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PLO 21/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨ DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS, DE POSTO NILO-SANTA CLARA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 22/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ¨ DÁ NOME DE PAULO WASSEM À RUA PROJETADA, PARALELA A RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAUL CELSO STHEL, NESTA CIDADE.¨
Apresentação: 14 de Setembro de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 23/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 24/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUINIDADE DEARAGUÁIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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PLO 26/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 27/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 28/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE OLIMPIO PEREIRA PINTO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Autor:
Antônio Lidney Gobbi
Texto Original
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PLO 29/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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PLO 30/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PRE 2/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PRE 3/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA GALERIA PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PRE 4/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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PRE 5/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2002, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autor:
MESA DIRETORA 2003/2004 - MESA DIRETORA 2003/2004
Texto Original
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REQ 1/2004 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXMº., APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES E ANUÊNCIA DO PLENÁRIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 2/2004 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXMª., APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES E ANUÊNCIA DO PLENÁRIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 3/2004 - Requerimento
Ementa: REQUR A V. EXMª, APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES E ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 4/2004 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXª, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO VISA CRIAR, NESTE PODER.
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 5/2004 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXª, COM BASE NO 3º, DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 6/2004 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO 3º, DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 7/2004 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXMª QUE SE DIGNE DE PROCEDER À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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RS 2/2004 - Resolução
Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO".
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 3/2004 - Resolução
Ementa: "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 4/2004 - Resolução
Ementa: "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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RS 5/2004 - Resolução
Ementa: "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Autor:
Joaquim Stein
Texto Original
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PELO 1/2004 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA E ACRESECENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autor:
Joaquim Stein
Odete Lemcke Cardoso
Sérgio Stein
Texto Original
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