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PAR 18/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/94.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/94.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/94.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/94.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/94.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/94.
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/94.
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/94.
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/94.
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
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PAR 27/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/94.
Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/94.
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/94.
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/94.
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/94.
Apresentação: 10 de Novembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 32/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/94.
Apresentação: 11 de Novembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/94.
Apresentação: 11 de Novembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/94.
Apresentação: 11 de Novembro de 1994
Texto Original
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PAR 35/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/94.
Apresentação: 11 de Novembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/94.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 50/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/94.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 51/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/94.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 52/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/94.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 53/1994 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/94.
Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PLO 1/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 3/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1994
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 4/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE MARECHAL FLORIANO E DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 22 de Março de 1994
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 5/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV.
Apresentação: 8 de Março de 1994
Protocolo: 5/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 6/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS-UPV.
Apresentação: 8 de Março de 1994
Protocolo: 6/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 7/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITÁRIA DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 22 de Março de 1994
Protocolo: 7/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 8/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 22 de Março de 1994
Protocolo: 8/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 9/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ESCOLA ESPECIAL "RENASCER ".
Apresentação: 20 de Abril de 1994
Protocolo: 10/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 10/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL ENTIDADE " SOU FELIZ ".
Apresentação: 20 de Abril de 1994
Protocolo: 11/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 11/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO .
Apresentação: 20 de Abril de 1994
Protocolo: 12/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 12/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO- FARMACÊUTICO .
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Protocolo: 9/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 13/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 28 de Abril de 1994
Protocolo: 13/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 14/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES .
Apresentação: 24 de Maio de 1994
Protocolo: 14/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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PLO 15/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL E CLUBE .
Apresentação: 24 de Maio de 1994
Protocolo: 15/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 16/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - U.P.V .
Apresentação: 26 de Maio de 1994
Protocolo: 16/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 17/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO .
Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:
Amarílio José Klein
João Carlos Lorenzoni
Texto Original
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PLO 18/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 19/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME Á RUA DE LUIZ PREST ,NO DISTRITO DE ARAGUAIA , MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO .
Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Protocolo: 19/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni
Texto Original
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PLO 20/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 20/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 21/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO - DOMINGOS MARTINS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 21/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 22/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE AGROPECUÁRIA - AMA .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 22/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 23/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 23/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 24/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR IMÓVEL .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 24/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 25/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS UPV .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 25/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 26/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA HOTÉIS NO MUNICÍPIO .
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Protocolo: 26/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 27/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DE JOHANN HEINRICH KROHLING , SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA , NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO / ES .
Apresentação: 23 de Agosto de 1994
Protocolo: 27/1994, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lastene Stockl
Texto Original
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