{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13752", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13752/001-2018.pdf", "ementa": "''DECRETA PONTO FACULTATIVO''."}, {"id": "13753", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13753/002-2018.pdf", "ementa": "''DECRETA PONTO FACULTATIVO''."}, {"id": "13754", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13754/003-2018.pdf", "ementa": "'' ESTABELECE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2018''."}, {"id": "13755", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13755/004-2018.pdf", "ementa": "'' DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012''."}, {"id": "13756", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13756/005-2018.pdf", "ementa": "''DECRETA PONTO FACULTATIVO''."}, {"id": "13757", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13757/006-2018.pdf", "ementa": "''DECRETA PONTOS FACULTATIVOS''."}, {"id": "6026", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA RO\u00c7AGEM, CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DO CAMPO DO APOLLO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. DJALMA SANTANA."}, {"id": "6027", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DA RUA LOVINIA MARIA PRATTI, VISANDO AMPLI\u00c1-LA E FACILITAR O TRANSITO LOCAL;\r\nDAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO, BEM COMO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOCAL;\r\nREFORMAR A PRA\u00c7A E PINTAR OS MEIOS-FIOS"}, {"id": "6028", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PRA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU;\r\nASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA, QUE N\u00c3O POSSUI BANHEIRO NEM VESTI\u00c1RIO;\r\nREDE DE ESGOTO, POIS AS RESIDENCIAS N\u00c3O POSSUEM FOSSAS;\r\nE UMA PRA\u00c7A DE LAZER."}, {"id": "6029", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS MARGENS DO RIO E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O PREJU\u00cdZO A MORADORES E COMERCIANTES."}, {"id": "6030", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "TROCA DE LAT\u00d5ES DE LIXO POR LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6031", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A ABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO AO SHOW HAUS, UTILIZANDO A \u00c1REA DE 1 METRO CEDIDA, BEM COMO PATROLAMENTO E/OU CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA E A VIA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO AUR\u00c9LIO PUPPIM, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. MOACIR PADILHA. RESSALTO QUE OS SERVI\u00c7OS SOLICITADOS S\u00c3O REIVINDICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES."}, {"id": "6032", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE REPAROS, PINTURAS E OUTROS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS NA POLICL\u00cdNICA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6033", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA AULA DE M\u00daSICA EM PROJETOS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A SER CONCEDIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO ATRAV\u00c9S DO \"CRAS\" - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "6034", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O E MELHORIAS NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL , A QUAL DA ACESSO AO  S\u00cdTIO FLORABELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMPREENDENDO PATROLAGEM E CASCALHAMENTO, BEM COMO PINTURA DE MEIOS-FIOS NO TRECHO ASFALTADO. "}, {"id": "6035", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JESUS, BEM COMO VIABILIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "6036", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A MACEFEL AT\u00c9 O CAMPO DO APOLLO E DA PREFEITURA AT\u00c9 O ORQUID\u00c1RIO NEGO PLANTAS, BEM COMO, EM TODAS AS RUAS DO SEU ENTORNO."}, {"id": "6037", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE VALAS EXISTENTE ANEXO A \"SOU FELIZ ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO\", BEM COMO, \u00c0S RESIDENCIAS DA FAM\u00cdLIA FALC\u00c3O, A QUAL VEM SENDO PREJUDICADA COM O ALAGAMENTO DA MESMA, DEVIDA A FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS \u00daLTIMOS DIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6038", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO DO BOEIRO LOCALIZADO NA SEDE, PR\u00d3XIMO A QUADRA DE ESPORTES \"PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI\" E PR\u00c9DIO QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDO DO SR. MARCIONIL RUPF, VISANDO MELHOR VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, VISTO QUE QUANDO CHOVE O LOCAL ALAGA RAPIDAMENTE DEVIDO O ENTUPIMENTO DO MESMO, EIXANDO O LOCAL INSTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "6039", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA REFORMA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA ESCOLA JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6087", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE DETETIZA\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS, GALERIAS E NAS MARGENS DO C\u00d3RREGO E RIO, VISANDO ERRADICA\u00c7\u00c3O DE BARATAS E RATOS."}, {"id": "6088", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NO PARQUINHO E ACADEMIA POPULAR."}, {"id": "6089", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00b0 908."}, {"id": "6090", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA REDE PLUVIAL PARA ESGOTAR A RUA ARTHUR GERHARDT."}, {"id": "6091", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NO VIRADOURO, NA RUA DELIMAR SCHUNK."}, {"id": "6093", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MEL EM BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6094", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE REPARO A BUEIRO."}, {"id": "6095", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DE CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6096", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA VILA DOS IP\u00caS - EM SANTA MARIA."}, {"id": "6097", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE BOM JESUS."}, {"id": "6921", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6921/386.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA, LOCALIZADA NO BARO SANTA RITA."}, {"id": "6099", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "6100", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFICAR AS LUMIN\u00c1RIAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO REPOR AS QUEIMADAS."}, {"id": "6101", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2(DOIS) BANHEIROS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA."}, {"id": "6102", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "TERMINO DA OBRA DO PARQUINHO NA RUA DELIMAR SCHUNK."}, {"id": "6103", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR T\u00c9RMINO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARAGUAIA."}, {"id": "6104", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE UMA RUA EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE JANETA ST\u00d6CKL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "6105", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6105/6105_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR TAPAGEM DE BURACOS EM TODAS AS RODOVIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS."}, {"id": "6106", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6106/6106_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$100,00(CEM REAIS) AOS SERVIDORES, EM SEUS RESPECTIVOS MESES DE ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "6107", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6107/6107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE IRREGULARIDADE EM OBRAS INACABADAS."}, {"id": "6108", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UM MORRO, LOCALIZADO NA VILA SCHUNK, DEPOIS DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "6109", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6109/6109_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RECANTO DAS MONTANHAS, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "6110", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6110/6110_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR ABERTURA DE 1M A 1,5M DO BARRANCO PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO SR. ALTEVIR WASSEM."}, {"id": "6111", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6112", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O DO DNIT JUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZANDO A ABERTURA DE UMA VALA NA BR 262, PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DA SRA. EDENILZA ENTRINGER GOMES."}, {"id": "6113", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6113/6113_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT."}, {"id": "6114", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE DUAS VAGAS DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS EM FRENTE AO CENTRO DE SA\u00daDE ARY RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "6400", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6400/indicacao_42-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO LIPPAUS, COMPREENDENDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6401", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6401/indicacao_43-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, DO ASFALTO DE RIO FUNDO E DA VIA DE ACESSO \u00c0 COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM IN\u00cdCIO NA QUINTA DOS LAGOS E E PROSSEGUE AT\u00c9 UM POUCO ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. ILDEFONSO LOVATTI."}, {"id": "6402", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6402/indicacao_44-18.pdf", "ementa": "QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O T\u00c9RMINO DAS DUAS PONTES DA SEDE, QUE SE ENCONTRAM INACABADAS."