Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 292 matérias.

Resultados

REQ 8/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM QUAL ESTABELECIMENTO (RESTAURANTE) QUE OS POLICIAIS MILITARES DESSE DESTACAMENTO FAZIAM SUAS REFEIÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E 2004.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 9/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:  Joaquim Stein
Texto Original

REQ 10/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESVIO DO HERÁRIO PÚBLICO, NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2004, PAGAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 11/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS PROCESSOS QUE DERAM ORIGEM ATÉ A CONCLUSÃO FINAL DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 12/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS QUE DERAM ORIGEM Á ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ESTE PROCEDIEMENTO LICITATÓRIO.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 13/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS QUE COMPROVEM AS REFERIDAS DESPESAS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUE EM ANEXO A ESTE, RELATIVO.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 14/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 14/02/2004, AUTORIZOU UMA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 14.415.233,00.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 15/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPALDO DO ART. 95, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 17/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO DO IPTU PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM DÉBITO E AINDA DEIXANDO-OS ISENTOS DOS JUROS PARA QUE TODOS POSSAM QUITAR AS COTAS EM ATRASO.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 18/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A MAIO DE 2006.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 19/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.

Apresentação: 18 de Julho de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 20/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES INERENTES À MATÉRIA VINCULADA NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2006, ONDE SÃO APONTADAS DÚVIDAS QUANTO AO NÃO RECONHECIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES.

Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 21/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTES A DESPESAS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2005 À 2006.

Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 22/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDÍCIOS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUE VERSA SOBRE PROCEDIEMENTOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -ES NOS ANOS DE 2005/2006.

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 23/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDÍCOS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUE VERSA SOBRE PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO NOS ANOS DE 2005/2006.

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 24/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" APROVA RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 25/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADES DOS PREFEITOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 60/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOSD OS FRUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUVISE CONVENIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 61/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2006 " VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 62/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DA CHAPA Nº 001/2006, REGISTRADA EM DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

REQ 63/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DESCRIMINADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO - ES, REFERENTE AO ANO DE 2005 Á 2006, ESPECIFICANDO AS SECRETARIAS NA QUAL ESTÃO LOTADOS. SENDO QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A PREVISÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original

RS 1/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:".

Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 2/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:".

Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 3/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE OS VEREADORES APROVARAM E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:".

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 4/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 5/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N°. 478 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003".

Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 6/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 22 de Novembro de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

RS 7/2006 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2006
Autor:  Jacinto Catelan Junior
Texto Original

PEM 1/2006 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2006 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Cabral
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original

PEM 2/2006 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Cabral
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original

PEM 3/2006 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Cabral
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original

PEM 4/2006 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Cabral
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original

PEM 5/2006 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  Aloísio Módolo de Almeida
Cabral
Tarcísio Antônio Borgo
Texto Original

PES 1/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 2/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROSPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 3/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE MENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 4/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 5/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 6/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 7/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 8/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PES 9/2006 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2006.

Apresentação: 30 de Maio de 2006
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original