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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LYDIA TAQUETTE MODOLO, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A ANTIGA IGREJA MARANATA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA SHOW.

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OLYMPIO PEREIRA PINTO A ROTUNDA E A PRAÇA, ONDE SEÃO EXECUTADAS AS MANOBRAS DO TREM NAS MONTANHAS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DENOMINA DE LAURA KUSTER CHRIST, A QUADRA DE POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SOIDO DE BAIXO - MARECHAL FLORIANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AMBULANCIA PARA PERMANECER EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MATEREM, EM LOCAL VIÍSVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECÍFICA QUE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS NÃO DEVEM COMER A FRUTA O DOCE E SUCO DE CARAMBOLA DEVIDO O MAL QUE CAUSA AO ORGANISMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CORREGO DENOMINADO "QUINTA DOS LAGOS", NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS PROIBINDO O USO DE CEROL EM PAPAGAIOS E PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ACABAMENTOS NAS OBRAS DE BUEIROS E CANALETAS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA TRANSITO NAS VIAS DE ACESSO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES PARA UTILIZAÇÃO DA TICS- (TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO).

DENOMINA DE NILSON STEIN, A RUA PROJETADA PARALELA A RUA CECILIA PITANGA NESTA CIDADE.

REVOGA O INC. IV, DO ART. 2°. E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 173, DA LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTASS E JUROS NA REMISSÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NESTE MUNICIPIO.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 670, DE 21 DE ABRIL DE 20074; N°. 697, DE 12 DE JUNHO DE 2007; N°. 704, DE 29 DE JUNO DE 2007; N°. 766, DE 17 DE JANEIRO E 2008; N°. 773, DE 19 DE MARÇO DE 2008 E N°. 810, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE GERMANO KIEFER A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FLORIANO KIEFER A TORRE DO REPETIDOR LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FLORA KUSTER KIEFER A UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GUSTAVO HERTEL E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA § ÚNICO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 799/2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE BEACH SOCCER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PROJETO DE LEI 041/2008-A ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 066, DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

" AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPSL.

REQUER DE V. EXª, A PRESENTE LEITURA EM PLENÁRIO E DELIBERAÇÃO DO MESMO NESTA ORDEM DO DIA E APÓS ANUÊNCIA.