}, {"id": "6403", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6403/indicacao_45-18.pdf", "ementa": "QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS, PR\u00d3XIMO AO \"BAR DO CAVALO\", LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, HAJA VISTA QUE A VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS EST\u00c1 BEM AL\u00c9M DA PERMITIDA PARA O LOCAL, COLOCANDO TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO E INSEGURAN\u00c7A."}, {"id": "6404", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VISTO QUE S\u00d3 TEM EM UM LADO."}, {"id": "6405", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6405/indicacao_48-18.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA PITANGA PINTO, COM IN\u00cdCIO NO T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 O VIRADOURO, PR\u00d3XIMO AO NEGO SCHUNK, COMPREENDENDO TODAS AS DEMAIS VIAS DAQUELE LOTEAMENTO."}, {"id": "6406", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6406/indicacao_49-18.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EXIGINDO QUE A CESAN TAMPE OS BURACOS QUE A EMPRESA ABRE NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO, AP\u00d3S CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "6407", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6407/indicacao_50-18.pdf", "ementa": "QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6408", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6408/indicacao_51-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE SONORIZA\u00c7\u00c3O NO MORRO DA MACEFEL, VISANDO PRESTAR SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA, COMO AVISOS DIRECIONADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE, ORIUNDOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FALECIMENTOS E OUTROS."}, {"id": "6409", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6409/indicacao_52-18.pdf", "ementa": "QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL \"LEONOR MIGUEL FEU ROSA\", LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "6410", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6410/indicacao_53-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF E EDMUNDO RUPF SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS PR\u00d3XIMAS AO EST\u00c1DIO DO APOLLO XIII, BEM COMO ABERTURA DAS CURVAS VISTO QUE, OS POSTES EST\u00c3O PENDENDO E PROPORCIONANDO RISCO E INSEGURAN\u00c7A A TODOS QUE UTILIZAM A MENCIONADA VIA DE ACESSO, E AS CURVAS FECHADAS DIFICULTAM A VISIBILIDADE."}, {"id": "6411", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6411/indicacao_54-18.pdf", "ementa": "INDICA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ESCRITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, QUE PUBLICAREM TRABALHOS E/OU LIVROS RELACIONADOS A CULTURA, FAUNA, FLORA E TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6412", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6412/indicacao_55-18.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO AUTORIZE, MEDIANTE DECRETO OU OUTRO ATO ADMINISTRATIVO, O FECHAMENTO DA RUA PARALELA \u00c1 PADARIA DO BAIRRO SANTA RITA, AOS S\u00c1BADOS NO HOR\u00c1RIO DE 12 AS 18 HORAS, VISANDO \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA E ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO, INCLUSIVE, PARA CRIAN\u00c7AS, CONSTITUINDO-SE NUMA RUA RECREATIVA.\r\nVALE RESSALTAR, QUE TRATA-SE DA FEIRA QUE J\u00c1 VEM SENDO REALIZADA \u00c1S QUARTAS-FEIRAS \u00c0 NOITE. NO ENTANTO, DEVIDO \u00c0 CONSIDER\u00c1VEL QUEDA NAS VENDAS, OS FEIRANTES, JUNTAMENTE COM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO, DECIDIRAM FAZ\u00ca-LA AOS S\u00c1BADOS \u00c0 TARDE."}, {"id": "6413", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6413/indicacao_56-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DEPOIS DA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RASCH E ANTES DOS SENHORES EDIVAN MONTEIRO E TUZINHO SAITH."}, {"id": "6414", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6414/indicacao_57-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS TENDO INICIO NA BR 262 E T\u00c9RMINO NO FINAL DA RUA SANTOS, COMPREENDENDO RECAPEAMENTO, REPAROS NOS MEIO-FIOS, NAS LUMIN\u00c1RIAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA REDE DE ESGOTO COM APROXIMADAMENTE 30 METROS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FOSSA-FILTRO, VISTO QUE, A EXISTENTE J\u00c1 N\u00c3O COMPORTA A DEMANDA E, EM PARCERIA COM A CESAN, VIABILIZAR MELHORIAS DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "6415", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6415/indicacao_58-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA NAS RUAS OSCAR ARA\u00daJO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADAS NA SEDE, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES DAS MESMAS, UM LOCAL MAIS LIMPO E APRESENT\u00c1VEL, BEM COMO, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "6416", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6416/indicacao_59-18.pdf", "ementa": "COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO CAIXA SECA;\r\nCOLOCAR EM PR\u00c1TICA COM CRIT\u00c9RIO T\u00c9CNICO O PROJETO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS NATIVAS, FRUT\u00cdFERAS E PALM\u00c1CIAS;\r\nVIABILIZAR AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BARRAGENS DO MUNIC\u00cdPIO COM ACOMPANHAMENTO E AVAL DE PROFISSIONAL HABILITADO PRA TAL."}, {"id": "6417", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6417/indicacao_60-18.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA, EM RIO FUNDO;\r\nABERTURA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DE RIO FUNDO (PROJETO CAMPE\u00d5ES DO FUTURO)."}, {"id": "6418", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6418/indicacao_62-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, TENDO ACESSO PELA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, COMPREENDENDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150 METROS."}, {"id": "6419", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6419/indicacao_63-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VILA SCHUNK, BEM COMO T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS IP\u00caS, EM SANTA MARIA."}, {"id": "6420", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6420/indicacao_64-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL M\u00c1RIO SCHUNK, LOCALIZADA NO PERCURSO QUE TEM IN\u00cdCIO NA LADEIRA PR\u00d3XIMO A LINHA F\u00c9RREA, NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK, E T\u00c9RMINO NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL JAIME CANAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6421", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6421/indicacao_65-18.pdf", "ementa": "INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PAVI'S DA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, INICIANDO \u00c0S MARGENS DA RUA JULIETA MARIA FISCHE EM ALTO MARECHAL AT\u00c9 ENCONTRAR-SE COM A RUA EM\u00cdLIO HUVER, RUA RADAGAZIO SEBASTI\u00c3O FRIZZERA E RUA CUST\u00d3DIO LOPES SOARES."}, {"id": "6422", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6422/indicacao_66-18.pdf", "ementa": "INDICAMOS A RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d4NIO BOENO, VISTO QUE APRESENTA DESNIVELAMENTO E AFUNDAMENTOS DA RUA MANOEL KILL, SENDO O MESMO CONSTRU\u00cdDO, MAIS A FRENTE EM RAZ\u00c3O DO QUEBRA MOLA TER SIDO INSTALADO DENTRO DE UMA CURVA O QUE PROPORCIONA RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIAN\u00c7AS QUE UTILIZAM A RUA MANOEL KILL COM DESTINO AS ESCOLAS ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHA E A ESCOLA MAURO JOS\u00c9 CHRISTO.\r\nRESSALTAMOS QUE O RISCO DE ACIDENTES \u00c9 CONSTANTE EM RAZ\u00c3O DO EXCESSO DE VELOCIDADE PROPORCIONADO PELOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, OCASI\u00c3O EM QUE V\u00c1RIOS ACIDENTES E ATROPELAMENTOS OCORRERAM NESTE LOCAL.\r\nPOR ISSO, SOLICITAMOS A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS VISANDO SANAR ESTE PROBLEMA EVITANDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES."}, {"id": "6423", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6423/indicacao_67-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DOS C\u00d3RREGOS E RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6424", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A ESPORTIVA COM ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "6425", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A TROCA DE TODAS LUMIN\u00c1RIAS DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO POR L\u00c2MPADAS DE \"LED\"."}, {"id": "6426", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6426/indicacao_70-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE MANILHAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE VIV\u00caNCIA DO IDOSO, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORA RUPF HERTEL, QUE D\u00c1 ACESSO AO MESMO."}, {"id": "6427", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6427/indicacao_71-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 20.000 LITROS, VISANDO ABASTECER AS RESID\u00caNCIAS LOCAIS, TENDO COMO EM VISTA, QUE, A CAIXA D'\u00c1GUA EXISTENTE J\u00c1 N\u00c3O COMPORTA MAIS A DEMANDA, DEVIDO O GRANDE N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NA LOCALIDADE;\r\nCAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SUPRACITADA VILA, COM IN\u00cdCIO NA BR 262, DANDO PROSSEGUIMENTO EM TODO PERCUSSO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 MESMA, BEM COMO EM TODAS AS RUAS INTERNAS."}, {"id": "6428", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6428/indicacao_72-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL, A QUAL D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO FLORABELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMPREENDENDO PATROLAGEM E CASCALHAMENTO, BEM COMO PINTURA DE MEIO-FIOS NO TRECHO ASFALTADO."