{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13707", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13707/001-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACULTATIVO\u00b4\u00b4."}, {"id": "13708", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13708/002-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACLTATIVO\u00b4\u00b4."}, {"id": "13709", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13709/003-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO INTEGRAL, RELATIVO AO AUTROGRAFO N\u00b0. 080/2012 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 082/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE \u00b4\u00b4AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVI\u00c7OS CONSIDERADOS EFETIVA OU PONTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\u00b4\u00b4."}, {"id": "13710", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13710/004-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACULTATIVO\u00b4\u00b4."}, {"id": "13711", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13711/005-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u00b4\u00b4."}, {"id": "13712", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13712/006-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISTATIVO MUNUCIPAL\u00b4\u00b4."}, {"id": "13713", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/13713/007-2013.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 DECRETA PONTO FACULTATIVO \u00b4\u00b4."}, {"id": "3669", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3669/3669_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSERTO DO REPETIDOR DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O DA TV GAZETA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OUTROS CANAIS DE TV, NA COMUNIDADE DE ARAGUAIA."}, {"id": "3670", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3670/3670_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE VILA SCHUNCK, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO NO LOCAL QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO ATUALMENTE, AT\u00c9 \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA NOVA UNIDADE, E, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA MESMA."}, {"id": "3671", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3671/3671_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS QUINTA DOS LAGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA E THEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA SEDE, PR\u00d3XIMA A MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "3672", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3672/3672_texto_integral.jpeg", "ementa": "AMPLIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) PARA 03 (TR\u00caS), O N\u00daMERO DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL \"FLORES PASSINATO KUSTER\", BEM COMO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDAR PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DESTA ESCOLAR TAMB\u00c9M OFERECER ENSINO PARA O TURNO VESPERTINO."}, {"id": "3673", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3673/3673_texto_integral.jpeg", "ementa": "TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA \"FLORES PASSINATO KUSTER\", SENDO QUE, SEJA UM SAINDO DO VIRADOURO E OUTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURINDO WRUCK, AMBOS COM DESTINO AT\u00c9 \u00c1 ESCOLA."}, {"id": "3678", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "-PRIORIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SO\u00cdDO DE BAIXO.\r\n-QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE SEMPRE NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA UMA CA\u00c7AMBA E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA FICAR DE PLANT\u00c3O NO PER\u00cdODO NOTURNO, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, TENDO EM VISTA QUE SEMPRE OCORREM DESLIZAMENTO DE BARREIRAS, INTERDITANDO AS ESTRADAS, IMPOSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DAS MERCADORIAS E CONSEQUENTEMENTE TRAZENDO PREJU\u00cdZOS AOS MESMOS."}, {"id": "3677", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3677/3677_texto_integral.jpeg", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O ENTRE O PODER EXECUTIVO E O DNIT, NO SENTIDO DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO PERCURSO QUE LIGA A BR 262, AT\u00c9 O DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3676", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3676/3676_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O OU VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO."}, {"id": "3675", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3675/3675_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS CALHAS DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VICTOR HUGO."}, {"id": "3674", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3674/3674_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA BAIXADA DE SANTA MARIA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "3668", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3668/3668_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MATENHA EM SEU QUADRO OS PROFISSIONAIS QUE SEJAM FUNDAMENTAIS PARA O BEM ESTAR DAS COMUNIDADES, EM ESPECIAL A EDUCADORA ANDREIA RAASCH, NASCIDA E CRIADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS E A SERVIDORA LORENA LOVATTI SIMON, QUE SEMPRE EXERCEU COM MUITA CAPACIDADE AS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES DE ENFERMEIRA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS E NO BAIRRO SANTA RITA, ONDE \u00c9 MUITO QUERIDA POR TODAS AS PESSOAS DESTA COMUNIDADES."}, {"id": "3667", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3667/3667_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA \u00c1REA DE LAZER DESTINADA A PRATICA ESPORTIVA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE, ATRAV\u00c9S DE REFORMAS NA PISTA E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTE LOCAL."}, {"id": "3666", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3666/3666_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS ALGUMAS PROVIDENCIAS PARA O DISTRITO DE ARAGUAIA, RELACIONADAS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DISTRITO QUE A SEGUIR VEM RELACIONADAS:\r\n-LIMPEZA E REPARO NAS CAL\u00c7ADAS;\r\n-LIMPEZA DE BUEIROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS TAMPAS."}, {"id": "3665", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3665/3665_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REFERENTES AO NOME DAS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3664", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3664/3664_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NO BECO SITUADO NA RUA THIERES VELOSO COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO EM BLOCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3663", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3663/3663_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A VIABILIDADE DA HUMANIZA\u00c7\u00c3O E DISPEN\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM FRENTE \u00c0S REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, PR\u00c9DIOS E DEMAIS PONTOS COMERCIO LOCAL ONDE H\u00c1 GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COMO PRA\u00c7AS, \u00c1REAS ESPORTIVAS, BRANCOS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, ESCOLAS, ETC."}, {"id": "3662", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3662/3662_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ALVINO WASSEN."}, {"id": "3661", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3661/3661_texto_integral.jpeg", "ementa": "REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0.573/2005."}, {"id": "3660", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3660/3660_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "3659", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3659/3659_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA AJUDA DE CUSTO AOS PLANTONISTAS E T\u00c9CNICOS DA POLICL\u00cdNICA, BEM COMO AOS SERVIDORES MOTORISTAS DE VANS, KOMBI E AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "3658", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3658/3658_texto_integral.jpeg", "ementa": "MANILHAMENTO DE UM C\u00d3RREGO, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A CRECHE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3657", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3657/3657_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA MOLAS, NA VILA MIGUEL SOUZA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODO O PERCURSO."}, {"id": "3656", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3656/3656_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO POR EXEMPLO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, ACERTOS DE MEIO FIO, DENTRE OUTROS."}, {"id": "3655", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3655/3655_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PASSE A DISPONIBILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO AT\u00c9 O FINAL DA RUA FLORIANO KIEFER."}, {"id": "3654", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3654/3654_texto_integral.jpeg", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DE ESTRADA ENTRE A CABOCLA E AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURINDO WRUCK, E O PERCURSO ENTRE A CABOCLA E AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR TARCISIO CHRISTO."}, {"id": "3653", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3653/3653_texto_integral.jpeg", "ementa": "-QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS PARA A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MESMA N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE, EM ESPECIAL OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REM\u00c9DIOS CONTROLADOS;\r\n-CONSIDERANDO AINDA QUE AS RUAS DO CENTRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO FORAM TODAS RECAPEADAS NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, INDICO AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL EM TODO O SEU PERCURSO."}, {"id": "3652", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3652/3652_texto_integral.jpeg", "ementa": "-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA PITANGA, NO MORRO DA MACEFEL, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. HONORATO MOREIRA.\r\n-MELHORIA EM UMA RUA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO REPETIDOR, TENDO EM VISTA A ENORME QUANTIDADE DE BURACOS."}, {"id": "3650", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "-APROXIMADAMENTE 350 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO NO FINAL DO CAL\u00c7AMENTO J\u00c1 EXISTENTE AT\u00c9 O FINAL DA ESTRADA, ONDE SE LOCALIZA UM BUEIRO QUE DEVER\u00c1 SER UMA PONTE, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE \u00c1GUA.\r\n-REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE BOM JESUS, NO PERCURSO ENTRE A PONTE, A ESCOLA, A IGREJA E O POSTO DE SA\u00daDE.\r\n-DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 01 GARI, VISANDO A  LIMPEZA DE TODO O PERCURSO DA ESTRADA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE O TRAJETO DA VILA PRINCIPAL.\r\n"}, {"id": "3648", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3648/3648_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA NOS SEGUINTES PONTOS:\r\n1-NA BR 262 KM 55 INFORMANDO A ENTRADA DA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO - ESTRADA PASTOR GERMANO KIEFER.\r\n2-NA BR 262 INFORMANDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VICTOR HUGO;\r\n3- NA LOCALIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - ESTRADA MUNICIPAL CAMPE\u00c3O ANTONIO CARLOS DOS SANTOS."}, {"id": "3647", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3647/3647_texto_integral.jpeg", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA VILA C\u00d3RREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO."}, {"id": "3645", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3645/3645_texto_integral.jpeg", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MATHILDE AD\u00c9LIA ENDRIGER STUM, LOCALIZADA ANEXO AOS BOMBEIROS, BEM COMO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA MESMA."}, {"id": "3644", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3644/3644_texto_integral.jpeg", "ementa": "MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO C\u00d3RREGO BATATAL, TENDO INICIO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE SANTA RITA, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 O RIO BRA\u00c7O SUL, VISANDO MELHOR VAZ\u00c3O \u00c0S \u00c1GUAS E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ENCHENTES, DEVIDO \u00c0 CHEGADAS DAS CHUVAS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "3643", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3643/3643_texto_integral.jpeg", "ementa": "ASFALTAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA QUE COMPREENDE DA VILA MIGUEL SOUZA AT\u00c9 A ESTRADA DE RIO FUNDO."}, {"id": "3642", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3642/3642_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESGOTO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM GARI PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA RUA ALVINO WASSEM."}, {"id": "3640", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3640/3640_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM FRENTE \u00c0 OFICINA DE MOTO PUPPIM, JMK EL\u00c9TRICA E SHOP CAR, COM INICIO NA RUA ALVINO WASSEM, PARALELO \u00c0 BR 262 E T\u00c9RMINO AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. ABEL CAUS, INCLUSIVE, COM SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "3637", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3637/3637_texto_integral.jpeg", "ementa": "-AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO DO CAF\u00c9 AT\u00c9 O EMP\u00d3RIO STEIN, SANTA MARIA;\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA NO PORTAL E BENFEITORIAS NO PAISAGISMO DE TODA A RODOVIA."}, {"id": "3635", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3635/3635_texto_integral.jpeg", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO HIDR\u00c1ULICOS VISANDO O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS BAIRROS CRUZEIROS E ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, UMA VEZ QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS MAIS DE 30 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3633", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3633/3633_texto_integral.jpeg", "ementa": "-QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE UM TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DOS HEIN, LOCALIZADO EM ALTO MARECHAL.\r\n-INDICO AINDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS ATRAV\u00c9S DE RO\u00c7AGEM DAS MARGENS E CAL\u00c7AMENTO DA RUA ZULMIRA TRAV\u00c1GLIA HULLE, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE UM MORADOR SE ACIDENTOU NO LOCAL, NECESSITANDO AT\u00c9 MESMO A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO."}, {"id": "3631", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3631/3631_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150 METROS DE ESTRADA DO FINAL DA RUA BATATAL AT\u00c9 O SHOW HAUS."}, {"id": "3629", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3629/3629_texto_integral.jpeg", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA INICIANDO NO POSTO IPIRANGA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK."}, {"id": "3627", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3627/3627_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3626", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3626/3626_texto_integral.jpeg", "ementa": "DEMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 IGREJA LUTERANA AO LADO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "3625", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3625/3625_texto_integral.jpeg", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA HENRIQUE KROHLING SOBRINHO E NA RODOVIA CARLOS GERMANO KRUGER, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "3624", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3624/3624_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISPONIBILIZAR OU CONTRATAR MAIS UM GARI PARA ATENDER O DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "3623", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3623/3623_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANT\u00d4NIO WALCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, EM ESPECIAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS BUEIROS, BEM COMO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA MESMA."}, {"id": "3622", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3622/3622_texto_integral.jpeg", "ementa": "SEGUINTES MELHORIAS NA VILA SCHUNCK:\r\n-INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NA COMUNIDADE;\r\n-ASFALTAMENTO DO POSTO IPIRANGA AT\u00c9 \u00c0 VILA;\r\n-MELHORIA NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA;\r\n-RO\u00c7AGEM DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE;\r\n-SOLICITAR QUE O CAMINH\u00c3O QUE ATENDE A COMUNIDADE FAZENDO A COLETA DE LIXO, ESTENDA O SERVI\u00c7O AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR \u00c9DIO ESP\u00cdNDULA;\r\n-INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA COMUNIDADE, SENDO, UMA NO TREVO DE ACESSO AP\u00d3S A ENTRADA DO POSTO IPIRANGA, UMA NA BR 262 PROXINO AO TREVO REFERIDO POSTO, E, UMA CHEGANDO NA VILA."}, {"id": "3620", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3620/3620_texto_integral.jpeg", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS NA VILA DE ARAGUAIA:\r\n-RUA JOS\u00c9 ERLY, COM INICIO EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS TESCH AT\u00c9 A RESIDENCIA DA SENHORA MARIA ERLY;\r\n-RUA PROJETADA,COM INICIO EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO SENHOR LEOMAR BOLDRINI AT\u00c9 \u00c0 RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS P\u00c9RTELE;\r\n-RUA PROJETADA, COM INICIO EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO SENHOR LEONEL XIMENES AT\u00c9 A RESIDENCIA DO SENHOR EL\u00d3I BRAVIN CANELLA;\r\n-RUA MARIA CATHARINA CELANTE BORGO, COM INICIO NA RESIDENCIA DO SENHOR JO\u00c3O CELANTE AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ADEMIR DADALTO;\r\n-RUA PROJETADA, COM INICIO EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO SENHOR JANDIR REGIANE AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SENHORA LURDES MILANEZ DADALTO."}, {"id": "3619", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3619/3619_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ARAGUAIA, COMPREENDENDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS BRANCAS POR AMARELAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE AINDA N\u00c3O H\u00c1."}, {"id": "3617", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3617/3617_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: REFORMA DO COL\u00c9GIO E QUADRA DE ESPORTES DE BOM JESUS."}, {"id": "3616", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3616/3616_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA NO\u00c9 LUIGI MODOLO, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SENHOR TONINHO MODOLO."}, {"id": "3615", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3615/3615_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK."}, {"id": "3613", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3613/3613_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO POSTO DE SA\u00daDE DE BOM JESUS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO MESMO, PARA O ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "3612", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3612/3612_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O APROXIMADAMENTE 300 METROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA UM TRECHO DE ESTRADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, INICIANDO AP\u00d3S A RESIDENCIA DO SENHOR TARCISIO ANTONIO BORGO, PASSANDO PEAS RESIDENCIAS DOS SENHOR RAUL FUSATO, VANDERLEI GRECCO, JURANDI ULIANA E ESMAEL SCHIMENEZ."}, {"id": "3611", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3611/3611_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A RUA GUSTAVO HERTEL.\r\nINDICA AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR NELSON WRUCK."}, {"id": "3610", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3610/3610_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: MELHORIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DOS IP\u00caS, LOCALIZADA NA BAIXADA - EM SANTA MARIA."}, {"id": "3609", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3609/3609_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LUMIN\u00c1RIAS QUATRO P\u00c9TALAS, EM UM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO NA COMUNIDADE DE AUXILIADORA, COM OBJETIVO DE ILUMINAR A IGREJA, O ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO E O GALP\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": "3608", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3608/3608_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DE REDE DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, SANTA MARIA, VICTOR HUGO E COMUNIDADES DE ALTO NOVA ALMEIDA E BOM JESUS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA AS COMUNIDADE DE MIGUEL SOUZA, C\u00d3RREGO DO OURO, ALTO RIO FUNDO, ALTO MARECHAL, SEDE DE SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA"}, {"id": "3607", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3607/3607_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO PARA ATUAR NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3606", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3606/3606_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DE REDE DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, SANTA MARIA, VICTOR HUGO E COMUNIDADES DE ALTO NOVA ALMEIDA E BOM JESUS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA AS COMUNIDADE DE MIGUEL SOUZA, C\u00d3RREGO DO OURO, ALTO RIO FUNDO, ALTO MARECHAL, SEDE DE SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "3602", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3602/3602_texto_integral.jpeg", "ementa": "-REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n-SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O A MOSQUITOS;\r\n-DISPONIBILIZAR UM DENTISTA PARA A COMUNIDADE;\r\n-OPERA\u00c7\u00c3O TAPARA BURACOS, RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS LATERAIS AT\u00c9 A DIVISA COM ALFREDO CHAVES;\r\n-INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DESTACAMENTO POLICIAL DURANTE 24 HORAS DEVIDO \u00c0 FALTA DE SEGURAN\u00c7A, QUE \u00c9 UMA QUEIXA CONSTANTE DOS MORADORES."}, {"id": "3599", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3599/3599_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS DA RUA NILSON STEIN, PARALELA \u00c0 RUA CECILIA PITANGA, TENDO INICIO NA RESID\u00caNCIA DO SR. JAIME BOENO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 DIVERSAS RESIDENCIAS, DENTRE ELAS, A DO SR. ANT\u00d4NIO BOENO."}, {"id": "3597", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3597/3597_texto_integral.jpeg", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A DE SKATE, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA A PR\u00c1TICA DESTE ESPORTE."}, {"id": "3596", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3596/3596_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3595", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3595/3595_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TODOS OS LOTES VAZIOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAIA."}, {"id": "3594", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3594/3594_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA MET\u00c1LICA, TIPO TELA, SOBRE A GALERIA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO BANESTES, COM INICIO NA RUA DE LAZER E T\u00c9RMINO EM UMA PONTE, LOCALIZADA NA AVENIDA WALDEMAR M\u00caES."}, {"id": "3593", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3593/3593_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA:MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, ATRAV\u00c9S DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS EM DIVERSOS PONTOS. INDICO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS PARA A LOCALIDADE DE ALTO MARECHAL."}, {"id": "3592", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3592/3592_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM FRENTE A TODOS OS COM\u00c9RCIOS DE \u00c1REA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3591", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3591/3591_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA EXTRA NA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"CABOCLA\"."}, {"id": "3590", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3590/3590_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: MELHORIAS COMO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RO\u00c7AGEM DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE VICTOR HUGO."}, {"id": "3589", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3589/3589_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DE VICTOR HUGO NO MINIMO 03 (TR\u00caS) VEZES NA SEMANA."}, {"id": "3588", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3588/3588_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: MELHORIAS PARA TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS INCLUINDO O TRECHO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A TAQUARAS, DIVISA ENTRE MARECHAL FLORIANO E VIANA E O TRECHO DE ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A SANTA LUZIA, DIVISA ENTRE MARECHAL FLORIANO E GUARAPARI, BEM COMO O TRECHO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MERINHO KIEFER, ANTES DO SITIO ANTONIO BROSEGUINI."}, {"id": "3587", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3587/3587_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PERCURSO ENTRE A GLOBOAVES E A RESIDENCIA DO SENHOR DANILO CANAL, AP\u00d3S A ENTRADA DO VALE DA TRANQUILIDADE."}, {"id": "3586", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3586/3586_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: PLANTIO DE NOVAS ESP\u00c9CIES DE FLORES E ARBUSTOS NA PRA\u00c7A DOS PODERES PEDRO BUENO, ENGLOBANDO TODO O ESPA\u00c7O GRAMADO, EM VIRTUDE DO LOCAL SER A CHEGADA DE TURISTAS ATRAV\u00c9S DO TREM DAS MONTANHAS."}, {"id": "3585", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3585/3585_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL AQUELAS EM QUE PASSAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3584", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3584/3584_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA MOLAS, PINTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MEIO FIOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS TAMPAS DE BUEIROS DA SEDE."}, {"id": "3583", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3583/3583_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA FEITA A OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO \u00c0 CRECHE MARIA KNIDEL LUBE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "3581", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3581/3581_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: TREINAMENTO EM EXCEL\u00caNCIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NAS REPARTICIPA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3580", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3580/3580_texto_integral.jpeg", "ementa": "VISANDO EVITAR UMA TRAG\u00c9IA, SOLICITO URG\u00caNCIA NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, POIS A MESMA EST\u00c1 CAUSANDO EROS\u00c3O EM PARTES DO MORRO ONDE EXISTEM DIVERSAS RESID\u00caNCIAS, CITO DENTRE ELAS A RESID\u00caNCIA DO SENHOR BETINHO AGUIAR E A IGREJA, POIS CASO HAJA UM DESMORONAMENTO ESTAS E OUTRAS RESIDENCIAS SER\u00c3O AFETADAS E PROVAVELMENTE ENGOLIDAS PELA TERRA."}, {"id": "3578", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3578/3578_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA OS CONSERTOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3577", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3577/3577_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM UM BARRANCO QUE OFERECE ACESSO A ALTO MARECHAL, LOCALIZADO ATR\u00c1S DA MARMORARIA DO SENHOR ADALBERTO."}, {"id": "3576", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3576/3576_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA DOS C\u00d3RREGOS: FINAL DA RUA QUINTA DOS LAGOS AT\u00c9 O PR\u00c9DIO DO BANESTES; E DO C\u00d3RREGO QUE COME\u00c7A NA GLOBO AVES COM T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO DO DORINHO."}, {"id": "3575", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3575/3575_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA DE RO\u00c7AGEM NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3574", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3574/3574_texto_integral.jpeg", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS, FLORES E OUTROS, NAS RODOVIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3573", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3573/3573_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REALIZAR EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA \u00c1REA DO ANTIGO LIX\u00c3O DE VICTOR HUGO, J\u00c1 QUE O MESMO POSSUI JAZIDA DE ALTO E RELEVANTE POTENCIAL, RESOLVENDO ASSIM, UM DOS MAIORES PROBLEMAS DO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS."}, {"id": "3572", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3572/3572_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA EM CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "3571", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3571/3571_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE RECURSOS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E AUTORIDADES, EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A COMPRA DE UM TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO DE EVENTOS E SIMILARES."}, {"id": "3570", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3570/3570_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PARA A COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, ANEXO A IGREJA LUTERANA."