{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12359", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12359/dl_001-2003.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001\"."}, {"id": "5680", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5680/5680_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MESAS NA PRA\u00c7A PRINCIPAL NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5679", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5679/5679_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O CONSTADA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0457/2002, QUESTIONADA POR TODO CONTRIBUINTE QUANTO AO VALOR DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O \"CUSTEIO DO SERVI\u00c7O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COSIP\"."}, {"id": "5678", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5678/5678_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE MEDIDA:\r\n01- PASSAR A M\u00c1QUINA E CASCALHAR O LOTEAMENTO, ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDAS, AS CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES, AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DO LOTEAMENTO QUE FICA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d5NIO CEARENSE."}, {"id": "5677", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5677/5677_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1- CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE S\u00c3O FEITAS O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS NA REGI\u00c3O DE ARAGUAIA.\r\n2-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A ESCOLA VICT\u00d3RIO BRAVIM A RODOVIA FRANCISCO STOCKL."}, {"id": "5676", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5676/5676_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01- COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) N P\u00c1TIO DA IGREJA EM VICTOR HUGO.\r\n02-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO DA IGREJA , COM INICIO NO COM\u00c9RCIO DO SR. NICOLAU KROHLING - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5675", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5675/5675_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM RAIO X NO POSTO DE SA\u00daDE DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5674", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5674/5674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1-MELHORIA DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO.\r\n2-RESTAURA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO TAQUETTI EM RIO FUNDO.\r\n3-RESTAURA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE FAZENDA PUPPIN.\r\n4-MELHORIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES PRODUTORAS DE HORTALI\u00c7AS E QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA VASCONCELLOS."}, {"id": "5673", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5673/5673_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A  POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS PARA DOAR SEMENTES AOS PRODUTORES RURAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE J\u00c1 EST\u00c3O NO RAMO E PRETENDEM AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DO PRODUTO NO CAMPO PARA PODER VENDER NO MERCADO."}, {"id": "5672", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5672/5672_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRAJETO DA IGREJA AT\u00c9 A CAFEEIRA KROHLING EM SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5671", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5671/5671_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:\r\n1-REFOR\u00c7O NA TORRE DE TELEVIS\u00c3O OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE REPETIDOR OU RETRANSMISSOR."}, {"id": "5670", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5670/5670_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO QUE LIGA A BR 262 AT\u00c9 O VIRADOURO."}, {"id": "5669", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5669/5669_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERAN\u00c7A QUE D\u00c1 ACESSO A RODOVIA CARIOLANO STEIN AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. CASIANO LITTIG."}, {"id": "5668", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5668/5668_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM TELEFONE (ORELH\u00c3O) NA RUA LAURA LITTIG KUSTER  EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5667", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5667/5667_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA, HOJE, EXISTE UMA DANIFICADA NA ESCOLA DE BARRA DE BOA ESPERAN\u00c7A EM BOA ESPERAN\u00c7A MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5666", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5666/5666_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO PR\u00d3 RURAL EM SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5665", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5665/5665_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E \u00c1GUA TRATADA NO POVOADO BETINHO SIMON, PR\u00d3XIMO AO TREVO DE PARAJU, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5664", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5664/5664_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1-PASSAR A M\u00c1QUINA NAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO A APARECIDINHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAS\u00cdLIO.\r\n2-PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA DE BOA ESPERAN\u00c7A.\r\n3- JOGAR AREIA EM TODAS AS QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5663", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5663/5663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATEPARK EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5662", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5662/5662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1-PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO.\r\n2-UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) , NO POVOADO, AP\u00d3S O RIO SUMIDOURO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO ESTRADA DAS GRANJAS WALQUIRIA EM VICTOR HUGO).\r\n3-CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO INTERIOR E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCERTOS DAS PONTES EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n4-REFORMAR OS BUEIROS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR.\r\n5- PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA DE C\u00d3RREGO DO OURO CONHECIDA COMO (CANARINHO)"}, {"id": "5661", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5661/5661_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE REVINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n1-AUMENTO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES PRINCIPALMENTE OS QUE PERCEBEM MENSALMENTE AT\u00c9 O VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "5660", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5660/5660_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1-MELHORAMENTOS NA ESTRADA QUE TEM INICIO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA KIEFFER, AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO MARECHAL FLORIANO-ES.\r\n2-VIABILIZAR REPAROS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A RIO FUNDO."