{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12334", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12334/dl_001-1999.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DA SEDE DA C\u00c2MARA DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12335", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12335/dl_002-1999.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1997\"."}, {"id": "12336", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12336/dl_003-1999.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1998\"."}, {"id": "5219", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5219/5219_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADA NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIM DORO, CLEMENTE HOFFMAN, CARLINHOS HOFFMAN E OUTROS MORADORES DESSA REFI\u00c3O SEGUINDO A ALTO PARAJU."}, {"id": "5218", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5218/5218_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA GUSTAVO HERTEL, SENDO ESTE DO INICIO AO T\u00c9RMINO."}, {"id": "7837", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/7837/doc_mar_11_2021_14.35-01.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PERTENCENTE A PROPRIEDADE  DA FAM\u00cdLIA SCHUNK, EM SO\u00cdDO DE CIMA."}, {"id": "5217", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lorindo Wruck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5217/5217_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A ESCOLA ALO\u00cdSIO SIMON E A IGREJA DEUS \u00c9 AMOR, PR\u00d3XIMO A LOCALIDADE DO SR. BETINHO SIMON EM MF."}, {"id": "5216", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5216/5216_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS RUAS DELIMAR SCHUNCK, GUSTAVO HERTEL E EM ARAGUAIA NA RUA PRINCIPAL, MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5215", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Klippel", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5215/5215_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ESCOLA BARRA BOA ESPERAN\u00c7A MF."}, {"id": "5213", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5213/5213_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DADO A CONTINUIDADE DO ASFALTO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. EMILIO CHEREIDER."}, {"id": "5212", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5212/5212_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DADO T\u00c9RMINO NO ASFALTAMENTO NA RUA CECILIA PITANGA PINTO COM INICIO A MACEFEL MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5211", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5211/5211_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ST\u00aa MARIA, QUE D\u00c1 ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DAS FAM\u00cdLIAS LUDOVICO, NILO, MONHOL, ULIANA, RODOLFO KROLING E OUTROS MORADORES RESIDENTES NESTA ESTRADA."}, {"id": "5210", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5210/5210_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE TOME PROVID\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA VELHA DE PARAJU PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO KLIPPEL."}, {"id": "5208", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5208/5208_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUE D\u00c1 ACESSO NO ASFALTO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. MIGUEL SOUZA, PAULINO SOUZA, ORMINDO MEES E OUTROS MORADORES RESIDENTES NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "5207", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5207/5207_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE PARAJU PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. BETINHO SIMON EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5206", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5206/5206_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A UR\u00caNCIA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA PROPRIEDADE SR. BRUNO COSMO."}, {"id": "5205", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lastene Stockl", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5205/5205_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA BR 262 PR\u00d3XIMO AO ORQUID\u00c1RIO DO SR. NEGO SCHUNCK, EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "5204", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lastene Stockl", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5204/5204_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO PARA ATENDER O PR\u00c9 ESCOLAR. SENDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E SENDO QUE A PREFEITURA DISP\u00d5E DE UMA \u00c1REA NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5203", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5203/5203_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA RETIRADA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EM\u00cdLIO ENDLICH PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5202", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5202/5202_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADO BANCOS PARA ACENTO E CANTEIROS DE FLORES OU GRAMA NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY \u00c1REA NO PERTENCE A FERROVIA (LINHA DE FERRO) MAS EST\u00c1 AOS CUIDADOS DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5201", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5201/5201_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELH\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5200", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5200/5200_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL TENDO INICIO O COM\u00c9RCIO DO SR. ALTEVI WASSEM E T\u00c9RMINO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa DORACIR."}, {"id": "5199", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5199/5199_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA AMARRAR ANIMAIS."}, {"id": "5198", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5198/5198_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BECO, NA RUA WALDEMAR MEES EM MARECHAL FLORIANO-ES O REFERIDO BECO FICA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa NAIR BOENO N\u00b0103."}, {"id": "5197", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5197/5197_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO NA RUA: GUSTAVO HERTEL POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE BATATAL, ESTA SE ESTENDE AT\u00c9 A PONTE PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. ARQUILINO KIEFFER."}, {"id": "5196", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5196/5196_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS EX-COMBATENTES QUE SERVIRAM A 2\u00aa GUERRA MUNDIAL NOS TERMOS DA LEI N\u00b05.315 DE 15 DE SETEMBRO DE 1967, E REGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00b061.705 EM 13 DE NOVEMBRO DE 1967, ESTES QUE COMPROVAREM ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM \u00c0 2\u00aa GUERRA E S\u00c3O PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEL, INCLUSIVE PARA VI\u00daVAS QUE TIVERAM SEU MARIDO  NESTA BATALHA."}, {"id": "5193", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5193/5193_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, SEJA FEITO UM ALAMBRADO ENVOLTA DO PARQUINHO NA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO LOCAL."}, {"id": "5188", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5188/5188_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL DA BR, PR\u00d3XIMO AS QUADRAS DA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "5186", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5186/5186_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR POR VIA DE PROCEDIMENTOS LEGAIS, O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE CESTA B\u00c1SICA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE RECEBEM O MENOR SAL\u00c1RIO DA TABELA PADR\u00c3O SALARIAL."