{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5748", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5748/5748_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHA AS ESTRADAS DO INTERIOR E VICINAIS."}, {"id": "5747", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5747/5747_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR PARA ESCOLA DE BOA ESPERAN\u00c7A OS SEGUINTES ITENS:\r\n01-UMA ANTENA PARAB\u00d3LICA\r\n02-UMA TELEVIS\u00c3O\r\n03- UM V\u00cdDEO E AINDA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO."}, {"id": "5746", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5746/5746_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PATIO DA IGREJA DE VICTOR HUGO, E APROVEITO PARA PEDIR MELHORAMENTO NAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO DE URANIA E VERIFICAR UMA PONTE EXISTENTE EM ALTO SANTA MARIA, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SR. PAULO CESAR GILLES."}, {"id": "5745", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5745/5745_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA ESTRADA DE SANTA MARIA, LIMPEZA DOS BUEIROS E PINTURAS."}, {"id": "5744", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5744/5744_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO, NA ORIENTA\u00c7\u00c3O DE UM CARD\u00c1PIO."}, {"id": "5743", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5743/5743_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O EM SANTA MARIA, NA VILA MIGUEL SOUZA."}, {"id": "5742", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5742/5742_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE TORNAR ISENTO A COBRAN\u00c7A DO IPTU \u00c0S PESSOAS QUE COMPROVEM SER MORADOR ANTIGO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5741", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5741/5741_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER EM ARAGUAIA."}, {"id": "5740", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5740/5740_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AT\u00c9 A GRUTA EM SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5739", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5739/5739_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE ENCANAMENTO DE \u00c1GUA, NASCENTE DA COMUNIDADE  DE SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5738", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5738/5738_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ESTRADA DE RIO FUNDO E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TAPAR BURACOS E RO\u00c7AGEM."}, {"id": "5737", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5737/5737_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NAS SEGUINTES ESTRADAS: ALTO MARECHAL, BOA ESPERAN\u00c7A, ALTO RIO FUNDO E APARECIDA, LOCALIDADE QUE TAMB\u00c9M D\u00c1 ACESSO A MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5736", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5736/5736_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROVIDENCIAS QUANDO AO MELHORAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BETINHO SIMON."}, {"id": "5735", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5735/5735_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO ANEXO A IGREJA CAT\u00d3LICA DA SANT'ANA, EM MARECHAL FLORIANO ATENDENDO A V\u00c1RIOS PEDIDOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "5734", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5734/5734_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE DAR APOIO ESPECIAL PARA A AGRICULTURA ORG\u00c2NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5733", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5733/5733_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, RO\u00c7ADA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODAS AS ESTRADA VICINAIS NA REGI\u00c3O DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5732", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5732/5732_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A URG\u00caNCIA DE PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 ROCHA."}, {"id": "5731", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5731/5731_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO A PONTE DE NOVA ALMEIDA- MARECHAL FLORIANO -ES."}, {"id": "5730", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5730/5730_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA BR 262, NO KM 60, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MIGUEL GILLES."}, {"id": "5729", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5729/5729_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DAR INFRA-ESTRUTURA AO LOTEAMENTO NA VILA DOS IP\u00caS E SANTA MARIA E A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA VILA, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO."}, {"id": "5728", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5728/5728_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR COMO: SANTA MARIA,  VICTOR HUGO, APARECIDA, SO\u00cdDO DE BAIXO, BOA ESPERAN\u00c7A E OUTRAS."}, {"id": "5727", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5727/5727_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA SUGEST\u00c3O VERSANDO SOBRE O SEGUINTE TEMA:\r\nESTUDOS INTERCEDENDO JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5726", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5726/5726_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NA RUA DELIMAR SCHUNCK POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA."}, {"id": "5725", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5725/5725_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR O SEGUINTE:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO, PR\u00d3XIMO AO ORQUID\u00c1RIO DO SR. NEGO SCHUNCK, EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5724", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5724/5724_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADA AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\n01- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NA \u00c1REA EM FRENTE, AO COM\u00c9RCIO DO SR. NICOLAU KROHLING EM VICTOR HUGO, TRATAMENTO DE ESGOTO, E \u00c1GUA TRATADA PARA ESTA COMUNIDADE.