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MOC 9/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ALVINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:
Odete Lemcke Cardoso
Texto Original
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MOC 10/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAFAEL LUDOVICO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Sérgio Stein
Texto Original
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MOC 11/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª CARLOTA JOANA HULLE LITTIG.
Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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MOC 12/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª SÔNIA STEIN.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:
Odete Lemcke Cardoso
Texto Original
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MOC 13/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALTER NALESSO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:
Odete Lemcke Cardoso
Texto Original
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MOC 14/2001 - Moção
Ementa: MOÇAÕ DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES .
Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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MOC 20/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AOS COORDENADORES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Abel Bungenstab
Texto Original
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PAR 1/2001 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE "TRATA DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, EMBASADA NO PARECER PRÉVIO Nº 121/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO À RUA GUSTAVO HERTEL, NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Apresentação: 25 de Janeiro de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA.
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A COLETA DE LIXO DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:
Jacinto Catelan Junior
Texto Original
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PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI IDETIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA À ´´SOU FELZ`` ENTIDADE PARA IDOSOS.
Apresentação: 26 de Março de 2001
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PLO 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 9 de Abril de 2001
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PLO 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCORPORA VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÀ NOME DE ARTHUR HERTEL, EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:
Abel Bungenstab
Texto Original
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PLO 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2001
Texto Original
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PLO 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE POLÍTICA DE ATENDIMENTO A SAÚDE EM FAVOR DO ALUNADO FLORIANENSE .
Apresentação: 23 de Abril de 2001
Texto Original
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PLO 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO CENSITÁRIO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À MITRA DIOCESANA
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 23/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2001
Autor:
Paulo Lovatti Junior
Texto Original
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PLO 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2001 À 2005.
Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE RUA HELENA ALVARES SANTA CLARA EFFGEM A RUA PROJETADA, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Protocolo: 261/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PLO 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 294/2001, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 295/2001, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 296/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 051, DE 06 DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 297/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Protocolo: 262/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2001
Protocolo: 264/2001, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Protocolo: 271/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DA MATÉRIA "AS DROGAS E O CIDADÃO".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Protocolo: 296/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O DIA DO EVANGÉLICO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Protocolo: 295/2001, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PRE 1/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO LIDINEY GOBBI, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:
MESA DIRETORA 2001/2002 - MESA DIRETORA 2001/2002
Texto Original
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PRE 2/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 18 de Maio de 2001
Autor:
MESA DIRETORA 2001/2002 - MESA DIRETORA 2001/2002
Texto Original
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PRE 3/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Admilson da Silva Tiburcio
Texto Original
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RS 1/2001 - Resolução
Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A:"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2001
Autor:
Odete Lemcke Cardoso
Texto Original
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RS 2/2001 - Resolução
Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE".
Apresentação: 23 de Maio de 2001
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 3/2001 - Resolução
Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO".
Apresentação: 10 de Outubro de 2001
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PEM 1/2001 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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MSG 94/2001 - Mensagem
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2001
Texto Original
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