}, {"id": "3569", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3569/3569_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSIDERANDO QUE EM MAR\u00c7O DESTE ANO A PREFEITURA REALIZOU UMA LICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 258.397,20. REQUEIRO NOVAMENTE QUE A PREFEITURA EXECUTE OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NO MORRO DOS HEIN, EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "3568", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3568/3568_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA DE UMA RUA QUE FOI PROJETADA NA BAIXADA DE SANTA MARIA, INTERLIGANDO DUAS RUAS PRINCIPAIS, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL J\u00c1 EST\u00c3O EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CERCA 8 RESIDENCIAS."}, {"id": "3567", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3567/3567_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JO\u00c3O LOVATTI E NO FINAL DA RUA CECILIA PITANGA, PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA JERUZA."}, {"id": "3566", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3566/3566_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A RETIRADA DE TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3563", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3563/3563_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E OUTRAS MELHORIAS NA DESCIDA QUE OFERECE ACESSO A DIVERSAS PROPRIEDADES, DENTRE ELAS A PROPRIEDADE DO SENHOR MERINHO KIEFER, ANTES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO BROSEGUINI."}, {"id": "3562", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3562/3562_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS ENTRE O LIMITE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS, EM FUN\u00c7\u00c3O DO VINCULO DE MORADORES COM A CIDADE EM MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3560", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3560/3560_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA BRAVIM E RUA FERDINANDO PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3559", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3559/3559_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3558", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3558/3558_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PERCURSO ENTRE O POSTO IPIRANGA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, E T\u00c9RMINO NO P\u00c1TIO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO, EM ARAGUAIA."}, {"id": "3555", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3555/3555_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CECILIA PITANGA, AP\u00d3S A 1\u00aa CURVA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO POLICIAL MILITAR S\u00c9RGIO (CECEU)."}, {"id": "3554", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3554/3554_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO TERRENO SITUADO ATR\u00c1S DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O MARIA KNIDEL LUBE NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "3552", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3552/3552_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS E COBERTURAS DE TOLDOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS CULTURAIS, EVENTOS RELIGIOSOS, REUNI\u00d5ES, PALESTRAS, DENTRE OUTROS ENCONTROS."}, {"id": "3551", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3551/3551_texto_integral.jpeg", "ementa": "OBRA DE CAL\u00c7AMENTO PARA O PATIO DA CAPELA DE SANTO ANTONIO, SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3550", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3550/3550_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JERONIMO, ANEXO A BR 262, EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "3548", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3548/3548_texto_integral.jpeg", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS PARA A RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3547", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3547/3547_texto_integral.jpeg", "ementa": "REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 33 L\u00c2MPADAS NA POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3546", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3546/3546_texto_integral.jpeg", "ementa": "-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAMENTO PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA EDIVALDO VIEIRA;\r\n-MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CAL\u00c7ADAS NO FINAL DA RUA HELENA SANTA CLARA, ONDE A MESMA \u00c9 INTERLIGADA COM RUA EDUARDO RUPF, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE UM PROJETO PARA A RUA DE LAZER."}, {"id": "3544", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3544/3544_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.\r\n-ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A SUBIDA DA IGREJA CAT\u00d3LICA ABRANGENDO A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO;\r\n-MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE D\u00c1 ACESSO A IGREJA;\r\n-RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA CAIXA D'\u00c1GUA NAS PROXIMIDADES DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "3541", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3541/3541_texto_integral.jpeg", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO REPETIDOR DE TELEVIS\u00c3O PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3540", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3540/3540_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DOS BARRANCOS DE TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3539", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3539/3539_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS ALUNOS DA ESCOLA SITIO RUPF VIERAM VISITAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM DATA DE 20/06/2013 E PEDIRAM UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA SITUADA ANTES DA ESCOLA, UMA VEZ QUE A MESMA \u00c9 ESTREITA E MUITO PERIGOSA, POIS POSSUEM PASSAGEM \u00daNICA DE VE\u00cdCULOS E MOTOS E NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS O RISCO DE ACIDENTE TORNA-SE CONSTANTE, PRINCIPALMENTE PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE USAM BICICLETA PARA IR \u00c0 ESCOLA."}, {"id": "3538", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3538/3538_texto_integral.jpeg", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA \"OI\" PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA TORRE SITUADA PR\u00d3XIMO AO CENTRO EDUCACIONAL VOV\u00d3 FERNANDINA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3537", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3537/3537_texto_integral.jpeg", "ementa": "-INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS PARA COLETA DE LIXO COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS NAS COMUNIDADES DE BOM JESUS E TAQUARAS.\r\n-PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE COSTA PEREIRA E TAQUARAS."}, {"id": "3536", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3536/3536_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO NO SENTINDO DE EXIGIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ONDE O ATENDIMENTO \u00c9 REALIZADO POR FILAS."}, {"id": "3535", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3535/3535_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA APROPRIADA PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO DA SILVA, POIS EM DUAS DE CHUVAS OS PACIENTES AO SEREM RETIRADOS ACABAM SE MOLHANDO."}, {"id": "3534", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3534/3534_texto_integral.jpeg", "ementa": "RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL INICIANDO NO RESTAURANTE PONTO FRIO E TERMINO NO PO\u00c7O FUNDO."}, {"id": "3532", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3532/3532_texto_integral.jpeg", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA."}, {"id": "3531", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3531/3531_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA GERAL EM TODO O PERCURSO DA RUA DELIMAR SCHUNCK."}, {"id": "3529", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3529/3529_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL, NA VILA DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "3527", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz, DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3527/3527_texto_integral.jpeg", "ementa": "-INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS SALAS DA POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO DA SILVA.\r\n-INDICA AINDA O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3526", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3526/3526_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA NO FINAL DE 2013."}, {"id": "3525", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3525/3525_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PARA A ESCOLA DE RIO FUNDO E QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "3524", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3524/3524_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORO KUNN."}, {"id": "3523", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3523/3523_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARITA POLICIAL NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3521", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3521/3521_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO RIO JUCU, EM ESPECIAL A PARTE FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK EM VIRTUDE DO ACUMULO DE LIXO, DOS GALHOS DE \u00c1RVORE E RESTOS DE MADEIRA QUE EST\u00c3O PARADOS NAS MARGENS E NAS PEDRAS DESTE RIO."}, {"id": "3519", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3519/3519_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS C\u00d3RREGOS QUE COME\u00c7AM NA GLOBOAVES COM T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO DO DORINHO, E NO FINAL DA RUA  QUINTA DOS LAGOS AT\u00c9 O PR\u00c9DIO DO BANESTES NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3518", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3518/3518_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A LIMPEZA E MANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, INICIANDO NA QUINTA DOS LAGOS AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA."}, {"id": "3516", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz, Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3516/3516_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO A SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, AO LADO DA IGREJA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA."}, {"id": "3515", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UM CHAFARIZ NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL VOV\u00d3 FERNANDINA, REALIZANDO O APROVEITAMENTO DA \u00c1GUA QUE NASCE DENTRO DO TERRENO ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3514", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3514/3514_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E LIMPEZA DOS RIOS: JUCU, RIO FUNDO, ALTO RIO FUNDO, RIO DE SANTA MARIA, AL\u00c9M DOS C\u00d3RREGOS DE BATATAL E DA GLOBOAVES."}, {"id": "3513", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3513/3513_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK."}, {"id": "3512", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3512/3512_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A REABERTURA E RO\u00c7AGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOEL POLLI, EM VICTOR HUGO AT\u00c9 ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "3510", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3510/3510_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUEADOR DE ODOR PARA OS CAMINH\u00d5ES QUE RECOLHEM O LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3509", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3509/3509_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, RO\u00c7AGEM E TAPA BURACOS DE UMA ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, NO PERCURSO ENTRE A IGREJA E A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONILDO KLIPPEL."}, {"id": "3508", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho, Dod\u00f4 Krohling, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3508/3508_texto_integral.jpeg", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODO O TREVO DO POSTO DE CAF\u00c9 AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO DO SENHOR GEN\u00c9SIO STEIN, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA DA POLICIA MILITAR NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO REFERIDO TREVO, QUE ABRANGE A BR 262 E A RODOVIA FRANCISCO STOCKL."}, {"id": "3505", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3505/3505_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA E REABERTURA DO C\u00d3RREGO DE ARAGUAIA,COM INICIO EM ARAGUAIA E T\u00c9RMINO NA CAFEEIRA STOCKL."}, {"id": "3504", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3504/3504_texto_integral.jpeg", "ementa": "RATIFICANDO O PEDIDO FEITO ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 109/2013, NOVAMENTE SOLICITO OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORREM\u00c3O NA PONTE SITUADA ANTES DA ESCOLA SITIO RUPF, UMA VEZ QUE A MESMA \u00c9 ESTREITA E MUITO PERIGOSA, POIS POSSUEM PASSAGEM \u00daNICA DE VE\u00cdCULOS E MOTOS E NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS O RISCO DE ACIDENTE TORNA-SE CONSTANTE, PRINCIPALMENTE PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE USAM BICICLETA PARA IR \u00c1 ESCOLA."}, {"id": "3503", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3503/3503_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, NA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS."}, {"id": "3502", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3502/3502_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA FLORISBELA UHL VELTEN, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DO SENHOR DAMI\u00c3O KLEIN."}, {"id": "3501", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3501/3501_texto_integral.jpeg", "ementa": "-INDICO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O EM SANTA MARIA, PARALELO A RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO PERCURSO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ARGEMIRO PEREIRA AT\u00c9 A CAFEEIRA KROHLING.\r\n-INDICO AINDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MESMO PERCURSO."}, {"id": "3500", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3500/3500_texto_integral.jpeg", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, ATRAV\u00c9S DO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS POPULARES, EVENTOS RELIGIOSOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SA\u00daDE E A CRECHE MUNICIPAL, TODOS COM FUNCIONANDO EM UM MESMO LOCAL."}, {"id": "3499", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3499/3499_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSERTO DO PLACAR ELETR\u00d4NICO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI, LOCALIZADO NESTA CIDADE."}, {"id": "3498", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3498/3498_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS E EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INICIO NO ENTROCAMENTO DA RUA DE ACESSO \u00c0 VILA MIGUEL SOUZA AT\u00c9 A PRIMEIRA CURVA DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, SENTIDO POSTO DO CAF\u00c9."}, {"id": "3497", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3497/3497_texto_integral.jpeg", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PARALELA AO MORRO DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTA MARIA AT\u00c9 O ALTO DA MATA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 500 METROS, COM INICIO NA OFICINA DE MOTOS E T\u00c9RMINO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA AD\u00c9LIA RUPF KHROLING."}, {"id": "3496", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CARPETE DE GRAMA SINT\u00c9TICA DO CAMPO BOM DE BOLA \"JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA FILHO\" E REPAROS EM TODO O ALAMBRADO AO ENTORNO DO MESMO."}, {"id": "3494", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3494/3494_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO FEMININO E MASCULINO NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL E ACADEMIA POPULAR DA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3493", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3493/3493_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA DE CRISTO REI, EM SO\u00cdDO DE BAIXO CONFORME SEGUE:\r\n1.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO PARA A SUBIDA QUE OFERECE ACESSO A IGREJA LUTERANA;\r\n2.INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS;\r\n3.INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3491", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3491/3491_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE QUATRO BANCOS COM COBERTURA NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL EM FRENTE \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "3490", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3490/3490_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NA GUARITA DOS TAXISTAS LOCALIZADA EM ANEXO A RODOVI\u00c1RIA DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3489", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3489/3489_texto_integral.jpeg", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TODAS AS ESTRADAS E RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3487", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARALELO A RUA ANITA PEREIRA HAESE, EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "3486", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3486/3486_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO QUEBRA MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA BAIXADA VILA DOS IP\u00caS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DO JUVENTINO, EM SANTA MARIA."}, {"id": "3484", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3484/3484_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PONTO DE \u00d4NIBUS NO KM 4,5 DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN QUE SE INICIA EM PARALELO A BR 262, SENTINDO BOA ESPERAN\u00c7A A PARAJ\u00da."}, {"id": "3483", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3483/3483_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.REABERTURA DA RUA FLORISBELA UHL VELTEN, PASSANDO PELA \u00c1REA DE LAZER DO SENHOR JO\u00c3O STEIN AT\u00c9 A CABANA VELTEN."}, {"id": "3482", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3482/3482_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A COLETA DE LIXO REALIZADA NOS FINAIS DE SEMANA SEJA ESTENDIDA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO APOLLO, PASSANDO PELA RUA DA GLOBOAVES, CENTRO E TODAS AS RUAS ADJACENTES A AVENIDA ARTHUR HAESE."}, {"id": "3478", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3478/3478_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, VISANDO REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE TELEFONIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3477", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3477/3477_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE O SINAL DE INTERNET PARA APROXIMADAMENTE 30 FAM\u00cdLIAS PARA A COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO."}, {"id": "3476", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "-CONSIDERANDO QUE O PR\u00d3PRIO PREFEITO MUNICIPAL NOS INFORMOU ATRAV\u00c9S DO OF.PMMF N\u00b0387/2013, QUE NO PER\u00cdODO DE 08 \u00c0 28 DE JULHO AS ESTRADAS DE SO\u00cdDO DE BAIXO RECEBERIAM MELHORIAS NO QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E OUTRAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES, POR\u00c9M PASSADOS OS PRAZOS ESTABELECIDOS OS SERVI\u00c7OS AINDA FORAM EXECUTADOS, CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS A TODOS OS MORADORES E USU\u00c1RIOS DESTAS ESTRADAS.\r\n-PERANTE O EXPOSTO, EM NOME DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO VENHO EXIGIR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO PREFEITO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A ESSE PEDIDO."}, {"id": "3474", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3474/3474_texto_integral.jpeg", "ementa": "REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ALIPIO KLIPPEL E ZECA DELPUPPO."}, {"id": "3473", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3473/3473_texto_integral.jpeg", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS A SEREM DISTRIBU\u00cdDAS EM TODA A SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS LAT\u00d5ES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3472", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3472/3472_texto_integral.jpeg", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA SUBIDA QUE OFERECE ACESSO A IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA DE SANTA CRUZ, EM BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3470", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3470/3470_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA PARA A RUA RITA HAND ARA\u00daJO, ANEXO AO A\u00c7OUGUE DO FIGUEROA."}, {"id": "3469", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3469/3469_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CAL\u00c7AMENTO PARA 03 RUAS DA VILA DOS IP\u00caS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DO JUVENTINO, EM SANTA MARIA.\r\n-UMA RUA FICA SITUADA ABAIXO DA RESIDENCIA DO SR. JUVENTINO;\r\n-UMA RUA TRANSVERSAL DA RUA PRINCIPAL;\r\n-E OUTRA RUA SITUA-SE NO TERMINO DA PARTE CAL\u00c7ADA DA RUA PRINCIPAL."}, {"id": "3468", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3468/3468_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: DESLOCAMENTO DE 05 POSTES DA LADEIRA DA RUA PREST, EM ARAGUAIA, COM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. ANTONIO PIVETTA ATE A CASA DO SR. LEOMAR BOLDRINI."}, {"id": "3467", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3467/3467_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PSA (PROVA ANT\u00cdGENO PROST\u00c1TICO) PARA HOMENS, ACIMA DE 50 ANOS, NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3466", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3466/3466_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE SO\u00cdDO DE BAIXO E RO\u00c7AGEM DOS BARRANCOS DA ESTRADA SENTIDO RAPADURA."}, {"id": "3465", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3465/3465_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA SUBIDA DA IGREJA LUTERANA DE SO\u00cdDO."}, {"id": "3464", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3464/3464_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: DESENTUPIR OS BUEIROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE RAPADURA."}, {"id": "3463", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3463/3463_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O EMBAIXO DO POSTO DE RIO FUNDO PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, PARA PROMOVEREM REUNI\u00c3O, ENCONTROS, GINASTICA E OUTRAS ATIVIDADES."}, {"id": "3462", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3462/3462_texto_integral.jpeg", "ementa": "-MELHORIAS PARA A QUINTA DOS LAGOS ATRAV\u00c9S DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PVS, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PUPPI SCHOROEDER;\r\n-DESTINA\u00c7\u00c3O EM MASSA DE GRANDE PARTE DOS MAQUIN\u00c1RIOS DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS,PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESTRADAS PARA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS, COSTA PEREIRA, TAQUARAS E COMUNIDADE EFFGEN."}, {"id": "3461", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3461/3461_texto_integral.jpeg", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL E OUTROS, NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO."}, {"id": "3460", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3460/3460_texto_integral.jpeg", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO E/OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, NA RUA ARISTEU HULLE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3459", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3459/3459_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO ELETR\u00d4NICO DIGITAL NA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3458", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3458/3458_texto_integral.jpeg", "ementa": "AP\u00d3S SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES, PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRA\u00c7\u00c3O, REIVINDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO LIDINEY GOBBI, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO DOIS QUEBRA MOLAS EM FRENTE \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O ACIMA CITADA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "3456", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3456/3456_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DE UM P\u00c1TIO EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS, SHOPCAR, MASTER MOTOS E JMK AUTO EL\u00c9TRICA LOCALIZADOS EM PARALELO A BR 262, EM PARALELO AO P\u00c1TIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3455", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3455/3455_texto_integral.jpeg", "ementa": "COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SA\u00daDE DE BOM JESUS."}, {"id": "3454", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3454/3454_texto_integral.jpeg", "ementa": "ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA DE RIO FUNDO, INICIANDO NO ZOOL\u00d3GICO AT\u00c9 A IGREJA DE SANTO ANTONIO, EM ARAGUAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3453", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3453/3453_texto_integral.jpeg", "ementa": "-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A INDUSTRIAS, INICIANDO AO LADO DA BR 262, NO KM 53,5."}, {"id": "3452", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3452/3452_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO CARECE DE LOCAIS ADEQUADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER, EM ESPECIAL, OS ALUNOS DA ESCOLA FLORES PASSINATO, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA:\r\n- A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE CABOCLA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA."}, {"id": "3451", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3451/3451_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO VEM EXTRAPOLANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, INDICO:\r\nEXTIN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS DE SUB SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\nE, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEJA ADMINISTRADA PELO VICE PREFEITO, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR AINDA MAIS OS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "3450", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3450/3450_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, PR\u00d3XIMO AS RESIDENCIAS DOS SENHORES JOS\u00c9 LUIZ CALISTO E CLEMENTINO HERBEST, APROXIMADAMENTE NO KM 02 DA RODOVIA, EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3449", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3449/3449_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PROFUNDO, A PARTIR DE 60 METROS PARA ATENDER A TODA A COMUNIDADE DE BETINHO SIMON, TANTO OS MORADORES DA PARTE ALTA PR\u00d3XIMO A ESCOLA E A IGREJA, QUANTO AOS MORADORES DA PARTE BAIXA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADAUTO."}, {"id": "3447", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3447/3447_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA: CAL\u00c7AMENTO COM PVS EM DUAS ENTRADAS PARALELAS A RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, SENDO UMA PR\u00d3XIMA A RESIDENCIA DO SENHOR IZIENITO FRIDERICH E OUTRA PR\u00d3XIMA A RESIDENCIA DO SENHOR IZIDORO FRIEDERICH, LOCALIZADAS ANTES DO COMERCIAL KLEIN, EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3446", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3446/3446_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA E UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO."}, {"id": "3444", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3444/3444_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.REABERTURA E LIMPEZA DAS MANILHAS E BUEIROS EM UM PEQUENA VALA/RIACHO QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO \u00c0 FLORICULTURA DA TITA, PASSANDO POR BAIXO DA RODOVIA BR 262 E DESAGUANDO NO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL, ANEXO AO P\u00c1TIO DA ITALEMANHA."}, {"id": "3443", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3443/3443_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA AP\u00d3S A PROPRIEDADE DO SENHOR FLOMIRO ENDLICH, QUE OFERECE ACESSO A DIVERSAS CH\u00c1CARAS, DENTRE ELAS, AS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR NATALINO BIANCHI, VEINHO, SOLIMAR SERRALHEIRO E DEMAIS MORADORES."}, {"id": "3442", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3442/3442_texto_integral.jpeg", "ementa": "PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO  DE BAIXO, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE TR\u00caS OU QUATRO CA\u00c7AMBAS COM OS RES\u00cdDUOS DE ASFALTO RETIRADOS DA BR 262."}, {"id": "3440", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3440/3440_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "3439", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3439/3439_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00d3-\u00c1GUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3438", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3438/3438_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO UROLOGISTA PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3435", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3435/3435_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3434", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3434/3434_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.RECAPEAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, INICIANDO NO SUPERMERCADO DORINHO, COM T\u00c9RMINO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO APOLLO."