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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DIS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR TAXAS DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO IRREGULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ARMAZENAR LIXOS TÓXICOS E CRIAR LOCAL PARA DESTINAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.

AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPAROS AO IDOSO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCATIVO - ESTUDANTE CIDADÃO - NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL MARIA KNIDEL LUBE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO SCHUNCK, A ESTRADA PROJETADA DO CARACOL SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES EM CONFORMIDADE COM OS §§4°, 5° E 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 51/2006 E LEI MUNICIPAL N°. 566/2005 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 566/2005 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CETAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR PAGAMENTO DE TAXAS DE LIMPEZAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, CONSERVAÇÃO DE CALLAMENTO E EXPEDIANTES AOS IDOSOS NA FAIXA ETÁRIA, ACIMA DE 60 ANOS, RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA LEI N°. 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°. 799/2008, QUE ALTEROU O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 566/2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "AGOSTINHO ENTRINGER " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS - JEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, A COMUNIDADE DO BETINHO SIMON, LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO".

PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS".

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N°. 658, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODRIGO DAMM MARTINS A PASSARELA QUE CORTA O RIO JUCU NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 739, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á DESTACAR O SÍMBOLO E O NOME DAS ESPÉCIES DE ORQUÍDEAS EXISTENTES EM NOSSA REGIÃO REGIÃO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 705, DE 29 DE JUNHO DE 2007.

ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°. 766, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°. 770, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISCIPLINA A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO "JARBINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE VIEREM SE INSTALAR OU SE EXPANDIR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ARVORE QUARESMEIRA ROXA, COMO SÍMBOLO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO POR 30 (TRINTA DIAS) PARA PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO PESSOAL AMPARADO PELA MUNICIPAL N°. 799/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20006-2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À "CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À "CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA ROÇA".