{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12358", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12358/dl_001-2002.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2000\"."}, {"id": "5511", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5511/5511_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA EM TODA A ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO - MARECHAL FLORIANO -ES, AT\u00c9 A LOCALIDADE DA CABOCLA."}, {"id": "5512", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5512/5512_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAR A EXIST\u00caNCIA DE FOCOS DE MOSQUITO EM ALTO MARECHAL PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO DE CASAS PR\u00d3XIMO A CRECHE E NO VAL\u00c3O AO LADO DA S\u00d3 CAF\u00c9."}, {"id": "5513", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5513/5513_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA EM TODA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A BOM JESUS  -  MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5514", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5514/5514_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA NO C\u00d3RREGO DESTE MUNIC\u00cdPIO TENDO INICIO \u00c0 RUA WALDEMAR MEES - MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5515", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5515/5515_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5516", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5516/5516_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO LOTEAMENTO, ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS AS CASAS E DOADAS A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE."}, {"id": "5517", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5517/5517_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S FAM\u00cdLIAS MEDEIROS E RHEIN, LOCALIDADE QUE TEM INICIO EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "5518", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5518/5518_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MANILHAMENTO EM FRENTE A CRECHE."}, {"id": "5519", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5519/5519_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO ENTRE O P\u00c1TIO DA IGREJA E A ESTRADA NA FAZENDA PUPPIM EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5520", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5520/5520_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL DE RO FUNDO."}, {"id": "5521", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5521/5521_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n- A NECESSIDADE DE JOGAR CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO O SITIO SABIA, QUE FICA A ESQUERDA DO CAMPO DO APOLLO XIII."}, {"id": "5522", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5522/5522_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA: \r\n- A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS PARA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM SEUS SAL\u00c1RIOS AT\u00c9 R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)."}, {"id": "5523", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5523/5523_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n- A POSSIBILIDADE DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO QUE OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PERCEBEM HOJE."}, {"id": "5524", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5524/5524_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n- A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NA QUADRA DE ESPORTE E NO CAMPO DE FUTEBOL EM ARAGUAIA-MF."}, {"id": "5525", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5525/5525_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n JOGAR CASCALHO SEM PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA QUE LEVA A  RESID\u00caNCIA DO SR. JUCA RAASCH, CAMINHO QUE D\u00c1 ACESSO PARA BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO -ES."}, {"id": "5526", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson da Silva Tiburcio", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5526/5526_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE MEDIDA:\r\n-SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SINAL TELEF\u00d4NICO CELULAR."}, {"id": "5527", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5527/5527_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RESERVAR DUAS \u00c1REAS EXCLUSIVAS  PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA.\r\nINSTALAR BARRAS DE FERRO SEMELHANTES AO DO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING, PARA QUE OS MOTOQUEIROS FIQUEM MAIS TRANQUILOS, QUANDO POR NECESSIDADE DEVIR AO CENTRO RESOLVER SEUS PROBLEMAS. \r\nPINTAR FAIXAS NO ASFALTO INDICANDO VAGAS PARA ESTACIONAR MOTOS E INSTALAR PLACAS INDICANDO O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS."}, {"id": "5528", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5528/5528_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADO OBRAS DE ASFALTAMENTO NA DIVISA DESTE MUNIC\u00cdPIO ENTRE MARECHAL FLORIANO E ALFREDO CHAVES."}, {"id": "5529", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5529/5529_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA NO TREVO DE PARAJU ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA BASSANI."}, {"id": "5530", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5530/5530_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A URGENTE NECESSIDADE: \r\nMELHORAMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A CRECHE EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5531", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5531/5531_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE:\r\nPASSAR A MAQUINA NAS SEGUINTES COMUNIDADES DE MARECHAL FLORIANO-ES\r\nVICTOR HUGO, ALTO NOVA ALMEIDA, SANTA MARIA, E NAS MEDIDA DO POSS\u00cdVEL JOGAR CASCALHO EM TODAS AS ESTRADAS AQUI CITADAS PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "5532", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5532/5532_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA PARA VERIFICAR UMA LAGOA QUE FOI CONSTRU\u00cdDA A RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO C\u00c9SAR GILLES EM ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "5533", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5533/5533_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO  E DA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA MARIA- MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5534", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5534/5534_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE SANTA MARIA NA RECUPERA\u00c7\u00c3O, REALIZANDO MELHORIAS NAS ESTRADAS DE SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "5535", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5535/5535_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE EFETUAR UMA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA DE 400 MTS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODO O MOVIMENTO A SER FEITO PELOS MORADORES DA RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "5536", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5536/5536_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CAL\u00c7AMENTO DE UM ESPA\u00c7O ENTRE O BARRANCO E OS ASFALTO EM FRENTE A IGREJA LUTERANA E A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO."}, {"id": "5537", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5537/5537_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PSIQUIATRA, PARA ATENDER EM NOSSA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "5538", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5538/5538_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL SEJAM APROVEITADOS AS PROPRIEDADES DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES, ESCOLAS E CASAS PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": "5539", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5539/5539_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DE BOM JESUS."