}, {"id": "6429", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6429/indicacao_73-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A ABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO AO SHOW HAUS, UTILIZANDO A \u00c1REA DE 1 METRO CEDIDA PELO SENHOR JO\u00c3O NICOLAU STEIN, BEM COMO PATROLAMENTO E/OU CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA E A VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 COMUNIDADE DO AUR\u00c9LIO PUPPIM, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR MOACIR PADILHA.\r\nRESSALTO QUE OS SERVI\u00c7OS AQUI SOLICITADOS S\u00c3O REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ANTIGAS DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO TODOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS VIAS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, VISTO QUE TRATA-SE DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA, COMUNIDADE AUR\u00c9LIO PUPPIM, DENTRE OUTROS."}, {"id": "6430", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6430/indicacao_74-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RETIRADA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO HERTEL, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BEM VINDO, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DA VIA DE ACESSO, PROPORCIONANDO RISCO E INSEGURAN\u00c7A A TODOS QUE UTILIZAM."}, {"id": "6431", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6431/indicacao_75-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O T\u00c9RMINO DO PARQUINHO DO VIRADOURO, LOCALIZADO NA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO T\u00c9RMINO DA CAL\u00c7ADA DA MESMA RUA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODO SEU PERCURSO, VISANDO PROPORCIONAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS E CIDAD\u00c3OS QUE RESIDEM NO LOCAL, LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "6432", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6432/indicacao_76-18.pdf", "ementa": "VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR SINAL, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA MACEFEL, NA ENTRADA DAS RUAS GUSTAVO HULLE E THIERS VELOSO, EM FRENTE A PADARIA, BEM COMO NA RUA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES EM FRENTE \u00c1 SORVETERIA."}, {"id": "6433", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6433/indicacao_77-18.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE VIABILIZA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS, PATROLAMENTO. CASCALHAMENTO, LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ATENDENDO COM MAIS URG\u00caNCIA AS ESTRADAS ONDE CIRCULAM VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXILIANDO TAMB\u00c9M O HOMEM DO CAMPO NO TRANSLADO DE MERCADORIAS, MANTENDO TRAFEGABILIDADE, PROPORCIONANDO MAIS SEGURAN\u00c7A AOS CONDUTORES E PEDESTRES."}, {"id": "6434", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6434/indicacao_78-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA DE APOIO NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "6435", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6435/indicacao_79-18.pdf", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E DO MURO EM TORNO DA OBRA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "6436", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6436/indicacao_80-18.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE H\u00c1 MUITO TEMPO N\u00c3O SE EXECUTA OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NOS C\u00d3RREGOS DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA OS MUN\u00cdCIPES QUE RESIDEM AS MARGENS DOS MESMOS, POSTO QUE A QUANTIDADE DE LIXO E VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTE EM SEU LEITO PROVOCA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, ROEDORES, SERPENTES, AL\u00c9M DE UM ODOR INSUPORT\u00c1VEL.\r\nPOSTO ISTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO COM URG\u00caNCIA E PERANTE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES, INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO EXISTENTE NESSA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO NOSSA REDE AT\u00c9 DESAGUAR NO RIO JUCU."}, {"id": "6437", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6437/indicacao_81-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS QUE COMP\u00d5EM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO, REPARAR AS QUE PERMANECEM ACESAS EM PER\u00cdODOS DIURNOS."}, {"id": "6438", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6438/indicacao_82-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, UTILIZANDO MATERIAL DE ASFALTO, SEGUINDO A SEGUINTE ORDEM DE EXECU\u00c7\u00c3O: ESCARIFICAR, MOLHAR, COLOCAR O MATERIAL E PASSAR O ROLO COMPACTADOR."}, {"id": "6439", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6439/indicacao_83-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, POR LAMPADAS COM PAIN\u00c9IS SOLARES, VISANDO UMA QUEDA NA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6440", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6440/indicacao_84-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO COM PAV'S, TENDO INICIO NO POSTO IPIRANGA, ESTENDENDO-SE POR 2 KM ESTRADA A DENTRO."}, {"id": "6441", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6441/indicacao_85-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E O CENTRO EDUCACIONAL VOV\u00d3 FERNANDINA."}, {"id": "6442", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6442/indicacao_86-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IVAHY MENDES, PARALELA \u00c0 RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, ONDE LOCALIZA-SE A \"IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOV\u00c1\"."}, {"id": "6443", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6443/indicacao_87-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO ASFALTADO ENTRE A ANTIGA PRODUTORA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. ASSIS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO AT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES DANIEL BRISKE E FELIPE WERNERSBACH (DO T\u00c1XI)."}, {"id": "6444", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6444/indicacao_88-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZERAM NECESS\u00c1RIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ALTO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "6445", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6445/indicacao_89-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 TENDO IN\u00cdCIO NA CAIXA ECON\u00d4MICA, PASSANDO PELO BRADESCO, BAR AM\u00c9RICA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 A PADARIA P\u00c3O DOURADO."}, {"id": "6446", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6446/indicacao_90-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO TROCA DE TODAS LUMIN\u00c1RIAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL, AL\u00c9M DE FAZER A SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 LINHA F\u00c9RREA, VISANDO AN\u00c1LISE E VIABILIDADE DE FAZER UMA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3."}, {"id": "6449", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6449/indicacao_93-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH AT\u00c9 COSTA PEREIRA."}, {"id": "6450", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6450/indicacao_94-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, BEM COMO, A REFORMA DA ESCOLA MORRO BAIXO."}, {"id": "6451", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6451/indicacao_95-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa PONTE DA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, A LOCALIZAR-SE PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES \"PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI\"."}, {"id": "6452", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6452/indicacao_96-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DAS RUAS AD\u00c3O SOBRINHO, ALVINO WASSEM, CLARA ENDLICH, EDUARDO RUPF, IVAHY MENDES, THIERS VELOSO E VICTOR TRAV\u00c1GLIA."}, {"id": "6453", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6453/indicacao_97-18.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AS RUAS PROFESSORA CEC\u00cdLIA PITANGA, APOL\u00d4NIA STEIN KIEFER, FLORIANO KIEFER E RUA ZULMIRA TRAV\u00c1GLIA HULLE, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DA MACEFEL."}, {"id": "6454", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6454/indicacao_98-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OSCAR ARA\u00daJO."}, {"id": "6455", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6455/indicacao_99-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, BEM COMO, O CAL\u00c7AMENTO NO SEU ENTORNO."}, {"id": "6456", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6456/indicacao_100-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. TUCA KLIPPEL E POSTERIORMENTE \u00c0 REGI\u00c3O QUE CONT\u00c9M SAIBRO, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VIT\u00d3RIA/BELO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE DONA DEJA."}, {"id": "6457", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6457/indicacao_101-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA EM ARAGUAYA DO SR. JACINTO CATELAN PARA CONSTRUIR A NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE, PR SER ANEXA AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E TAMB\u00c9M QUE SEJA PAGO AO SR. JACINTO CATELAN A \u00c1REA DO MESMO QUE FOI VENDIDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, E N\u00c3O FOI PAGO, CONFORME COMBINADO POR ADMINISTRADORES ANTERIORES."