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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 048/2014 QUE "DENOMINA DE RUA EDUARDO HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2014 QUE "DENOMINA DE RUA DO CANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2014 QUE "ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO "AS SETE MARAVILHAS DE MARECHAL FLORIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2014 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2014 QUE "DENOMINA DE RUA EDMUNDO RUPF, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 054/2014 QUE "DENOMINA DE RUA ELIZABETH KLIPPEL RUPF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 056/2014 QUE "DENOMINA DE RUA RAMIRO FLORINDO FARIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2014 QUE "DENOMINA DE RUA OLIMPIA BRAVIM ZAMBON, NO DISTRITO DE SANTA MARIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2014 QUE "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 062/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1114 DE 05 DE MARÇO DE 2012".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/2014 QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A "ALCIES" ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "ACAES" ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E "ACRC" ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 061/2014 QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 063/2014 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 064/2014 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 065/2014 QUE "DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 066/2014 QUE "INSTITUI A CAMPANHA QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E INCENTIVO A JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS A EXERCEREM O DIREITO DE VOTAR".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2014 QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 068/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 069/2014 QUE "CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 070/2014 QUE "INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 071/2014 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 072/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 073/2014 QUE "ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER".

PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL RELATIVO AO AUTÓGRAFO 019/2014, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 026/2014 QUE "INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 078/2014 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 079/2014 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 080/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2014 QUE "INSTITUI O "PROGRAMA CALÇADA LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 075/2014 QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 077/2014 QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 074/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/ 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 074/2013 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 085/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 087/2014 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 088/2014 QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 089/2014 QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 089/2014 QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 091/2014 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 092/2014 QUE "DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 093/2014 QUE "DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO KNIDEL, EM SANTA MARIA"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 094/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 095/2013 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL SOBRE DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°096/2013, DE AUTORIA DO CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 097/2013, DE AUTORIA DE CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE LADEIRA DUZOLINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 098/2014, DE AUTORIA DE CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 099/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 083/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 083/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".