}, {"id": "3433", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3433/3433_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, INICIANDO EM UMA SUBIDA AP\u00d3S A QUINTA DOS LAGOS, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RAASCH, COM T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR TUZINHO SAITH."}, {"id": "3429", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3429/3429_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. REQUER QUE AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DA FEIRA LIVRE, REALIZADA AOS S\u00c1BADOS EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL, EVITANDO QUE O LIXO FIQUE ACUMULADO."}, {"id": "3427", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3427/3427_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO PERCURSO ENTRE A EMPRESA LP FERRAMENTAS AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ESCOLA VICT\u00d3RIO BRAVIM."}, {"id": "3426", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3426/3426_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA O DISTRITO DE SANTA MARIA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR KROHLING AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO JOS\u00c9 ULIANA."}, {"id": "3424", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3424/3424_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA OS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO."}, {"id": "3423", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "1. INDICA CONCESS\u00c3O AO PRODUTOR RURAL SENHOR RUBERLI LITTIG, DOS BENEF\u00cdCIOS PROPOSTOS NA LEI 1.208, QUE DISP\u00d5E SOBRE O APOIO AO PEQUENO E M\u00c9DIO PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3421", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3421/3421_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESPORTES."}, {"id": "3420", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3420/3420_texto_integral.jpeg", "ementa": "REFORMA GERAL NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA, EM TODO O SEU TRAJETO CORRIGINDO AS IMPERFEI\u00c7\u00d5ES DO SOLO."}, {"id": "3419", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3419/3419_texto_integral.jpeg", "ementa": "TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA TODA A COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO."}, {"id": "3418", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3418/3418_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA COM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JOSE MARIA VASCONCELOS AT\u00c9 A VILA DE BARRA DO RIO FUNDO."}, {"id": "3417", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3417/3417_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3416", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3416/3416_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. LIMPEZA DE TODA A REDE PLUVIAL DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3414", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3414/3414_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DE UM P\u00c1TIO EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS SHOPCAR, MASTER MOTOS E JMK AUTO EL\u00c9TRICA LOCALIZADOS EM PARALELO A BR 262, EM PARALELO AO P\u00c1TIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3413", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3413/3413_texto_integral.jpeg", "ementa": "1. REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PVS NA SUBIDA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3412", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3412/3412_texto_integral.jpeg", "ementa": "REAJUSTE NO VALOR DO VALE FEIRA DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVOS E LESGILATIVO A SABER:\r\nI- O VALE FEIRA DO PODER LEGISLATIVO PASSE DOS ATUAIS R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 40,00 (QUARENTA REAIS);\r\nII- O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 695/2007 E CONCEDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO O VALE FEIRA, J\u00c1 CORRIGIDOS NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)."}, {"id": "3410", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3410/3410_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO BIOM\u00c9TRICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3409", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3409/3409_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSIDERANDO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DAS POUCAS CADEIRAS DE RODAS DA POLICL\u00cdNICA ARI RIBEIRO DA SILVA, REQUEIRO A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE NO SENTIDO DE ADQUIRIR CERCA DE 10 CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE."}, {"id": "3407", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3407/3407_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, AP\u00d3S A QUINTA DOS LAGOS, 50 METROS DEPOIS DO T\u00c9RMINO DO ASFALTO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR DANIEL RIBET."}, {"id": "3406", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3406/3406_texto_integral.jpeg", "ementa": "1.REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PVS NA SUBIDA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3405", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz, Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3405/3405_texto_integral.jpeg", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO EM ARAGUAIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA, POSTO DE SA\u00daDE E GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL E ACADEMIA DE IDOSO."}, {"id": "3404", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Coquinho, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA URGENTE DA QUADRA DE ESPORTE DE BOM JESUS \"FAUSTINO SANTA CLARA\"."}, {"id": "3402", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3402/3402_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, JUNTAMENTE A CESAN, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRO\u00c1GUA DE ARAGUAIA E SANTA MARIA."}, {"id": "3401", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz, DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3401/3401_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O PERCURSO DA RUA ALFREDO KLIPPEL, EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3399", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3399/3399_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA \u00c0 NOITE, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM SER NECESS\u00c1RIAS ATRAV\u00c9S DA MESMA."}, {"id": "3397", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3397/3397_texto_integral.jpeg", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU CANAL AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO PAIVA E DEMAIS MORADORES, PRINCIPALMENTE QUANTO A MEDIDAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "4182", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4182/4182_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LOURIVAL SCHUNK, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DE 2013, AOS 63 ANOS."}, {"id": "4181", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4181/4181_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR D\u00c9LIO ARNALDO KOEHLER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2013, AOS 60 ANOS."}, {"id": "4180", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4180/4180_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.\u00aa MARIA DE F\u00c1TIMA DOS SANTOS BERGAMI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013, AOS 47 ANOS."}, {"id": "4179", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4179/4179_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM MAGNO THADEU EFFGEN, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2013, AOS 27 ANOS."}, {"id": "4178", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.\u00aa MARIA DE VARGAS, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2013, AOS 72 ANOS."}, {"id": "4177", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4177/4177_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA E DE FORMA MUITO ESPECIAL \u00c0 MULHER FLORIANENSE."}, {"id": "4176", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral, Dod\u00f4 Krohling, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO  E RECONHECIMENTO AOS PRODUTORES RESPONS\u00c1VEIS EM ELEVAR O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A N\u00cdVEL DE ESTADO E BRASIL REFERENTE A CULTURA DO CAF\u00c9."}, {"id": "4175", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4175/4175_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ADENILDE STEIN E OS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES UBALDINO SARAIVA E JARBAS ROCHA."}, {"id": "4174", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4174/4174_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR\u00aa. ABIGAIL GON\u00c7ALVES AMARO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "4173", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4173/4173_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE S\u00c1VIO DE PAULA ANTUNES."}, {"id": "4172", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4172/4172_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O EXM\u00b0. SR. C\u00c9SAR COLNAGO."}, {"id": "4171", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS PAULO STOFF."}, {"id": "4170", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CORONEL GERMANO FELIPPE WERNERSBACH NETO."}, {"id": "4169", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CAPIT\u00c3O EDINEY BALBINO DE SOUZA."}, {"id": "4168", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4168/4168_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILMO SR. GIBRAN SCHENEIDER CHRISTO - DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4167", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4167/4167_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BARBOSA DA SILVA E TODOS OS DEMAIS MEMBROS E PRODUTORES DO N\u00daCLEO ORQUID\u00d3FILO DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS ESP\u00c9CIES DE ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "4166", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4166/4166_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS JORNALISTAS RAEL S\u00c9RGIO E ANA PAULA MILL, EM FACE OS EXCELENTES TRABALHOS JORNAL\u00cdSTICOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "4165", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4165/4165_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A ILMA SRA. LEIA MARIA LAUER HUBER, PROFESSORES, AUXILIARES, SERVENTES E VOLUNT\u00c1RIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O MARIA KNIDEL LUBE, PELO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA JUNINA, QUE OCORREU NO ULTIMO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4164", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4164/4164_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS NOMEADOS ACIMA,EM FACE OS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DO 2\u00b0 PELOT\u00c3O DA 1\u00aa CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, QUE ATENDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4163", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS DA 6\u00aa CIA INDEPENDENTE DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL O SARGENTO ADILSON RODRIGUES, O CABO LOBATO E O CABO ARRAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4162", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4162/4162_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IVANIR LORENZONI, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "4161", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4161/4161_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, POR LEVAR O SEU CONHECIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E JOVENS DE NOSSO QUERIDO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4160", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4160/4160_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O SR.\u00aa MARIA OZILIA CHRISTO, SR.\u00aa NILDA REGIANE BORGO, SR. TARCISIO BORGO, SR. GENINHO BORGO, SR. LUIZ BORGO, SR. JO\u00c3O CELANTE, SR. LUCAS VALDIR CHRISTO, EM FACE DO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO REALIZADO, \u00c0 FRENTE DA FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "4159", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4159/4159_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR IVO CANAL, ATUALMENTE, PRESIDENTE DA SOCIPROMA DE ARAGUAIA, E O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERAL BUENO CRAVEIRO DE S\u00c1, ATUALMENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BOINAS AZUIS DA ONU - BATALH\u00c3O SUEZ, EM FACE \u00c0 BRILHANTE HOMENAGEM CONCEBIDA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E PELO DEPUTADO PROPONENTE, DOUTOR H\u00c9RCULES SILVEIRA, AOS SOLDADOS BRASILEIROS QUE LUTARAM NO CANAL DO SUEZ COMO \"FOR\u00c7A DE PAZ\" - BATALH\u00c3O SUEZ."}, {"id": "4158", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4158/4158_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILMO SR. ISAIAS MARCOS MOGNOL, ARGEU OLIVEIRA E DEMAIS COLABORADORES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIV CAMPEONATO DE SINUCA DO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4157", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4157/4157_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALEXANDRE ALFREDO PEREIRA COUTINHO SANTOS."}, {"id": "4156", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4156/4156_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS SR. LUIZ MAGNO FARIAS, BEM COMO TODA SUA EQUIPE DE SERVIDORES."}, {"id": "4155", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4155/4155_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO ALFREDO LUBE, EM FACE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "4154", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4154/4154_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SILVINO ROSSI, BEM COMO TODA A FAM\u00cdLIA."}, {"id": "4153", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES, SR. ALDO JOS\u00c9 FERREIRA J\u00daNIOR, SR. WELLINGTON ALBERTO BALLA, SR. KADD\u00da LICKTENELD E EDSON WAGNER, \u00c0 FRENTE DA R\u00c1DIO NATIVA FM 102,5 EM FACE \u00c0 INAUGURA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 1\u00b0 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4152", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES, SR. AD\u00cdLIO KRUGER, SR\u00aa GORETH APARECIDA ULIANA KRUGER, SR.AILTON KRUGER, SR\u00aa AMENI SOUZA DE ANDRADE KRUGER, SR. RICARDO FRANCISCO KROHLING E SR\u00aa MARIA KROHLING, EM FACE \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "4151", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GERMANO FELIPPE WERNERSBACH NETO, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E TODOS OS MILITARES LOTADOS NO 4\u00b0 BATALH\u00c3O LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4150", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4150/4150_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO FLORENTINO E DONA SANTA, COMO S\u00c3O CARINHOSAMENTE CONHECIDOS, POR SUA LOUV\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PRESTADA \u00c0 CIDADE DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4149", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4149/4149_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO RIBEIRO GRANJA, EM FACE AO SEU 100\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO, BEM COMO, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR NICOLAU KROHLING, EM FACE AO SEU 103\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "4148", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4148/4148_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. VANDERLEI BETZEL, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO VENDEDOR \u00c0 FRENTE DA EMPRESA COMERCIAL SC\u00c1RDUA."}, {"id": "4147", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4147/4147_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ CORREA VIEIRA, \u00c0 FRENTE DA GER\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DESDE 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4146", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4146/4146_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HELMUT LITTIG, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2013, AOS 78 ANOS."}, {"id": "4145", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4145/4145_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS ORGANIZADORES DO VI ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA."}, {"id": "4144", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4144/4144_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU KROHLING, PELO GRANDE SUCESSO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRILHA ESCOLAR, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4143", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4143/4143_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SENHOR ADILSO JOS\u00c9 CARDOSO E  SUA ESPOSA A SENHORA MIRIAN FERNANDES CARDOSO, NOBRES EMPRES\u00c1RIOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO."}, {"id": "4142", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4142/4142_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS DO RESTAURANTE PONTO FRIO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4141", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4141/4141_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.\u00aa ALBERTINA LIPPAUS HUBER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "4140", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR\u00aa. HELENA FRANCISCO DE PAULO, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE JULHO DE 2013, AOS 67 ANOS."}, {"id": "4139", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4139/4139_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HERBERT LITTIG, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4138", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HENRIQUE RAASCH, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2013, AOS 96 ANOS."}, {"id": "4137", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO LIDINEY GOBBI, PREFEITO MUNICIPAL, E A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA TRABARCH, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO ESTENDENDO-SE A TODOS OS ORGANIZADORES, COLABORADORES, SERVIDORES E VOLUNT\u00c1RIOS, ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO \"4\u00b0 FESTIVAL DA MADEIRA\"."}, {"id": "4136", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4136/4136_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O PROFESSOR SR. WERNER BRUSKE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PROFESSOR DOS GRUPOS DE DAN\u00c7A ALEM\u00c3 DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4135", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO MUNICIPAL, E EM RECONHECIMENTO AO GRANDE TRABALHO DESPORTIVO EM QUE O CLUBE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DESSES ANOS, COROADOS DE ENGAJAMENTO E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "4134", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL LIDINEY GOBBY, A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, A SENHORA ADENILDE STEIN, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JARBAS ROCHA, DIRETOR DE ESPORTES E EM ESPECIAL AS EQUIPES DO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE, ARAGUAIA FUTEBOL CLUBE, SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE, APOLLO XII, RIO FUNDO E LORINDO WRUCK, QUE N\u00c3O MEDIAM ESFOR\u00c7OS PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": "4133", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4133/4133_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, TODOS OS TAXISTAS DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4132", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4132/4132_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALESSANDRO GOMES PEREIRA."}, {"id": "4131", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR IDEFONSO MURILO LOVATTI, E SUA ESPOSA, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DOMINGA DAS GRA\u00c7AS ZAMPIROLI LOVATTI."}, {"id": "4130", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz, Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4130/4130_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTRE SENHOR PADRE APOLINARIS TUE UDE - VIG\u00c1RIO DA PAR\u00d3QUIA SANTAN'A DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO PER\u00cdODO DE 2010-2013."}, {"id": "4129", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4129/4129_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GALDINO TONANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "4128", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ATLETA DONATO DE SOUZA ALENCAR, FAIXA PRETA E PROFESSOR DESTE MUNIC\u00cdPIO, FOI VICE CAMPE\u00c3O BRASILEIRO NA CATEGORIA ADULTO E M\u00c1STER DE TAEKWONDO."}, {"id": "4127", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4127/4127_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A EQUIPE DE VOLEIBOL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"VICTORIO BRAVIM\", LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO, CONSAGRADA BICAMPE\u00c3 DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPIRITO SANTO (JEES)."}, {"id": "4126", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4126/4126_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A PROFESSORA JAQUELINE DENADAI, BEM COMO OS ALUNOS DO 1\u00b0 ANO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \"ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO\", LOCALIZADA NESTA CIDADE, EM FACE \u00c0 CONQUISTA DO 1\u00b0 LUGAR DO CONCURSO NACIONAL DA EDP NAS ESCOLAS."}, {"id": "4125", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4125/4125_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDSON ALVES FONSECA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013, AOS 71 ANOS."}, {"id": "4124", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4124/4124_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, SILMARA BRUNA ZAMBON."}, {"id": "4123", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4123/4123_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LIANE MARIA BRAVIM CATELAN, EM FACE \u00c0 EXCELENTE CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO VICTORIO BRAVIM, EM ESPECIAL PELA CONQUISTA DA MAIOR M\u00c9DIA DE DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) DE 2012, ENTRE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, EXTENSIVO AOS COORDENADORES, PEDAGOGOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES."}, {"id": "4122", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4122/4122_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FELDAN TEODORO DE BELTRAME."}, {"id": "4121", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4121/4121_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR TECLY SANTANA CYNTRA."}, {"id": "4120", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO CESAR COUTINHO."}, {"id": "4119", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES VANDERLI BORGO, JOS\u00c9 CARLOS VELTEN, FRANCISCO L\u00c1ZARO PERIN, DANIEL CA\u00c7ADOR, CEZAR PEDRO HUBER E CLARINDO BUSATO, VENCEDORES DO 10\u00b0 CONCURSO DE QUALIDADE DE CAF\u00c9 DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4118", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O, OS JOVENS JOVANA ULIANA DE OLIVEIRA, MATHEUS P\u00c9TERLE MODOLO, ESTEV\u00c3O RODRIGUES GON\u00c7ALVES, LAYSA GILLES GUIDI, ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAGUAYA, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4117", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS  ALBERTO PREST, EM FACE AOS 110 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE FERRAMENTAS AGR\u00cdCOLAS PARA O ESPIRITO SANTO E PARA MAIS DE 10 ESTADOS BRASILEIROS."}, {"id": "4116", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4116/4116_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LOJA BARIQUIEL PINTO DE MEDEIROS PELA LOUV\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PRESTADA \u00c0 CIDADE DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4115", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR HELDEN CARLOS DE MEDEIROS E FAM\u00cdLIA, MORADORES DE MARECHAL FLORIANO, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS."}, {"id": "4114", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SANDRA BERTOLLO."}, {"id": "11687", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11687/pc_001-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2013 QUE \"DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR, O CAMPO BOM DE BOLA DO DITRITO DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "11688", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11688/pc_002-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - FMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11689", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11689/pc_003-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 010/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACUIDADE AUDITIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11690", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11690/pc_004-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 011/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 934 DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE EXAME DE VISTA DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "11691", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11691/pc_005-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2013 QUE \"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PAIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA J\u00c1 CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11692", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11692/pc_006-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 013/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CANIL MUNICIPAL\"."}, {"id": "11693", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11693/pc_007-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 014/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CINEMA NA PRA\u00c7A\""}, {"id": "11695", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11695/pc_008-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 019/2013 QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11696", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11696/pc_009-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "11698", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11698/pc_010-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2013 QUE \"DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR, O CAMPO BOM DE BOLA DO DISTRITO DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "11699", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11699/pc_011-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 021/2013 QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DO FUTEBOL DE AREIA\"."}, {"id": "11700", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11700/pc_012-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 022/2013 QUE \"DENOMINA DE RODOVIA GABRIEL BRAVIM CANELLA, A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA\"."}, {"id": "11702", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11702/pc_013-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 023/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA, PARA O PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11703", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11703/pc_014-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 024/2013 QUE \"INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS\"."}, {"id": "11704", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11704/pc_015-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 025/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO FA\u00c7A F\u00c1CIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11707", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11707/pc_016-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TOPON\u00cdMIA DE \u00c1REA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "11709", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11709/pc_017-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2013 QUE \"ALTERA A LEI N\u00b0 955/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11711", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11711/pc_018-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005\"."}, {"id": "11714", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11714/pc_019-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 893 DE 02 DE ABRIL DE 2009\"."}, {"id": "11716", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11716/pc_020-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 032/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\"."}, {"id": "11717", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11717/pc_021-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 034/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO CIVIL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\"."}, {"id": "11719", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11719/pc_022-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2013 QUE \"CONCEDE REAJUSTE NO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO\"."}, {"id": "11720", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11720/pc_023-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 036/2013 QUE \"INSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE PELE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caMCIAS\"."}, {"id": "11721", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11721/pc_024-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 037/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, FUNDA\u00c7\u00d5ES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL\"."}, {"id": "11722", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11722/pc_025-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 038/2013 QUE \"DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA\"."