}, {"id": "5659", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5659/5659_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DO CAMINH\u00c3O RECOLHER O LIXO TODOS OS DIAS, PASSAR A TER HOR\u00c1RIO FIXO, PARA SE TER UM MELHOR RESULTADO."}, {"id": "5658", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5658/5658_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAR OS ESQUIPAMENTOS USADOS PARA TRATAMENTO DENT\u00c1RIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "5657", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5657/5657_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FORRO NA ESCOA PLURIDOSCENTE MORRO BAIXO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5656", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5656/5656_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A S\u00c3O BENTO DE UR\u00c2NIA, NOVA ALMEIDA  AS DEMAIS NECESSITADAS."}, {"id": "5655", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5655/5655_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01-INFRA-ESTRUTURA NO P\u00c1TIO DA \u00c1GUA PEDRA AZUL EM VICTOR HUGO MARECHAL FLORIANO-ES E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O MESMO LOCAL."}, {"id": "5654", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5654/5654_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SEGUINTE MEDIDA:\r\n1-PASSAR A M\u00c1QUINA NAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO A APARECIDINHA, POPULARMENTE CONHECIDO COM BAS\u00cdLIO."}, {"id": "5653", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5653/5653_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA SE POSS\u00cdVEL UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA NOS LOTES, TERRENOS BALDIOS, C\u00d3RREGOS E ESTRADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDO OS LIXOS E ENTULHOS NESSES LOCAIS."}, {"id": "5652", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5652/5652_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01- TELEFONE(ORELH\u00c3O) NA PRA\u00c7A SANTA RITA- CENTRO-MARECHAL FLORIANO-ES.\r\nTELEFONE: EM ALTO MARECHAL PR\u00d3XIMO A FAMILIA RHEIN."}, {"id": "5651", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5651/5651_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EXPANS\u00c3O DA PONTE PR\u00d3XIMO A OFICINA DO SR. JACINTO TAQUETTE."}, {"id": "5650", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5650/5650_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01- MELHORAMENTO NA \u00c1REA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES DE SANTA MARIA-ES.\r\n02- PLANTAR GRAMAS, \u00c1RVORES, FLORES E FAZER JARDINS.\r\n03-REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO RESTANTE DA \u00c1REA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS."}, {"id": "5649", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS ESTRADAS AQUI APRESENTADAS E QUE EST\u00c3O BASTANTE DANIFICADAS. INICIANDO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAM\u00cdLIA GRUGER, A PRINCIPAL, E NA PROPRIEDADE DO SR. LINO KROHLING."}, {"id": "5648", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5648/5648_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0013/2001, TAMB\u00c9M REQUERIDO POR ESTE PROPONENTE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5647", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5647/5647_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NO INICIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DA RUA QUINTA DOS LAGOS EM MARECHAL FLORIANO -ES. FICA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. ANTONIO CEARENSE."}, {"id": "5646", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5646/5646_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A MAQUINA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: VICTOR HUGO, SANTA MARIA, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E NA ESTRADA QUE ACESSO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA BUZATO - MARECHAL FLORIANO-ES KM 62."}, {"id": "5645", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5645/5645_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A  POSSIBILIDADE DE ESTENDER UM POUCO MAIS O PERCURSO DA VIA\u00c7\u00c3O TRANSPRIMO, MUDANDO UM POUCO A  ROTA, VINDO DAS COMUNIDADES DO INTERIOR E PASSANDO EM FRENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, VOLTANDO AO BAR AM\u00c9RICA QUE \u00c9 O PONTO, PASSANDO PELA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "5644", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5644/5644_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DE COSTA PEREIRA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO MORADOR HIL\u00c1RIO DE FREITAS."}, {"id": "5643", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5643/5643_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES NECESSIDADES:\r\n01-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TENDO INICIO NO COM\u00c9RCIO DO SR. NICOLAU KROHLING, AT\u00c9 O P\u00c1TIO DA IGREJA CAT\u00d3LICA.\r\n02- COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE (ORELH\u00c3O) PARA ATENDER TODA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO- MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5642", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5642/5642_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE ORELH\u00c3O, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BOA ESPERAN\u00c7A, LOCALIDADE PR\u00d3XIMA A FAM\u00cdLIA RHEIN, E OUTRAS MAIS."}, {"id": "5641", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5641/5641_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA MELHORAMENTOS NA RUA DELIMAR SCHUNCK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA - MARECHAL FLORIANO -ES, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5640", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5640/5640_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE 02 QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA BERNARDO LEONOR EFFEGEM, PR\u00d3XIMO AO POSTO IPIRANGA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5639", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5639/5639_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDA:\r\n- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO INICIO NO ASFALTO AT\u00c9 TODO O P\u00c1TIO DA IGREJA EM VICTOR HUGO - MARECHAL FLORIANO - ES.\r\n-MELHORAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A S\u00c3O BENTO DE UR\u00c2NIA."}, {"id": "5638", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5638/5638_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n01- CONCERTO E LIMPEZA DA FOSSA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAIA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "5637", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5637/5637_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO A SEGUINTE SUGEST\u00c3O:\r\n-ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIA PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS,  QUE PERCEBEM UM SAL\u00c1RIO MINIMO."