}, {"id": "5540", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5540/5540_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTILO RUSTICO E TAMB\u00c9M DE COLOCAR LAT\u00d5ES DE LIXO E O RECOLHIMENTO DO LIXO."}, {"id": "5541", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5541/5541_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA NOVA PONTE PR\u00d3XIMO AO TERRENO DA DONA MARIA KUSTER QUE D\u00c1 ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL."}, {"id": "5542", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5542/5542_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR \u00d4NIBUS COLETIVO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES INCLUSIVE BENEFICIARIA TAMB\u00c9M O MUNIC\u00cdPIO VIZINHO DEVIDO A PEQUENA DISTANCIA QUE OS SEPARA."}, {"id": "5543", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5543/5543_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A REFORMA URGENTE DO DPM LOCALIZADO A RUA WALDEMAR MEES EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5544", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5544/5544_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA QUE TEM IN\u00cdCIO NO POSTO DO SR. ERILDO EFEGEM, SEGUINDO A DIREITA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA  DO SR. GERALDO CORDEIRO, PEGANDO AS ESTRADAS VICINAIS."}, {"id": "5545", "ano": "2002", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5545/5545_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA RUA DELIMAR SCHUNK (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA). SENDO A PREFER\u00caNCIA INICIADA ONDE ACABA O ASFALTO,  PARA ATENDER DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "5546", "ano": "2002", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5546/5546_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO T\u00c9RMINO DO ASFALTO NA RUA THIERES VELLOSO, NO INICIO DA TRAVESSIA SOBRE A LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A \"SOU FELIZ\" - AMPARA PARA IDOSOS."}, {"id": "5547", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5547/5547_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE MEDIDA:\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO EM MARECHAL FLORIANO COM BOA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E COM RAMPA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "5548", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5548/5548_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR \u00c1GUA DA CESAN NA LOCALIDADE DO BETINHO SIMON EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5549", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5549/5549_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAL NEUROLOGISTA PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "5550", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5550/5550_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE MEDIDA:\r\n-QUE A EQUIPE M\u00c9DICA DA COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, FA\u00c7A TAMB\u00c9M O MESMO PROCESSO EM SANTA MARIA."}, {"id": "5551", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5551/5551_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER M\u00c3O \u00daNICA NA RUA VICTOR TRAVAGLIA COM CAL\u00c7AMENTO PARALELO AO MESMO."}, {"id": "5552", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5552/5552_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO NO CENTRO DE VICTOR HUGO - MARECHAL FLORIANO-ES, COME\u00c7ANDO EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SR. NICOLAU KROHLING AT\u00c9 A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A S\u00c3O BENTO DE UR\u00c2NIA."}, {"id": "5553", "ano": "2002", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5553/5553_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PASSARELA NA RUA GUSTAVO HERTEL, TENDI INICIO EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SR. ALTEVIR WASSEM E SEU T\u00c9RMINO NA OBRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS AS CASAS POPULARES."}, {"id": "5554", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5554/5554_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI POSTO DE SA\u00daDE, NO NOVO BAIRRO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NA RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "5555", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5555/5555_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER O ASFALTO NA ENTRADA DO POSTO IPIRANGA AT\u00c9 SANTA MARIA."}, {"id": "5556", "ano": "2002", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5556/5556_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DE RIO FUNDO, ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. FIGUEROA E REALIZAR MESMO BENEFICIO NA ESTRADA VICINAL QUE DA SA\u00cdDA A FAM\u00cdLIA DO SR. LUIZ ENDLICH EM RIO FUNDO- MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5557", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson da Silva Tiburcio", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5557/5557_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO, PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMO LIMPEZA E TAMB\u00c9M ZELAR PELA BOA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, COMO CAPINAR, VARRER, ETC, EM SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5558", "ano": "2002", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5558/5558_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) CELULAR NA FAZENDA AUR\u00c9LIO PUPPIM PR\u00d3XIMO A FAM\u00cdLIA COLATINA."}, {"id": "5559", "ano": "2002", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5559/5559_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS URGENTES NA TORRE DE TELEVIS\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO, ESTA INDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI REQUERIDA E LIDA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/09/2001."}, {"id": "5560", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5560/5560_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR MOCHILAS PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "5561", "ano": "2002", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5561/5561_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS E PRINCIPAL EM VICTOR HUGO MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5562", "ano": "2002", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5562/5562_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR TODA A ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO- MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5563", "ano": "2002", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5563/5563_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ( RUA PRODUTORA AVICOLA) QUE D\u00c1 INICIO \u00c1 RUA GUSTAVO HERTEL E TEM T\u00c9RMINO NO INICIO DA ESTRADA E COSTA PEREIRA."}, {"id": "5564", "ano": "2002", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5564/5564_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5565", "ano": "2002", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5565/5565_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASINHA PARA DEP\u00d3SITO E COLETA DE LIXO, NO T\u00c9RMINO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA (RUA DA PRODUTORA AV\u00cdCOLA) E D\u00c1 INICIO \u00c0 ESTRADA DE COSTA PEREIRA."}, {"id": "5566", "ano": "2002", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5566/5566_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ALTO MARECHAL AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DAS FAM\u00cdLIAS RHEIN E MEDEIROS."