}, {"id": "11723", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11723/pc_026-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2013 QUE \"CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11724", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11724/pc_027-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 040/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11725", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11725/pc_028-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2013 QUE \"ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993\"."}, {"id": "11726", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11726/pc_030-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 018/2013 QUE \"CRIA O XARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11727", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11727/pc_030-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 018/2013 QUE \"CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11728", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11728/pc_031-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA EXPO GOSPEL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11729", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11729/pc_032-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 048/2013 QUE \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11730", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11730/pc_033-2013.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO PARCIAL PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 026/2013 QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E M\u00c9DIO PRODUTOR RURAL E \u00c1 AGROINDUSTRIA DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11731", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11731/pc_034-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 051/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11732", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11732/pc_035-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 052/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA A SER REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11733", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11733/pc_036-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 050/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH\"."}, {"id": "11734", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11734/pc_037-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2013 QUE \"CRIA CARGO DE COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDO NA LI MUNICIPAL N\u00b0 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013\"."}, {"id": "11735", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11735/pc_038-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PREC\u00c1RIO, IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DPA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11736", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11736/pc_039-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 054/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA\"."}, {"id": "11737", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11737/pc_040-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 055/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA FERNANDA BORGO\"."}, {"id": "11738", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11738/pc_041-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "11739", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11739/pc_042-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11740", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11740/pc_043-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 058/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA SA\u00daDE VOCAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11741", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11741/pc_044-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 059/2013 QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDOFILO E A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ORQU\u00cdDEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11748", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11748/pc_045-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 060/2013 QUE \"INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGN\u00d3STICO DA DISLEXIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11749", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11749/pc_046-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 061/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O OU REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECEBEM A REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11750", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11750/pc_047-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.164 DE 04 DE JULHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11751", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11751/pc_048-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 066/2013 QUE \"INSTITUI A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA GRADE CURR\u00cdCULAR DO 1\u00b0 GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11752", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11752/pc_049-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 067/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEREM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICIT\u00c7\u00c3O, CONTRATOS E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICOS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGANHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS\"."}, {"id": "11753", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11753/pc_050-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 043/2013 QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11754", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11754/pc_051-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 069/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA POR\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE REALIZAREM CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11755", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11755/pc_052-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 068/2013 QUE \"INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11757", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11757/pc_053-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 065/2013 QUE \"DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRINGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11759", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11759/pc_054-2013.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO INTEGRAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2013 QUE \"CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11760", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11760/pc_055-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 070/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11762", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11762/pc_056-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 071/2013 QUE \"INCLUI NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A DISCIPLINA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL\"."}, {"id": "11764", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11764/pc_057-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 072/2013 QUE \"DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE BENS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO ANUAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11767", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11767/pc_058-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 073/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REM\u00c9DIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11768", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11768/pc_059-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 075/2013 QUE \"ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.190 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\"."}, {"id": "11770", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11770/pc_060-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 076/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST\"."}, {"id": "11771", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11771/pc_061-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11772", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11772/pc_062-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 058/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA DE SA\u00daDE VOCAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11777", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11777/pc_063-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2013 QUE \"INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11780", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11780/pc_064-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 083/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA TR\u00c2NSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11782", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11782/pc_065-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 081/2013 QUE \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11785", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11785/pc_066-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 080/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VERADORES AOS \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "11787", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11787/pc_067-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 078/2013 QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11788", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11788/pc_068-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 074/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES RELATIVAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES QUE COMP\u00d5EM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - SISMARH\"."}, {"id": "11789", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11789/pc_069-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 082/2013 QUE \"AUTORIZA OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRETA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A OCUPAR PARTE DA CAL\u00c7ADA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARACICLOS\"."}, {"id": "11790", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11790/pc_070-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 086/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA LUCIN\u00c9IA GIMAR\u00c3ES\"."}, {"id": "11791", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11791/pc_071-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 087/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "11792", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11792/pc_072-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 088/2013 QUE \"DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL\"."}, {"id": "11793", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11793/pc_073-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 084/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO\"."}, {"id": "11794", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11794/pc_074-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 085/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11795", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11795/pc_075-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 077/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11796", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11796/pc_076-2013.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 069/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA POR\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11797", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11797/pc_077-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 067/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS SEREM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O, CONTRATOS E A APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICOS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS\"."}, {"id": "11798", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11798/pc_078-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11799", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11799/pc_079-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 089/2013 QUE \"DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES\"."}, {"id": "11800", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11800/pc_080-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 090/2013 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\"."}, {"id": "11801", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11801/pc_081-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 091/2013 QUE \"INSTITUI O M\u00caS DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11802", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11802/pc_082-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 095/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11803", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11803/pc_083-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 096/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES\"."}, {"id": "11804", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11804/pc_084-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 102/2013 QUE \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "11805", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11805/pc_085-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 099/2013 QUE \"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 677, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2007\"."}, {"id": "11807", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11807/pc_086-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 101/2013 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.091, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\"."}, {"id": "11808", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11808/pc_087-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 098/2013 QUE \"FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c1 URBANIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11810", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11810/pc_088-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 100/2013 QUE \"PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU COM PEND\u00caNCIAS QUE IMPE\u00c7AM A SUA IMEDIATA UTILIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11812", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11812/pc_089-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 097/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11814", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11814/pc_090-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 103/2013 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012\"."}, {"id": "11817", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11817/pc_091-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 093/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11823", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11823/pc_092-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 106/2013 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11824", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11824/pc_093-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 107/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE MUNIC\u00cdPIOS\"."}, {"id": "11825", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11825/pc_094-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 108/2013 QUE \"CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11826", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11826/pc_095-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 109/2013 QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11827", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11827/pc_096-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 110/2013 QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL ITALO-GERM\u00c2NICO ITALEMANHA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11828", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11828/pc_097-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 111/2013 QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL DA MADEIRA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11829", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11829/pc_098-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 107/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE MUNIC\u00cdPIOS\"."}, {"id": "11830", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11830/pc_099-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 113/2013 QUE \"DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11831", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11831/pc_100-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 114/2013 QUE \"DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "11832", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11832/pc_101-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 115/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "11833", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11833/pc_102-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 117/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11834", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11834/pc_103-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 104/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11835", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11835/pc_104-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 104/2013 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11836", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11836/pc_105-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 116/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11837", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11837/pc_106-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 167/2013 QUE \"ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11838", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11838/pc_107-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 168/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11839", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11839/pc_108-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 169/2013 QUE \"INSTUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL SAMBA E CHORO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11840", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11840/pc_109-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 172/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11841", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11841/pc_110-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 173/2013 QUE \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL NO TRABALHO\"."}, {"id": "11842", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11842/pc_111-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 174/2013 QUE \"DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL SITUADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11843", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11843/pc_112-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 175/2013 QUE \"DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ALTO NOVA ALMEIDA\"."}, {"id": "11845", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11845/pc_113-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 176/2013 QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS CONVENIADAS \u00c0 REDE AQUI TEM F\u00c1RMACIA POPULAR DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11847", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11847/pc_114-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 170/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS LIMITROFES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11848", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11848/pc_115-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 112/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017\"."}, {"id": "11865", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11865/pc_116-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 188/2013 QUE \"DENOMINA DE VERADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "11867", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11867/pc_117-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 189/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11869", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11869/pc_118-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 193/2013 QUE \"ESTABELECE A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA A PARQUES DE DIVERS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11871", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11871/pc_119-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 179/2013 QUE \"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014\""}, {"id": "11872", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11872/pc_120-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 195/2013 QUE \"INSTITUI O DIA DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "11873", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11873/pc_121-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 196/2013 QUE \"CRIA O PROGRAMA \"CRIAN\u00c7AS E JOVENS NO ORQUID\u00c1RIO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11874", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11874/pc_122-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 199/2013 QUE \"ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "11875", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11875/pc_123-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 200/2013 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO O M\u00caS DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA\"."}, {"id": "11876", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11876/pc_124-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 194/2013 QUE \"DENOMINA DE ALFREDO KLIPPEL A RUA PROJETADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO\"."}, {"id": "11877", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11877/pc_125-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 198/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11878", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11878/pc_126-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 197/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES\""}, {"id": "11879", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11879/pc_127-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 201/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRA\u00c7A OU ESPA\u00c7O PR\u00d3PRIO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZAR LOCAL PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11880", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11880/pc_128-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 202/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MEM\u00d3RIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11881", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11881/pc_129-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 204/2013 QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11882", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11882/pc_130-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 209/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS\"."}, {"id": "11883", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11883/pc_131-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 213/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TUBOS FLEXIVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONESE, ENTRE OUTROS\"."}, {"id": "11884", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11884/pc_132-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 2014/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11885", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11885/pc_133-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 215/2013 QUE \"INSTITU\u00cd A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER\"."}, {"id": "11886", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11886/pc_134-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 217/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSOS RIOS, FAUNA E FLORA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11887", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11887/pc_135-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 216/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, AMIGO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11888", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11888/pc_136-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 203/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE ESTACIONAMENTOS PARA COM OS CONSUMIDORES\"."}, {"id": "11889", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11889/pc_137-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 220/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR\"."}, {"id": "11890", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11890/pc_138-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 221/2013 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO\"."}, {"id": "11891", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11891/pc_139-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 222/2013 QUE \"INSTITUI O PLANO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11892", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11892/pc_140-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 223/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADAS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11893", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11893/pc_141-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 224/2013 QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11894", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11894/pc_142-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 225/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRONQUEIRAS E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11895", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11895/pc_143-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 227/2013 QUE \"ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 480, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003\"."}, {"id": "11896", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11896/pc_144-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 226/2013 QUE \"INSTITUI O PR\u00caMIO ORQU\u00cdDEA CATLEYA WARNERI- PROFESSOR ERICO DE FREITAS MACHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11897", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11897/pc_145-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 228/2013 QUE \"DENOMINA DE ESTRADA ANTONIO FISCHER, EM MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11898", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11898/pc_146-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 229/2013 QUE \"DENOMINA DE RUA ALCIMIR KIEFER, EM MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "11899", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/11899/pc_147-2013.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 230/2013 QUE \"CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO\"."}, {"id": "4033", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4033/4033_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4031", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4031/4031_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "4030", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0878, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "4027", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE T\u00cdTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTID\u00c3O DE D\u00cdVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4023", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4023/4023_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4019", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4019/4019_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4017", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4015", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, OBJETIVANDO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "4013", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4013/4013_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - FMDRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4011", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACUIDADE AUDITIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4008", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 934 DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE EXAME DE VISTA DE ALUNO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "4006", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA J\u00c1 CADASTRADOS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4003", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4003/4003_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "4002", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4002/4002_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CINEMA NA PRA\u00c7A."}, {"id": "4001", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4001/4001_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3998", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE GER\u00caNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "3997", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "3995", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3993", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3993/3993_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR O CAMPO BOM DE BOLA DO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "3992", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA PRATICA ESPORTIVA DO FUTEBOL DE AREIA."