}, {"id": "5636", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5636/5636_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO, \u00c1GUA TRATADA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BETINHO SIMON- MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "5635", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5635/5635_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE CONVENCIONAL NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO NO POVOADO SUMIDOURO E ADJAC\u00caNCIAS - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5634", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5634/5634_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SEGUINTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O:\r\n01- ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO QUE TEM INICIO NA RUA CECILIA PITANGA AO LADO DA MACEFEL - MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5633", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5633/5633_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DE UM TRECO DA ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 400 METROS QUE TEM INICIO NO FINAL DA RUA ANTENOR SANTOS BRAGA E TERMINA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. DANILO CANAL, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5632", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5632/5632_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTI\u00c3O STEIN."}, {"id": "5631", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS EM TODAS AS ESTRADAS DE VICTOR HUGO, QUE EST\u00c3O BASTANTE DANIFICADOS, PRINCIPALMENTE NA RESID\u00caNCIA DO SR. OLENDINO COSMO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A S\u00c3O BENTO DE UR\u00c2NIA."}, {"id": "5630", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5630/5630_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A SUGEST\u00c3O ABAIXO TRANSCRITO:\r\n-VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO SUPLETIVO 2\u00b0 GRAU NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5629", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5629/5629_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE (ORELH\u00c3O), PARA ARAGUAIA, EM FRENTE AO BAR DO SR. BEN\u00c9."}, {"id": "5628", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5628/5628_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5627", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5627/5627_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REABERTURA NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5626", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5626/5626_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANCOS DE CONCRETO, NA PRA\u00c7A PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DE BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5625", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5625/5625_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "5624", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5624/5624_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO RIO COM INICIO A PONTE AO LADO DA OFICINA TAQUETTE AT\u00c9 A PONTE ALCINO DENADAI NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5623", "ano": "2003", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5623/5623_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO SUGEST\u00c3O VERSANDO SOBRE O SEGUINTE TEMA:\r\nCONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE EM PROL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PARA O TRABALHO."}, {"id": "5622", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5622/5622_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOTEAMENTO DO SR. JOVENTINO BUSATO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5621", "ano": "2003", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5621/5621_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A SUGEST\u00c3O: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA."}, {"id": "5620", "ano": "2003", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5620/5620_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS  DE ACESSO PA APARECIDA LOCALIZADA NA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAS\u00cdLIO BUBA, E NA FAM\u00cdLIA RHEIN, RIO FUNDO E ESTRADAS VICINAIS."}, {"id": "5619", "ano": "2003", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5619/5619_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO PRONAF, PARA ATENDER AO COL\u00c9GIO E OS MORADORES DA LOCALIDADE DO SR. BETINHO SIMON, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5618", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5618/5618_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE TROCA DE MANILHAS 060/100, NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A RIO FUNDO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR MIGUEL SOUZA."}, {"id": "5617", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5617/5617_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA SUBIDA DA IGREJA DE RIO FUNDO  DEMAIS RESID\u00caNCIAS NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "5616", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5616/5616_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM EM PONTOS CR\u00cdTICOS LOCALIZADO NA RUA DELIMAR SCHUNCK POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA EM MARECHAL FLORIANO-ES. "}, {"id": "5615", "ano": "2003", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5615/5615_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A POSSIBILIDADE DE ADERIR QUE TODAS AS OBRAS PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO SEJA PADR\u00c3O NAS CORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA MELHORAR TRANSPAR\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5614", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5614/5614_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM REPETIDOR PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "5613", "ano": "2003", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5613/5613_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO BAIRRO VILLA DOS IP\u00caS (PROJETO DE LEI N\u00b0023/2003, DESSA CASA DE LEI) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5612", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5612/5612_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE CREDENCIAR E UNIFORMIZAR OS CATADORES DE LIXO RECICL\u00c1VEL E TAMB\u00c9M FORNECER EMBALAGENS PARA O RECOLHIMENTO DO MESMO:COMO LATAS DE ALUM\u00cdNIO, PAPEL, PAPEL\u00c3O E OUTROS MATERIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANOS-ES."}, {"id": "5611", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5611/5611_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA INICIO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. SEBASTI\u00c3O RIBEIRO COM ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEONARDO DOBROVOSKI, COM TERMINO NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O  RASCHE E JUCA ROSELI."}, {"id": "5610", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5610/5610_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA RECORRER A UM PROFISSIONAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DERMATOLOGIA, PARA JUNTOS FAZER UM TRABALHO PREVEN\u00c7\u00c3O COM TODOS OS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5609", "ano": "2003", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5609/5609_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A SR.\u00aa MATILDE BALDEIR, DE 76 ANOS DE IDADE."}, {"id": "5608", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5608/5608_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA DE SANEAMENTO COMO TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA SEBASTI\u00c3O FRANCISCO PENHA."