}, {"id": "5182", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5182/5182_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA THIERES VELOSO A MELHORIA SERIA NO COME\u00c7O DA ESCOLA ELIZI\u00c1RIO FERREIRA FILHO, AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DESTA RUA QUE D\u00c1 SA\u00cdDA NA BR 262, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5179", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5179/5179_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE DAR AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, UM REAJUSTE SALARIAL."}, {"id": "5178", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5178/5178_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A URG\u00caNCIA NECESSIDADE DA REABERTURA DA ESTRADA BR 262 EM SO\u00cdDO DE BAIXO MARECHAL FLORIANO-ES. A REABERTURA DAR\u00c1 INICIO DA BR 262, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. ANTONIO JOS\u00c9 KLEIN EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "5171", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer, Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein, David Klippel, Joaquim Stein, Lastene Stockl, Lorindo Wruck, Moacyr Elias Kuster, Paulo Cesar Gilles, Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5171/5171_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA COMUNIDADE DA FAZENDA PUPPIM EM MARECHAL FLORIANO-ES A SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 PARA DAR SUSTENTO A UM ATERRO ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS DEPEND\u00caNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA COMUNIDADE QUE \u00c9 A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5170", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5170/5170_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES CONFORME DOIS (2) ABAIXO DOS V\u00c1RIOS VERBAIS DE FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DE RIO FUNDO M."}, {"id": "5169", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5169/5169_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7AO DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A ARAGUAIA EM ST\u00aa MARIA, NA ENCRUZILHADA DE ACESSO A CASA DO SR. JAIR KROLING, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. FILISMINO BUZZATO."}, {"id": "5168", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5168/5168_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DO POSTO DE SA\u00daDE FUNCIONAR FINAIS DE SEMANA E AUMENTAR HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO PARA 12 HORAS DI\u00c1RIA E A LONGO PRAZO 24 HORAS."}, {"id": "5166", "ano": "1999", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5166/5166_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA COLOCADO SINAIS NA TRAVESSIA DA LINHA 01 NO INICIO DA RUA EM\u00cdLIO GUSTAVO HULLE E OUTRO NO INICIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5165", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5165/5165_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CAPTURA DE ANIMAIS VADIOS NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5164", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5164/5164_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA AT\u00c9 O EST\u00c1DIO APOLLO XIII."}, {"id": "5163", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacyr Elias Kuster", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) NA RUA ALVINO WASSEM EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5158", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5158/5158_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A BR 262 A PARAJU."}, {"id": "5157", "ano": "1999", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5157/5157_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PAULO LORENZONI, EM MARECHAL FLORIANO-ES. SENDO QUE ESTE EMPREENDIMENTO IR\u00c1 BENEFICIAR TAMB\u00c9M OS MORADORES DA RUA DELIMAR SCHUNK QUE FICA PR\u00d3XIMO."}, {"id": "5154", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5154/5154_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO REPAROS NO REPETIDOR EM MARECHAL FLORIANO ES."}, {"id": "5150", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5150/5150_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO ORELH\u00c3O NA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5149", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5149/5149_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REAVER O PROJETO DE LEI N\u00b00027/99, APROVADO NA SESS\u00c3O DO DIA 28/09/99, \"AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "10188", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lastene Stockl", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10188/m001-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOS\u00c9 LUBE."}, {"id": "10189", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10189/m002-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa ALMENTINA SIMER NEVES."}, {"id": "10190", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lastene Stockl", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10190/m003-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO KROHLING."}, {"id": "10191", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10191/m004-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. MIGUEL ENTRINGER."}, {"id": "10192", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer, Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein, David Klippel, Joaquim Stein, Lastene Stockl, Lorindo Wruck, Moacyr Elias Kuster, Paulo Cesar Gilles, Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10192/m005-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SAUDOSA TANIA MARIA RIBETT KLIPPEL."}, {"id": "10193", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10193/m006-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. LINO CARLOS ENDLICH."}, {"id": "10194", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10194/m007-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa NILSA KIEFFER GERIM."}, {"id": "10195", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lastene Stockl", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10195/m008-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RODOLFO LUBE."}, {"id": "10196", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10196/m009-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAIMUNDO DEL PUPPO."}, {"id": "10197", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10197/m010-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa ROSA ULIANA."}, {"id": "10198", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10198/m011-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMAR KRUGER."}, {"id": "10199", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10199/m012-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. GERSON PUPPIM."}, {"id": "10200", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10200/m013-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa MARIA DA SILVA BREDA."}, {"id": "10201", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10201/m014-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10202", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10202/m015-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, NA PESSOA DO SR. EDIR DA SILVA."}, {"id": "10203", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10203/m016-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, O ILM\u00ba SR. DR. ROBERTO HENRIQUE KALLE SOARES."}, {"id": "10204", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Kieffer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10204/m017-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO FUNCION\u00c1RIO JOS\u00c9 RICARDO RIZ."}, {"id": "10205", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10205/m018-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa ZULMIRA HULLER."}, {"id": "10206", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Gilles", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10206/m019-1999.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOS\u00c9 RHEIN SOBRINHO."