}, {"id": "3990", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA GABRIEL BRAVIM CANELLA A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA."}, {"id": "3989", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA, PARA O PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, PARA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3987", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3987/3987_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "3985", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO \"FA\u00c7A F\u00c1CIL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3984", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3984/3984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E M\u00c9DIO PRODUTOR RURAL E \u00c0 AGROIND\u00daSTRIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3983", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3983/3983_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TOPON\u00cdMIA DE \u00c1REA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3982", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 955/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3981", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3981/3981_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "3979", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3978", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.129 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.0003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "3977", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3973", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3973/3973_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO CIVIL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "3971", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3969", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE PELE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3967", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, FUNDA\u00c7\u00d5ES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3966", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA."}, {"id": "3965", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3963", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3960", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3960/3960_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDO NA LEI MUNICIPAL N.1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "3958", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3958/3958_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N.1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3961", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3961/3961_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3955", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3955/3955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR \u00c1REA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3954", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 896, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3952", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3952/3952_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA \"EXPO GOSPEL\", NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3951", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3949", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3949/3949_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3948", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3948/3948_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-FHASDOMAR."}, {"id": "3946", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH."}, {"id": "3945", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3943", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA A SER REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3942", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PREC\u00c1RIO IMOVEIS P\u00daBLICOS \u00c1S ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3941", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA."}, {"id": "3940", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA FERNANDO BORGO."}, {"id": "3939", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3939/3939_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA."}, {"id": "3938", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3937", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3937/3937_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE \"PROGRAMA DE SA\u00daDE VOCAL\" DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3935", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUID\u00d3FILO E A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ORQU\u00cdDEAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3934", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGN\u00d3STICO DA DISLEXIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3933", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O OU REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3932", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3931", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "3930", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O DE ATLETAS PARTICIPANTES DA CORRIDA \"6 MILHAS CIDADE DAS ORQU\u00cdDEAS MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "3929", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRIGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3928", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DO 1\u00b0 GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3927", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O, CONTRATOS E A APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICOS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS."}, {"id": "3926", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3926/3926_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3925", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA POR\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3924", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3924/3924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA."}, {"id": "3923", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3923/3923_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A DISCIPLINA \"ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL\"."}, {"id": "3922", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE BENS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO ANUAL \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3921", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REM\u00c9DIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3920", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES RELATIVAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES QUE COMP\u00d5EM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH."}, {"id": "3919", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.190, DE 23 DE JANEIRO 2013."}, {"id": "3918", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST."}, {"id": "3917", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3917/3917_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3916", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3916/3916_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3915", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAF\u00c9, MUDAS DE FRUT\u00cdFERAS E MUDAS DE PALM\u00c1CEAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3914", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "3913", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3912", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A OCUPAR PARTE DA CAL\u00c7ADA PARA ESTACIONAMENTO DA BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARACICLOS."}, {"id": "3911", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA TR\u00c2NSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3910", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO\"."}, {"id": "3909", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3908", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUCIN\u00c9IA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "3907", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "3906", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "3905", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3905/3905_texto_integral.jpeg", "ementa": "DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES."}, {"id": "3904", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "3903", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3901", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3899", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3898", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES."}, {"id": "3897", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3896", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS \u00c1 URBANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3895", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3895/3895_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0677, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": "3894", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE PENDENCIAS QUE IMPE\u00c7AM A SUA IMEDIATA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8473", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8473/101-2013.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "8474", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8474/102-2013.pdf", "ementa": "CIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DULA \u00d3SSEA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "8475", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8475/103-2013.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI  MUNICIPAL N\u00b0. 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "8476", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8476/104-2013.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N/. 1013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8477", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8477/106-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8478", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8478/108-2013.pdf", "ementa": "\"CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8479", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8479/109-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8480", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8480/110-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL ITALO-GERMANICO / ITALEMANHA\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8481", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8481/111-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL DA MADEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8482", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8482/112-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "8483", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8483/113-2013.pdf", "ementa": "DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8484", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8484/114-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "8485", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8485/115-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA\"."}, {"id": "8486", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8486/116-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8487", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8487/117-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8488", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8488/118-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. JEAN CARLOS WALCHER MODOLO\"."}, {"id": "8489", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8489/119-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. UBALDINO SARAIVA\"."}, {"id": "8490", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8490/120-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. LINTZ MONTEIRO\"."}, {"id": "8491", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8491/121-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SENHOR ADAUTO JOS\u00c9 BOLSANELO\"."}, {"id": "8492", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8492/122-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE A SR\u00aa. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA ANDRADE\"."}, {"id": "8493", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8493/123-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. PAULO SERGIO DUTRA\"."}, {"id": "8494", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8494/124-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. AT\u00cdLIO FISCHER\"."}, {"id": "8495", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8495/125-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE \u00c0 SR\u00aa. T\u00c2NIA BERNADETE EFFGEN\"."}, {"id": "8496", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8496/126-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ABEL KIFFER\"."}, {"id": "8497", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8497/127-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ROM\u00c9RIO LUDUVICO\""}, {"id": "8500", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8500/128-2013.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. LAURO KROHLING\"."}, {"id": "8501", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8501/129-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. LAURO ROMNELLO\"."}, {"id": "8502", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8502/130-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. GABRIEL STOCKL\""}, {"id": "8503", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8503/131-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\"."}, {"id": "8504", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8504/132-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE \u00c0 SR\u00aa NILZA VELTEN\"."}, {"id": "8505", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8505/133-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ROJER ROBERTO CUNHA MEDICE\"."}, {"id": "8506", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8506/134-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. EDUARDO ALEXANDRE WERNERSBACH DEPS.\""}, {"id": "8507", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8507/135-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE \" \u00c0 SR\u00aa. SCHEILA MOREIRA DE MENDON\u00c7A\"."}, {"id": "8508", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8508/136-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. CHARBEL JACOB J\u00daNIOR\"."}, {"id": "8509", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8509/137-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. WAGNER LIMA DE REZENDE\"."}, {"id": "8510", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8510/138-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE SR. H\u00c9RCULES FERNANDO DE MELLO\"."}, {"id": "8511", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8511/139-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. CARLOS PEDRINI COSTA.\""}, {"id": "8512", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8512/140-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. GIBRAN SCHNEIDER CHRISTO\"."}, {"id": "8513", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8513/pl_141-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ODERLI SCHNEIDER\"."}, {"id": "8514", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8514/pl_142-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. OLDEMAR P\u00c1DUA ENTRINGER\"."}, {"id": "8515", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8515/pl_143-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE \u00c0 SR\u00aa. ROS\u00c1LIA MARIA DO SACR\u00c1RIO\"."}, {"id": "8516", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8516/pl_144-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR, M\u00c1RCIO BARCELOS\"."}, {"id": "8517", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8517/pl_145-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. TARC\u00cdSIO  ANTONIO BORGO\"."}, {"id": "8518", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8518/pl_146-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. J\u00daLIO H\u00dcBER\"."}, {"id": "8519", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8519/pl_147-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. GUSTAVO JOS\u00c9 WERNERSBACH\"."}, {"id": "8520", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8520/pl_148-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ARNO KLIPPEL\"."}, {"id": "8521", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8521/pl_149-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE SR. ELMIRO RIBET\"."}, {"id": "8522", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8522/pl_150-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. HELIOMAR JOS\u00c9 CHRISTI\"."}, {"id": "8523", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8523/pl_151-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ID\u00c9SIO KLIPPEL\"."}, {"id": "8524", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8524/pl_152-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. LINDOMAR RAACH\"."}, {"id": "8525", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8525/pl_153-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. VANDERSON ALONSO LEITE\"."}, {"id": "8526", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8526/pl_154-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. EUST\u00c1QUIO MOACYR AGRIZZI\"."}, {"id": "8527", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8527/pl_155-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE F\u00c1BIO JOS\u00c9 STEIN\"."}, {"id": "8528", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8528/pl_156-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. WALTER EMILINO BARCELOS\"."}, {"id": "8529", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8529/pl_157-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ROBERTO ANSELMO KAUSTSKY JUNIOR\"."}, {"id": "8530", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8530/pl_158-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. RAEL S\u00c9RGIO DAS NEVES\"."}, {"id": "8531", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8531/pl_159-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. C\u00c9ZAR TADEU RONCHI\"."}, {"id": "8532", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8532/pl_160-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ELIZEU H\u00dcBER\"."}, {"id": "8533", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8533/pl_161-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE A SR\u00aa. MARA CRISTINA HANTHEGUESTE MORAIS MODOLO\"."}, {"id": "8534", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8534/pl_162-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. MARCO AUR\u00c9LIO PREST\"."}, {"id": "8535", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8535/pl_163-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. HUMBERTO SALEME DO VALE\"."}, {"id": "8536", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8536/pl_164-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. DOUGLAS PUPPIN\"."}, {"id": "8537", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8537/pl_165-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. ANDR\u00c9 LUDUVICO KROHLING\"."}, {"id": "8538", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8538/pl_166-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8539", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8539/pl_167-2013.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8540", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8540/pl_168-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8541", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8541/pl_169-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL SAMBA E CHORO\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8542", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8542/pl_170-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS LIMITROFES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8543", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8543/pl_171-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE E HONRA AO M\u00c9RITO\"."}, {"id": "8544", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8544/pl_172-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8545", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8545/pl_173-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL NO TRABALHO\"."}, {"id": "8546", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8546/pl_174-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL SITUADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8547", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8547/pl_175-2013.pdf", "ementa": "\"DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO COMNUNIT\u00c1RIO DE ALTO NOVA ALMEIDA\"."}, {"id": "8548", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8548/pl_176-2013.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS CONVENCIADAS \u00c0 REDE \"AQUI TEM FARM\u00c1CIA POPULAR\" DE MARECHAL FLORIANO.\""}, {"id": "8549", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8549/pl_177-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL\"."}, {"id": "8550", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8550/pl_178-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O MA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "8551", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8551/pl_179-2013.pdf", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FICA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "8552", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8552/pl_180-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE PRA\u00c7A DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8553", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8553/pl_181-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE CAMPO DE BOCHA JOAQUIM BRAVIM, NOS DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "8554", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8554/pl_182-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUIZ DE PAZ CARLOS RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8555", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral, Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8555/pl_183-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA D MAGNO THADEU EFFGEN A RUA PROJETADA EM BARRA DO RIO FUNDO\"."}, {"id": "8556", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8556/pl_184-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI\"."}, {"id": "8557", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8557/pl_185-2013.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE I\u00daNA COMO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8558", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8558/pl_186-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORZA\u00c7\u00c3O DE APOIO DE INTERC\u00c2MBIO CULTURAL COM MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE DO SUL DE CULTURA ALEM\u00c3."}, {"id": "8559", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8559/pl_187-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "8560", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8560/pl_188-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE VEREADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "8561", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8561/pl_189-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8562", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8562/pl_190-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PATROC\u00cdNIO DA 20\u00aa FESTA DO CAF\u00c9 E 10\u00aa CONCURSO QUALIDADE DO CAF\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "8563", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8563/pl_191-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE AO SR. LOURINDO WRUCK\"."}, {"id": "8564", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8564/pl_192-2013.pdf", "ementa": "\"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS\""}, {"id": "8565", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8565/pl_193-2013.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDA A PARQUES DE DIVERS\u00d5ES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8566", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8566/pl_194-2013.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE ALFREDO KLIPPEL A RUA PROJETADA EM SOIDO DE BAIXO\"."}, {"id": "8567", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8567/pl_195-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO L\u00cdDER COMUNITARIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "8568", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8568/pl_196-2013.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA \"CRIAN\u00c7AS E JOVENS NO ORQUID\u00c1RIO\" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8569", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8569/plo_n._197-2013.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES.\""}, {"id": "8570", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8570/plo_n._198-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8571", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8571/plo_n._199-2013.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8572", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8572/plo_n._200-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O M\u00caS DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA\"."}, {"id": "8573", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8573/plo_n._201-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRA\u00c7A OU ESPA\u00c7O PR\u00d3PRIO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZAR LOCAL PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8574", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8574/plo_n._202-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MEM\u00d3RIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8575", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8575/plo_n._203-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE ESTACIONAMENTOS PARA COM OS CONSUMIDORES\"."}, {"id": "8576", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8576/plo_n._204-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8578", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8578/plo_n._207-2013.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTES E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8579", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8579/plo_n._208-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8580", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8580/plo_n._209-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS."}, {"id": "8581", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8581/plo_n.210-2013.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8582", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8582/plo_n._211-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8583", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8583/plo_n._212-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E A PERMUTA DE \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "8584", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8584/plo_n._213-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TUBOS FLEX\u00cdVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONENSE, ENTRE OUTROS.\""}, {"id": "8585", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8585/plo_n._214-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QUIMICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "8586", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8586/plo_n._215-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER\"."}, {"id": "8587", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8587/plo_216-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, AMIGO DO POVO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8588", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8588/plo_217-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSOS RIOS, FAUNA E FLORA NO MUNICIPIO\"."}, {"id": "8589", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8589/plo_218.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "8590", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8590/plo_n.219-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8591", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8591/plo_220-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR."}, {"id": "8592", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8592/plo_221-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO."}, {"id": "8593", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lidiney Gobbi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8593/plo_222-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8594", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8594/plo_223-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8595", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8595/plo_224-2013.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8596", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8596/plo_225-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRONQUEIRAS E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8597", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8597/plo_226-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"ORQU\u00cdDEA CATLEYA WARNERI- PROFESSOR \u00c9RICO DE FREITAS MACHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8598", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8598/plo_227-2013.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 480, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003."}, {"id": "8599", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8599/plo_228-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ESTRADA ANTONIO FISCHER, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8600", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8600/plo_229-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA DERUA ALCIMIR KIEFER, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8601", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8601/pl_230-2013.