Logo Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 463 matérias.

Resultados
MSG 19/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 888/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 20/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 936/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 21/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 1005/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 22/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 1040/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 23/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Protocolo: 1085/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 24/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 1147/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 25/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA APDURMF COM A TORRE DE TV.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 1178/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 26/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 1181/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 27/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 1207/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 28/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Texto Original
MSG 29/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 1228/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
MSG 31/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 1234/2016, Data Protocolo: - Horário:

MSG 32/2016 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1342/2016, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original