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PAR 50/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2017 QUE DENOMINA JACINTO CATELAN JUNIOR A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Cabral
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 51/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2017 QUE DENOMINA DE RUA IDA RUPF, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 52/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 079/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 53/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DA COPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 54/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 083/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 55/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 084/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPOS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 56/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CECT - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 57/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 58/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 59/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 60/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2017 QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 61/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2017 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 62/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO 2014 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAR 63/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 64/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 65/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DE SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 66/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 67/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 68/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 095/2017 QUE INSTITUI O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 69/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2017 QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 70/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 097/2017 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 71/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2017 QUE DENOMINA BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAYA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 72/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2017 QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 73/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 74/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 102/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 75/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 103/2017 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 76/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "FESTA DA PENHA" REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT'ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 77/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 105/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 78/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 106/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 79/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 107/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 80/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 108/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PROCISSÃO DE FÉ, E HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA SANT'ANA, ANUALMENTE EM 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 81/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 109/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 82/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 83/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 111/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 84/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 112/2017 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU BRAÇO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 85/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINI PRAÇAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 86/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo AO VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 083/2017 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 87/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 115/2017 QUE DECLARA DOMINGOS MARTINS MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 88/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 116/2017 QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA INTERCLUBES DAS MONTANHAS SOCADOSMF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 89/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 117/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823 DE 31 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 90/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 118/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO FREI GALVÃO, REALIZADA ANUALMENTE NA IGREJA CATÓLICA DE COSTA PEREIRA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 91/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 119/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DOS FLORIANENSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 92/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 120/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 93/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 121/2017 QUE DENOMINA DE JORGE TADEU MÓDULO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 94/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 122/2017 QUE CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 95/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 124/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS INFORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 96/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 97/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE, O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PAR 98/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 125/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DE SANTA MARIA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 99/2017 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 126/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DE ARAGUAYA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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