Pesquisar Matéria Legislativa

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA CONDUZIR O VEÍCULO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, PAGPS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO BIÊNIO 2003/2004.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

" AUTORIZA A CONFECÇÃO DE ADESIVOS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

REQUER A V. EXMª, APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES DE ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO.

REQUER A V. EXMª, APÓS OS DEVIDOS TRÂMITES DE ANUÊNCIA DO PLENÁRIO.

DIGNE DE PROCEDER À COMISSÃO PARLAMENTAR DO INQUÉRITO - CPI.

CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

SOLICITA AO EXMª SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA PRESENTE DATA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DAR CONHECIMENTO AOS NOBRES PARES.

PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA AS CONTAS SEJA REALIZADO MEDIANTE O DEPÓSITO EM URNA CÉDULAS DE PAPEL.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS COM A RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS.

AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO, O EXMº SR. OTTO FERNANDO BATISTA.

CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DO MUNICÍPIO.

CÓPIA DE TODOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA DIVULGAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA ANÁLISE NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS QUE GERAM DESPESAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A SEGUINTE".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A RESOLUÇÃO:".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU, PROMULGO A:".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A RESOLUÇÃO:"

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A RESOLUÇÃO:".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A RESOLUÇÃO:".

"RESOLUÇÃO N° 008/2005".

"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A RESOLUÇÃO".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROJETO DE LEI N° 022/2005 "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"