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MOC 61/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOÃO DANIEL
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Protocolo: 708/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 62/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DAVI DOS SANTOS GOBBI E GABRIEL DOS SANTOS GOBBI
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Protocolo: 709/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 63/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA LUCINÉIA GUIMARÃES PREST
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Protocolo: 710/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 64/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA VANUZA MORAES KLEIN E O SENHOR VANDAIK COSTA ARAUJO
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Protocolo: 711/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 65/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SENHOR BENEDITO MARQUES
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 771/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 66/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A SENHORA LINDANALVA CAVATI DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 772/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 67/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SR. JOSÉ FELIPE KNIDEL
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 773/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 68/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS DA LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Protocolo: 822/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 69/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICTÓRIO BRAVIM
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Protocolo: 823/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 70/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MADEIROS
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Protocolo: 824/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 71/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTENDENDO-SE AOS DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Protocolo: 825/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 72/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉZIA KLIPPEL
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Protocolo: 886/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 73/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOAQUIM GONÇALVES SERPA
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Protocolo: 887/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 75/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOSÉ GERVÁSIO CRISTO
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Protocolo: 889/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 76/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LAURENTINO JARETTA E A SUA ESPOSA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DALVA MARIA DORNELAS JARETTA
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Protocolo: 936/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 77/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS E ALUNOS PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 1° PASSEIO CICLÍSTICO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Protocolo: 937/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 78/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM KELLY KUSTER
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Protocolo: 938/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 79/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GERALDO PEÇANHA
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Protocolo: 929/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 80/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITAL SCHUNK
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Protocolo: 978/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 81/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI PORTO NASCIMENTO
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Protocolo: 979/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 82/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GABRIELA STOCKL RONCHI E IRMÃOS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1129/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 83/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR CARLOS ALBERTO CURTO E EQUIPE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1130/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 84/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA ARLETE NOVAES MORAES DA SILVA E EQUIPE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1131/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 85/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1132/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 86/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1133/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 87/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL D'ISEP
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1134/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 88/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE REPÚDIO AO ORGANIZADORES DO II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1135/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 89/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIELSO MAGNO YNDLY
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1136/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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MOC 90/2011 - Moção
Ementa: UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CALOR PEDRINI COSTA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1137/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PAR 1/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2011. "INSTITUI PLANTÃO MÉDICO PEDIÁTRICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 2/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 002/2011. "AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 3/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS ÁS FUTURAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS QUE SERÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 4/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2011. "CONCEDE REPASSE À ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS - "SOU FELIZ".
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 5/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 011/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DESSE GRUPO".
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 6/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 012/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUCIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CANCER GINECOLOGICO E DE PROSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2011. "CRIA A GUARDA MIRIM MUNICIPAL".
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2011, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 9/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2011. " INSTITUI PLANTÃO MÉDICO PEDIÁTRICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2011. "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 12/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SHOW NA PRAÇA".
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 021/2011. "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 135 DE 30 DE STEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 021/2011. "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 135 DE 30 DE STEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2011. "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 028/2011. "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE DO ALUNO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2011. "INSTITUI O PROGRAMA "VIVEMOS DE MUDAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 035/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 19/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 036/2011. "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 037/2011. "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2011 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 039/2011. "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA COLOCAR EM PRÁTICA O "PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO", INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 785 DE 31 DE MARÇO DE 2008".
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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