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PLO 58/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Protocolo: 84/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 59/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Protocolo: 83/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 60/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Protocolo: 82/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 61/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0024 DE 29 DE JUNHO DE 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Protocolo: 85/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 62/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA A EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1995
Protocolo: 81/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 63/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 19 DE JULHO DE 1995.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 488/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Apresentação: 24 de Outubro de 1995
Protocolo: 63/1995, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PRE 1/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/94.
Apresentação: 6 de Junho de 1995
Autor:
MESA DIRETORA 1995/1996 - MESA DIRETORA 1995/1996
Texto Original
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PRE 2/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/94.
Apresentação: 6 de Junho de 1995
Autor:
MESA DIRETORA 1995/1996 - MESA DIRETORA 1995/1996
Texto Original
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RS 1/1995 - Resolução
Ementa: "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/1994".
Apresentação: 14 de Junho de 1995
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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RS 2/1995 - Resolução
Ementa: "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/1994".
Apresentação: 14 de Junho de 1995
Autor:
Nides de Freitas
Texto Original
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