}, {"id": "6458", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6458/indicacao_102-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REFORMA NA ESCOLA AL\u00cdSIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJU, COMPREENDENDO CONSERTO DE VAZAMENTO DE CANOS, CONCERTO NAS PORTAS, CONCERTO DO TELHADO, CONCERTO DO FORRO, MELHORIA NA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, PINTURA DA ESCOLA E DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES (LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA), CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, BEM COMO, O SEU FECHAMENTO LATERAL, VISANDO EVITAR QUE A CHUVA ADENTRE NO MESMO, DANIFICANDO-O."}, {"id": "6459", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6459/indicacao_103-18.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTITU\u00cdDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO UM PROJETO DE INCENTIVO \u00c0 VITICULTURA, COM DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS, PALESTRAS E CURSOS NESSA \u00c1REA, VISANDO O AUMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE UVAS PARA CONSUMO IN NATURA E PRODU\u00c7\u00c3O DE VINHOS, EM ESPECIAL, AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO COLONIZADAS POR IMIGRANTES ITALIANOS COMO VICTOR HUGO, RIO DAS PEDRAS E ARAGUAYA, BEM COMO, TAMB\u00c9M NO FUTURO, A REFERIDA SECRETARIA PROMOVA UMA FESTA DA UVA NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA NO 1\u00ba ANO, SENDO AS DEMAIS REALIZADAS EM OUTRAS COMUNIDADES."}, {"id": "6460", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE, AT\u00c9 QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS PEND\u00caNCIAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA J\u00c1 INICIADA ATR\u00c1S DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOV\u00d3 FERNANDINA, QUE ENCONTRA-SE PARADA DESDE A GEST\u00c3O PASSADA, SOLICITO VIABILIZAR ABERTURA DA \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6461", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6461/indicacao_105-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 VILA DO SERT\u00c3O, LOCALIZADA EM BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6462", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6462/indicacao_106-18.pdf", "ementa": "INSTALAR UMA FOSSA-FILTRO PARA ATENDERAS FAM\u00cdLIAS EXISTENTES NO BAIRRO VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JER\u00d4NIMO."}, {"id": "6463", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6463/indicacao_107-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECAPEAMENTO DA ESTRADA PEDRO SCHUNK NO TRECHO PAVIMENTADO, BEM COMO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE AINDA N\u00c3O \u00c9 PAVIMENTADO AT\u00c9 A DIVISA DO MANAIM, COMPREENDENDO, PORTANTO, TODO O PERCURSO DA ESTRADA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL."}, {"id": "6464", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6464/indicacao_108-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "6465", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6465/indicacao_109-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DA VILA DOS IP\u00caS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "6466", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6466/indicacao_110-18.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO BATATAL, RETIRANDO LIXO ACUMULADO EM SEU LEITO, BEM COMO A RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DESTE C\u00d3RREGO, INICIANDO PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO DORINHO E T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO AO BANESTES."}, {"id": "6467", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6467/indicacao_111-18.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA DISPONIBILIZAR NO FINAL DESTE EXERC\u00cdCIO AS CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "6468", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6468/indicacao_112-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS:\r\n-TRECHO COM IN\u00cdCIO NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTI\u00c3O ASSIS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. FLOMIRO ENDLICH AT\u00c9 A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO A BOM JESUS.\r\n-TRECHO COM IN\u00cdCIO NA SUBIDA LOCALIZADA AP\u00d3S A QUINTA DOS LAGOS, PASSANDO PELO BAR DO SR. DAD\u00c1 VARGAS E T\u00c9RMINO NAS PROXIMIDADES D\u00c1 PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH."}, {"id": "6469", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6469/indicacao_113-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, DAS QUADRAS DE V\u00d4LEI, SKATE E LOCAL PARA A PR\u00c1TICA DE BASQUETE, LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO, DOS CAMPINHOS DE AREIA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "6470", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA NA OBRA DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE DE SA\u00daDE, CONTENDO DATA DE IN\u00cdCIO E PROV\u00c1VEL CONCLUS\u00c3O, VALOR E EMPRESA QUE EXECUTAR\u00c1. SOLICITO, AINDA, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE MORADORES LOCAL SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DESTA OBRA, JUNTAMENTE AOS DADOS SOLICITADOS."}, {"id": "6471", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6471/indicacao_115-18.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESS\u00c3O DE ABONO E CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "6472", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6472/indicacao_116-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DO PROJETO DE LEI VISANDO CONCRETIZAR O PROJETO MARECHAL DO FUTURO, APRESENTADO PELO SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BETINHO AGUIAR."}, {"id": "6473", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6473/indicacao_117-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO."}, {"id": "6474", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6474/indicacao_118-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA DE VICTOR HUGO."}, {"id": "6475", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6475/indicacao_119-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 NOVA IGREJA DE FREI GALV\u00c3O, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA."}, {"id": "6476", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6476/indicacao_120-18.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO WALSH, UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA MAR, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. EDIMAR PUPPIM E UM NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ESPORTIVA."}, {"id": "6477", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6477/indicacao_121-18.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN, A RUA COMERCIAL LOCALIZADA ENTRE OS BANCOS BANESTES E BRADESCO."}, {"id": "6478", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6478/indicacao_122-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO APLICAR RATICIDA E VENENO DE BARATAS NOS BUEIROS, VISANDO IMPEDIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "6479", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6479/indicacao_123-18.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA O T\u00c9RMINO DO PARQUINHO INFANTIL NA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO O T\u00c9RMINO DA CAL\u00c7ADA E DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, J\u00c1 SOLICITADOS ANTERIORMENTE EM OUTRAS INDICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6480", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6480/indicacao_124-18.pdf", "ementa": "INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA RUA HELENA ST\u00aa CLARA EFFGEN, SENDO EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO DO LOGRADOURO, TENSO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA A \u00c1GUA FICA ACUMULADA E QUANDO OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM PELO LOCAL, \u00c0 \u00c1GUA FICA ACUMULADA ADENTRO NOS COM\u00c9RCIOS."}, {"id": "6481", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6481/indicacao_125-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA QUE EST\u00c1 SENDO PAVIMENTADA."}, {"id": "6482", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6482/indicacao_126-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E PROTE\u00c7\u00c3O GUARD RAIL NO TRECHO DA RODOVIA BAS\u00cdLIO BUBACH, QUE FICA ACIMA DA ESCOLA S\u00cdTIO RUPF, BEM COMO, REPAROS E MELHORIAS NA REFERIDA ESCOLA, ANTES DO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO LETIVO."}, {"id": "6483", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6483/indicacao_127-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE SO\u00cdDO DE BAIXO."}, {"id": "6484", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6484/indicacao_128-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A SHOP CAR."}, {"id": "6485", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6485/indicacao_129-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL EM BOM JESUS, BEM COMO, TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA REFERIDA COMUNIDADE POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "6486", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6486/indicacao_130-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6487", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6487/indicacao_131-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RETIRADA DE POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA CAL\u00c7ADA, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SERIGRAF, BEM COMO, VIABILIZAR PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE, DO MESMO LADO QUE LOCALIZA-SE O REFERIDO POSTE."}, {"id": "6050", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. SANDRO SCHNEIDER VIT\u00d3RIA."}, {"id": "6052", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 FARM\u00c1CIA REGINA."}, {"id": "6053", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O E PESAR A FAM\u00cdLIA KLEIN PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 KLEIN."