}, {"id": "11120", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11120/pc001-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0001/99."}, {"id": "11121", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11121/pc002-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/99."}, {"id": "11122", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11122/pc003-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0029/99."}, {"id": "11123", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11123/pc004-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO RELATIVO \u00c0S CONTAS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ALUSIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1998, COM BASE NO PARECER - PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ES."}, {"id": "11124", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11124/pc005-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/99."}, {"id": "11125", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11125/pc006-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/99."}, {"id": "11126", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11126/pc007-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/99."}, {"id": "11127", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11127/pc008-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0013/99."}, {"id": "11128", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11128/pc009-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0018/99."}, {"id": "11129", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11129/pc010-1999.pdf", "ementa": ".PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0019/99."}, {"id": "11130", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11130/pc040-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/99."}, {"id": "11131", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/11131/pc041-1999.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/99."}, {"id": "5355", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5355/5355_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5354", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5354/5354_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "5353", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5353/5353_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS. "}, {"id": "5351", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5351/5351_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5321", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5321/5321_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5320", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5320/5320_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE \"AGENTE DA DENGUE\" E \"SUPERVISOR DE CONTROLE DA DENGUE\"."}, {"id": "5319", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5319/5319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "5318", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5318/5318_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ESCOLA DE 1\u00ba GRAU MARTINHO LUTERO. "}, {"id": "5317", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5317/5317_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5316", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5316/5316_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. "}, {"id": "5315", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5315/5315_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS. "}, {"id": "9383", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/9383/014-1999.pdf", "ementa": "ALTERAR QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5311", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5311/5311_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997."}, {"id": "5309", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5309/5309_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE WAGNER DA VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "5287", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5287/5287_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5282", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5282/5282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000, QUE ABRANGER\u00c1 OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5271", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5271/5271_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5269", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5269/5269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE CUSTO OPERACIONAL COM A UNIMED VITORIA. "}, {"id": "5268", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 1999/2000", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5268/5268_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5267", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5267/5267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA B\u00c1SICA.  "}, {"id": "5266", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5266/5266_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5265", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5265/5265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A T\u00cdTULO E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ADDPRUSBEC. "}, {"id": "5264", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5264/5264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE D\u00c9BITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS-QN. "}, {"id": "5263", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5263/5263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. "}, {"id": "5249", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5249/5249_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "5248", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5248/5248_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "5242", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5242/5242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SANTA MARIA. "}, {"id": "5241", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5241/5241_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL B\u00ba 332 DE 07 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A \"SEMANA DE COMBATE A USO DE DROGAS\"."}, {"id": "5214", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5214/5214_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995"}, {"id": "5209", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/5209/5209_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA ATENDER O AMBULAT\u00d3RIO 24 HORAS DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA SEDE. "}, {"id": "10390", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 1999/2000", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10390/pr001-1999.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10391", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 1999/2000", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10391/pr002-1999.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10392", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 1999/2000", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10392/pr003-1999.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10393", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 1999/2000", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/10393/pr004-1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAR DE MISS\u00c3O DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12406", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12406/resolucao_001-1999.pdf", "ementa": "\"ANULA E SUPLEMENTA A DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12407", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12407/resolucao_002-1999.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE;\""}, {"id": "12408", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/12408/resolucao_003-1999.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO; ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE;\""}]}