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MOC 6/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. LINO CARLOS ENDLICH.

Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 7/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª NILSA KIEFFER GERIM.

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 8/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RODOLFO LUBE.

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Autor:  Lastene Stockl
Texto Original

MOC 9/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAIMUNDO DEL PUPPO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

MOC 10/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ROSA ULIANA.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  Paulo Cesar Gilles
Texto Original

MOC 11/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALDEMAR KRUGER.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  Paulo Cesar Gilles
Texto Original

MOC 12/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. GERSON PUPPIM.

Apresentação: 24 de Agosto de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 13/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA DA SILVA BREDA.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

MOC 14/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

MOC 15/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, NA PESSOA DO SR. EDIR DA SILVA.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 16/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, O ILMº SR. DR. ROBERTO HENRIQUE KALLE SOARES.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 17/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ RICARDO RIZ.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Abel Kieffer
Texto Original

MOC 18/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ZULMIRA HULLER.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

MOC 19/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ RHEIN SOBRINHO.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Paulo Cesar Gilles
Texto Original

PAR 1/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0001/99.

Apresentação: 6 de Abril de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 2/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/99.

Apresentação: 17 de Março de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 3/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0029/99.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 4/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998, COM BASE NO PARECER - PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 5/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/99.

Apresentação: 17 de Março de 1999
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 6/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/99.

Apresentação: 17 de Março de 1999
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 7/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/99.

Apresentação: 17 de Março de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 8/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0013/99.

Apresentação: 17 de Março de 1999
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 9/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0018/99.

Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original

PAR 10/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
.PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0019/99.

Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 40/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/99.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 41/1999 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/99.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1999
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PLO 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Protocolo: 54/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Protocolo: 72/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE "AGENTE DA DENGUE" E "SUPERVISOR DE CONTROLE DA DENGUE".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Protocolo: 78/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA DE 1º GRAU MARTINHO LUTERO.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Protocolo: 110/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Protocolo: 111/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 11/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Protocolo: 112/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

PLO 13/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Protocolo: 114/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

PLO 14/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 15/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.

Apresentação: 13 de Abril de 1999
Protocolo: 154/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 16/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE WAGNER DA VITÓRIA.

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

PLO 17/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 18/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 19/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Protocolo: 217/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 20/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CUSTO OPERACIONAL COM A UNIMED VITORIA.

Apresentação: 15 de Julho de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 21/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  MESA DIRETORA 1999/2000
Texto Original

PLO 22/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 23/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 24/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 25/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS-QN.

Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Protocolo: 269/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 26/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

Apresentação: 24 de Agosto de 1999
Protocolo: 285/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amarílio José Klein
Texto Original