Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 933 matérias.

Resultados

REQ 36/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REIMPRESSÃO DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS DE 2013 QUE NÃO ESTÃO EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 1.030 DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO".

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 463/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

REQ 37/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2013, VISANDO A REALIZAÇÃO DE JURI POPULAR, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DOS NOBRES PARES PARA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 464/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DIRETORA 2013/2014
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VISANDO RECEBER E ACATAR AS RECLAMAÇÕES, QUEIXAS E ATÉ MESMO AS DENÚNCIAS DOS CIDADÃOS APRESENTADAS VERBALMENTE OU POR ESCRITO CONTRA ATOS E EMISSÕES INDEVIDAS OU ILEGAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 465/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS LOTES VAZIOS NO MUNICÍPIO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, CONCEDENDO AO PROPRIETÁRIO O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DO IPTU.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 466/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INTERDIÇÃO PARCIAL DA RUA THIERES VELOSO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, TENDO EM VISTA QUE A TERRA QUE DÁ SUSTENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ESTÁ SOBRE PROCESSO DE EROSÃO, CAINDO BARRANCO ABAIXO, E, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS, BEM COMO OS CAMINHÕES PESADOS, AUTOMÓVEIS, MOTOCICLISTAS E O GRANDE NÚMERO DE CARROS QUE TRANSPORTAM AS CRIANÇAS PARA AS ESCOLAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 537/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, SEJAM ELAS FRUTÍFERAS, PASMÁCIAS E MUDAS NATIVAS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 538/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 42/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO A TORRE DE TELEFONE MÓVEL 3G, QUE ESTÁ SENDO OFERTADA ÀS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPÕE DE COMUNICAÇÃO VIA TELEFONE.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 539/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMANDO O SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR, TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS, SEJA ELE MUNICIPAL OU FEDERAL, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA. REQUER AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÓPIA DETALHADA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2013.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 540/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, ONDE DETERMINA QUE TODO EQUIPAMENTO, VEÍCULO, CAMINHÃO MAQUINÁRIO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE TER IDENTIFICAÇÃO POR ESCRITO COM OS SEGUINTES DIZERES "A SERVIÇO DA PREFEITURA QUANTO A AQUISIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE ESTÃO EM FALTA, E, MAIS DETERMINAÇÃO E RAPIDEZ POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 541/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO OFERECER APOIO E MANUTENÇÃO EM ESTRADAS QUE EXCEDEM AS DIVISAS COM O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE EM MUITOS LOCAIS DESTAS DIVISAS OS MORADORES TEM SEUS TÍTULOS ELEITORAIS, SUAS CONTAS BANCÁRIAS, MOVIMENTO DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE E TEM SEUS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 542/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS MÁQUINAS (PATROL, RETRO, PÁ CARREGADEIRA) E CAMINHÕES BASCULANTES QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM CONDIÇÕES DE USO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 543/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 47/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DAR AS AULAS DE GINÁSTICA PARA O GRUPO DA 3° IDADE.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 544/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 48/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR EM PRÁTICA A DISCIPLINA "ENSINO RELIGIOSO" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 545/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 49/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TÉRMINO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TABELA PARA A PRÁTICA DO BASQUETEBOL.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 546/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 50/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ANOS DE 2012 E 2013, REFERENTES A IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS SEUS VALORES, PERÍODOS E PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 547/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

REQ 51/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA DADA PRIORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS LOGO QUANDO OCORREM AS CHUVAS. POIS É NAS ESTRADAS DE SOÍDO DE BAIXO QUE ACONTECE O MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TRANSPORTE DE PRODUTOS COMO, FRANGOS, HOTALIÇAS, FRUTAS, CAFÉ E DIVERSOS OUTROS TRANSPORTES QUE PASSAM POR ESSAS VIAS, ALAVANCANDO A ECONOMIA DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUEIRO AINDA PARA A LOCALIDADE DE CABOCLA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE "TÉRMINO DA QUADRA", "AUMENTO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA FLORES PASSINATO" E REFORMA DO "CEMITÉRIO DE SOÍDO DE BAIXO".