}, {"id": "6056", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVEREND\u00cdSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM LUIS MANCHILHA VILELA  E EQUIPE DA CEDOC - CENTRO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O \"DOM LUIS GONZAGA FERNANDES\" (MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA): GIOVANA M\u00c1RCIA VALFR\u00c9 PEREIRA, MARIA CIRLENE ROBERTO, CAROLINA FRIGGI E RICARDO NUNES DE ALMEIDA, EM FACE \u00c1 EXCELENTE CONDU\u00c7\u00c3O DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, EM ESPECIAL, AO EXTRAORDIN\u00c1RIO TRABALHO DE GUARDA, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6057", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA DA PENHA CAMPELO, EM FACE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "6083", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JAILSON GON\u00c7ALVES EBANI."}, {"id": "6084", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA GORETTI PEREIRA PINTO GERARDT."}, {"id": "6085", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ISA\u00cdAS MARQUES EM FACE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "6086", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "6387", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6387/mocao_010-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR\u00ba H\u00c9RCULES FERNANDO DE MELLO."}, {"id": "6388", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6388/mocao_011-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distin\u00e7\u00e3o os mencionados destinat\u00e1rios, em face a extraordin\u00e1ria condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e organiza\u00e7\u00e3o da XVIII Italemanha, realizada nesta cidade nos dias 28/06 \u00e0 01/07."}, {"id": "6389", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6389/mocao_012-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares nomeados acima, estendendo-se aos demais que atuam na mesma, em face dos extraordin\u00e1rios trabalhos prestados  neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6390", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6390/mocao_013-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distin\u00e7\u00e3o os destinat\u00e1rios supracitados, em face do extraordin\u00e1rio trabalho realizado \u00e1 frente da VIN\u00cdCOLA SANTA CECILIA."}, {"id": "6391", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6391/mocao_15-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. DONATO DE SOUZA ALENCAR."}, {"id": "6392", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6392/mocao_16-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERALDO ANTONIO DA SILVA."}, {"id": "6393", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6393/mocao_017-18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTI\u00c3O MESSIAS LOPES."}, {"id": "6394", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6394/mocao_018-18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITH SCHUNK KROHLING."}, {"id": "6395", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6395/mocao_019-18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ALBERTO KLIPPEL."}, {"id": "6396", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6396/mocao_020-18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHOR ANTENOR PEREIRA AMARAL."}, {"id": "6397", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6397/mocao_21-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distin\u00e7\u00e3o o SR. EDIMAR FRANCISCO STEIN E SRA. ANA MARIA ALVES PEREIRA STEIN, em face o bel\u00edssimo trabalho empresarial desempenhado em prol do crescimento econ\u00f4mico de nosso munic\u00edpio, \u00e0 frente da empresa MARDIESEL."}, {"id": "6398", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6398/mocao_22-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distin\u00e7\u00e3o \u00e0 ESCOLINHA MARECHAL SOCCER, que vem se destacando nos \u00faltimos anos nos treinos de futsal e colecionando diversas medalhas."}, {"id": "6399", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6399/mocao_23-18.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distin\u00e7\u00e3o o JEEP CLUB MONTANHAS OFF ROAD."}, {"id": "6060", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0001-2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\". "}, {"id": "6059", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 . 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE \"INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,A FESTA DOS MOTORISTAS,NA COMUNIDADE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\"."}, {"id": "6058", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": " RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 . 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"CRIA MUSEU COMUNIT\u00c1RIO FERROVIARIO DO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "6055", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE \"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "6054", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 . 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "6051", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 008-2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CABRAL R. CONCIGLIERI QUE \"DENOMINA DE MATHILDE GALLINI DE NADAI,A ESCADARIA PARALELA \u00c1 RUA ANTENOR SANTOS BRAGA,NESTE MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "6049", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0.009/2018 DE AUTORIA DA MESA DA DIRETORA QUE ''ALTERA A LEI N\u00b0. 1.922 DE NOVEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROV\u00cdDENCIAS''"}, {"id": "6048", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 022/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ``REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00b01.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017´´"}, {"id": "6116", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2018 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "6117", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6117/6117_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO SUBSTITUTIVO N\u00b0001/2018 DO PROJETO DE LEI N\u00b0003/2018."}, {"id": "6118", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6118/6118_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0015/2018 QUE \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO\"."}, {"id": "6119", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 013/2018 QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO\"."}, {"id": "6120", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DEI N\u00b0017/2018 QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "6121", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0018/2018 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE INTERC\u00c2MBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA (MUNIC\u00cdPIO) DE SARMEDE (IT\u00c1LIA) - TREVISO"}, {"id": "6122", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0019/2018 QUE DENOMINA DE ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 KLEIN, A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6123", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0020/2018 QUE \"DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6124", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0024/2018 QUE \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - FMEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6125", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO A LEI N\u00b0025/2018 QUE \"INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA M\u00c1GICA\"."}, {"id": "6126", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0026/2018 QUE \"INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE MARECHAL FLORIANO/ES O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA\"."}, {"id": "6127", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSU - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0010/2018 \"QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XIS) E \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6128", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0018/2018 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "6129", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0028/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6584", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6584/parecer_favoravel_023-18.pdf", "ementa": "INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O FESTIVAL DA CULIN\u00c1RIA FLORIANENSE."}, {"id": "6585", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6585/parecer_favoravel_24-18.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTI\u00c3O FRIZZERA, A RUA PROJETADA \"A\" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6586", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6586/parecer_favoravel_025-18.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CUST\u00d3DIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA \"B\", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6587", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6587/parecer_favoravel_026-18.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "6588", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6588/parecer_favoravel_27-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7888", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7888/doc_apr_05_2021_15.24_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7889", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7889/doc_apr_05_2021_15.26.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 044/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE FUN\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS  DE AMBUL\u00c2NCIA, QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6589", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6589/parecer_favoravel_30-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES."