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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109/2008.

PARECER CONTRÁRIO AO VETO LOCAL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2008.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2008.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONSTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 218 E 220, § 1º. DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ALBERTO RIBET FILHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ARNEU BORGO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. DANIEL KIEFER

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LAURENTINO MARTINS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JERÔNIMO DOMINGOS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SRª. IVANA SANT'ANA VASSEM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CUSTÓDIO LOPES SOARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PE. APOLINARIS TUE UDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PAULO CESAR GILLES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SRª. ANTONIETA CATELAN RONCHI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. DULCE GILLES CATELAN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CESAR ABEL KROHLING

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. DÓRIO ALFREDO BRAUN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ LUIZ NEVES SUDRÉ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JOSÉ STOCKL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. UYLSON STEIN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. VITAL SCHUNK

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. FRANCISCO SALES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CELIO SCHUNK

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. FRANCISCO CAUS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DJALME EWALD

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. GUADALUPE GRICELDA GUERRERO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. NILTON JOSÉ DALE NOGARI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. NILO CESAR MÓDOLO DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE T´TULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORANENSE A SRª. BRIGIDA FERREIRA SANTA CLARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. MANOEL COSME DE MARIA

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2008 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARECHAL FLORIANO E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LOVINIA MARIA PRATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À "AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA".

ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À "CONSTRUÇÃO DE GIRADOR DE LOCOMOTIVAS".

"DENOMINA DE RUA "OLGA KIEFER DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO MUNICIPE QUE CONTRIBUI COM O VALOR ATÉ R$3,00 (TRÊS REAIS), E REDUÇÃO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO), PARA QUEM CONTRIBUI COM O VALOR ACIMA DE 3,00 (TRÊS REAIS), NO AMBITO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

FICA INSTITUÍDO O PRGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL, DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E MARECHAL FLORIANO, QUE INCLUI MEDIDAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.

DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA RITA, SITUADA NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.