\r\n02- MELHORAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JUCA RACHA EM MARECHAL FLORIANO-ES.\r\n03- QUE FOSSE OLHADA COM MAIS ATEN\u00c7\u00c3O AS ESTRADAS PRINCIPAL DE RIO FUNDO, VICTOR HUGO, BOM JESUS, SANTA MARIA E AS DEMAIS, QUE EST\u00c3O UM POUCO ESQUECIDAS."}, {"id": "5723", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5723/5723_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO -ES."}, {"id": "5722", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5722/5722_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SR. ANGELO PAGANINI."}, {"id": "5721", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5721/5721_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO QUE SEJA VIABILIZADO O ASFALTO, EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS DE SO\u00cdDO DE BAIXO E OS DEMAIS EXISTENTES EM OUTRAS COMUNIDADES VIZINHAS, QUE SOFREM TAMB\u00c9M SEM BENEFICIO, DIFICULTANDO O BEM ESTAR DO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "5720", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5720/5720_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, CASCALHAMENTO E ATERRAMENTO EM ESTRADA NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO, PARTINDO DE PR\u00d3XIMO AO BAR DO EDINHO AT\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c1 COMUNIDADE DE CONFISS\u00c3O LUTERANA DE COSTA PEREIRA, EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5719", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5719/5719_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, UM TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DA REGI\u00c3O DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA QUE PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5718", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5718/5718_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5717", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5717/5717_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O POSTO DE SA\u00daDE DE BOM JESUS, COM PERMAN\u00caNCIA DIRETA NO LOCAL."}, {"id": "5716", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5716/5716_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA INCENTIVO PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS QUE PRODUZEM PRODUTOS ARTESANAIS, COMO DOCES, LICORES, BISCOITOS, OU CONFECCIONAM OUTRO TRABALHOS ARTESANAIS, ETC..."}, {"id": "5715", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5715/5715_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO ABRIGO DE \u00d4NIBUS, EM FRENTE A IGREJA LUTERANA DE BOA ESPERAN\u00c7A MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5714", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5714/5714_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES NOS SEGUINTES DISTRITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA, E TAMB\u00c9M ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE \u00c1REA DE LAZER PARA AS MESMAS."}, {"id": "5713", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5713/5713_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR UNIFORMES E CAL\u00c7ADOS APROPRIADOS  PARA OS TRABALHADORES QUE D\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS, E O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5712", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5712/5712_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA QUE TEM INICIO NO CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN E T\u00c9RMINO NA RUA QUINTA DOS LAGOS."}, {"id": "5711", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5711/5711_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A QUADRA DE ESPORTES DE BOM JESUS, MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5710", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5710/5710_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE TELEFONE FIXO PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: TREVO DE PARAJU, COMUNIDADE BETINHO SIMON; SO\u00cdDO DE BAIXO; ALTO MARECHAL; BOM JESUS E COSTA PEREIRA E RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5709", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5709/5709_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO, NAS ESCOLAS, E AOS DEMAIS INTERESSADOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL, SUGERIMOS TAMB\u00c9M QUE SEJA OFERECIDO UM PR\u00caMIO AO VENCEDOR, E PODERIA TAMB\u00c9M SER CONTADO PONTO EM  SEU CURR\u00cdCULO ESCOLAR COMO FORMA DE INCENTIVO."}, {"id": "5708", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5708/5708_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A POSS\u00cdVEL DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE PESTALOZZI, DE PREFER\u00caNCIA NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "5707", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5707/5707_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE (ORELH\u00c3O), NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n01- NA RUA EMILIO ENTRINGER, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE PONTO FRIO.\r\n02- NA COMUNIDADE DA FAM\u00cdLIA RHEIN\r\n03- NO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAESE, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A CRECHE FLOMIRO ENDLICH, EM MARECHAL FLORIANO-ES.\r\n04- CRECHE LEONOR FEU ROSA, LOCALIZADO NO CONJUNTO S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN."}, {"id": "5706", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5706/5706_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DEDICADO ALGUNS MINUTOS DE AULA, SOBRE ORIENTA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO, NA SEQUENCIA DE ALGUMA AULA."}, {"id": "5705", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5705/5705_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO CAMINH\u00c3O DO LIXO, FAZER O RECOLHIMENTO DO MESMO, NA ENTRADA DE BOA ESPERAN\u00c7A COM INICIO NA PONTE EMILIO LITTIG, PASSANDO PELA ESCOLA MUNIC\u00cdPIO DE ENSINO FUNDAMENTAL BARRA DE BOA ESPERAN\u00c7A, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. LALMIR LITTIG ."