Lei nº 1.040, de 27 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1040
Ano
2011
Data
27/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica