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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PATRICIO BERNABÉ FIORIM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ LAURIAS NUNES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. SEBASTIÃO MESSIAS LOPES

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 604, DE 17 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PRÓ-ÁGUA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

DENOMINA DE BAIRRO SANTA RITA AS RUAS COM INÍCIO NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PESTALOZZI E SEU TÉRMINO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLO XIII, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER APARELHO DESFIBRILADOR NAS AMBULÂNCIAS, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DISPONIBILIZAR O MESMO PARA PERMANECER NOS LOCAIS DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A FORMAÇÃO EM SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLAS E DO PESSOAL EGRESSO NO MAGISTÉRIO ESTADUAL REMANEJADO PARA O MUNICÍPIO, POR FORÇA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ''PESTALOZZI'' (ESCOLAR ESPECIAL RENASCER) - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ''SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO'', INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA DE LONGA PERMANÊNCIA.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COLÉGIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

ALTERA A ALÍNEA ''C'' DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 9° DA LEI N°. 235, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.

DENOMINA DE HONÓRIO REGIANNI A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA VICTÓRIO BRAVIN EM ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O PROGRAMA ''OPORTUNIDADE PARA TODOS''.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA O ART. 1° E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 601 DE 17 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE PROFESSOR JAYME EMÍLIO BORGO, A QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FIORAVANTE CATELAN, O GINÁSIO DE ESPORTES, SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ERLY, A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ''JOSÉ CALVI'' A RUA PROJETADA QUE TERÁ SEU INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR BOLDRINE E SEU TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. JAIR PETERLE NESTE MUNICÍPIO.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O DESPEJO DE ESGOTO, ENTULHO E LIXO DE QUALQUER NATUREZA NOS RIOS E CÓRREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA ARCOS RAPOSO - COORDENADORA DO INSTITUTO VERDE BRASIL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇA ALEMÃ E ITALIANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUIR O CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ''APOIAR O ESPORTE É VALORIZAR O FUTURO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

CRIA CARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI.

DENOMINA DE AVENIDA ''FLORA KUSTER KIEFER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL PASTOR GERMANO KIEFER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.