}, {"id": "5607", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5607/5607_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES QUE S\u00c3O LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS, E N\u00c3O SE ENQUADRAM NO FUNDEF, FICANDO PREJUDICADOS NO PERCEBIMENTOS DE ALGUNS DIREITOS CONCEBIDOS A CLASSE DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "5606", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5606/5606_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\n01- CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO DA \u00c1GUA PEDRA AZUL;\r\n02-CAL\u00c7AMENTO EM VICTOR HUGO."}, {"id": "5605", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5605/5605_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\n01- AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ARAGUAIA;\r\n02- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER;\r\n03- TRATAMENTO DE ESGOTO E \u00c1GUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DO BETINHO SIMON EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5604", "ano": "2003", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5604/5604_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A POSSIBILIDADE DE ACABAR COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5603", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5603/5603_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES :\r\n-MELHORAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAM\u00cdLIA RHEIN, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA O MESMO."}, {"id": "5602", "ano": "2003", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5602/5602_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO SUGEST\u00c3O VERSANDO SOBRE O SEGUINTE TEMA:\r\n1- ESTUDAR UMA FORMA DE SEREM DEVOLVIDOS OS TERRENOS QUE FORAM DOADOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS NOS INTERIORES DESTE MUNIC\u00cdPIO E QUE RECENTEMENTE FORAM DESATIVADAS. "}, {"id": "5601", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5601/5601_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO A ESTRADA E O RIO, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO- MARECHAL FLORIANO-ES. "}, {"id": "10268", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10268/m002-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. ARLINDO VIEIRA NUNES."}, {"id": "10269", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10269/m003-2003.pdf", "ementa": "\u00c9 COM PESAR QUE REGISTRAMOS O ASSASSINATO DO JUIZ DE DIREITO, DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, OCORRIDO ONTEM, DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "10270", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10270/m004-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DO EXM\u00b0 SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "10271", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10271/m006-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. NATALINO WASSEM."}, {"id": "10272", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10272/m007-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JARBAS BITRNCURT VIEIRA MACHADO."}, {"id": "10273", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10273/m008-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXM\u00b0 PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10274", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10274/m009-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXM\u00b0 PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10275", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amar\u00edlio Jos\u00e9 Klein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10275/m010-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO ILM\u00b0 SR. ANT\u00d4NIO CARLOS QUINTEIRO LOPES."}, {"id": "10276", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10276/m011-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A EXM\u00aa SR\u00aa JU\u00cdZA DE DIREITO DESTA COMARCA D\u00aa CYNTHIA ROCHA PENA."}, {"id": "10277", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10277/m012-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa AM\u00c9LIA XAVIER SANTANA."}, {"id": "10278", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10278/m013-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa VALENTINA PORPERMAY."}, {"id": "10279", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10279/m014-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. NELSON GON\u00c7ALVES FALC\u00c3O."}, {"id": "10280", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10280/m015-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. P\u00c9PI MANHOL."}, {"id": "10281", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10281/m016-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa TEREZA LOUGA PARMAGNAMI."}, {"id": "10282", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10282/m017-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa FLORA RUPF HERTEL."}, {"id": "10283", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10283/m018-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A EXM\u00aa JU\u00cdZA DE DIREITO DESTA COMARCA DR\u00aa CYNTHIA ROCHA PENA."}, {"id": "10284", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10284/m019-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA EXCELENTE EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10285", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10285/m020-2003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DESTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "11135", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11135/pc001-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO RELATIVO AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2003."}, {"id": "11150", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11150/pc002-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0006/2003."}, {"id": "11137", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11137/pc003-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2003."}, {"id": "11138", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11138/pc004-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2003."}, {"id": "11139", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11139/pc005-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 005/2003."}, {"id": "11145", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11145/pc006-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2003."}, {"id": "11141", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11165/pc029-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0001/2003."}, {"id": "11144", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11144/pc011-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2003."}, {"id": "11136", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11136/pc051-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2003."}, {"id": "11166", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11166/pc052-2003.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2003."}, {"id": "9468", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9468/001-2003.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9482", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TARC\u00cdSIO ANT\u00d4NIO BORGO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9482/002-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAGUAIENSE DE FUTEBOL DE MESA."}, {"id": "9483", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9483/003-2003.