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PLO 105/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 106/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 107/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JACOMO RONCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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PLO 108/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FLORIANO SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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PLO 109/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FORMA DE CHALES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Abel Kieffer
Texto Original
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PLO 110/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 111/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 112/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ''CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E LAZER''.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 113/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 114/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CAMPEÃO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:
Amarílio José Klein
Texto Original
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PLO 115/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ''CONSTRUÇÃO DE GIRADOR DE LOCOMOTIVAS''.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 116/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PLO 117/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 763 DE 14/12/2007 QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2007
Autor:
ELIAS KIEFER - PREFEITO
Texto Original
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PRE 1/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR A CARTILHA DO VEREADOR PARA O BIÊNIO 2007-2008."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
MESA DIRETORA 2007/2008 - MESA DIRETORA 2007/2008
Texto Original
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PRE 2/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PROPOSIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
MESA DIRETORA 2007/2008 - MESA DIRETORA 2007/2008
Texto Original
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PRE 3/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
MESA DIRETORA 2007/2008 - MESA DIRETORA 2007/2008
Texto Original
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REQ 1/2007 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXª., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 2/2007 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXª., COM BASE NO 3°. DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 3/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOAS AS SOLICITAÇÕES REQUERIDAS PELOS PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS SEJAM ATENDIDAS MEDIANTE OFÍCIO PROTOCOLADO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 4/2007 - Requerimento
Ementa: QUE TODA MUDANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SEJA OFICIALIZADA A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Donato de Souza Alencar
Texto Original
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REQ 5/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER-SE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERRUPÇÃO DO AUXILIO FINANCEIRO.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 6/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER A V. EXª QUE SE DIGNE DE ENCAMINHAR AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 7/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 8/2007 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXª., COM BASE NO 3°. DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 9/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS DE TODO PROCEDIMENTO LICITA TÓRIO QUE ORIGINARAM A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PONTES.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 10/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVER ESTUDOS PARA AUMENTAR O VALOR DO VALE TICKET ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 11/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER-SE DESSE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 12/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO.
Apresentação: 8 de Abril de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 13/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO.
Apresentação: 8 de Abril de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 14/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 15/2007 - Requerimento
Ementa: VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES COM RESPEITO A LICITAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 16/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 17/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 18/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 19/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 20/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
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REQ 21/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 22/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOTIVADO PELO PEDIDO DE VISTA.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 23/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER-SE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 24/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOTIVADO PELO PEDIDO DE VISTA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 25/2007 - Requerimento
Ementa: REWUERER DO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 071/2007.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 26/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER DO EXM° SR. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 27/2007 - Requerimento
Ementa: REQUERER DO EXM° SR. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Cezar Ronchi
Texto Original
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REQ 28/2007 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXMª, COM BASE NO 3° DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DE REGIEMNTO INTERNO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 29/2007 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXMª SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 30/2007 - Requerimento
Ementa: VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INICIATIVA DE CONCEDER CURSO DE CAPITAÇÃO A TODOS SERVIDORES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
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REQ 31/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER-SE DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077/2007.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
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REQ 32/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 33/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aloísio Módolo de Almeida
Texto Original
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REQ 34/2007 - Requerimento
Ementa: VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE REQUERER DO EXM° SR. PRESIDENTE JUAREZ JOSE XAVIER.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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