}, {"id": "5704", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5704/5704_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1-ENTRADA DA \u00c1GUA PEDRA AZUL;\r\n2-EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SR. NICOLAU KROHLING, EM VICTOR HUGO - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5703", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5703/5703_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS ENTUPIDOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ESPERIDI\u00c3O BRITO, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5702", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5702/5702_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n-MELHORAMENTOS NA ESTRADA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DELIMAR SCHUNCK (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA EM MARECHAL FLORIANO-ES).\r\n-PASSAR A MAQUINA E CASCALHAR, A ESTRADA DE ARAGUAIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S FAM\u00cdLIAS BRAVIM, A LOCALIDADE COM NOME DE CEDRO, E DEMAIS VICINAIS.\r\n-MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL PR\u00d3XIMO \u00c1 RESID\u00caNCIA DO SR. CARLOS PREST EM ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5701", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5701/5701_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAIA, BOM JESUS E VICTOR HUGO."}, {"id": "5700", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5700/5700_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NA TORRE DE REPETIDOR DA SEDE E ARAGUAIA E SE HOUVER A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES NOS DISTRITOS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5699", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5699/5699_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES (ORELH\u00c3O), PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA IPIRANGA E PARA COMUNIDADE DO TONINHO KIL, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PARAJU."}, {"id": "5698", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5698/5698_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS RUAS DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5697", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5697/5697_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO POSTO IPIRANGA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5696", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5696/5696_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A MAQUINA E CASCALHAR AS SEGUINTES COMUNIDADES: RIO FUNDO E VICTOR HUGO E VICINAIS QUE FAZEM PARTE DESTAS LOCALIDADES."}, {"id": "5695", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5695/5695_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n01- APOIO FINANCEIRO, TRANSPORTE PARA OS JOVENS QUE PRATICAM ESPORTE AMADOR NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n02- ABERTURA DE VAGAS DO PET, PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL."}, {"id": "5694", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5694/5694_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS LOTES, LOCALIZADOS NO CONJUNTO S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, COMUNIDADE DE SANTA RITA EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5693", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5693/5693_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A COBERTURA, PARA MELHOR COMODIDADE AOS FREQUENTADOS DE ESPORTES OU PARA AQUELES QUE APRECIAM A TODOS OS EVENTOS, QUE S\u00c3O REALIZADOS NO LOCAL."}, {"id": "5692", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5692/5692_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. ANCELMO ENDLICH, ESTE C\u00d3RREGO D\u00c1 ACESSO NO ESPA\u00c7O DA ITALEMANHA."}, {"id": "5691", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5691/5691_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE \u00c1GUA PR\u00d3 RURAL CESAN, PARA BENEFICIAR A TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE DO BETINHO SIMON, EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "5690", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5690/5690_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTUDOS ISENTANDO APOSENTADO, PENSIONISTA E TODO TRABALHADOR DE EMPRESA RURAL \u00c0 N\u00c3O PAGAR TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "5689", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5689/5689_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO APROXIMADAMENTE 200 M\u00b2, NO P\u00c1TIO DA ESCOLA DE SANTA MARIA (NICOLAU KROHLING)."}, {"id": "5688", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5688/5688_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE SE TORNAR P\u00d3LO TURISTICO A ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A CAROLINA, DANDO TAMB\u00c9M ACESSO AS SEGUINTES PROPRIEDADES DO SR. JAIR KROHLING, ODETE LUDOVICO, VALDECIR CASA GRANDE, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MODOLO, DIVISA DE ALFREDO CHAVES. E TAMB\u00c9M A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DESTAS ESTRADAS."}, {"id": "5687", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5687/5687_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES NECESSIDADES:\r\n-AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A TERCEIRA IDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO - MARECHAL FLORIANO-ES.\r\n-REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. PAULO KLEIN."}, {"id": "5686", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5686/5686_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AS SEGUINTES NECESSIDADES PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NA VILA SCHUNCK - MARECHAL FLORIANO-ES:\r\n-AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\r\n-CAMINH\u00c3O PARA FAZER COLETA DE LIXO.\r\n-MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO \u00c0 ESTA VILA.\r\n-SANEAMENTO (REDE DE ESGOTO).\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), TAMB\u00c9M NESTA COMUNIDADE.