Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 17/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/95.
Apresentação: 13 de Março de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
|
|
PAR 18/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/95.
Apresentação: 13 de Março de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 19/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/95 E EMENDA MODIFICATIVA.
Apresentação: 28 de Março de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 20/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/95.
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 21/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/95.
Apresentação: 19 de Abril de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 23/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/95.
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 24/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/95.
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 25/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/95.
Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 26/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/95.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 27/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/95.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 28/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/95.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 29/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
|
|
PAR 30/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 31/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 32/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 33/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 34/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/95.
Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 36/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/95.
Apresentação: 27 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 37/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/95.
Apresentação: 27 de Junho de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 38/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/95.
Apresentação: 17 de Julho de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 39/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/95.
Apresentação: 17 de Julho de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
|
|
PAR 40/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/95.
Apresentação: 17 de Julho de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 41/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/95.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 42/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/95.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 43/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/95.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 44/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/95.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 45/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/95.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 46/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/95.
Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 47/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/95.
Apresentação: 17 de Outubro de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 48/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/95.
Apresentação: 17 de Outubro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 49/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/95.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 50/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 052/95.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 52/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/95.
Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
|
|
PAR 53/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/95.
Apresentação: 22 de Novembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 54/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/95.
Apresentação: 28 de Novembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 55/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/95.
Apresentação: 28 de Novembro de 1995
Texto Original
|
|
PAR 56/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/95.
Apresentação: 28 de Novembro de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 57/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/95.
Apresentação: 28 de Novembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 58/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/95.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 59/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 059/95.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 60/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/95.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 61/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/95.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 62/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/95.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
|
|
PAR 63/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 063/95.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PAR 70/1995 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/95.
Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
|
|
PLO 1/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1995
Protocolo: 1/1995, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS ALBERTO PREST - VICE PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 2/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1995
Protocolo: 2/1995, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS ALBERTO PREST - VICE PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 3/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1995
Protocolo: 3/1995, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS ALBERTO PREST - VICE PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 4/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1995
Protocolo: 4/1995, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 5/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII-F.C.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1995
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
|