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11028", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11028/004-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGU\u00c1IA."}, {"id": "9486", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9486/005-2003.pdf", "ementa": "ALTERA PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005."}, {"id": "9487", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9487/006-2003.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES DAS LINGUAS ALEM\u00c3, ITALIANA E O DIALETO POMERANO NO MUNUC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9489", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9489/007-203.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd A OBRIGATORIEDADE DE ASESPSIA NO ATO DOO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE BEBIDAS EMBALADAS EM LATAS, E A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFEZINHOS EM XICARAS ESTERELIZADAS OU EM COPOS DESCART\u00c1VEIS EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9490", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9490/008-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA FILETADEIRA DE PEIXES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES"}, {"id": "9496", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9496/009-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9497", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9497/010-2003.pdf", "ementa": "ALTERA ART.  2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "9498", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9498/011-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "9499", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9499/012-2003.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9500", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9500/013-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9501", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9501/014-2003.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9502", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9502/015-2003.pdf", "ementa": "REAJUSTA UPV, OBJETIVANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "9507", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9507/016-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO PROJETO DO SUBSIDIO, AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9504", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9504/017-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SUPERVISOR FARMAC\u00caUTICO."}, {"id": "9505", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9505/018-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SUPERVISOR BIOQU\u00cdMICO."}, {"id": "9508", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9508/019-2003.pdf", "ementa": "\u00a8DENOMINA DE AGUINALDO GOBBI, O AUDIT\u00d3RIO LOCALIZADO NO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIOS DE MARECHAL FLORIANO-ES\u00a8."}, {"id": "9509", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9509/020-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "9510", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9510/021-2003.pdf", "ementa": "\u00a8 DENOMINA DE JO\u00c3O FRANCISCO STEIN, O CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO-ES.\u00a8"}, {"id": "9512", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9512/022-2003.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "9514", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9514/023-2003.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VILA DOS IP\u00caS, O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. JUVENTINO BUSATO, LOCALIZADO EM SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO - ES."}, {"id": "9516", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9516/024-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INCENTIVO EM PROL DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS QUE POSSUEM NASCENTES DE \u00c1GUA."}, {"id": "9517", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9517/025-2003.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 479 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": "9518", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9518/026-2003.pdf", "ementa": "\u00a8 FICA DENOMINADO DE DANIEL KROHLING O AUDIT\u00d3RIO LOCALIZADO NO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIO EM SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9520", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9520/027-2003.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9521", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9521/029-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INDENIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9523", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9523/029-2003.pdf", "ementa": "CRIA A UNIDADE DE REFER\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9524", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9524/031-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "9526", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9526/032-2003.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002."}, {"id": "9530", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9530/033-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA LOTA\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIOS SETORES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPOR O PLANO DE CARREIRA, LEI 002/93, ANEXO I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9484", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9484/040-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FILETADEIRA EM PROVEITO DE PSICULTORES."}, {"id": "10400", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10400/pr001-2003.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10401", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10401/pr002-2003.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9997", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9997/rq001-2003.pdf", "ementa": "REQUERO DE V. EX\u00aa., QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CARLOS LORENZONI."}, {"id": "9998", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9998/rq002-2003.pdf", "ementa": "REQUER DE V. EXM\u00aa, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "9999", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/9999/rq002-2003.pdf", "ementa": "REQUER DE V. EXM\u00aa, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10000", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10000/rq004-2003.pdf", "ementa": "REQUER DO EXM\u00b0 SR. QUE SEJA SOLICITADO A EXM\u00aa. SR JU\u00cdZA DE DIREITO DESTA COMARCA."}, {"id": "10001", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10001/rq005-2003.pdf", "ementa": "REQUEIRO, CONFORME O INCISO XIV, 53 DO ART. 123, COMBINADO COM OS ARTIGOS 226 E 227, PAR\u00c1GRAFO DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "10002", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/10002/rq006-2003.pdf", "ementa": "REQUER A V. EX\u00aa AP\u00d3S OS DEVIDOS TR\u00c2MITES E ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "12416", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12416/resolucao_001-2003.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE;\""}, {"id": "12418", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12418/resolucao_002-2003.pdf", "ementa": "\"\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O:\"."}]}