\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00c3O DE LIXO PARA A MESMA."}, {"id": "5685", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5685/5685_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA THEOBALDO RUPF, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5684", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5684/5684_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE 30 LAT\u00d5ES DE LIXO, ESTENDENDO TODO O PERCURSO DAS RUAS DE SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5683", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5683/5683_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL EM ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "5682", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5682/5682_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA  QUE PROMOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SITUADA EM VICTOR HUGO COM ACESSO A S\u00c3O BENTO DE UR\u00c2NIA, SENDO VIA INTER-MUNICIPAL."}, {"id": "5681", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5681/5681_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SRS. JOS\u00c9 CLEMENTE AT\u00c9 O SR. BEIJAMIN LIPAUS, J\u00c1 AUTORIZADOS PELO IEMA, SENDO QUE ESTA AUTORIZA\u00c7\u00c3O J\u00c1 SE ENCONTRA NAS M\u00c3OS DO VEREADOR S\u00c9RGIO STEIN."}, {"id": "10286", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10286/m001-2004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa MARIA FAUSTA SIM\u00d5ES."}, {"id": "10287", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab, Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10287/m002-2004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VALMIR DOS SANTOS."}, {"id": "10288", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel  Bungenstab", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10288/m003-2004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES MASGARIDA CHRIST SOUZA E LUCIENE SCHINEIDER SANTA CLARA."}, {"id": "10289", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacinto Catelan Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10289/m004-2004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. POLICARPIO PUPPIM."}, {"id": "10290", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10290/m005-2004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PEL\u00c7O PASSAMENTO DO SR. 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"http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11178/pc012-2004.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2004."}, {"id": "11181", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11181/pc013-2004.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2004."}, {"id": "11182", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11182/pc014-2004.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 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"11194", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11194/pc026-2004.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2003."}, {"id": "11195", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11195/pc027-2004.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 023/2004."}, {"id": "11196", "ano": "2004", "numero": "28", 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"tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jacinto Catelan Junior", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9433/projeto_de_lei_001-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BLOCOS PARA A EMISS\u00c3O DE NOTA DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "9552", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9552/projeto_de_lei_002-2004.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA ATENDER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9553", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9553/projeto_de_lei_003-2004.pdf", "ementa": "''DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES''."}, {"id": "9554", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9554/projeto_de_lei_004-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "9555", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9555/005-2004.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9556", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9556/006-2004.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA ATENDER SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "9557", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9557/007-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA AO RESTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "9558", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9558/008-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA \u00c0 ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9559", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9559/009-2004.pdf", "ementa": "CRIA VAGA E ALTERA REFER\u00caNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "9560", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9560/010-2004.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00b0 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994."}, {"id": "9580", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9580/011-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE VICTOR HUGO-APROVH."}, {"id": "9585", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9585/012-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "9698", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9698/013-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA DE 2005-2008."}, {"id": "9603", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9603/014-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9604", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9604/015-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9610", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9610/016-2004.pdf", "ementa": "D\u00c0 NOME DE IVAHY MENDES, \u00c0 RUA PROJETADA, COM IN\u00cdCIO A RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTA CIDADE."