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 594/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 52/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 19, INCISO 18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIELA FERNANDES VIEIRA MATACHON, BIOQUÍMICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E COLETA DOS EXAMES DE SANGUE DA POLICLÍNICA, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALHA NA COLETA DE SANGUE QUE FORAM FEITAS E PRECISARAM SER REFEITOS NO DECORRER DESTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 595/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 53/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A COMUNIDADE, NO SENTIDO DE PLEITEAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM ANEXO A IGREJA CATÓLICA DE SANTA RITA, SENDO ESTA ÁREA INCORPORADA À DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 397/2001.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 596/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 54/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, NOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS AOS CLUBES, COM O OBJETIVO DE MANTER OS CAMPOS DE FUTEBOL EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA AS ESCOLINHAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 597/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 55/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES 24 HORAS DENTRO DA POLICLÍNICA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 598/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 56/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO JÁ FOI LIBERADO PELO ESTADO E ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA E CASO NÃO O FAÇA EM TEMPO HÁBIL O DINHEIRO PODERÁ SER DEVOLVIDO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 599/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 57/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 ÁS 19:00HS, PLEITEADA PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 600/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DIRETORA 2013/2014
Texto Original

REQ 58/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA AÇÕES DE CUNHO ADMINISTRATIVO PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º. DA LEI MUNICIPAL 816/2008 E DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ESTATUTO DO SERVIDOR QUE VERSA SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES. ATUALMENTE É EXIGIDO A ASCENÇÃO HORIZONTAL A CADA 03 ANOS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS POR ESCRITO DO PRÓPRIO FUNCIONÁRIO, E EM VIRTUDE DESSA OBRIGATORIEDADE, SOLICITO QUE ESTA PROGRESSÃO SEJA EXECUTADA DE FORMA AUTOMÁTICA, DISPENSANDO A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO POR ESCRITO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 601/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 59/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAGEM DE LOTES PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 651/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 60/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA RELATIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.185/2013 QUE INSTITUIU O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO. ESTA SOLICITAÇÃO TEM RESPALDO LEGAL PARA CUMPRIMENTO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.220/2013 QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 652/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 61/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORMO SOLICITADO NO OFÍCIO EM ANEXO, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A PARÓQUIA DE SANT'ANA, NO SENTIDO DE CUSTEAR AS DESPESAS DA MESMA, EM VIRTUDE DE ESTAR RECEBENDO 80 (OITENTA) JOVENS ORIUNDOS DE PAÍSES AINDA A DEFINIR, PARA PARTICIPAREM NA "PRÉ-JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE"QUE OCORRERÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ANTECEDENDO A "XXVIII JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO, SENDO PRESIDIDA PELO PAPA FRANCISCO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 653/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 62/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA FERREIRA NETO (LADEIRA DO CEMITÉRIO), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ARAGUAIA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO MESMO E EM CONJUNTO A CONSTRUÇÃO DO MURO AO ENTORNO DESTE MESMO LOCAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 654/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 63/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS XEROGRÁFICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 655/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 64/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DOS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, ONDE OS MESMOS ESTÃO PARADOS A MAIS DE MESES NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 656/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 65/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PREFEITURA DE VITÓRIA E GOVERNO DO ESTADO, E CASO HAJA CONTRATO COM O LABORATÓRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS; QUANTIDADE DE EXAMES FEITOS A CADA MÊS DESDE O INICIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E AINDA MENCIONAR MÊS A MÊS A QUANTIDADE DE EXAMES QUE PRECISARAM SER FEITOS NOVAMENTE; DATA EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIOU OS MATERIAIS COLETADOS PARA O EXAMES, "QUE FORAM HEMOLISADOS" AO LABORATÓRIO MUNDIAL; DATA EM QUE O LABORATÓRIO MUNDIAL INFORMOU SOBRE A NECESSIDADE DE NOVA COLETA PARA OS REFERIDOS EXAMES.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 657/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 66/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 658/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 67/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE COLHEITA DO CAFÉ ESTÁ CHEGANDO EM NOSSA REGIÃO, REQUEIRO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA UMA PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO A ESTES PRODUTORES NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 659/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 68/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO VISANDO A DETERMINAÇÃO DA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA GARANTIA DO ÍNDICE OFICIAL, RECONHECENDO-SE, PARA TAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO. REQUEIRO AINDA, ESTUDOS FINANCEIROS VIABILIZANDO O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, POIS O ULTIMO AUMENTO FOI EM 2011 NO VALOR DE R$ 40,00 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.086/2011.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 709/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 69/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS (HABILITAÇÃO, PROPOSTAS DE PREÇOS E CONTRATOS) DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PREGÕES PRESENCIAIS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS, BEM COMO A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO (ORÇAMENTOS E CONTRATOS), RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS REALIZADAS ATRAVÉS DO DECRETO EMERGÊNCIAL, CRIADO NO INÍCIO DO ANO DE 2013.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 710/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 70/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, PARA O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ENERGIA E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS. REQUER AINDA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR BRAÇAL PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DE BOM JESUS E NO ENTORNO DA IGREJA E COLÉGIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 711/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 71/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE AO TÉRMINO E INAUGURAÇÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, SEJA PUBLICADO EM PLACA JUNTAMENTE COM O NOME DO PREFEITO MUNICIPAL O NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA LEGISLATURA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 712/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