}, {"id": "5567", "ano": "2002", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5567/5567_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE, NA ESTRADA PR\u00d3XIMO A COSTA PEREIRA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5568", "ano": "2002", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5568/5568_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE MUDAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO BECO LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA IGREJA MARANATA, TIRANDO AS ESCADAS E FAZENDO UM RAMPA."}, {"id": "5569", "ano": "2002", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5569/5569_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NO CAMPO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5570", "ano": "2002", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5570/5570_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE LEVAR OS PROFESSORES QUE LESIONAM NA REDE MUNICIPAL QUE FICAM NO PONTO ESPERANDO O \u00d4NIBUS ESCOLAR, MAS ESTES S\u00d3 LEVAM OS PROFESSORES SE FOREM PARA O MESMO DESTINO DOS ALUNOS."}, {"id": "5571", "ano": "2002", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5571/5571_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DESTA CIDADE."}, {"id": "5572", "ano": "2002", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5572/5572_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE UMA DOA\u00c7\u00c3O DE GRAMAS PARA SEREM PLANTADAS PR\u00d3XIMO A IGREJA DE SANTA MARIA- MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5573", "ano": "2002", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5573/5573_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR A VENDA DE CARROS NO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A SANTA RITA, NA SEDE EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5574", "ano": "2002", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5574/5574_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA ESQUINA PR\u00d3XIMA AO BAR FAZOLO, ENTRE A RUA DAVID CANAL E RUA SANTANA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5575", "ano": "2002", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VICTOR HUGO, SANTA MARIA; RIO FUNDO; ALTO NOVA ALMEIDA; ALTO RIO FUNDO; ALTO SANTA MARIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5576", "ano": "2002", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5576/5576_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA EM FAZER MELHORAMENTOS OU SEJA PASSAR A M\u00c1QUINA E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DOS SRS. VALDOMIRO LUBE E ARNALDO LUBE EM ARAGUAIA."}, {"id": "5577", "ano": "2002", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5577/5577_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n-EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA PROPRIEDADE DAS FAM\u00cdLIAS LUDUVICO, ESTRADA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO A ALFREDO CHAVES."}, {"id": "5578", "ano": "2002", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5578/5578_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE MEDIDA:\r\n1. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5579", "ano": "2002", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5579/5579_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NO D.P.M ( DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR), LOCALIZADO \u00c0 RUA WALDEMAR M\u00caES EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5580", "ano": "2002", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5580/5580_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SAL\u00c1RIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, SENDO QUE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O FOI FEITA SOB O N\u00b0 0013/2002 E LIDA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/02/2002."}, {"id": "5581", "ano": "2002", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5581/5581_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS NAS DUAS PONTES NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5582", "ano": "2002", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5582/5582_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MARTINHO LUTERO."}, {"id": "5583", "ano": "2002", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5583/5583_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NO LOTEAMENTO FUTURAMENTE CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5584", "ano": "2002", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5584/5584_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADARIA NO MORRO QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. SEBASTI\u00c3O PENHA, EM FRENTE A VENDA DO SR. CELESTINO STEIN, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5585", "ano": "2002", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5585/5585_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA A.B.M PARA O DETRAN DE MARECHAL FLORIANO, \u00c9 O APARELHO RENACH - REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS."}, {"id": "5586", "ano": "2002", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5586/5586_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORAMENTOS  NAS ESTRADAS VICINAIS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RIO FUNDO, VICTOR HUGO, ALTO RIO FUNDO E SANTA MARIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5587", "ano": "2002", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DA FASDHOMAR DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "5588", "ano": "2002", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5588/5588_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. LINDERS\u00c3O AGUIAR."}, {"id": "5589", "ano": "2002", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5589/5589_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA COM TELA ENCAOADA EM VOLTA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MORRO BAIXO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5590", "ano": "2002", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5590/5590_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO E UMA COZINHA NA ESCOLA DE BOA ESPERAN\u00c7A - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5591", "ano": "2002", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5591/5591_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL PATROLAR CASCALHAR  A ESTRADA  DE BOA ESPERAN\u00c7A  E NOVA ALMEIDA  - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5592", "ano": "2002", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5592/5592_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FAZER MELHORAMENTOS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5593", "ano": "2002", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5593/5593_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REFAZER 02 PONTES SOBRE O C\u00d3RREGO TAQUETTE EM RIO FUNDO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. HUMBERTO CURBANI POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIQUEROA."}, {"id": "5594", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5594/5594_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE LAZER DE ARAGUAIA COMO O CAMPO DE FUTEBOL  E A QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "5595", "ano": "2002", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5595/5595_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1- MELHORAMENTOS NA ESTRADA PR\u00d3XIMO AS FAM\u00cdLIAS RHEIN E MEDEIROS QUE TEM INICIO EM ALTO MARECHAL.\r\n2- UM ORELH\u00c3O.\r\n3- VISITA DE AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "5596", "ano": "2002", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5596/5596_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A NA RUA LATERAL NA SA\u00cdDA DA PONTE PR\u00d3XIMO A OFICINA DO SR. JACINTO TAQUETT, PERMITINDO A M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O AT\u00c9 O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A BR 262 E SE ACEITAR A REIVINDICA\u00c7\u00c3O RETIRAR A PLACA DE CONTRA M\u00c3O."