}, {"id": "9627", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9627/017-2004.pdf", "ementa": "ALTERA LE MUNICIPAL N\u00b0 491, DE 29 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIA CARGOS PARA ATENDER SECRETARIA DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9642", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9642/018-2004.pdf", "ementa": "\u00a8DENOMINA DE ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, \u00c0 ESCOLA PLURIDOSCENTE DE BOA ESPERAN\u00c7A, MARECHAL FORIANO-ES."}, {"id": "9644", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odete Lemcke Cardoso", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9644/019-2004.pdf", "ementa": "\u00a8 DENOMINA DE VILA IPIRANGA, A COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO, PR\u00d3XIMO AO POSTO IPIRANGA."}, {"id": "9647", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9647/020-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9650", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9650/021-2004.pdf", "ementa": "\u00a8 D\u00c1 NOME AO POSTO DE SA\u00daDE DE BOM JESUS, DE POSTO NILO-SANTA CLARA."}, {"id": "9653", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9653/022-2004.pdf", "ementa": "\u00a8 D\u00c1 NOME DE PAULO WASSEM \u00c0 RUA PROJETADA, PARALELA A RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, E T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. RAUL CELSO STHEL, NESTA CIDADE.\u00a8"}, {"id": "9657", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9657/023-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9659", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9659/024-2004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LOTA\u00c7\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR."}, {"id": "9660", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUINIDADE DEARAGU\u00c1IA."}, {"id": "9680", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9680/026-2004.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005."}, {"id": "11032", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/11032/027-2004.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005."}, {"id": "9665", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9665/028-2004.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OLIMPIO PEREIRA PINTO A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRO DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9751", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9751/029-2005.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9728", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/9728/030-2004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "10402", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10402/pr0001-2004.pdf", "ementa": "INSTITUI DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10403", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10403/pr002-2004.pdf", "ementa": "INSTITUI DI\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10404", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10404/pr003-2004.pdf", "ementa": "CRIA GALERIA PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE FOTOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10405", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10405/pr004-2004.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10406", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2003/2004", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10406/pr005-2004.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2002, REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10005", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10005/rq001-2004.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXM\u00ba., AP\u00d3S OS DEVIDOS TR\u00c2MITES E ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "10006", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10006/rq002-2006.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXM\u00aa., AP\u00d3S OS DEVIDOS TR\u00c2MITES E ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "10007", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10007/rq003-2004.pdf", "ementa": "REQUR A V. EXM\u00aa, AP\u00d3S OS DEVIDOS TR\u00c2MITES E ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO."}, {"id": "10008", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10008/rq004-2004.pdf", "ementa": "REQUER A V. EX\u00aa, QUE SUBMETA AO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO VISA CRIAR, NESTE PODER."}, {"id": "10010", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10010/rq005-2004.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa, COM BASE NO 3\u00ba, DO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "10011", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10011/rq006-2004.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO 3\u00ba, DO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "10019", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alo\u00edsio M\u00f3dolo de Almeida", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/10019/rq007-2004.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXM\u00aa QUE SE DIGNE DE PROCEDER \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI."}, {"id": "12419", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/12419/resolucao_0002-2004.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "12420", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/12420/resolucao_003-2004.pdf", "ementa": "\"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO\"."}, {"id": "12421", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/12421/resolucao_004-2004.pdf", "ementa": "\"ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12422", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/12422/resolucao_005-2004.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12880", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Joaquim Stein, Odete Lemcke Cardoso, S\u00e9rgio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/12880/elom_001-2004.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESECENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORG\u00c2NICA\"."}]}