{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "- FICA SUSPENSO POR 90 (NOVENTA) DIAS A PRESEN\u00c7A DE P\u00daBLICO NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES;\r\n\r\n- NO PER\u00cdODO ACIMA, AS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c3O COMPOSTAS APENAS DE EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA;\r\n\r\n- FICAM CANCELADAS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, NOS PR\u00d3XIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, AS REUNI\u00d5ES SOLENES, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E REUNI\u00d5ES J\u00c1 AGENDADAS;\r\n\r\n- FICA SUSPENSA POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0S ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DESTINADA \u00c0S PALESTRAS, REUNI\u00d5ES E OUTROS;\r\n\r\n- OS VEREADORES QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA DOEN\u00c7A, OU MESMO GRIPAIS, PODER\u00c3O SE AUSENTAR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MEDIANTE COMUNICA\u00c7\u00c3O VERBAL, SENDO CONSIDERADAS TAIS AUS\u00caNCIAS COMO JUSTIFIC\u00c1VEIS;\r\n\r\n- OS SERVIDORES QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA DOEN\u00c7A, OU MESMO GRIPAIS, PODER\u00c3O SE AUSENTAR DE SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE COMUNICA\u00c7\u00c3O VERBAL, SENDO CONSIDERADAS TAIS AUS\u00caNCIAS COMO JUSTIFIC\u00c1VEIS."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "-VISANDO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19, FICA SUSPENSO POR 14 (QUATORZE) DIAS, COMPREENDENDO O PER\u00cdODO ENTRE OS DIAS 18 A 31/03/2021, O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO P\u00daBLICO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXCETO O SETOR DE PROTOCOLO, OFERECENDO ATENDIMENTO DIGITAL, POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E E-MAIL: CAMARA@CMMARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR. EXCEPCIONALMENTE, NESSE PER\u00cdODO, O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DO SETOR DE PROTOCOLO E SERVI\u00c7OS INTERNOS, SER\u00c1 DE 12 \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "CONSIDERANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO RISCO EXTREMO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO;"}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "ART. 1\u00ba FICA PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO O ATO NORMATIVO N\u00ba. 005, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INFEC\u00c7\u00c3O E \u00c0 PROPAGA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS REGISTRADOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E SEUS FUNCION\u00c1RIOS TRABALHAR\u00c3O DE 12 \u00c0S 17 HORAS, EM SERVI\u00c7O INTERNO E ALGUNS EM \u201cHOME OFFICE\u201d."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19) NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "FICA AUTORIZADA POR TEMPO INDETERMINADO, A ADES\u00c3O AO PROGRAMA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O (PNPC), NA PLATAFORMA E-PREVEN\u00c7\u00c3O, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS QUE VISAM O COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E \u00c0 LAVAGEM DE DINHEIRO (ENCCLA), COM COORDENA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA REDE DE CONTROLE NOS ESTADOS, PATROCINADA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O (CGU) E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O (TCU)."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PASSAPORTE VACINAL PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO QUE ATENDE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SENDO OBRIGAT\u00d3RIO O USO DE M\u00c1SCARA E A HIGIENE DAS M\u00c3OS."}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR FUN\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "CONSIDERANDO QUE O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO APRESENTA AUMENTO NA TAXA DE POSITIVIDADE DOS TESTES DE COVID-19 E AUMENTO NA TAXA DE TRANSMISS\u00c3O DA DOEN\u00c7A, TENDO EM VISTA QUE MANTENDO-SE ESSE RITMO DE TRANSMISS\u00c3O, OS IMPACTOS NA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O E NO SISTEMA DE SA\u00daDE TENDEM A CRESCER, SENDO, PORTANTO, URGENTEMENTE NECESS\u00c1RIO FORTALECER MEDIDAS, VISANDO \u00c0 CONTEN\u00c7\u00c3O DO AUMENTO NA TRANSMISS\u00c3O DE CASOS DE COVID-19;"}, {"id": "5340", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI A UVA COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA C\u00c2MARA DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2877", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR JONATHAN DE PAULA BOENO."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2876", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOSP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2024 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}]}