}, {"id": "5597", "ano": "2002", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5597/5597_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA O TERMINO DOS SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA SITIO CAPIT\u00c3O A MARECHAL FLORIANO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. DANILO CANAL."}, {"id": "5598", "ano": "2002", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5598/5598_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5599", "ano": "2002", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5599/5599_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA DADO PREFER\u00caNCIA \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDAS E CONJUNTOS MUSICAIS DE NOSSA REGI\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ALGUM EVENTO PATROCINADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5600", "ano": "2002", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5600/5600_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DE ACESSO \u00c0 CAIXA D'\u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "5510", "ano": "2002", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5510/5510_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01- MELHORAMENTOS NA CRECHE, LOCALIZADO NA RUA CARLOS HANDI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.\r\n02- MELHORAMENTOS NA RUA CARLOS HANDI."}, {"id": "5509", "ano": "2002", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5509/5509_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS EM BOA ESPERAN\u00c7A, MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5508", "ano": "2002", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5508/5508_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA MELHORAMENTOS NA ESTRADA QUE INICIA NO T\u00c9RMINO DA RUA QUINTA DOS LAGOS E TERMINA NO NOVO CONJUNTO DE CASAS LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5507", "ano": "2002", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5507/5507_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 APARECIDA."}, {"id": "10256", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10256/m001-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILM\u00aa SR\u00aa YARA PACHECO PEREIRA."}, {"id": "10257", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10257/m002-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10258", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10258/m0033-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. CELERINO ESPINDULA."}, {"id": "10259", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10259/m004-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RODOLFO KROHLING."}, {"id": "10260", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10260/m006-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa LIDA."}, {"id": "10261", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10261/m007-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JO\u00c3O PIANZOLI."}, {"id": "10262", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10262/m008-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa EMA LITTIG."}, {"id": "10263", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10263/m009-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. AGUINALDO GOBBI."}, {"id": "10264", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10264/m010-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES,A SR\u00aa SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI."}, {"id": "10265", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10265/m011-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A SR\u00aa IVONISE MEDEIROS FERREIRA."}, {"id": "10266", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10266/m020-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODAS AS MULHERES QUE CELEBRAM NO DIA DE 08 DE MAR\u00c7O O DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "10267", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10267/m021-2002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JO\u00c3O PEREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "9402", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9402/001-2002.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTA NOS D\u00c9BITOS DE ISS-QN INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "9403", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9403/002-2002.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE FISIOTERAPEUTA."}, {"id": "9404", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9404/003-2002.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O NOS D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "9405", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9405/004-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO CARGO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9406", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9406/005-2002.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ALO\u00cdSIO M\u00d3DOLO DE ALMEIDA QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \u00a8PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA\u00a8 NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9407", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9407/007-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "9408", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9408/008-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE RUA MARCIONILIO DE VARGAS FORTES A RUA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "9409", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9409/009-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"}, {"id": "9410", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9410/010-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PESCA PREDAT\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"}, {"id": "9411", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9411/011-2002.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LEONOR MIGUEL FEU ROSA, A CRECHE LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL EM MARECHAL FLORIANO-ES"}, {"id": "9412", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9412/012-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME JOS\u00c9 LOVATTI A RUA PROJETADA PARALELA A RUA CEC\u00cdLIA PITANGA PINTO, EM MARECHAL FLORIANO-ES"}, {"id": "9413", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Lovatti Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9413/013-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE RAMILO LENCKE A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9414", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9414/014-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE PAULO LOVATTI, A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9415", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9415/015-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE JO\u00c3O DOMINGOS LORENZONI, A RUA PROJETADA, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9416", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9416/016-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS  DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAAL FLORIANO-ES"}, {"id": "9417", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9417/017.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005."}, {"id": "9427", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9427/018-2002.