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PAR 36/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2008.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2008.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 38/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2008.
Apresentação: 30 de Abril de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 39/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 40/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 046/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 41/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 42/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 43/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2008.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 44/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 050/2008.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 45/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 46/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2008.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 47/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 059/2008.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 48/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2008.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 49/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 052/2008.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 50/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2008.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 51/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2008.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 52/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 064/2008.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 53/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/2008.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 54/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2008.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 55/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 063/2008.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 56/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/2008.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 57/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 073/2008.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 58/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 076/2008.
Apresentação: 8 de Julho de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 59/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 074/2008.
Apresentação: 8 de Julho de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 60/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 084/2008.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 61/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2008.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 62/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 086/2008.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 63/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 087/2008.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 64/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2008.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 65/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RRSOLUÇÃO Nº 005/2008 E 006/2008.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 66/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 091/2008.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 67/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 090/2008.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 68/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2008.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 69/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2008.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 70/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2008.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 71/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 093/2008.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 72/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2008.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 73/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 74/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094/2008.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 75/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 095/2008.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 76/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 097/2008.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 77/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER SEPARADO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2008.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Cezar Ronchi
Texto Original
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PAR 78/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 79/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 80/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/2008.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 81/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104/2008.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 82/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 105/2008.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 83/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 096/2008.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 84/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2008.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 85/2008 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108/2008.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2008
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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