Pesquisar Matéria Legislativa

VIABILIZE UM PARECER TÉCNICO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO DE ARAGUAIA, DE PROPRIEDADE DO SR. HILTON EZEQUIEL.

CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO OU TOMADA DE PREÇOS DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, PRÓXIMO A PESTALOZZI, INCLUINDO TODA A DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME.

AUMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FAÇA CUMPRIR A LEI N°949/2009 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, ONDE "CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO EM SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA CONSTANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES Á OBRA DO CALÇADÃO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA GUSTAVO HERTEL.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL.

POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE SITIO DAS FLORES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, VIRADOR E OUTRAS ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PROVIDENCIAS QUANTO À MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO PSF NESTA CIDADE.

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2011.

O PERCENTUAL DE 5,7% A 14% SEJA APLICADO NO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPRADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA.

QUE SEJA CUMPRIDO E ACRESCENTADO NA LEI MUNICIPAL N°003/93, A DATA BASE ONDE CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. SUGIRO QUE A DATA BASE PARA O REAJUSTE SEJA O MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO.

PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS NO KM 48 DA RODOVIA BR 262, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA EM MARECHAL FLORIANO.

CÓPIAS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS AMBIENTAL - B.O.A. REFERENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS NO MUNICÍPIO.

ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O VALOR DE R$40,00 NO EXERCÍCIO DE 2012.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS NESTE EXERCÍCIO, DESTACANDO A EMPRESA VENCEDORA.

ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°990/2010, COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE AMPLIA A DECLIVIDADE PARA 45 GRAUS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERRENOS SITUADOS EM MORROS.

-REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2011. -INFORMAR EM RELATÓRIO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO INFORMAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, CONSTANDO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, DISCRIMINANDO TODOS OS ITENS E SEUS VALORES.

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE".

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2011."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2011."