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MOC 63/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALDINO JOSÉ RODRIGUES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Coquinho
Texto Original
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MOC 64/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANADÍLIA KLEIN DAS CHAGAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Cabral
Texto Original
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MOC 65/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANADÍLIA KLEIN DAS CHAGAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
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MOC 66/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA GARBELLOTO BUZATO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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MOC 67/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SENHOR NESTOR WILLE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
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MOC 68/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS SENHORES MAJOR WELIGTHON NALESSO DENADAI E CAPITÃO EDINEI BALBINO DE SOUSA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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MOC 69/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SENHOR JÚLIO HUBER.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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MOC 70/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SENHOR ELIAS KIEFER.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Cabral
Texto Original
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MOC 71/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SENHOR PADRE JOSEMAR RUBENS STEIN.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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MOC 72/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO: APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS SENHORES DOM LUIZ MANCILHA VILELA, PADRE JOSEMAR RUBENS STEIN, LAÉRCIO LUDWIG E LEANDRO PREST.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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PAR 1/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 002/2014 QUE "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.495/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLRAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 2/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 001/2014 QUE "ALTERA A VINCULAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS DO ANEXO VI DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 3/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 001/2014 QUE "ALTERA A VINCULAÇÃO DE CARGOS PREVISTO NO ANEXO VI DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 4/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 001/2014 QUE "ALTERA A VINCULAÇÃO DE CARGOS PREVISTO NO ANEXO VI DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Texto Original
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PAR 5/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 223/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 6/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2014 QUE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1052, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 006/2014 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTO-IMUNES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 008/2014 QUE "DENOMINA DE CAMPO BOM DE BOLA AURELIANO MATHIAS LITTIG, EM SOÍDO DE BAIXO".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 007/2014 QUE "DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALE DA ESPERANÇA, EM SOÍDO DE BAIXO".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2014 QUE "DENOMINA DE BOENO MENENDEZ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 12/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 009/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1133, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DENOMINA DE LADEIRA MUNICIPAL MARIO SCHUNK
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSAS ESTRADAS".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2014 QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA PRESIDENTE NILO PEÇANHA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2014 QUE "DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2014 QUE "DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2014 QUE "DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2014 QUE "INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 012/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 011/2014 QUE "INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO- SUAS - MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 013/2014 QUE "CRIA O ESPAÇO CULTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR FLORIANENSE JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2014 QUE "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2014 QUE "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Março de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 28/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2014 QUE "DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS A CESAN, ESCELSA, AOS CORREIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO TRATAREM DE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DOS MESMOS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 033/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 034/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 035/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 32/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 036/2014 QUE "INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 037/2014 QUE "DENOMINA DE RUA REINALDINO MARQUES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 038/2014 QUE "DENOMINA DE RUA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 35/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 039/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE DA IGREJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2014 QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2014 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO REGIÃO SERRANA" PARA OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E O MEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 38/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 042/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.372/2013 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 39/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2014 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 40/2014 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2014 QUE "DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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