REQ 72/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE REINSTALAR A PLACA/MONUMENTO DE INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, REALIZADO NA ÉPOCA DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, SENHOR LORIVAL BERGER.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 713/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 73/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA, A EMISSÃO DE PARECER DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS LIDOS NAS SESSÕES, PARA QUE AS COMISSÕES POSSAM ANALISAR E EMITIR UM PARECER MAIS FUNDAMENTADO SOBRE CADA PROJETO EM PAUTA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 714/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

REQ 74/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 715/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 75/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A EXTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA A COMUNIDADE DE BARRA DE RIO FUNDO, ATÉ O ZOOLÓGICO E PARA O TODO DISTRITO DE ARAGUAIA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 716/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 76/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO A RUA FLORIANO KIEFER NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DA MESMA, INTERLIGANDO A REDE DE ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS, JUNTO A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO POSTERIORES EROSÕES, UMA VEZ QUE ESTAS E OUTRAS RUAS ESTÃO LOCALIZADAS EM UMA ÁREA MUITO ÍNGRIME.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 717/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 77/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO (PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO, TOMADA DE PREÇOS E OUTROS), CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS), CUJO OBJETO DA LICITAÇÃO SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM QUALQUER QUE SEJA A ÁREA, EM ESPECIAL A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PÁ CARREGADEIRA, PATROL, CAÇAMBAS E OUTROS), PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 718/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 78/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXONERAÇÃO DA BIOQUÍMICA SRª MARIELA FERNANDES MATACHON, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA PROFISSIONAL NA ÁREA PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO A POPULAÇÃO FLORIANENSE.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 719/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 79/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.091, QUE "APLICA NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". REQUER AINDA QUE SEJA GARANTIDO DIARIAMENTE O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO QUE REALIZAM QUIMIOTERAPIA E HEMODIALISE NOS HOSPITAIS DA GRANDE VITÓRIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 796/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 80/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, UMA VEZ OS MESMOS JÁ ENCONTRAM-SE NO MUNICÍPIO PARADOS A MAIS DE MESES.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 797/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 81/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 798/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 82/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DETALHADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO À DESTINO, QUILOMETRAGEM DE SAÍDA E CHEGADA E QUANTIDADE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REALIZADO POR TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO ENCAMINHAR AS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 799/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 83/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA POSSÍVEL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE DESTE ÓRGÃO A ESTA CASA DE LEIS, DE PREFERÊNCIA NO DIA EM QUE OCORRER UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE EXPLICAR COMO SERÁ OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DNIT, NO QUE TANGE A DUPLICAÇÃO E A INSTALAÇÃO DOS RADARES E DO PEDÁGIO, FAZENDO COM QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SABER QUAIS SERÃO OS IMPACTOS E BENEFÍCIOS CAUSADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 800/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 84/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PASSE A COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039, QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES DE MARECHAL FLORIANO QUE FAZEM SEUS CURSOS NA GRANDE VITÓRIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 801/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 85/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR ATÉ 10% DO SALÁRIO BASE, OS MÉDICOS QUE DURANTE O MÊS NÃO TIVEREM NENHUM ATRASO NA CARGA HORÁRIA, CUMPRINDO TODAS AS HORAS E DIAS ESTIPULADOS PARA TRABALHO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 802/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Renato Werneck
Texto Original