}, {"id": "6590", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6590/parecer_favoravel_31-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba  036/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES P\u00daBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, A DAREM PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, N\u00c3O RETENDO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6591", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6591/parecer_favoravel_32-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2018 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6592", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6592/parecer_favoravel_33-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTACIONAMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CONDOM\u00cdNIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6593", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6593/parecer_favoravel_34-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O PARA TRANSMISS\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS."}, {"id": "6594", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6594/parecer_favoravel_35-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O FOTOGR\u00c1FICO PERMANENTE CONHECIDO COMO NOSSA HIST\u00d3RIA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6595", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6595/parecer_favoravel_36-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2018 QUE INSTITUI A SEMANA DA MEM\u00d3RIA DA CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6596", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6596/parecer_favoravel_37-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6597", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6597/parecer_favoravel_38-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2018 QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEM\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6598", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6598/parecer_favoravel_39-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2018 QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6599", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6599/parecer_favoravel_40-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6600", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6600/parecer_favoravel_41-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2018 QUE ALTERA ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.208, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "6601", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6601/parecer_favoravel_42-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2018 QUE INSTITUI AS OLIMP\u00cdADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6602", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECT - COMISS\u00c3O DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6602/parecer_favoravel_43-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGU\u00cdSTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6603", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6603/parecer_favoravel_44-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2018 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6604", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6604/parecer_favoravel_45-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2018 QUE CRIA O MUSEU COMUNIT\u00c1RIO DA ESCOLA, NO \u00c2MBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6605", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6605/parecer_favoravel_46-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2018 QUE CRIA O ESPA\u00c7O CULTURAL MINHA COMUNIDADE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6606", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6606/parecer_favoravel_47-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6607", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6607/parecer_favoravel_48-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6608", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6608/parecer_favoravel_49-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPA\u00c7OS PR\u00d3PRIOS EM AUDIT\u00d3RIOS, PLEN\u00c1RIOS, E OU SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6609", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6609/parecer_favoravel_50-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2018 QUE ACRESCENTA \u00c1REA DE PER\u00cdMETRO URBANO NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994."}, {"id": "6610", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6610/parecer_favoravel_51-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 064/2018 QUE RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6611", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6611/parecer_favoravel_52-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6612", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6612/parecer_favoravel_53-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2018 QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6613", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6613/parecer_favoravel_54-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2018 QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE E CENTROS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6614", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6614/parecer_favoravel_55-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2018 QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, EM TODOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "6615", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6615/parecer_favoravel_56-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOT\u00c9IS, DANCETERIAS, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, COMO FORMA DE COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O E \u00c0 VIOL\u00caNCIA NA INF\u00c2NCIA E NA ADOLESC\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6616", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6616/parecer_favoravel_57-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2018 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - C\u00d3DIGO DE POSTURA."}, {"id": "6617", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6617/parecer_favoravel_58-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6618", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6618/parecer_favoravel_59-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba QUE INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6619", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6619/parecer_favoravel_60-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2018 QUE ALTERA A REFER\u00caNCIA DO CARGO BIBLIOTEC\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6620", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6620/parecer_favoravel_61-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6621", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6621/parecer_favoravel_62-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DA LINGUINHA DOS REC\u00c9M NASCIDOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "6622", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6622/parecer_favoravel_63-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2018 QUE DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM IN\u00cdCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E T\u00c9RMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "6623", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6623/parecer_favoravel_64-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2018 QUE ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 122 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 1995."}, {"id": "6624", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6624/parecer_favoravel_65-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2018 QUE ACRESCENTA \u00c1REA DE PER\u00cdMETRO URBANO NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994."}, {"id": "6625", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6625/parecer_favoravel_66-18.pdf", "ementa": "Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 052/2018 PROVENIENTE  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6626", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6626/parecer_favoravel_67-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "6627", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6627/parecer_favoravel_069-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2018 QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u00c1 CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6628", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6628/parecer_favoravel_070-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2018 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA INCISOS."}, {"id": "6629", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6629/parecer_favoravel_071-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O M\u00caS DE AGOSTO COMO AGOSTO LIL\u00c1S."}, {"id": "6630", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6630/parecer_favoravel_072-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2018 QUE INSERE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6631", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6631/parecer_favoravel_073-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6632", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6632/parecer_favoravel_074-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "6633", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6633/parecer_favoravel_75-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, DENOMINADA C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA-COSIP."