Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTTÍLIO KLIPPEL.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ADOTE UMA LIXEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS EPIDEMIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'', COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 014/2017 QUE ''AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 021/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAENTON A TITULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST".

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 023/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 024/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 025/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 028/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 029/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 031/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 032/2017 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA ''STREET BALL'' A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 033/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIMPA E CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2017 QUE ''ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2017 QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2017 QUE ''ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 050/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA CLARA LUIZA HULLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2017 QUE ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI MO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE ''DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA TRIERES VELOSO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOMENTO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 066/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO O PASSEIO CICLÍSTICO NO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2017 QUE CRIA O CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 065/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR O SERVIÇO DE DISQUE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 070/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2017 QUE INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2017 QUE INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 073/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, À COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 074/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 076/2017 QUE DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ FUSATO A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.