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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 007/2006, DE AUTORIAL DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE AGASALHOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO QUE ANTECEDE A CHEGADA DO INVERNO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 006/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODELO DE ALMEIDA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 008/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL R. CONCIGLIERI "DENOMINA DE RUA RITA HAND ARAUJO, A RUA PROJETADA TENDO INICIO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA E TERMINO NA GALERIA PRÓXIMA À LINHA FÉRREA, NESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO ANTONIO BORGO "DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, DE MARECHAL FLORIANO-ES".

PARECER N° 014/2006, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 009/2006.

PARECER N° 15/2006, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N/ 010/2006.

PARECER N°016/2006, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 011/2006.

PARECER N° 017/2006, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 013/2006.

PARECER N° 018/2006, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 012/2006.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/2006.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2006.

O referido projeto de Lei de autoria do Vereador João Cabral Rodrigues Conciglieri, n° 016/2006 "que entrará para leitura do expediente do dia nesta referida Sessão e retornará a ordem do dia para deliberação da presente matéria, dado conhecimento a todos os membros dessas Comissões Técnicas.

A matéria é de autoria do vereador Aloísio Módulo de Almeida, que será lida no expediente do dia 25.04.2006, e volta para ser deliberada na ordem do dia, nesta mesma data.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS PERTENCENTES AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, LICENÇA MATERNIDADE COM PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 021/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDULO DE ALMEIDA.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONGIGLIERI.

ENTRA EM PAUTA NESTA OPORTUNIDADE O PROJETO DE LEI N° 028/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO".

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 488, DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL R. CONCIGLIERI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL KIEFER "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO SUBSTITUTIVO N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 023/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDOLO DE ALMEIDA.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 018/2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 034/2006.

O REFERIDO PROJETO DE LEI N° 032/2006DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM STEIN, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL" "ESPORTE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2006 E ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS EMITIREM PARECER DO MESMO, RETORNANDO NA ORDEM DO DIA EM DATA DE 29.06.2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 037/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILIO JOSE KLEIN.

ESTAS COMISSÕES TÉCNICAS, DEVIDAMENTE REUNIDAS APÓS ANALISAREM O REFERIDO PROJETO DE LEI, ENTENDERAM SER A MATÉRIA DE ALTA RELEVÂNCIA, EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DE TODOS OS USUÁRIOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ESTÃO EM CONTATO COM ESSAS ÁREAS DE RECREAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS, QUE BRINCAM NO DIA NOS PARQUES E CAMPOS DE AREIA. INTERPRETANDO A VONTADE CONSTADA ATRAVÉS DE VÁRIOS PEDIDOS DA COMUNIDADE , ENTENDEMOS A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA MELHOR ASSISTÊNCIA A TODOS OS USUÁRIOS. PORTANTO, SOMOS FAVORÁVEIS AO REFERIDO PROJETO E PEDIMOS O ACOLHIMENTO DOS NOBRES PARES PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTADA.

A MATÉRIA PERCORREU OS TRÂMITES LEGAIS, VINDO A ESTAS COMISSÕES PARA O EXAME E PARECER TÉCNICO EM CONJUNTO. É INQUESTIONÁVEL A OPORTUNIDADE DO PROJETO EM APREÇO, VEZ QUE O ASSUNTO SE REVESTE DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM OS RECURSOS HUMANOS. É IMPOSSÍVEL UMA ENTIDADE DESSE PORTE FICAR SEM PESSOAL QUALIFICADOS PARA TRABALHAR, SÃO PESSOAS QUE AO LONGO DO TEMPO VÊEM SE PREPARANDO PARA CUIDAR DE IDOSOS, QUE PRECISAM E MERECEM RESPEITO DAS PESSAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NESTA INSTITUIÇÃO.

ESTAS COMNISSÕES TÉCNICAS DEVIDAMENTE REUNIDAS, APÓS ANALISAREM A PRESENTE MATÉRIA, ENTENDERAM SER DE REVELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE APROVADO, SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL, DOTADOS E PREPARADOS, PARA SERVIR ESTA INSTITUIÇÃO. A PESTALOZZI, TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE, PARA AS FAMÍLIAS QUE MUITAS VEZES NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E PSICOLÓGICAS PARA ENFRENTAR, SEQUELAS, NO MEIO FAMILIAR, QUE NECESSITAM DECUIDADOS ESPECIAIS PARA LIDAR COM O ASSUNTO E QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, PRECISAM DE RECORRER A ESTA ENTIDADE. E DIANTE DESTA CONTAMOS COM A COMPREENSÃO DOS SENHORES PARES, QUE PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM TELA.

ENTRA EM PAUTA NESTA OPORTUNIDADE O PROJETO DE LEI N° 042/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NESTA CIDADE"

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO EM PROL DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE POSSUEM NASCENTE DE ÁGUA".

"DENOMINA DE EDSON RICARDO ESTRELA, A RUA PROJETADA QUE TERÁ SEU INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OMERO CUSTÓDIO SOARES E SEU TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRª MARIA FLORENTINA H. DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO".

"DENOMINA A RUA MARCIA CATHARINA BORGO, A RUA PROJETADA TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI GRECO, SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 606, DE 17 DE ABRIL DE 2006".

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.08.2006.

"DISPÕE SOBRE A ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E DETINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"

"AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA A AMORGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA GUSTAVO HERTEL E ADJACÊNCIAS".

"RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, FUNDADA EM 20.08.2005".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR".

"DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

"ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 567 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

"CONCEDE O INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREA DE TERRENOS QUE POSSUEM NASCENTES DE ÁGUA".