}, {"id": "6634", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6634/parecer_favoravel_76-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2018 QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6635", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6635/parecer_favoravel_77-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2018 QUE REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 488, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6636", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6636/parecer_favoravel_78-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2018 QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 806 DE 23 DE ABRIL DE 2008."}, {"id": "6637", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6637/parecer_favoravel_79-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO O EVENTO F\u00c9 EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE LOUVORZ\u00c3O NA PRA\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6638", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6638/parecer_favoravel_80-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2018 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES."}, {"id": "6639", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6639/parecer_favoravel_81-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.790 DE 16 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "6640", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6640/parecer_favoravel_82-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2018 QUE ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.993 DE 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "6641", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6641/parecer_favoravel_83-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2018 QUE DENOMINA \"ESTRADA FAZENDA ZAMBOM\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6642", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6642/parecer_favoravel_84-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAM\u00cdLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6643", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6643/parecer_favoravel_85-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2018 QUE DENOMINA ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6644", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6644/parecer_favoravel_86-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA."}, {"id": "6645", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6645/parecer_favoravel_87-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAM\u00cdLIA PREUSS PAGOTTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6646", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6646/parecer_favoravel_88-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2018 QUE INSTITUI \u00cdCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6647", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6647/parecer_favoravel_89-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2018 QUE INSTITUI \u00cdCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6648", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6648/parecer_favoravel_90-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6649", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6649/parecer_favoravel_91-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA RUA AD\u00c3O KILL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6650", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6650/parecer_favoravel_92-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES E LAZER, PARQUES DE DIVERS\u00d5ES \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6651", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6651/parecer_favoravel_93-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6652", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6652/parecer_favoravel_94-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 62/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6653", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6653/parecer_favoravel_95-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6654", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6654/parecer_favoravel_96-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2005 DE 28 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "6655", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6655/parecer_favoravel_97-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2018 QUE DISP\u00d5E O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VE\u00cdCULOS A SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "6656", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6656/parecer_favoravel_98-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6657", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6657/parecer_favoravel_99-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2018 QUE DENOMINA DE RUA D\u00c9LIO LUIZ STEIN, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6659", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6659/parecer_favoravel_100-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2018 QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O M\u00caS LARANJA, VOLTADO A PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE PELE."}, {"id": "6660", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6660/parecer_favoravel_101-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6661", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2018 QUE ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS."}, {"id": "6662", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6662/parecer_favoravel_103-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2018 QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 REALIZAR LEIL\u00c3O PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS COMO M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7891", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7891/parecer_contrario_104-2018.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 069/2018 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEIL\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6663", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6663/parecer_favoravel_105-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2018 QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "6664", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6664/parecer_favoravel_106-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2018 QUE INCLUI NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS."}, {"id": "7890", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7890/doc_apr_05_2021_15.29.pdf", "ementa": "RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERC\u00cdCIO DE 2012- PREFEITA  ELIANE PAES LORENZONI."}, {"id": "6040", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6041", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "7783", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7783/doc_mar_04_2021_15.39.pdf", "ementa": "CRIA O MUSEU COMUNIT\u00c1RIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAYA E REGULAMENTA O USO DO MESMO."}, {"id": "6042", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O MUSEU COMUNIT\u00c1RIO FERROVI\u00c1RIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6043", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA."}, {"id": "6044", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6045", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6046", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"MATHILDE GALLINI DE NADAI\", A ESCADARIA PARALELA \u00c0 RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6047", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7806", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7806/doc_mar_05_2021_08.39.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7807", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7807/doc_mar_05_2021_09.46-01.pdf", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7785", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7785/156.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO."}, {"id": "7787", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7787/158.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O \"PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO\"."}, {"id": "7788", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7788/159.pdf", "ementa": "\"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "7789", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7789/160.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7790", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7790/229.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE INTERC\u00c2MBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA ( MUNIC\u00cdPIO) DE SARMEDE (IT\u00c1LIA) - TREVISO"}, {"id": "7791", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7791/230.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 KLEIN\", A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7792", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7792/231.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA RELUZ\", A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESERVA PARTICULAR DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7808", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7808/doc_mar_05_2021_09.49-01.pdf", "ementa": "REVOGA  A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "7809", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7809/doc_mar_05_2021_10.01.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - FMEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7794", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7794/317.pdf", "ementa": "INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A P\u00c1SCOA M\u00c1GICA."