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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES O FESTIVAL ÍTALO-GERMÂNICO/ITALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES O "FESTIVAL DA MADEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL DE SAMBA E CHORO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FIRMATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO E APOIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COM "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROOINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO-ACIASMAF".

ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

RATIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM CUSTEIO COM A ESTADIA DO GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO "GRUNES TAL".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

AUTORIZAÇÃO PARA O PATROCÍNIO DA 20ª FESTA DO CAFE E 10ª CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO EM ATUAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO.