{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5147", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5147/5147_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEBASTI\u00c3O FRANCISCO PENHA, QUE FICA PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DUCOURO."}, {"id": "5146", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5146/5146_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UM TREVO NO KM 56 EM SO\u00cdDO DE BAIXO-MF."}, {"id": "5145", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5145/5145_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA PROVIDENCIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESSIAS, SENDO SEU INICIO NA RUA VITOR TRAVAGLIA, JUNTO \u00c0 LINHA F\u00c9RREA E NO CRUZAMENTO DA RUA EMILIO HULLE COM A LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "5141", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5141/5141_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE TRAZER UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA EM RIO FUNDO-MF."}, {"id": "5139", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5139/5139_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA MARIA-MF, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DOS SRS. JOS\u00c9 E RAFAEL LUDOVICO, E DANDO ACESSO AO ASFALTO."}, {"id": "5138", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5138/5138_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO COM\u00c9RCIO DO SR. DARCI LITTIG E AO CAMPO DE FUTEBOL, EM RIO FUNDO-MF."}, {"id": "5137", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5137/5137_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) EM RIO FUNDO-MF."}, {"id": "5136", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5136/5136_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) NA RUA GUSTAVO HERTEL MF, NO BAR CORREIRA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "5135", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5135/5135_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DE CH\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, NOS LOCAIS MAIS PERIGOSOS, SENDO NOS MORROS."}, {"id": "5134", "ano": "1998", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5134/5134_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA ERNESTO KLEIN, EM SO\u00cdDO DE BAIXO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. LEONOR KLEIN AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. MARTILIANO KLEIN."}, {"id": "5133", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5133/5133_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE PADR\u00c3O PR\u00d3XIMO A IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA, SITUADA \u00c0 RUA CLARA ENDLICH EM MF."}, {"id": "5132", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5132/5132_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL EM MARECHAL FLORIANO, ONDE FOI CONCLU\u00cdDO O ASFALTO RECENTEMENTE."}, {"id": "5131", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5131/5131_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE SOBRE O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS CLARA ENDLICH E EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE."}, {"id": "5130", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5130/5130_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE AO LADO DA LINHA DE FERRO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. FLOR\u00caNCIO SCHWAMBACH. ESTA VAI DAR ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ORLI VARGAS EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5128", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5128/5128_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES:\r\n1- REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO BECO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO LITTIG E O SR. ROBERTO GERHARDT E DEMAIS MORADORES.\r\n2- E, JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE SE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DESTA (1 POSTE DE LUZ)."}, {"id": "5126", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Klippel", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5126/5126_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA  A URG\u00caNCIA NA REFORMA GERAL DA ESCOLA BARRA DE BOA ESPERAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5124", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Klippel", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5124/5124_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO KM 03, NA RODOVIA DE PARAJU MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5123", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5122", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5122/5122_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO POSTO IPIRANGA, SENTIDO VIT\u00d3RIA \u00c0 BELO HORIZONTE SENDO QUE, NO SENTIDO BELO HORIZONTE \u00c0 VIT\u00d3RIA J\u00c1 EXISTE."}, {"id": "5121", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5121/5121_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS NO MELHORAMENTO DA VIA\u00c7\u00c3O TRANSPRIMO, QUANTO AO TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS DE SO\u00cdDO DE BAIXO EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5120", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5120/5120_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA THIERES VELOSO, PRINCIPALMENTE AT\u00c9 A ESCOLA ELISI\u00c1RIO FERREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5119", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5119/5119_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA BR 262 DO KM 48, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAR E RESTAURANTE FRUTOS DA TERRA - AT\u00c9 O POSTO IPIRANGA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5118", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorindo Wruck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5118/5118_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO MINI-POSTO DE SO\u00cdDO DE BAIXO-MF."}, {"id": "5117", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5117/5117_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA-MF."}, {"id": "5116", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5116/5116_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO SOUZA, SENDO PROPRIET\u00c1RIO O SR. MIGUEL SOUZA."}, {"id": "5115", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5115/5115_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GERMANO GERART, TRANSVERSAL A RUA THIERES VELOSO EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5114", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5114/5114_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A REABERTURA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NEVES QUE TEM INICIO \u00c0 CRECHE, E D\u00c1 ACESSO \u00c0 AVENIDA ARTHUR HAESE EM MARECHAL FLORIANO -ES."}, {"id": "5113", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5113/5113_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GUSTAVO HERTEL, TENDO INICIO A RESID\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O CORREIA, AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. AGENOR BOTELHO."}, {"id": "5112", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5112/5112_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DE BATATAL COM CERTA URG\u00caNCIA."}, {"id": "5111", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5111/5111_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 CAIXOTE DE LIXO NA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5110", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5110/5110_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO IPIRANGA E A ESCOLA BERNARDO EFFGEN, EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5109", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5109/5109_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA  QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA ESCOLA DE RIO FUNDO COM CERTA URG\u00caNCIA."}, {"id": "5108", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO COM\u00c9RCIO DO SR. DARCI LITTIG AT\u00c9 O COL\u00c9GIO EM RIO FUNDO."}, {"id": "5107", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5107/5107_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO MIGUEL SOUZA."}, {"id": "5106", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5106/5106_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EMILIO ENDLICH EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5105", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5105/5105_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA CELULAR, EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5104", "ano": "1998", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5104/5104_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA.