Pesquisar Matéria Legislativa

RELATIVO A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 026/2007.

RELATIVO A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 005/2007.

RELATIVO ÁS PROPOSTAS DE EMENDAS SUPRESSIVAS Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONFORME A SEGUINTE SEQUÊNCIA: N° 001/2007 ATÉ N° 007/2007.

RELATIVO ÀS PROPOSTAS DE EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ENUMERADAS CONFORME A SEGUINTE SEQUÊNCIA: N° 001/2007 ATÉ N°025/2007.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 077/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 092/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 095/2007. "DENOMINA DE RUA "MARIA RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 096/2007. "DENOMINA DE RUA "ITAMAR LITTIG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 100/2007. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 089/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 093/2007. "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A REALIZAÇÃO DE EXAME EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS, NA UNIDADE DE SAÚDE E POSTOS DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 094/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SOCIEDADES EMPRESARIAIS, EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, ÓRGÃOS PÚBÇICOS E ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 097/2007. "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 098/2007. "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE INCLUSÃO DE REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDA EM TODA REGIÃO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 085/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS NA REMISSÃO DOS DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA NESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2007. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 036/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARCOS RAPOSO - COORDENADORA DO INSTITUTO VERDE BRASIL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 071/2007. "ALTERA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 093/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 090/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SISTEMA FAESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 102/2007. "ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 101/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOIS MÓDULOS ESPORTIVOS A LEI MUNICIPAL N° 719 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 105/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 103/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 104/2007. "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A ENTRADA FRANCA DE SERVIDORES NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 084/2007. "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 086/2007. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

REFERENTE A LEI N° 114/2007. "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CAMPEÃO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 116/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 115/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GIRADOR DE LOCOMOTIVAS".

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°113/2007. "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 112/2007. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E LAZER".

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATIVO AO ART. 38 DO PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FLORIANENSE À SRª. SILVIA MALHEIROS GUEDES ALCOFORADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PAULO LOVATTI JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. SEBASTIÃO SERRANO MOTTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. RICARDO MOGNOL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. VITAL CHRIST FILHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. DORIO LUIZ SIQUEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. RUY BORGO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ROBERLY JOSÉ PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. MARCELO SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ ERNANI DE ALMEIDA MACHADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. HONÓRIO FLORÊNCIO CATELAN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA PINTO PATERLINE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SRª. SONIA MARIA DOS SANTOS BUENO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. WELINGTHON NALESSO DENADAI