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PLO 20/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨ DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO STEIN, O CENTRO DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO-ES.¨
Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:
Sérgio Stein
Texto Original
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PLO 22/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 23/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE VILA DOS IPÊS, O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. JUVENTINO BUSATO, LOCALIZADO EM SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO - ES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:
Sérgio Stein
Texto Original
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PLO 24/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO EM PROL DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE POSSUEM NASCENTES DE ÁGUA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 25/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 479 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:
Sérgio Stein
Texto Original
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PLO 26/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨ FICA DENOMINADO DE DANIEL KROHLING O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE AGRONEGÓCIO EM SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2003
Autor:
Sérgio Stein
Texto Original
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PLO 27/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 28/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PLO 33/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA LOTAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DO MUNICÍPIO, PARA COMPOR O PLANO DE CARREIRA, LEI 002/93, ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2003
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 40/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A INSTALAÇÃO DE FILETADEIRA EM PROVEITO DE PSICULTORES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PRE 1/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 20 de Maio de 2003
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PRE 2/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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REQ 1/2003 - Requerimento
Ementa: REQUERO DE V. EXª., QUE SEJA SOLICITADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 2/2003 - Requerimento
Ementa: REQUER DE V. EXMª, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 3/2003 - Requerimento
Ementa: REQUER DE V. EXMª, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 4/2003 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXM° SR. QUE SEJA SOLICITADO A EXMª. SR JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 5/2003 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, CONFORME O INCISO XIV, 53 DO ART. 123, COMBINADO COM OS ARTIGOS 226 E 227, PARÁGRAFO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 6/2003 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXª APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES E ANUÊNCIA DO PLENÁRIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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RS 1/2003 - Resolução
Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE;"
Apresentação: 6 de Agosto de 2003
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 2/2003 - Resolução
Ementa: ""O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:".
Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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