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO\"."}, {"id": "8602", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8602/pl231-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR JACINTO CATELAN JUNIOR O EDIF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8603", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/8603/pl_232-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR HILTON EZEQUIEL RONCHI O AUDIT\u00d3RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "1484", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VI AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ART.28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART.61-A E INCISOS - CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO."}, {"id": "1482", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "1481", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "1479", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3893", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3893/3893_texto_integral.jpeg", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.039, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AJUDA DE CUSTOS DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "3892", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3892/3892_texto_integral.jpeg", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS CASAS DE SHOWS, BOATES ITINERANTES, ESPA\u00c7OS DE FESTAS, BARES E SIMILARES QUE REALIZAM EVENTOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL. "}, {"id": "3891", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3891/3891_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO VISANDO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3890", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3890/3890_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL REALIZE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS, PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO COMBATE A PREVEN\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS ACIDENTES PROVOCADOS PELA FOR\u00c7A DA NATUREZA.  "}, {"id": "3889", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3889/3889_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O 4\u00ba BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, COLOQUEM EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 899/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CABRAL RODRIGUES CONCICLIERI, QUE DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, EM MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "3888", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3888/3888_texto_integral.jpeg", "ementa": "ABERTURA DE UMA RUA EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DE SANTA MARIA, COM IN\u00cdCIO NA RESIDENCIA DO SENHOR CLAUDECIR JOS\u00c9 EVALD E T\u00c9RMINO NA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA FISCHER. "}, {"id": "3887", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3887/3887_texto_integral.jpeg", "ementa": "ASFALTAMENTO DA LADEIRA PROJETADA EM ARAGUAIA, COM IN\u00cdCIO NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR LEOMAR BOLDRINI E T\u00c9RMINO 500 METROS AP\u00d3S. "}, {"id": "3886", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3886/3886_texto_integral.jpeg", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.174, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A TRANSPAR\u00caNCIA DOS ATOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3885", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3885/3885_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RECURSO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, UMA VEZ QUE O MESMO DEVERIA TER SIDO REPASSADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2012. "}, {"id": "3884", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE DE ACORDO COM ALEI MUNICIAPAL N\u00b0 1091/2011, A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE PROGRAMAS OU CURSOS PARA CONHECIMENTO B\u00c1SICO DE PRIMEIROS SOCORROS, AL\u00c9M DE PROVIDENCIAR OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA CADA ESCOLA, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE ESTE ATENDIMENTO SEJA OFERECIDO DE FORMA MAIS EFIC\u00c1CIA.  "}, {"id": "3883", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O \"IPTU PREMIADO\", AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR ANUALMENTE UMA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, COMO MEIO DE AUXILIAR NA CAPTA\u00c7\u00c3O DA RECEITA P\u00daBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE PR\u00caMIOS, ATRAV\u00c9S DE SORTEIO ENTRE CONTRIBUINTES QUE COMPROVAREM PONTUALIDADE O PAGAMENTO AT\u00c9 O VENCIMENTO FIXADO NA PARCELA, DO ALUDIDO TRIBUTO. "}, {"id": "3882", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3882/3882_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A ABERTURA DE MAIS VAGAS NO CENTRO EDUCACIONAL DE SANTA MARIA E ARAGUAIA.\r\nREQUER AINDA A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO NO HOR\u00c1RIO INTEGRAL DE ENSINO \u00c0S CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NO CENTRO EDUCACIONAL DE SANTA MARIA E ARAGUAIA.\r\nREQUER TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA A \u00c1REA DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CRECHES E CENTRO EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3881", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3881/3881_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) POR M\u00caS, CORRESPONDENDO A UM REAJUSTE DE 30%.  "}, {"id": "3880", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3880/3880_texto_integral.jpeg", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE MARECHAL FLORIANO (SEDE), BEM COMO, DE BARRA DO RIO FUNDO, RIO FUNDO, ARAGUAIA E SANTA MARIA."}, {"id": "3879", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3879/3879_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE, JUNTO AS EMPRESAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UM SISTEMA PARA CADASTRO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PROCED\u00caNCIA DAS PESSOAS QUE VIEREM A SER EMPREGADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VINDAS DE OUTROS ESTADOS, EM ESPECIAL AQUELAS CONTRATADAS POR PRODUTOR RURAL, E EMPRESAS DO RAMO DO CAF\u00c9, CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OUTROS, POIS NO DECORRER DOS ANOS TEMOS OBSERVADO DIVERSOS PROBLEMAS/CRIMES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCEM M\u00c3O DE OBRA POR PER\u00cdODO TEMPOR\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3878", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3878/3878_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REVIS\u00c3O DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, POIS TENHO RECEBIDO DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR COBRADO, ENTRE UMA RESID\u00caNCIA DE MENOR PORTE E OUTRAS RESID\u00caNCIAS MAIORES.\r\nREQUEIRO AINDA A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DO ACESSO DE APROXIMADAMENTE 1,5 KM, PR\u00d3XIMO AO JEQUITIBA, EM SANTA MARIA, DESTINADO A FORNECER ACESSO A VILA DE MIGUEL SOUZA, PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO POSSA PASSAR PELO LOCAL E TRANSPORTA CERCA DE 10 CRIAN\u00c7AS, UMA VEZ QUE O TRANSPORTE J\u00c1 SAI DO TREVO DE BETINHO SIMON. "}, {"id": "3877", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3877/3877_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE ATRAV\u00c9S DE DECRETO UM NOVO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARM\u00c1CIAS, PARA QUE AQUELAS QUE ESTEJAM DE PLANT\u00c3O FIQUEM COM SEU ESTABELECIMENTO ABERTO, AT\u00c9 \u00c0S 22:00 HORAS, UMA VEZ QUE O HOR\u00c1RIO ATUAL DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE EST\u00c1 SENDO \u00c0S 19:00 HORAS. "}, {"id": "3876", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3876/3876_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E O GOVERNO FEDERAL, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 975/2010, QUE DIZ RESPEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ´DISTRITOS DE ARAGUAIA, SANTA MARIA E COMUNIDADES DE BOM JESUS, DENTRE OUTRAS. "}, {"id": "3875", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3875/3875_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O CIRETRAN DE MARECHAL FLORIANO PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS. "}, {"id": "3874", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3874/3874_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PR\u00c1TICA O PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA RUA DE LAZER, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE COMERCIANTES DA RUA HELENA SANTA CLARA, ONDE OS MESMOS RELATAM QUE H\u00c1 NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO CRIADO NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR. "}, {"id": "3873", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3873/3873_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE DOMINGOS MARTINS NA PROPOR\u00c7\u00c3O SUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS DOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES RESIDENTES EM MARECHAL FLORIANO QUE S\u00c3O ATENDIDOS NESTA ENTIDADE. "}, {"id": "3872", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3872/3872_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES REPASSADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ATRAV\u00c9S DAS INDICA\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS POR N\u00d3S VEREADORES NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "3871", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 833, DE 30 DE JUNHO DE 2008 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E CONVENIADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "3870", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3870/3870_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO CONTRATAR A EMPRESA PARA REFAZER O PLANO DE CARREIRA SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DESIGNADA PELOS PR\u00d3PRIOS FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "3867", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O CONSTANDO A ESCALA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO OS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANT\u00c3O E EXPEDIENTES COM SUAS RESPECTIVAS CARGA HORARIA SEMANAL E MENSAL. "}, {"id": "3864", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3864/3864_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, EM TODAS AS ESCOLAS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO SENTIDO DE ANALISAR POSS\u00cdVEIS DANOS NAS OBRAS, VALIDADE DE EXTINTORES E OUTROS. "}, {"id": "3862", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3862/3862_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA. "}, {"id": "3857", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3857/3857_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QUADRA DA ESCOLA FLORES PASSINATO E QUADRA DA ESCOLA PLURIDOCENTE BRA\u00c7O SUL, EM SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "3855", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3855/3855_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO P\u00daBLICO NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA. "}, {"id": "3853", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3853/3853_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR, BON\u00c9S E OUTROS ACESS\u00d3RIOS PARA PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVI\u00c7OS EXPOSTOS AO SOL. "}, {"id": "3851", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3851/3851_texto_integral.jpeg", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA AN\u00c1LISE DA CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL E TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESSA MUNICIPALIDADE. "}, {"id": "3842", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3842/3842_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO PASSADO, INFORMANDO QUAIS S\u00c3O AS LINHAS/PERCURSOS QUE CADA \u00d4NIBUS ESTA REALIZANDO, INCLUSIVE COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS, E, CASO AINDA N\u00c3O ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO INFORMAR OS MOTIVOS PELA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": "3841", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3841/3841_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RODOVIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL A \"RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN\"."}, {"id": "3840", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3840/3840_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTES AOS 3 MESES DE GOVERNO, INFORMANDO O SALDO DEIXADO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, OS RECURSOS RECEBIDOS NESTE ANO E AS SA\u00cdDAS REALIZADAS. \r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DAS 32 CASAS CEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ONDE AS PESSOAS J\u00c1 FORAM CLASSIFICADAS E AVALIADAS PELOS ASSISTENTES SOCIAIS DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E AT\u00c9 MESMO PUBLICADAS NO MURAL NA PREFEITURA.\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ALUGU\u00c9IS SOCIAL FORNECIDO PELO MUNIC\u00cdPIO, INFORMANDO QUEM RECEBE ATUALMENTE E QUEM DEIXOU DE RECEBER DEVIDO A MUDAN\u00c7A DE GESTOR MUNICIPAL. "}, {"id": "3835", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3835/3835_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA A PROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO QUE CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS, REQUEIRO QUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE D\u00ca PREFER\u00caNCIA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS MORADORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\nREQUEIRO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO M\u00c9DICO DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE FORNECER \u00c0S MULHERES RESIDENTES DO MUNIC\u00cdPIO, O EXAME GRATUITO DE MAMOGRAFIA. \r\nREQUEIRO AINDA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3833", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3833/3833_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REIMPRESS\u00c3O DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS DE 2013 QUE N\u00c3O EST\u00c3O EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.030 DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSCRI\u00c7\u00c3O, NO RODAP\u00c9 DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO\"."}, {"id": "3831", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3831/3831_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2013, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JURI POPULAR, REQUEIRO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES PARES PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO. "}, {"id": "3830", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3830/3830_texto_integral.jpeg", "ementa": "VISANDO RECEBER E ACATAR AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES, QUEIXAS E AT\u00c9 MESMO AS DEN\u00daNCIAS DOS CIDAD\u00c3OS APRESENTADAS VERBALMENTE OU POR ESCRITO CONTRA ATOS E EMISS\u00d5ES INDEVIDAS OU ILEGAIS NO \u00c2MBITO DA SA\u00daDE MUNICIPAL, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.  "}, {"id": "3827", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3827/3827_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS LOTES VAZIOS NO MUNIC\u00cdPIO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, CONCEDENDO AO PROPRIET\u00c1RIO O BENEF\u00cdCIO DA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU. "}, {"id": "3826", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3826/3826_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERDI\u00c7\u00c3O PARCIAL DA RUA THIERES VELOSO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO, TENDO EM VISTA QUE A TERRA QUE D\u00c1 SUSTENTA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOBRE PROCESSO DE EROS\u00c3O, CAINDO BARRANCO ABAIXO, E, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS, BEM COMO OS CAMINH\u00d5ES PESADOS, AUTOM\u00d3VEIS, MOTOCICLISTAS E O GRANDE N\u00daMERO DE CARROS QUE TRANSPORTAM AS CRIAN\u00c7AS PARA AS ESCOLAS. "}, {"id": "3824", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3824/3824_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, SEJAM ELAS FRUT\u00cdFERAS, PASM\u00c1CIAS E MUDAS NATIVAS, OBJETIVANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3822", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3822/3822_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO A TORRE DE TELEFONE M\u00d3VEL 3G, QUE EST\u00c1 SENDO OFERTADA \u00c0S COMUNIDADES DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA TELEFONE. "}, {"id": "3820", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3820/3820_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMANDO O SALDO REMANESCENTE DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS, SEJA ELE MUNICIPAL OU FEDERAL, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\nREQUER AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO A C\u00d3PIA DETALHADA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "3818", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3818/3818_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADA EM PR\u00c1TICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, ONDE DETERMINA QUE TODO EQUIPAMENTO, VE\u00cdCULO, CAMINH\u00c3O MAQUIN\u00c1RIO A SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, DEVER\u00c1 OBRIGATORIAMENTE TER IDENTIFICA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO COM OS SEGUINTES DIZERES \"A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS QUE EST\u00c3O EM FALTA, E, MAIS DETERMINA\u00c7\u00c3O E RAPIDEZ POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS. "}, {"id": "3797", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3797/3797_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONV\u00caNIOS COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS VISANDO OFERECER APOIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS QUE EXCEDEM AS DIVISAS COM O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE EM MUITOS LOCAIS DESTAS DIVISAS OS MORADORES TEM SEUS T\u00cdTULOS ELEITORAIS, SUAS CONTAS BANC\u00c1RIAS, MOVIMENTO DO COM\u00c9RCIO EM NOSSA CIDADE E TEM SEUS VE\u00cdCULOS EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3792", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3792/3792_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE TODAS AS M\u00c1QUINAS (PATROL, RETRO, P\u00c1 CARREGADEIRA) E CAMINH\u00d5ES BASCULANTES QUE EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3791", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3791/3791_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA DAR AS AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA O GRUPO DA 3\u00b0 IDADE. "}, {"id": "3789", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3789/3789_texto_integral.jpeg", "ementa": "COLOCAR EM PR\u00c1TICA A DISCIPLINA \"ENSINO RELIGIOSO\" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "3787", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3787/3787_texto_integral.jpeg", "ementa": "T\u00c9RMINO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELA PARA A PR\u00c1TICA DO BASQUETEBOL. "}, {"id": "3786", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3786/3786_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS ANOS DE 2012 E 2013, REFERENTES A IM\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS SEUS VALORES, PER\u00cdODOS E PROPRIET\u00c1RIOS DOS MESMOS. "}, {"id": "3782", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3782/3782_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA DADA PRIORIDADE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS LOGO QUANDO OCORREM AS CHUVAS. POIS \u00c9 NAS ESTRADAS DE SO\u00cdDO DE BAIXO QUE ACONTECE O MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO TRANSPORTE DE PRODUTOS COMO, FRANGOS, HOTALI\u00c7AS, FRUTAS, CAF\u00c9 E DIVERSOS OUTROS TRANSPORTES QUE PASSAM POR ESSAS VIAS, ALAVANCANDO A ECONOMIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\nREQUEIRO AINDA PARA A LOCALIDADE DE CABOCLA SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE \"T\u00c9RMINO DA QUADRA\", \"AUMENTO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA FLORES PASSINATO\" E REFORMA DO \"CEMIT\u00c9RIO DE SO\u00cdDO DE BAIXO\"."}, {"id": "3778", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3778/3778_texto_integral.jpeg", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 19, INCISO 18, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, CONVOCA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIELA FERNANDES VIEIRA MATACHON, BIOQU\u00cdMICA RESPONS\u00c1VEL PELA AN\u00c1LISE E COLETA DOS EXAMES DE SANGUE DA POLICL\u00cdNICA, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALHA NA COLETA DE SANGUE QUE FORAM FEITAS E PRECISARAM SER REFEITOS NO DECORRER DESTE EXERC\u00cdCIO. "}, {"id": "3775", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER, EM ATENDIMENTO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, VEM REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM A COMUNIDADE, NO SENTIDO DE PLEITEAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA LOCALIZADA EM ANEXO A IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA RITA, SENDO ESTA \u00c1REA INCORPORADA \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O REALIZADA ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 397/2001. "}, {"id": "3771", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3771/3771_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, NOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AJUDA DE CUSTOS AOS CLUBES, COM O OBJETIVO DE MANTER OS CAMPOS DE FUTEBOL EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO PARA AS ESCOLINHAS.  "}, {"id": "3769", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3769/3769_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES 24 HORAS DENTRO DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "3768", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3768/3768_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO J\u00c1 FOI LIBERADO PELO ESTADO E EST\u00c1 NA CONTA DA PREFEITURA E CASO N\u00c3O O FA\u00c7A EM TEMPO H\u00c1BIL O DINHEIRO PODER\u00c1 SER DEVOLVIDO."}, {"id": "3767", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3767/3767_texto_integral.jpeg", "ementa": "UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 \u00c1S 19:00HS, PLEITEADA PELA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": "3766", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3766/3766_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A\u00c7\u00d5ES DE CUNHO ADMINISTRATIVO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba. DA LEI MUNICIPAL 816/2008 E DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ESTATUTO DO SERVIDOR QUE VERSA SOBRE A PROGRESS\u00c3O SALARIAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES. \r\nATUALMENTE \u00c9 EXIGIDO A ASCEN\u00c7\u00c3O HORIZONTAL A CADA 03 ANOS, ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTOS POR ESCRITO DO PR\u00d3PRIO FUNCION\u00c1RIO, E EM VIRTUDE DESSA OBRIGATORIEDADE, SOLICITO QUE ESTA PROGRESS\u00c3O SEJA EXECUTADA DE FORMA AUTOM\u00c1TICA, DISPENSANDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO POR ESCRITO.  "}, {"id": "3760", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3760/3760_texto_integral.jpeg", "ementa": "RO\u00c7AGEM DE LOTES P\u00daBLICOS E PARTICULARES, EM FUN\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3759", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3759/3759_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COMPLETA RELATIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.185/2013 QUE INSTITUIU O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM RESPALDO LEGAL PARA CUMPRIMENTO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.220/2013 QUE ESTABELECEU CRIT\u00c9RIOS E PRAZOS PARA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. "}, {"id": "3758", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3758/3758_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONFORMO SOLICITADO NO OF\u00cdCIO EM ANEXO, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO PARA A PAR\u00d3QUIA DE SANT'ANA, NO SENTIDO DE CUSTEAR AS DESPESAS DA MESMA, EM VIRTUDE DE ESTAR RECEBENDO 80 (OITENTA) JOVENS ORIUNDOS DE PA\u00cdSES AINDA A DEFINIR, PARA PARTICIPAREM NA \"PR\u00c9-JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE\"QUE OCORRER\u00c1 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NO PER\u00cdODO DE 18 A 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ANTECEDENDO A \"XXVIII JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE\", QUE ACONTECER\u00c1 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PER\u00cdODO DE 23 A 28 DE JULHO, SENDO PRESIDIDA PELO PAPA FRANCISCO.  "}, {"id": "3757", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3757/3757_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LADEIRA FERREIRA NETO (LADEIRA DO CEMIT\u00c9RIO), BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE ARAGUAIA, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MESMO E EM CONJUNTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO AO ENTORNO DESTE MESMO LOCAL. "}, {"id": "3756", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3756/3756_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS XEROGR\u00c1FICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "3755", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3755/3755_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ONDE OS MESMOS EST\u00c3O PARADOS A MAIS DE MESES NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. "}, {"id": "3753", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3753/3753_texto_integral.jpeg", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PREFEITURA DE VIT\u00d3RIA E GOVERNO DO ESTADO, E CASO HAJA CONTRATO COM O LABORAT\u00d3RIO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS;\r\nQUANTIDADE DE EXAMES FEITOS A CADA M\u00caS DESDE O INICIO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO E AINDA MENCIONAR M\u00caS A M\u00caS A QUANTIDADE DE EXAMES QUE PRECISARAM SER FEITOS NOVAMENTE;\r\nDATA EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ENVIOU OS MATERIAIS COLETADOS PARA O EXAMES, \"QUE FORAM HEMOLISADOS\" AO LABORAT\u00d3RIO MUNDIAL;\r\nDATA EM QUE O LABORAT\u00d3RIO MUNDIAL INFORMOU SOBRE A NECESSIDADE DE NOVA COLETA PARA OS REFERIDOS EXAMES."}, {"id": "3751", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3751/3751_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": "3750", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3750/3750_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER: TENDO EM VISTA QUE O PER\u00cdODO DE COLHEITA DO CAF\u00c9 EST\u00c1 CHEGANDO EM NOSSA REGI\u00c3O, REQUEIRO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA UMA PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO A ESTES PRODUTORES NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS. "}, {"id": "3748", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3748/3748_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO VISANDO A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA GARANTIA DO \u00cdNDICE OFICIAL, RECONHECENDO-SE, PARA TAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO.\r\nREQUEIRO AINDA, ESTUDOS FINANCEIROS VIABILIZANDO O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, POIS O ULTIMO AUMENTO FOI EM 2011 NO VALOR DE R$ 40,00 ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.086/2011. "}, {"id": "3737", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3737/3737_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS (HABILITA\u00c7\u00c3O, PROPOSTAS DE PRE\u00c7OS E CONTRATOS) DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PREG\u00d5ES PRESENCIAIS RELATIVOS \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HORAS DE M\u00c1QUINAS, BEM COMO A C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (OR\u00c7AMENTOS E CONTRATOS), RELATIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HORAS DE M\u00c1QUINAS REALIZADAS ATRAV\u00c9S DO DECRETO EMERG\u00caNCIAL, CRIADO NO IN\u00cdCIO DO ANO DE 2013. "}, {"id": "3735", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3735/3735_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, PARA O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ENERGIA E DEMAIS CORRESPOND\u00caNCIAS. \r\nREQUER AINDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR BRA\u00c7AL PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA VILA DE BOM JESUS E NO ENTORNO DA IGREJA E COL\u00c9GIO. "}, {"id": "3733", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3733/3733_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE AO T\u00c9RMINO E INAUGURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO, SEJA PUBLICADO EM PLACA JUNTAMENTE COM O NOME DO PREFEITO MUNICIPAL O NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA LEGISLATURA. "}, {"id": "3731", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3731/3731_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE REINSTALAR A PLACA/MONUMENTO DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, REALIZADO NA \u00c9POCA DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, SENHOR LORIVAL BERGER. "}, {"id": "3728", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3728/3728_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, A EMISS\u00c3O DE PARECER DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS LIDOS NAS SESS\u00d5ES, PARA QUE AS COMISS\u00d5ES POSSAM ANALISAR E EMITIR UM PARECER MAIS FUNDAMENTADO SOBRE CADA PROJETO EM PAUTA.  "}, {"id": "3725", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3725/3725_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE. "}, {"id": "3721", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3721/3721_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO CIRETRAN DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A EXTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL PARA A COMUNIDADE DE BARRA DE RIO FUNDO, AT\u00c9 O ZOOL\u00d3GICO E PARA O TODO DISTRITO DE ARAGUAIA. "}, {"id": "3717", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3717/3717_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO A RUA FLORIANO KIEFER NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO SANEAMENTO B\u00c1SICO DA MESMA, INTERLIGANDO A REDE DE ESGOTO DAS RESID\u00caNCIAS, JUNTO A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, EVITANDO POSTERIORES EROS\u00d5ES, UMA VEZ QUE ESTAS E OUTRAS RUAS EST\u00c3O LOCALIZADAS EM UMA \u00c1REA MUITO \u00cdNGRIME."