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9430", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9430/019-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA A\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E MEIO AMBIENTE NA REGI\u00c3O SERRANA DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9432", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9432/020-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DOVENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "9435", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9435/021-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH, A RUA PROJETADA, SITUADA PARALELA A RUA QUINTA DOS LAGOS, COM ACESSO PARA COSTA PEREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9436", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9436/022-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IM\u00d3VEL."}, {"id": "9437", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9437/023-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL- COMPETI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9438", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9438/024-2002.pdf", "ementa": "ALTERA REFER\u00caNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9439", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9439/025-2002.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MINUCIPAL N\u00b0 336, DE 06 DE JULHO DE 1999."}, {"id": "9440", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9440/026-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IM\u00d3VEL."}, {"id": "9441", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9441/027-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. PROF. NICOLAU KROLHING."}, {"id": "9442", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9442/028-2002.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FAUSTINO SANTA CLARA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA LOCALIZADO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9444", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2001/2002", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9444/029-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDENTE A POL\u00cdTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9445", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9445/030-2002.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "9446", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9446/031-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO."}, {"id": "9447", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9447/032-2002.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 366 DE 26 DE JUNHO DE 2000."}, {"id": "9448", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9448/033-2002.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9449", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9449/034-2002.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, O ATUAL LOTEAMENTO SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9450", "ano": "2002", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9450/035-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9451", "ano": "2002", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9451/036-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS DESTINADOS AO COM\u00c9RCIO, INDUSTRIA, SERVI\u00c7OS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, APRENSENTADOS A PREFEITURA PARA APROVA\u00c7\u00c3O, DA INCLUS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9453", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9453/037-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA."}, {"id": "9454", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9454/038-2002.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O NOS D\u00c9BITOS DE IPTU, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "9455", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9455/039-2002.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTA NOS D\u00c9BITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "9456", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9456/040-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES ANTIDOPING DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9457", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9457/041-2002.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "9458", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9458/042-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IM\u00d3VEL."}, {"id": "9459", "ano": "2002", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9459/043-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE ACINO DE NADAI A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9460", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9460/044-2002.pdf", "ementa": "ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE - CIS PEDRA AZUL."}, {"id": "9461", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9461/045-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM ATIVIDADE CULTURAL E FOLCL\u00d3RICA DO JOGO DE CARTAS \u00a8SOLO\u00a8 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9462", "ano": "2002", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9462/046-2002.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "9463", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9463/047-2002.pdf", "ementa": "INCORPORA VALOR DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9464", "ano": "2002", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9464/048-2011.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995."}, {"id": "9465", "ano": "2002", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9465/049-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IM\u00d3VEL."}, {"id": "9466", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9466/050-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS."}, {"id": "9467", "ano": "2002", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/9467/052-2002.pdf", "ementa": "INSSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA PARA O CUSTEIO DE SERVI\u00c7O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP."}, {"id": "10397", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2001/2002", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10397/pr001-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CUSTEIO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "10398", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10398/pr002-2002.pdf", "ementa": "CRIA O ESPA\u00c7O LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "10399", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2001/2002", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/10399/pr003-2002.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2002- REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "12412", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12412/resolucao_001-2002.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12413", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12413/resolucao_002-2002.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A:\""}, {"id": "12414", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12414/resolucao_003-2002.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR\"."}, {"id": "12415", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12415/resolucao_004-2002.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2002/REGIMENTO INTERNO\"."}, {"id": "12881", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Joaquim Stein, Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida, Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/12881/ec_001-2002.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 24, O INCISO I DO ART. 25, OS ARTS. 61 \u00c0 64, REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 \u00c0 6\u00b0 DO ART. 62, INCLUINDO O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 62, E MODIFICA O ART. 112 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}]}