Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 14/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. SERGIO MENDES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
Paulo Cesar Gilles
Texto Original
|
MOC 15/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. JOÃO CARLOS LORENZONI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
MOC 16/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E COONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. TARCÍSIO ANTÔNIO BORGO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
MOC 17/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ILM° SR. DR. EDSON FRANCISCO PEREIRA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
MOC 18/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A SRª THAÍS DAS GRAÇAS ROMAN DE CHARGAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
MOC 19/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A SRª SANDRA HELENA DELBONI VENTURINE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
MOC 20/2000 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
PAR 1/2000 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO Nº 001/2000.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
|
PAR 2/2000 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO Nº 002/2000.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
|
PLO 1/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGÁIA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 3/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE TEOBALDO RUPF, RUA EM MARECHAL FLORIANO ES.
Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
|
PLO 4/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 006, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Apresentação: 28 de Março de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 5/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 6/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À EPG MARTINHO LUTERO.
Apresentação: 28 de Março de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 7/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS.
Apresentação: 28 de Março de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 12/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRMOVER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FGTS.
Apresentação: 9 de Maio de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 13/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA DE "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"
Apresentação: 9 de Maio de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 14/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 23 de Maio de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 15/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE FERNANDA GIANORDOLI STEIN A ESCOLA "NOVO HORIZONTI JARDIM DE INFÂNCIA " NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
|
PLO 16/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 17/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 18/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 19/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA", A CASA DA CULTURA DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 20/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:
MESA DIRETORA 1999/2000
Texto Original
|
PLO 21/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:
MESA DIRETORA 1999/2000
Texto Original
|
PLO 22/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:
MESA DIRETORA 1999/2000
Texto Original
|
PLO 23/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO TEXTO DE LEI MUNICIPAL N° 366, DE 29DE JULHO DE 2000, QUE DENOMINA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA HORIZONTE, DE FERNANDA GIANÓRDOLI STEIN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
|
PLO 24/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 25/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
