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"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 198/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 210/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2013."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 210/2013."

"A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO § 2º. DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE PROMULGA AS SEGUINTES EMENDAS."

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°878/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.

CRIA O CARGO DE GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E À AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE "AURELIANO MATHIAS LITTIG" A ÁREA DE ESPORTE E LAZER A SER CONSTRUÍDA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.

REVOGA LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°658, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N.1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PARA O PODER LEGISLATIVO -CÂMARA MUNICIPAL- UMA ÁREA DE ATÉ 2.500M² DESTINADA A CONSTRUIR A SUA SEDE FÍSICA, LOCALIZADA NO ESPAÇO QUE HOJE FUNCIONA O ARQUIVO PUBLICO E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°896/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO AOS ATLETAS VENCEDORES DA CORRIDA DENOMINADA "6 MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS MARECHAL FLORIANO".

ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°.1.190, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.

LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAFÉ, MUDAS FRUTÍFERAS E MUDAS DE PALMÁCEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CMUDI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS.