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"INSTAURA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE".

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE".

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2012."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº032/2012."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2012."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2012."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2012."

CONCEDE REPASSE Á ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ.

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

CRIA CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARY RIBEIRO DA SILVA O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

FIXA VENCIMENTOS-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO-ES".

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORINO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DA CARREIRA/CLASSE DO CARGO DE BERÇARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N°11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELO NORMATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA E DOA IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA BOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°904 DE 15 DE ABRIL DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORINO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012.

CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS).

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA O ART. 14,15,18 E 39 DA LEI N°675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER OS PRODUTOS RURAIS, VENCEDORES DO 9° CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, UMA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS 1°, 2° E 3° COLOCADOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)".

FICAM CRIADOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO NO PPA 2010 A 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ATUALIZAR AS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013.