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PAR 7/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/98.
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/98.
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 9/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/98.
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/98.
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO POJETO DE LEI Nº 011/98.
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 12/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/98.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/98.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Texto Original
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PAR 14/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/98.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/98.
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/98.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 17/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/98.
Apresentação: 11 de Maio de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 18/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/98.
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 019/98.
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
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PAR 20/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/98.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0021/98.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0022/98.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0023/98.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0024/98.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 25/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0025/98.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0026/98.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0027/98.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0028/98.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0029/98.
Apresentação: 6 de Outubro de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 30/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0030/98.
Apresentação: 6 de Outubro de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0031/98.
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 32/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0032/98.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/98.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0034/98.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 35/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0035/98.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0036/98.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0037/98.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 38/1998 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE SO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/98.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PLO 1/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA A.R.O.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12.05.98.
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: "SOU FELIZ".
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 13/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 17/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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