{"id":9097,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2021","link_detail_backend":"/materia/9097","metadata":{},"numero":190,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE \"COINVESIMENTO DA CULTURA\" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ONDE SER\u00c1 TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO \u00c0 CULTURA NO ESTADO E NOS MUNIC\u00cdPIOS;\r\nCONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SER\u00c1 DE CINCO MILH\u00d5ES, PODENDO CHEGAR EM AT\u00c9 NOVE MILH\u00d5ES EM 2022, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS;\r\nINDICO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FA\u00c7A O QUANTO ANTES A ADES\u00c3O AO PROGRAMA, OCASI\u00c3O EM QUE ESTES RECURSOS SER\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEF\u00cdCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9097/1340.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-17T08:19:07.625913-03:00","ip":"177.91.200.61","ultima_edicao":"2021-11-17T08:05:04.703758-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[24]}