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PAR 17/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2005.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2005.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 19/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2005.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2005.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2005.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 22/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2005.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/2005.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO Nº 026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2005.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2005.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2005.
Apresentação: 3 de Julho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2005.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE À UMA ANÁLISE.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2005.
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2005.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 32/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2005.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2005.
Apresentação: 4 de Junho de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA LDO/2006.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 35/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/2005.
Apresentação: 10 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2005.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2005.
Apresentação: 4 de Junho de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 38/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2005.
Apresentação: 4 de Junho de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 39/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 40/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 41/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 42/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 43/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE 002/2005 À 021/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 44/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2005.
Apresentação: 10 de Setembro de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 45/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 46/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2005.
Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 47/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2005.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 48/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENT EAO PROJETO DE LEI Nº 002/2005.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PAR 49/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/2005.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 50/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005; 002/2005 E 003/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 51/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 52/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2005.
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 53/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2005.
Apresentação: 23 de Outubro de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 54/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2005.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 55/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2005.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 56/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2005.
Apresentação: 23 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 57/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 050/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 59/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 60/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2005.
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 61/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2005 E 058/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 62/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 059/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Texto Original
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PAR 63/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 64/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 65/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 013/2005.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 66/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/2005 E 063/2005.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 67/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 065/2005.
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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