Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO COLOQUE A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO UMA VEZ POR SEMANA E O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS MARGENS DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE BOCHA PARA OS JOVENS E CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA CONSTRUINDO UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, REQUEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO POSTO DE SAÚDE MODELO PADRÃO NO TERRENO DA ESCOLA VELHA.

REQUER CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE INICIA PRÓXIMO A SUBIDA DA FAMÍLIA LAUER, PASSANDO PELO BAR DO SR. NILSON, FAMÍLIA RIBET. REQUER A INDA O CALÇAMENTO DA SUBIDA DO ATUAL POSTO DE SAÚDE.

REQUER ASFALTAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR-262 NO POSTO IPIRANGA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA KILL TERMINANDO PRÓXIMO A MERCEARIA KLEIN, ENCONTRANDO COM A RODOVIA JOÃO KLEIN.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO POR COMPLETO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, CUMPRINDO ASSIM A LEI QUE DETERMINA O PATROLAMENTO ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS POPULARES, COMO INICIO DAS OBRAS E PROGRAMAÇÃO DE DATA DE ENTREGA.

REQUER AS MEDIÇÕES INERENTES AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME NOS EXERCÍCIOS DE 2013,2014 E 2015, REQUER AINDA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COM A IGREJA DE SANTANA, PARA RECEBER OS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS EM ANEXO AO MESMO.

REQUER QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO NA RUA GUSTAVO HERTEL, AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, VISTO QUE O RECURSO ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO EM CONTA.

VISANDO A REDUÇÃO DE GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS PLACAS IDENTIFICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM TODOS OS ÓRGÃO PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE RECURSOS FINANCEIROS PROPORCIONANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA (SEDE).

INDICA A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, VESTIÁRIOS COM BANHEIROS,BEBEDOUROS E CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA LANCHONETE DENTRO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA SHOW NA PRAÇA, ESTABELECIDOS PELAS LEIS NºS. 1.031/2011 E 1.473/2014.

REQUER A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ESCRITURA DA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO SR. GLADISTONE CESAR KILL, DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, QUE CEDEU UMA PARTE DA ÁREA DE UM TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA.

CONSIDERANDO AS ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS RECENTEMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS DE RIO FUNDO E BOA ESPERANÇA, VENHO REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER CONSERTO URGENTE DA RODOVIA JACOMO RONCHI E QUE SEJA FEITA UMA ANALISE VISANDO A ELABORAÇÃO DE UMA LEI COM O OBJETIVO DE PROIBIR OU LIMITAR O PESO DA CARGA DOS CAMINHÕES CARREGADOS DE EUCALIPTO PELA REFERIDA RODOVIA.

TERMINO DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS MENINOS DO VOLIBOL. PINTURA INTERNA E EXTERNA DA EMEF JACOMO BORGO DE ARAGUAIA, REFORMA DO BANHEIRO DA SALA DOS PROFESSORES, TELHADO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA, TROCA DO PISO DA COZINHA, TROCA DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A SALA DE INFORMATICA.

REQUER LIMPEZA URGENTE DAS RODOVIAS FRANCISCO STOCKL. TÉRMINOS DAS PASSARELAS NAS PONTES DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL. TROCA DA PLACA DA RODOVIA PAULA LORENZONE. ASFALTAMENTO NA PONTE SOBRE O RIO BOA VISTA.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER MOVEIS OU ELETRODOMÉSTICOS, QUE SÃO LANÇADOS NAS RUAS, NO DISTRITO DE ARAGUAIA NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER CÓPIA DOS COMPROVANTES REFENTES AO RESSACIAMENTO FINANCEIRO RELATIVO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA OS SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS ATENDIAM PELO CONSORCIO, DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS SUAS REMUNERAÇÕES E COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO QUE É DE 1,5% DO FPM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A LEI MUNICIPAL N°.1.220 DE 1 DE ABRIL DE 2013 QUE DETERMINA A PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

REQUER DO PODE EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.570 DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE A PREVENÇÃO DO VÍRUS "ZIKA", TENDO COMO RESPONSÁVEL O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DIGNE DE PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

"DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO."

"ALTERA ARTIGO 12, 43, 44 E 45 DO REGIMENTO INTERNO."

"ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO."

"ALTERA ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015."

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2015.

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015.

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015.

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015.

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2015.

EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2015."

"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2015."