}, {"id": "3713", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3713/3713_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO (PREG\u00c3O PRESENCIAL - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, TOMADA DE PRE\u00c7OS E OUTROS), CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES (HABILITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DE PRE\u00c7OS), CUJO OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O SEJA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM QUALQUER QUE SEJA A \u00c1REA, EM ESPECIAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HORAS DE M\u00c1QUINAS (P\u00c1 CARREGADEIRA, PATROL, CA\u00c7AMBAS E OUTROS), PARA LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS. "}, {"id": "3712", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3712/3712_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA EXONERA\u00c7\u00c3O DA BIOQU\u00cdMICA SR\u00aa MARIELA FERNANDES MATACHON, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PROFISSIONAL NA \u00c1REA PARA QUE N\u00c3O HAJA PREJU\u00cdZO A POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE. "}, {"id": "3711", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3711/3711_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.091, QUE \"APLICA NO\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\".\r\nREQUER AINDA QUE SEJA GARANTIDO DIARIAMENTE O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO QUE REALIZAM QUIMIOTERAPIA E HEMODIALISE NOS HOSPITAIS DA GRANDE VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "3710", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3710/3710_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, UMA VEZ OS MESMOS J\u00c1 ENCONTRAM-SE NO MUNIC\u00cdPIO PARADOS A MAIS DE MESES. "}, {"id": "3709", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3709/3709_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O FUNCIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIDOS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012. "}, {"id": "3708", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3708/3708_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DETALHADA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVO \u00c0 DESTINO, QUILOMETRAGEM DE SA\u00cdDA E CHEGADA E QUANTIDADE DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL REALIZADO POR TODOS OS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO ENCAMINHAR AS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013.  "}, {"id": "3707", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3707/3707_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA POSS\u00cdVEL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE DESTE \u00d3RG\u00c3O A ESTA CASA DE LEIS, DE PREFER\u00caNCIA NO DIA EM QUE OCORRER UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE EXPLICAR COMO SER\u00c1 OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DNIT, NO QUE TANGE A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS RADARES E DO PED\u00c1GIO, FAZENDO COM QUE OS MUN\u00cdCIPES POSSAM SABER QUAIS SER\u00c3O OS IMPACTOS E BENEF\u00cdCIOS CAUSADOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3706", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3706/3706_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PASSE A COLOCAR EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.039, QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES DE MARECHAL FLORIANO QUE FAZEM SEUS CURSOS NA GRANDE VIT\u00d3RIA. "}, {"id": "3705", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz, Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3705/3705_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR AT\u00c9 10% DO SAL\u00c1RIO BASE, OS M\u00c9DICOS QUE DURANTE O M\u00caS N\u00c3O TIVEREM NENHUM ATRASO NA CARGA HOR\u00c1RIA, CUMPRINDO TODAS AS HORAS E DIAS ESTIPULADOS PARA TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3704", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3704/3704_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA OS GRUPOS DA 3\u00aa IDADE, EXISTENTES NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "3703", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3703/3703_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S O TERMINO DA FESTA ITALEMANHA, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE C\u00d3PIA DETALHADA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVO AOS GASTOS E RECURSOS OBTIDOS, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS, C\u00d3PIA DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DE RECEITAS E DESPESAS DISPENSADAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO. \"ITENS A SEREM ENCAMINHADOS: SHOWS E BANDAS, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ALUGU\u00c9IS DE EQUIPAMENTOS, BARRACAS, PATROC\u00cdNIOS, R\u00c1DIO E DEMAIS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS\". "}, {"id": "3702", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3702/3702_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO, DE MANEIRA DETALHADA, CONSTANDO O N\u00daMERO DE EQUIPES DO PSF QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NO MUNIC\u00cdPIO, NOME DOS AGENTES, LOCAL TRABALHO E CARGA HOR\u00c1RIA. "}, {"id": "3701", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3701/3701_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO, CONSTANDO O NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUAIS \u00d3RG\u00c3OS FORAM CEDIDOS E EM QUE LOCAL ATUALMENTE EST\u00c3O PRESTADO SEUS SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "3700", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3700/3700_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO \"PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL\", QUE \u00c9 UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E TEM COMO OBJETIVO READEQUA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS PRA\u00c7AS, LEVANDO UMA NOVA ESTRUTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NAS COMUNIDADES DE ARAGUAIA, BAIXADA DE SANTA MARIA, RIO FUNDO, VICTOR HUGO, SO\u00cdDO DE BAIXO E BOM JESUS, BEM COMO, A COBERTURA DA \u00c1REA DA ACADEMIA DAS MESMAS, POR PARTE DA PREFEITURA, INCLUSIVE, A COBERTURA DA REC\u00c9M INAUGURADA. "}, {"id": "3699", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3699/3699_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS MORADORES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, NOS DIAS DE REUNI\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PPA 2014-2017."}, {"id": "3698", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3698/3698_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA REMETIDA A ESTA CADA DE LEIS, C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2013.\r\n"}, {"id": "3697", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3697/3697_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL O CONSERTO DE UMA VAN QUE ENCONTRA-SE PARADA A MAIS DE 5 MESES, NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA DE OBRAS. "}, {"id": "3696", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3696/3696_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE M\u00c3O DE OBRA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL, CONTENDO C\u00d3PIA DO CONTRATO, C\u00d3PIA DAS 3 COTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, OU, EM CASO DE LICITA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA DO CERTAME. "}, {"id": "3695", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3695/3695_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A RUA DE LAZER QUE EST\u00c1 SENDO USADA COMO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VE\u00cdCULOS.\r\nSUGIRO QUE SEJA INSTALADA CORRENTE DELIMITANDO O ACESSO SOMENTE A PEDESTRES E VE\u00cdCULOS DE CARGA E DESCARGA. "}, {"id": "3694", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3694/3694_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A FCA-FERROVIA CENTRO-ATL\u00c2NTICA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANCELAS AUTOM\u00c1TICAS NAS DUAS TRAVESSIAS DA LINHA F\u00c9RREA QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ESTACIONAMENTO PARA A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. "}, {"id": "3693", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz, Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3693/3693_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "3692", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3692/3692_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE OFERECE ACESSO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA LITTIG."}, {"id": "3691", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3691/3691_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE AO REALIZAR CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE DO MUNIC\u00cdPIO PROVIDENCIE UM LAUDO ATESTANDO A CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO E SEGURAN\u00c7A DOS VE\u00cdCULOS A SEREM CONTRATADOS. "}, {"id": "3690", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz, DAVI, D\u00f3rio Braun (Suplente), Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3690/3690_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM OS REPASSES DAS VERBAS FINANCEIRAS, RELATIVO AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA AOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. "}, {"id": "3689", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3689/3689_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE INICIATIVAS VISANDO UMA PARCERIA JUNTO COM AS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO E OS CLUBES DE FUTEBOL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A\u00c7\u00d5ES QUE PROPORCIONEM BENFEITORIAS NOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL DA CIDADE, ATRAV\u00c9S DE PINTURA, REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E OUTRAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES QUE FA\u00c7AM COM QUE OS CLUBES POSSAM REALIZAR MELHOR AS INICIATIVAS SOCIAIS JUNTO AS CRIAN\u00c7AS E JOVENS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "3688", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3688/3688_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS PR\u00d3-RURAIS, COMO POR EXEMPLO O APARELHO PARA AN\u00c1LISE DE CLORO, E DEMAIS OUTROS APARELHOS QUE S\u00c3O ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE \u00c1GUA. "}, {"id": "3687", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3687/3687_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 ESCALA DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "3686", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3686/3686_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS CONTENDO TODOS OS PAGAMENTOS, QUANTIDADE DE PLANT\u00d5ES E VALORES REPASSADOS A M\u00c9DICOS PLANTONISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVOS AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2013. "}, {"id": "3685", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3685/3685_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE MEL, AO LADO DA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA DO BRASIL NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "3684", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3684/3684_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REAVALIA\u00c7\u00c3O NOS DADOS APRESENTADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS MUITAS INFORMA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O INCOMPLETAS, N\u00c3O ATENDENDO A LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA. "}, {"id": "3683", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3683/3683_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE M\u00daSICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO O RETORNO DAS AULAS PARA A BANDA MUNICIPAL MAYCON WILLIAN ENTRINGER.\r\nREQUER AINDA PROVIDENCIAS QUANTO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS ESTRADAS DE SO\u00cdDO DE BAIXO. "}, {"id": "3682", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3682/3682_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DETALHADA DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO AO M\u00caS DE JULHO DE 2013."}, {"id": "3681", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE APOIO AOS GRUPOS DE DAN\u00c7A GRANELLI DEI MONTI, PICCININI DEI MONTI, GR\u00dcNES TALL, KINDER TANZ E STELLA ALPINA, BEM COMO APOIO AOS CORAIS PIU BELLO, DE ARAGUAIA, E S\u00c3O JOS\u00c9, DE SANTA MARIA.\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS REGENTES PARA ATENDER OS REFERIDOS CORAIS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA. \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS INSTRUTORES PARA ATENDER OS GRUPOS DE DAN\u00c7AS ALEM\u00c3 E ITALIANA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE PARA OS INTEGRANTES DOS MESMOS, QUANDO FOREM SE APRESENTAR FORA DE SUA LOCALIDADE. "}, {"id": "3680", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3680/3680_texto_integral.jpeg", "ementa": "VENHO REQUERER AO DER-ES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SENHO FIKA, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE VELOCIDADE IMPOSTOS PELO MOTORISTAS. "}, {"id": "3679", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3679/3679_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NOVAMENTE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO, COMPLETANDO A RESPOSTA ENVIADA AO REQUERIMENTO N\u00b0. 089/2013, EM QUE O VEREADOR SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O CONSTATANDO O NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM CEDIDOS PARA OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, DETALHANDO O SETOR ESPECIFICO DENTRO DE CADA REPARTI\u00c7\u00c3O E HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, COMO POR EXEMPLO: SE TRABALHA NA PREFEITURA DE VIT\u00d3RIA, INFORMAR O SETOR QUE ATUA.\r\nREQUER TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO SOBRE QUAL \u00d3RG\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO \u00d4NUS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O SALARIAL DESTES SERVIDORES, SE O MUNIC\u00cdPIO CEDENTE OU O CESSION\u00c1RIO. "}, {"id": "3651", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3651/3651_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONE M\u00d3VEL E INTERNET 3G PARA O DISTRITO DE ARAGUAIA. "}, {"id": "3649", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3649/3649_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM REPETIDOR DE TV DIGITAL PARA ATENDER A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, OS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA E DEMAIS COMUNIDADES. "}, {"id": "3646", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3646/3646_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA AS DEZENAS DE INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DIVERSOS TIPOS DE BENFEITORIAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, VENHO REQUERER QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS QUE S\u00c3O DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O:\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS A AV. JO\u00c3O BATISTA KLEIN;\r\nRETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MUSICA MAYCON WILLYAN;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA SO\u00cdDO DE BAIXO;\r\nRETORNO DAS ATIVIDADES DE GIN\u00c1STICA PARA OS GRUPOS DA 3\u00aa IDADE."}, {"id": "3641", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3641/3641_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA DESTINADO AO PRODUTOR RURAL DE MARECHAL FLORIANO. \r\nREQUER AINDA A REABERTURA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE CABOCLA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE VALE DA ESPERAN\u00c7A - LORINDO WRUCK. "}, {"id": "3639", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3639/3639_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES USU\u00c1RIOS OU DEPENDENTES DE \u00c1LCOOL E DROGAS. "}, {"id": "3638", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3638/3638_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O NA RUA DELIMAR SCHUNCK, EQUIPANDO-O COM PELO MENOS CINCO COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET. "}, {"id": "3636", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3636/3636_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DA ESCRITURA P\u00daBLICA E PLANTA TOPOGR\u00c1FICA DO IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A UNIDADE DE SA\u00daDE C\u00c9ZAR VELLO PUPPIM. "}, {"id": "3634", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3634/3634_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA SEDE DO BAIRRO SANTA RITA.  "}, {"id": "3632", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3632/3632_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS \u00c0 POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. "}, {"id": "3630", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3630/3630_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SANTANA EM M\u00c3O \u00daNICA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA MESMA AVENIDA PARA A MELHOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES. "}, {"id": "3628", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3628/3628_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS VISANDO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CITRONELAS, UMA VEZ QUE, ESTUDOS COMPROVAM QUE ESTA PLANTA \u00c9 EFICAZ NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. "}, {"id": "3621", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3621/3621_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 534, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE \"PADRONIZA PINTURA DOS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\".\r\nREQUER AINDA QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA PREMIAR OU BENEFICIAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS PARTICULARES, INCENTIVANDO OS MESMOS A ADERIREM A LEI."}, {"id": "3618", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3618/3618_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS DA FEIRA DA RO\u00c7A:\r\nCONCESS\u00c3O DE UNIFORME PARA FEIRANTES;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS DE CAR\u00c1TER TUR\u00cdSTICO, INDICANDO O DIA E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA RO\u00c7A, SENDO INSTALADA UMA PLACA NO LOCAL DA FEIRA, E UMA PLACA EM CADA TREVO DA RODOVIA BR 262; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NO LOCAL, NO PER\u00cdODO DE SEXTA FEIRA A PARTI DAS 14:00 HORAS, AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DA FEIRA NO S\u00c1BADO;\r\nCONFEC\u00c7\u00c3O DE UM FOLDER TUR\u00cdSTICO PARA A FEIRA NA RO\u00c7A;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES PADRONIZADOS PARA A COLETA DE LIXO NO LOCAL DA FEIRA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PIA PARA OS FEIRANTES; \r\nPAGAMENTO DO VALE FEIRA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA."}, {"id": "3614", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3614/3614_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INTERVEN\u00c7\u00c3O DE V. EXCEL\u00caNCIA JUNTO A ANTT, PARA QUE SEJAM REPENSADOS E REVOGADOS AS INICIATIVAS QUE VISAM A EXTIN\u00c7\u00c3O DESTA, UMA VEZ QUE ESTA FERROVIA REPRESENTA A NOSSA HIST\u00d3RIA, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA DE NOSSA CIDADE, VEZ QUE ATUALMENTE ESTA FERROVIA TEM UMA IMPORT\u00c2NCIA SIGNIFICATIVA PARA NOSSOS MUN\u00cdCIPES.   "}, {"id": "3605", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3605/3605_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADA EM PR\u00c1TICA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO.\r\nREQUEIRO QUE CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL CONCESS\u00c3O DESTE, SEJA ENT\u00c3O REAJUSTADO DE FORMA SIGNIFICATIVA O VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3604", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3604/3604_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, PREENCHENDO AS VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS POR EFETIVOS, CONCEDENDO A TODA A CATEGORIA DE SERVIDORES EFETIVOS UM SAL\u00c1RIO JUSTO, EVITANDO O AUMENTO EXORBITANTE DE SAL\u00c1RIOS SOMENTE A DETERMINADOS CARGOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "3603", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3603/3603_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE DE 100M\u00b2, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE ARAGUAIA, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MESMO. "}, {"id": "3601", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3601/3601_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O CONSERTO DO REPETIDOR DE ARAGUAIA, BEM COMO, A SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA RECEBER SINAIS DE TRANSMISS\u00c3O DA TV TRIBUNA E RECORD; REQUER AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REPETIDORES EM TODO O INTERIOR. "}, {"id": "3600", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) QUEBRA MOLAS EM ARAGUAIA, SENDO QUE DISTRIBU\u00cdDOS, 01 (UM) NA ENTRADA DE ARAGUAIA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR VANTUIL GOMES; 01 (UM) PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAGUAIA; 02 (DOIS) NA RUA PREST; 02 (DOIS) NA RODOVI\u00c1RIA J\u00c1COMO RONCHI, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) LUMIN\u00c1RIAS EM POSTES J\u00c1 EXISTENTES NO LOCAL, MAS QUE NUNCA TIVERAM AS LUMIN\u00c1RIAS INSTALADAS.  "}, {"id": "3598", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3598/3598_texto_integral.jpeg", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO MANTER OS MUSEUS DO MUNIC\u00cdPIO EM ATIVIDADE, TENDO COMO INCENTIVO, A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU."}, {"id": "3582", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3582/3582_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO NOVAMENTE O ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO REQUERIMENTO N\u00b0. 077/2013 (EM ANEXO), O QUAL FOI DADO RETORNO A ESTE VEREADOR PELA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO OFICIO PMMF 391/2013, ESCLARECENDO O N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DOS ITENS SOLICITADOS. \r\nCASO TORNE DIF\u00cdCIL O ENCAMINHAMENTO ATRAV\u00c9S DE XEROX DOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PRINCIPALMENTE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS,SUGIRO QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DIRECIONADAS A ESTE VEREADOR ATRAV\u00c9S DE M\u00cdDIA CD."}, {"id": "3579", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3579/3579_texto_integral.jpeg", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI PREVENDO UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O \u00daLTIMO PLANO FOI FEITO PELO EX-PREFEITO ELIAS KIEFER, PASSOU-SE MAIS QUATRO ANOS DA EX-PREFEITA ELIANE LORENZONI E AT\u00c9 A ATUAL DATA NENHUMA A\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA FOI ADOTADA PARA SANAR A DEFASAGEM SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "3565", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3565/3565_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS SEJA PROVIDENCIADA UMA VISTORIA NA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, REALIZANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA MESMA, ATRAV\u00c9S DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TAPETES DE BORRACHA QUE SE SOLTARAM, REPAROS NO REBOCO, NO GESSO E OUTROS SERVI\u00c7OS, POIS N\u00c3O H\u00c1 REFORMA NO LOCAL A MAIS DE 3 ANOS.\r\nREQUER AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM QUEBRA MOLAS NA RODOVIA JO\u00c3O BATISTA KLEIN, PR\u00d3XIMO A PEDREIRA DO SENHOR CLEMENTE. "}, {"id": "3564", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3564/3564_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES EM SANTA MARIA, ARAGUAIA, VICTOR HUGO E DEMAIS LOCALIDADES. "}, {"id": "3561", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz, DAVI, D\u00f3rio Braun (Suplente), Juarez Xavier, Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3561/3561_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANTES DA VOTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL UM \"TERMO DE COMPROMISSO\", SE COMPROMETENDO A ANALISAR E ENVIAR PARA ESTA CASA, UMA PROPOSTA DE PREVIS\u00c3O E AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES, BEM COMO INDICAR UMA DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DO REAJUSTE SALARIAL. \r\nREQUEREMOS AINDA, A POSSIBILIDADE DE DEBATER COM OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, NO SENTIDO DE REVERMOS OS VALORES PROPOSTOS, UMA VEZ QUE O PR\u00d3PRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS DISSE QUE OS M\u00c9DICOS HAVIAM PROPOSTO O VALOR DE R$ 1.700,00 PARA PLANT\u00c3O 24 HORAS. "}, {"id": "3557", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3557/3557_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA QUE SUSPENDE OS SERVI\u00c7OS DE AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL, E PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RETORNO DESTE SERVI\u00c7O NA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "3556", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DONATO DE SOUZA ALENCAR O PATROC\u00cdNIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA QUE O MESMO POSSA CUSTEAR AS DESPESAS DE PASSAGEM, INSCRI\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM, UMA VEZ QUE O MESMO IR\u00c1 REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, NO ESTADO DE BEL\u00c9M DO PAR\u00c1 ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE SETEMBRO."}, {"id": "3553", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3553/3553_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSIDERANDO O REQUERIMENTO APROVADO NESTA CASA E A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DO OFICIO PROTOCOLADO EM DATA DE 09/08/2013, DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, ASSINADO JUNTAMENTE COM O P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA DE SANTANA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO A RESPEITO DA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRA PLEITEADA PELA COMUNIDADE DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA , POIS OS MESMO NECESSITAM DE UMA RESPOSTA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM ESPA\u00c7O PARA AMPLIAR AS ATIVIDADES SOCIAIS DESEMPENHADAS EM PROL DOS MORADORES.\r\nSOLICITAMOS TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE SKATE, CONFORME ACORDADO ENTRE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E REPRESENTANTES DOS SKATISTAS."}, {"id": "3549", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3549/3549_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DOS KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: ATADURA, GASES, SORO FISIOL\u00d3GICO, FITA CREPE, PARES DE LUVAS E TERM\u00d4METRO. "}, {"id": "3545", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3545/3545_texto_integral.jpeg", "ementa": "REMANEJAMENTO DE UM SERVIDOR PARA A VILA DE BOM JESUS, PARA ATEND\u00ca-LA NO QUE TANGE \u00c0 LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, TAPA-BURACOS E OUTROS SERVI\u00c7OS CORRELATOS. "}, {"id": "3543", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3543/3543_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA RELATIVO AOS GASTOS COM O SETOR DE ESPORTE, EM ESPECIAL OS CONTRATOS EFETUADOS COM DESPESAS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS MODALIDADES REFERENTES \u00c0S COMPETI\u00c7\u00d5ES DO ANO 2013."}, {"id": "3542", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3542/3542_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUANTO AO T\u00c9RMINO DA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DO TR\u00c2NSITO LOCAL, VISANDO O ORDENAMENTO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO TRANSFORMAR TODAS AS VIAS DA SEDE EM M\u00c3O \u00daNICA;\r\nSUGIRO QUE O LOCAL ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS AULAS DE MOTO SEJA TRANSFERIDO PARA AS \u00c1REAS EM PARALELO AO CAMPO BOM DE BOLA, POIS NESTE LOCAL H\u00c1 BEBEDOUROS E BANHEIROS PARA QUE OS ALUNOS, INSTRUTORES E EXAMINADORES POSSAM UTILIZAR, OUTRA SUGEST\u00c3O SERIA A PREPARA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO P\u00c1TIO DA ITALEMANHA, POIS A RUA ONDE VEM SENDO APLICADA AS AULAS \u00c9 IMPR\u00d3PRIA PARA A PR\u00c1TICA DAS MESMAS, POIS N\u00c3O SE TRATA DE UM LOCAL PRESERVADO E SIM UMA RUA ONDE TRAFEGAM DIARIAMENTE DIVERSOS VE\u00cdCULOS.\r\nREQUER AINDA A CESS\u00c3O DE DOIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O CIRETRAN DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE CONFORME J\u00c1 CONVERSADO COM O DIRETOR OS MESMOS SER\u00c3O CUSTEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO. "}, {"id": "3533", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3533/3533_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO CIDAD\u00c3O NOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, SANTA MARIA, VICTOR HUGO, NAS COMUNIDADES DE SO\u00cdDO DE BAIXO, RIO FUNDO, BOM JESUS, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O NO BAIRRO SANTA RITA E RUA DELIMAR SCHUNCK. "}, {"id": "3530", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3530/3530_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR TAL SITUA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE AS CRIAN\u00c7AS DEPENDEM DE UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL, POIS AS MESMAS FICAM MAIS TEMPO NA CRECHE DO QUE NA PR\u00d3PRIA CASA.