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Resultados

MOC 9/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ALVINA CORRÊA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  Odete Lemcke Cardoso
Texto Original

MOC 10/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RAFAEL LUDOVICO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:  Sérgio Stein
Texto Original

MOC 11/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª CARLOTA JOANA HULLE LITTIG.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

MOC 12/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª SÔNIA STEIN.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Odete Lemcke Cardoso
Texto Original

MOC 13/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALTER NALESSO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Odete Lemcke Cardoso
Texto Original

MOC 14/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAÕ DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES .

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

MOC 20/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AOS COORDENADORES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:  Abel Bungenstab
Texto Original

PAR 1/2001 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE "TRATA DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, EMBASADA NO PARECER PRÉVIO Nº 121/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO À RUA GUSTAVO HERTEL, NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

Apresentação: 25 de Janeiro de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA.

Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A COLETA DE LIXO DE NATUREZA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI IDETIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA À ´´SOU FELZ`` ENTIDADE PARA IDOSOS.

Apresentação: 26 de Março de 2001
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

PLO 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 9 de Abril de 2001

PLO 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÀ NOME DE ARTHUR HERTEL, EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:  Abel Bungenstab
Texto Original

PLO 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

PLO 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2001
Texto Original

PLO 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE POLÍTICA DE ATENDIMENTO A SAÚDE EM FAVOR DO ALUNADO FLORIANENSE .

Apresentação: 23 de Abril de 2001
Texto Original

PLO 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO CENSITÁRIO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

PLO 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À MITRA DIOCESANA

Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 23/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2001
Autor:  Paulo Lovatti Junior
Texto Original

PLO 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2001 À 2005.

Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE RUA HELENA ALVARES SANTA CLARA EFFGEM A RUA PROJETADA, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Protocolo: 261/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

PLO 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 294/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 295/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 296/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 051, DE 06 DEZEMBRO DE 1993.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Protocolo: 297/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Protocolo: 262/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2001
Protocolo: 264/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Protocolo: 271/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DA MATÉRIA "AS DROGAS E O CIDADÃO".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Protocolo: 296/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O DIA DO EVANGÉLICO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Protocolo: 295/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

PRE 1/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO LIDINEY GOBBI, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:  MESA DIRETORA 2001/2002 - MESA DIRETORA 2001/2002
Texto Original

PRE 2/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 18 de Maio de 2001
Autor:  MESA DIRETORA 2001/2002 - MESA DIRETORA 2001/2002
Texto Original

PRE 3/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:  Admilson da Silva Tiburcio
Texto Original

RS 1/2001 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A:"

Apresentação: 13 de Janeiro de 2001
Autor:  Odete Lemcke Cardoso
Texto Original

RS 2/2001 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE".

Apresentação: 23 de Maio de 2001
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

RS 3/2001 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO".

Apresentação: 10 de Outubro de 2001
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

PEM 1/2001 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002".

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

MSG 94/2001 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Texto Original