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PAR 4/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2004.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 5/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0004/2004.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 6/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2004.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2004.
Apresentação: 27 de Abril de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2004.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2004.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°008/2004.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECEER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2004.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 12/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2004.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2004.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 14/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2004.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2004.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/2004.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2004.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2004.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENT EAO PROJETO DE LEI Nº 017/2004.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/2004.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 23/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2004.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2004.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 26/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2003.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 023/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº025/2004.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2004.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2004.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 32/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI, RESOLVERAM EMITIR O VOTO, PELA REJEIÇÃO, JUSTIFICANDO NO FATO DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/2004 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2004.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BLOCOS PARA A EMISSÃO DE NOTA DO PRODUTOR RURAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Jacinto Catelan Junior
Texto Original
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PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES''.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA AO RESTRITO DE ARAGUAIA.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGA E ALTERA REFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N° 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VICTOR HUGO-APROVH.
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA DE 2005-2008.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÀ NOME DE IVAHY MENDES, À RUA PROJETADA, COM INÍCIO A RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LE MUNICIPAL N° 491, DE 29 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIA CARGOS PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨DENOMINA DE ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, À ESCOLA PLURIDOSCENTE DE BOA ESPERANÇA, MARECHAL FORIANO-ES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 19/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨ DENOMINA DE VILA IPIRANGA, A COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Odete Lemcke Cardoso
Texto Original
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PLO 20/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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