\r\nREQUEIRO AINDA, C\u00d3PIA DO CARD\u00c1PIO DESTINADO AS CRECHES MUNICIPAIS, POIS H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c1 SENDO REAPROVEITADA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO ALMO\u00c7O NA JANTA DAS CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": "3528", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E MANUTEN\u00c7\u00c3O RELATIVOS \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JO\u00c3O MERISIO, ANEXO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ADALBERTO, POIS ESTA RESID\u00caNCIA VEM SENDO PREJUDICADA UMA VEZ QUE A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS REALIZADA PELO BUEIRO N\u00c3O VEM FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, CAUSANDO DIVERSOS AGRAVANTES, POIS O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CEDEU, FAZENDO COM QUE O MURO DE SUA CASA NECESSITASSE SER REFEITO MAIS DE UMA VEZ, E, ATUALMENTE O MESMO J\u00c1 APRESENTA FISSURAS E EST\u00c1 TODO EMPENADO, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO. "}, {"id": "3522", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3522/3522_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE VISITAS \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA ESCOVA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, BEM COMO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS CONTENDO ESCOVA, CREME E FIO DENTAL. "}, {"id": "3520", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3520/3520_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA COM O MATERIAL DENOMINADO PVS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NAS RUAS AONDE N\u00c3O POSSUEM. "}, {"id": "3517", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3517/3517_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER COPIA DO DECRETO QUE INSTITUIU AS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 893/2009 ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1215/2013."}, {"id": "3511", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO, RELATIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1242, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA \"CONCESS\u00c3O DE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL\" (C\u00d3PIA EM ANEXO), DESCREVENDO SE A MESMA EST\u00c1 SENDO PRATICADA OU SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSOU COM PEDIDO DE \"ADIN\" SOBRE ESTA NORMA. "}, {"id": "3506", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral, Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3506/3506_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEREM, AP\u00d3S ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE ESCOLAS, PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, ESTA\u00c7\u00c3O, MUSEU, DENTRE OUTROS. "}, {"id": "3507", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM LEIL\u00c3O COM OS VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS E SUCATAS QUE EST\u00c3O SEM SERVENTIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nREQUER AINDA QUE OS RECURSOS OBTIDOS COM O LEIL\u00c3O SEJA RETRANSMITIDO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PE\u00c7AS E PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. "}, {"id": "3495", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3495/3495_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO.\r\nREQUER AINDA A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE SELOS COMPROVANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": "3492", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3492/3492_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES DE ENDEMIAS, TORNANDO-OS EQUIVALENTES AOS SAL\u00c1RIOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE TODAS AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES QUE A CATEGORIA AINDA N\u00c3O RECEBE. "}, {"id": "3488", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3488/3488_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA AS ACADEMIAS POPULARES DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3485", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA FAM\u00cdLIA RAASCH, EM COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DO SOL, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 15 A 20 MANILHAS DE 60CM, CAPTANDO AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS E DESTINANDO-AS PARA O RIACHO PR\u00d3XIMO A ESTRADA. \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS PR\u00d3XIMO AO BARRANCO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "3481", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3481/3481_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS - SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, SERVI\u00c7O VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS NA GEST\u00c3O DO SUS, POSSIBILITAR \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DA QUALIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES E DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS ENTRE O GESTOR MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OS USU\u00c1RIOS DO SUS, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS E OS SERVIDORES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE E SUBSIDIAR A GEST\u00c3O NAS TOMADAS DE DECIS\u00d5ES E NA FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE. "}, {"id": "3480", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3480/3480_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REAJUSTE NO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR ATUAL DE R$ 100,00 PARA R$ 120,00."}, {"id": "3479", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3479/3479_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE ACORDO AINDA COM O ARTIGO 31 DE LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMBINADO COM OS ART. ARTIGO 224, 225 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADO O IIMO. SR. PEDRO MIGUEL ANGEL CASTILLO DIAZ SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE: FALTA DE M\u00c9DICOS PEDIATRAS; A FALTA DE REM\u00c9DIOS B\u00c1SICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE.\r\nREQUEIRO AINDA QUE AP\u00d3S AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES SOBERANAS DO PLEN\u00c1RIO, SEJA OFICIADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013 \u00c0S 19:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO PEDRO SCHUNK, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "3475", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3475/3475_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA EXECUTADA A EMENTA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE DISPONIBILIZOU VERBA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. "}, {"id": "3471", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL RETORNANDO COM A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, EM FUN\u00c7\u00c3O DA REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 868 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 - NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES - QUE POSSU\u00cdA NA REDA\u00c7\u00c3O ORIGINAL DO ARTIGO 76 ESTA PREVIS\u00c3O.\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS VISANDO O REAJUSTE FINANCEIRO PARA O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO, EVITANDO ASSIM A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO, E CORRIGINDO A DEFASAGEM E PERDA SALARIAL, HAJA VISTA QUE RECENTEMENTE FOI CONCEDIDO REAJUSTE SOMENTE PARA M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E OS NOVOS CARGOS DE M\u00c9DICOS PEDIATRAS. "}, {"id": "3457", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3457/3457_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ESTUDOS ATRAV\u00c9S DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAS ATIVIDADES SECRET\u00c1RIA DE OBRAS QUE MANUSEIAM M\u00c1QUINAS COMO RO\u00c7ADEIRAS, PODADEIRAS, MOTOSERRAS, MOTORISTAS DE CA\u00c7AMBAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS PESADAS. REQUEIRO TAMB\u00c9M QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO OFERECIDO PELA EMPRESA.\r\nREQUER AINDA QUE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DOS JARDINS SEJAM UTILIZADOS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES E VE\u00cdCULOS, POIS H\u00c1 REGISTROS QUE VE\u00cdCULOS J\u00c1 FORAM ATINGIDOS E DANIFICADOS POR PEDRAS.  "}, {"id": "3448", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3448/3448_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O PODER EXECUTIVO A C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONSTANDO TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS NO DECORRER DO ANO DE 2013, AT\u00c9 O M\u00caS DE NOVEMBRO, CONSTANDO EM CADA DESPESA A C\u00d3PIA DE NOTA FISCAL E/OU CONTRATO, C\u00d3PIA DOS 03 OR\u00c7AMENTO RELATIVOS A CADA DESPESA, C\u00d3PIA DOS CHEQUES EMITIDOS, AL\u00c9M DE ENVIAR C\u00d3PIA MENSAL E DETALHADA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS RELATIVOS \u00c0S CONTAS BANC\u00c1RIAS DE N\u00daMERO 17.860.768 - 20.580.882 - 21.051.354 - 21.051.370 - 21.051.388, DO BANCO DO BANESTES, BEM COMO AS CONTAS DE N\u00daMERO 12.261-0 - 8848-X - 12262-9 - 12260-2 - 8995-8 - 12259-9 - 12263-7, DO BANCO DO BRASIL, AL\u00c9M DE POSS\u00cdVEIS OUTRAS CONTAS CRIADAS NESTE ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM VINCULADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": "3445", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcino Diniz", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3445/3445_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO OU DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS LEGAIS QUE IMPRETRARAM NA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REDU\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DO EXERC\u00cdCIO DO ANO CORRENTE.\r\nREQUER AINDA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO PARA A EMPRESA \"CORDIAL\", VISANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, UMA VEZ QUE A EMPRESA \"ER TRANS\", QUE PRESTAVA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO ABANDONOU O SERVI\u00c7O, DEIXANDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O NA M\u00c3O, UMA VEZ QUE PARA MUITOS ESTE ERA O \u00daNICO TIPO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3441", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3441/3441_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO, PROVIDENCIAS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A ACIASMAF, FAZENDO COM QUE SEUS FISCAIS FA\u00c7AM  CUMPRIR TODAS AS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS, HAJA VISTA QUE O AMBULANTE DEVE ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADO NO MUNIC\u00cdPIO, SUJEITANDO-SE O VENDEDOR AMBULANTE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, IMPEDINDO IMEDIATAMENTE OS AMBULANTES QUE ESTEJAM ATUANDO DE FORMA ILEGAL. "}, {"id": "3436", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3436/3436_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DANIFICADOS E SEM SERVENTIA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ONDE OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INADEQUADO ATR\u00c1S DO P\u00c1TIO DA ITALEMANHA.\r\nREQUER AINDA QUE CASO O LEIL\u00c3O N\u00c3O SEJA REALIZADO QUE OS MESMO SEJAM RETIRADOS DAQUELE LOCAL E CONDUZIDOS PARA ABRIGO DE SUCATAS."}, {"id": "3432", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3432/3432_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS SEGUINTES CONTRATOS DE ALUGUEL:\r\n- ESCOLA MAURO JOS\u00c9 CHISTO;\r\n- TERRENO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O P\u00c1TIO DA ITALEMANHA. "}, {"id": "3431", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3431/3431_texto_integral.jpeg", "ementa": "VENHO REQUERER QUE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES SEJAM REALIZADAS E PROVID\u00caNCIAS SEJAM ADOTADAS, POIS DIVERSOS S\u00c3O OS LOTES QUE ENCONTRA,-SE NESTA SITUA\u00c7\u00c3O, PREJUDICANDO A SA\u00daDE PUBLICA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES VIZINHOS. "}, {"id": "3430", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3430/3430_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA CANALIZAR ATRAV\u00c9S DE MANILHAS OU TUBOS, DESTINANDO AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS PARA O RIO, EVITANDO ASSIM UMA POSS\u00cdVEL TRAG\u00c9DIA NO FUTURO. "}, {"id": "3428", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3428/3428_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA DRENAGEM E CASCALHAMENTO DE ALGUMAS RUAS, AT\u00c9 QUE SEJA PROVIDENCIADO O DEVIDO CAL\u00c7AMENTO NAS MESMAS, SENANDO ASSIM, OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E LAMA NO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE A TODOS. "}, {"id": "3425", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3425/3425_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MELHORIAS NA ESTRADA QUE PASSA PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 ULIANA, UMA VEZ, QUE AL\u00c9M DOS BURACOS E VALAS QUE APARECEM DEVIDO \u00c0S CHUVAS, TAMB\u00c9M SE FAZ NECESS\u00c1RIO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, A PONTO DE ESTOURAR, PERDENDO ASSIM  TODO O SERVI\u00c7O ALI J\u00c1 REALIZADO. "}, {"id": "3422", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3422/3422_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A PASSAGEM IMPORTANTE E HIST\u00d3RICA DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA NILO PE\u00c7ANHA EM 28.06.1910, NA QUAL FOI RECEBIDO COM FESTAS NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE ARAGUAIA E MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIANDO AINDA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BUSTO, FOTOS E PLACAS EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE PARA AS DUAS ESTA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3415", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3415/3415_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A CESS\u00c3O DE USO DE PARTE DO GALP\u00c3O DA ITALEMANHA PARA QUE OS JOVENS E CRIAN\u00c7AS POSSAM PRATICAR ESPORTE SKATE. "}, {"id": "3411", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3411/3411_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A ESCALA RELATIVA AO PLANT\u00c3O M\u00c9DICO DA POLICL\u00cdNICA ARY RIBEIRO DA SILVA , RELATIVO AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.\r\nREQUER AINDA A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS FORAM OS PEDIATRAS CONTRATADOS, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.379/2013, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO.  "}, {"id": "3408", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3408/3408_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INICIANDO NO FINAL DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, AP\u00d3S A PRODUTORA, PASSANDO PELAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ASSIS E T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO A UMA VILA DE MORADORES, ANEXO A PROPRIEDADE DO SENHOR FLOMIRO ENDLICH. "}, {"id": "3403", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3403/3403_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DO ABONO SALARIAL AO PROFESSORES QUE TREINAM AS CRIAN\u00c7AS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PAULO LORENZONI, ENSINANDO A TODOS DIVERSOS TIPOS DE MODALIDADES ESPORTIVAS. "}, {"id": "3400", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3400/3400_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GUSTAVO HERTEL, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DORINHO AT\u00c9 O CAMPO DO APOLLO. "}, {"id": "3398", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3398/3398_texto_integral.jpeg", "ementa": "FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 669, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE \"OBRIGA AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS\".\r\nREQUEIRO TAMB\u00c9M QUE AS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS DISPONIBILIZEM \u00c1GUA, ATRAV\u00c9S DE BEBEDOUROS AOS SEUS CLIENTES. "}, {"id": "12546", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12546/res001-2013.pdf", "ementa": "NOMEIA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12547", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12547/res002-2013.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O INCISO VI AO PAR\u00c1GRAFO UNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-A E INCISOS - CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO\"."}, {"id": "12548", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12548/res003-2013.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "12549", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12549/res004-2013.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "12551", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12551/res006-2013.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12625", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12625/em001-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013.\""}, {"id": "12629", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12629/em002-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2013.\""}, {"id": "12630", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12630/em003-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2013.\""}, {"id": "12631", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12631/em004-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2013.\""}, {"id": "12632", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12632/em005-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2013.\""}, {"id": "12633", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12633/em006-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2013.\""}, {"id": "12634", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Coquinho, Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12634/em007-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 210/2013.\""}, {"id": "12622", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12622/ea001-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013.\""}, {"id": "12623", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12623/ea002-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013.\""}, {"id": "12624", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12624/ea003-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2013.\""}, {"id": "12635", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12635/es001-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2013.\""}, {"id": "12636", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12636/es002-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2013.\""}, {"id": "12637", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12637/es003-2013.pdf", "ementa": "\"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 210/2013.\""}, {"id": "12626", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA 2013/2014", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/12626/lei_organica.pdf", "ementa": "\"A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FAZ SABER, NA FORMA DO \u00a7 2\u00ba. DO ARTIGO 46 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE PROMULGA AS SEGUINTES EMENDAS.\""}, {"id": "3816", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3816/3816_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3815", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3815/3815_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3814", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3814/3814_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0878/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3813", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3813/3813_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE T\u00cdTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTID\u00c3O DE DIVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3812", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3812/3812_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3811", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3811/3811_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3810", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3810/3810_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE NATUREZA ESPECIAL."}, {"id": "3809", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3809/3809_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, OBJETIVANDO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "3808", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3808/3808_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - FMDRS."}, {"id": "3807", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3807/3807_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64."}, {"id": "3806", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3806/3806_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3805", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE GER\u00caNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "3804", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3804/3804_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO  QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "3803", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3803/3803_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3802", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3802/3802_texto_integral.jpeg", "ementa": "O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E M\u00c9DIO PRODUTOR RURAL E \u00c0 AGROIND\u00daSTRIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3801", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3801/3801_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE \"AURELIANO MATHIAS LITTIG\" A \u00c1REA DE ESPORTE E LAZER A SER CONSTRU\u00cdDA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO/ES."}, {"id": "3800", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3800/3800_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0955/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3799", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3799/3799_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "3798", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3798/3798_texto_integral.jpeg", "ementa": "REVOGA LEI QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3796", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3796/3796_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "3795", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3795/3795_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3794", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3794/3794_texto_integral.jpeg", "ementa": "REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL N\u00b0658, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006."}, {"id": "3793", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3793/3793_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGO DE COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDO NA LEI MUNICIPAL N.1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "3790", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3790/3790_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3788", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3788/3788_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": "3785", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3785/3785_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PARA O PODER LEGISLATIVO -C\u00c2MARA MUNICIPAL- UMA \u00c1REA DE AT\u00c9 2.500M\u00b2 DESTINADA A CONSTRUIR A SUA SEDE F\u00cdSICA, LOCALIZADA NO ESPA\u00c7O QUE HOJE FUNCIONA O ARQUIVO PUBLICO E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3784", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3784/3784_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0896/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3783", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3783/3783_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-FHASDOMAR."}, {"id": "3781", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3781/3781_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3780", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3780/3780_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "3779", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3779/3779_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS VENCEDORES DA CORRIDA DENOMINADA \"6 MILHAS CIDADE DAS ORQU\u00cdDEAS MARECHAL FLORIANO\".\r\n"}, {"id": "3777", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3777/3777_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.190, DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "3776", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3776/3776_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES RELATIVAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES QUE COMP\u00d5EM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH."}, {"id": "3774", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3774/3774_texto_integral.jpeg", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3773", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3773/3773_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3772", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3772/3772_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAF\u00c9, MUDAS FRUT\u00cdFERAS E MUDAS DE PALM\u00c1CEAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3770", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3770/3770_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CMUDI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "3765", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3765/3765_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE MOTORISTAS."}, {"id": "3764", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3764/3764_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3763", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3763/3763_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA."}, {"id": "3762", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3762/3762_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3761", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3761/3761_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3754", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3754/3754_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES O FESTIVAL \u00cdTALO-GERM\u00c2NICO/ITALEMANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3752", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3752/3752_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES O \"FESTIVAL DA MADEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3749", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3749/3749_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3747", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3747/3747_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3746", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3746/3746_texto_integral.jpeg", "ementa": "ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3745", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3745/3745_texto_integral.jpeg", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3744", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3744/3744_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O \"FESTIVAL DE SAMBA E CHORO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3743", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3743/3743_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS LIM\u00cdTROFES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3742", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3742/3742_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "3741", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3741/3741_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FIRMATURA DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E APOIO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, COM \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROOINDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE MARECHAL FLORIANO-ACIASMAF\"."}, {"id": "3740", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3740/3740_texto_integral.jpeg", "ementa": "ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "3739", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3739/3739_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3738", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3738/3738_texto_integral.jpeg", "ementa": "RATIFICA\u00c7\u00c3O DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE I\u00daNA COMO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3736", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM CUSTEIO COM A ESTADIA DO GRUPO FOLCL\u00d3RICO GERM\u00c2NICO \"GRUNES TAL\"."}, {"id": "3734", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3734/3734_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "3732", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3732/3732_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PATROC\u00cdNIO DA 20\u00aa FESTA DO CAFE E 10\u00aa CONCURSO DE QUALIDADE DO CAF\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "3730", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3730/3730_texto_integral.jpeg", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "3729", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3729/3729_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "3727", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3727/3727_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3726", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3726/3726_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3724", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3724/3724_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS."}, {"id": "3723", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3723/3723_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3722", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3722/3722_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3720", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3720/3720_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E A PERMUTA DE \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "3719", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3719/3719_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3718", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3718/3718_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO PARA O PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO EM ATUA\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3716", "ano": "2013", "numero": 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"http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3714/3714_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO."}]}