\r\n1-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS PARA PASSAGEIROS \u00c0S MARGENS DA BR. 262, KM 62 EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "10181", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10181/m001-1998.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DP SR. ALBERTO RAACH."}, {"id": "10182", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10182/m002-1998.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa ROS\u00c1LIA ARDIZZON PIANZOLA."}, {"id": "10183", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10183/m003-1998.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa ARI\u00c1DINA REIS ZORZANELI."}, {"id": "10184", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10184/m004-1998.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO EXM\u00ba PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10185", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10185/m005-1998.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11059/pc020-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/98."}, {"id": "11060", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11060/pc021-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0021/98."}, {"id": "11061", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - 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COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11063/pc024-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0024/98."}, {"id": "11064", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11064/pc025-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0025/98."}, {"id": "11065", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11065/pc026-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0026/98."}, {"id": "11108", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11112/pc031-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0031/98."}, {"id": "11113", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11113/pc032-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0032/98."}, {"id": "11114", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E  OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/11119/pc038-1998.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE SO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/98."}, {"id": "5195", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5195/5195_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERA\u00c7\u00c3O DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE RECEITA OR\u00c7AMENTARIA A.R.O. "}, {"id": "5194", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5194/5194_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL.  "}, {"id": "5192", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5192/5192_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5191", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5191/5191_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES APOLLO XIII."}, {"id": "5190", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5190/5190_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5189", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5189/5189_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE. "}, {"id": "5187", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5187/5187_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL. "}, {"id": "5185", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5185/5185_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5184", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5184/5184_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 132, DE 12.05.98."}, {"id": "5183", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5183/5183_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: \"SOU FELIZ\"."}, {"id": "5181", "ano": "1998", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5181/5181_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL. "}, {"id": "5180", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5180/5180_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGU\u00c1IA. "}, {"id": "5177", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5177/5177_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5176", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5176/5176_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES APOLLO XIII. "}, {"id": "5175", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5175/5175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5174", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5174/5174_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA, DESTINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO. "}, {"id": "5173", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5173/5173_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL. "}, {"id": "5172", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5172/5172_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5167", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5167/5167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": "5162", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5162/5162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVI\u00c7O DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "5161", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5161/5161_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE PROFESSOR. "}, {"id": "5160", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5160/5160_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "5159", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moacyr Elias Kuster, Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5159/5159_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE RUA MARIA TRARBA BOTELHO. "}, {"id": "5156", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5156/5156_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999, QUE ABRANGER\u00c1 OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5155", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5155/5155_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O. "}, {"id": "5153", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel Kieffer, Joaquim Stein, Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5153/5153_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. "}, {"id": "5152", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel Kieffer, Joaquim Stein, Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5152/5152_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. "}, {"id": "5151", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5151/5151_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA ASSIST\u00caNCIA AO CLIMAT\u00c9RIO DA MULHER. "}, {"id": "5148", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5148/5148_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "5144", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5144/5144_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O. "}, {"id": "5143", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5143/5143_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSISTENTE DE GABINETE. "}, {"id": "5142", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5142/5142_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORES OCUPANTES DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. "}, {"id": "5140", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5140/5140_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 51, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "5129", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5129/5129_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5127", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5127/5127_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO PAISM. "}, {"id": "5125", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1998/5125/5125_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA A DISCIPLINA DE INFORM\u00c1TICA NA GRADE CURRICULAR DO 1\u00ba GRAU DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "10389", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 1997/1998", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/10389/pr001-1998.pdf", "ementa": "ESTABELECE A INDEPEND\u00caNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "12405", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/12405/resolucao_001-1998.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE A INDEPEND\u00caNCIA FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}]}