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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 084/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 084/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 100/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 105/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 107/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 109/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164 DE 04 DE JULHO DE 2012".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 102/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 111/2014, DO VEREADOR CEZAR TARDEU RONCHI JUNIOR, QUE "DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL PLACAS VISANDO EVITAR O BARULHO EXCESSIVO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 082/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 113/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 114/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER QUE "DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 115/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL, ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 091/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 087/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 108/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIEFER QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 119/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA "DELIMAR SCHUNK".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 120/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 121/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 122/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 123/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO NONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 124/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 125/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 127/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE "DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 128/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 129/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 131/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 132/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 133/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 134/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 135/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 136/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADOS POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 126/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - PREFEITA ELIANE PAES LORENZONI, BASEADO NO PROCESSO TC- 1949/2011.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 138/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE DUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ARTIGO 214 E NO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 7.790 E LEI N° 12.858.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 141/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA "SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 143/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O "LEGISLATIVO FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 144/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 145/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI E JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 146/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 130/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 147/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 148/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 152/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 154/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 137/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 153/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 157/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO "PROFESSOR DO ANO" E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 160/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".