}, {"id": "7795", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7795/318.pdf", "ementa": "INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA."}, {"id": "7810", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7810/doc_mar_05_2021_10.05-01.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "7811", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7811/doc_mar_05_2021_10.06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7796", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7796/391.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPA\u00c7O DE PESQUISA BIBLIOGR\u00c1FICA, LOCALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "7797", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7797/392.pdf", "ementa": "INSTITUI E INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULIN\u00c1RIA FLORIANENSE."}, {"id": "7798", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7798/393.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A GEST\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7812", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7812/doc_mar_05_2021_10.32.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7799", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7799/442.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTI\u00c3O FRIZZERA, A RUA PROJETADA \"A\" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7800", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7800/443.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CUST\u00d3DIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA \"B\", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7801", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7801/523.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES."}, {"id": "7802", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7802/524.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES P\u00daBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, A DAREM PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, N\u00c3O RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7803", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7803/525.pdf", "ementa": "\"ALTERA ARTIGO 2\u00b0. DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.208, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2013\".\r\nART. 2\u00b0 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ATRAV\u00c9S DA  COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA NAS PEQUENAS E M\u00c9DIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS \u00c0 PROPRIEDADE; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS EM TERREIROS, P\u00c1TIOS E CURRAIS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA."}, {"id": "7813", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7813/doc_mar_05_2021_10.49.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O  DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6246", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6246/39-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O ESPECIAL A SER INCLU\u00cdDO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0565, DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "7804", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7804/40-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11066", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11066/041-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CONDOM\u00cdNIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6247", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6247/pl_042-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A PERMISS\u00c3O PARA TRANSMISS\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS."}, {"id": "6248", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6248/pl_043-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O FOTOGR\u00c1FICO PERMANENTE \"CONHECENDO NOSSA HIST\u00d3RIA \",NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ."}, {"id": "6249", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6249/pl_044-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAL DE FUN\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA QUE POSSUEM  CURSO DE SOCORRISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6250", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6250/pl_045-2018.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DA MEM\u00d3RIA DA CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "6658", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6658/projeto_de_lei_46-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA IND\u00cdGENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6665", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6665/projeto_de_lei_47-18.pdf", "ementa": "''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEM\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "6668", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6668/projeto_de_lei_49-18.pdf", "ementa": "INSTITUI AS OLIMP\u00cdADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6671", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6671/projeto_de_lei_50-18.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11067", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11067/51-2018.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11068", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11068/52-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "11069", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11069/53-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11070", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11070/54-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6677", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6677/projeto_de_lei_55-18.pdf", "ementa": "''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGU\u00cdSTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''."}, {"id": "6681", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6681/projeto_de_lei_56-18.pdf", "ementa": "''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "6684", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6684/projeto_de_lei_57-18_GbmSBNI.pdf", "ementa": "''CRIA O MUSEU COMUNIT\u00c1RIO DA ESCOLA, NO \u00c2MBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO''."}, {"id": "6688", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6688/projeto_de_lei_58-18.pdf", "ementa": "CRIA O ''ESPA\u00c7O CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6690", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6690/projeto_de_lei_59-18.pdf", "ementa": "''DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6693", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6693/projeto_de_lei_60-18.pdf", "ementa": "''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "6696", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6696/projeto_de_lei_61-18.pdf", "ementa": "''DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPA\u00c7OS PR\u00d3PRIOS EM AUDIT\u00d3RIOS, PLEN\u00c1RIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "6699", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6699/projeto_de_lei_62-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11071", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11071/063-2018.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA \u00c1REA DE PERIMETRO URBANO NO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.\""}, {"id": "11072", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11072/064-2018.pdf", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11073", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11073/065-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A T\u00cdTULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI."}, {"id": "6704", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6704/projeto_de_lei_66-18.pdf", "ementa": "''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO \u00c1 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE COM ASMA E BRONQUITE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''."}, {"id": "6706", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6706/projeto_de_lei_67-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6707", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6707/projeto_de_lei_68-18.pdf", "ementa": "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE E CENTROS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11074", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11074/069-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEIL\u00c3O PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11075", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11075/070-2018.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "6708", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6708/projeto_de_lei_71-18.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "6709", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6709/projeto_de_lei_72-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOT\u00c9IS, DANCETERIAS, CASA DE SHOW E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES. COMO FORMA DE COMBATE \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O E \u00c0 VIOL\u00caNCIA NA INF\u00c2NCIA E NA ADOLESC\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6710", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6710/projeto_de_lei_73-18.pdf", "ementa": "INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO SEM CARRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "6711", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6711/projeto_de_lei_74-18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORAL INFANTIL ITALIANO, NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6712", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6712/projeto_de_lei_75-18.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO COMUNIT\u00c1RIO CORES, CULTURAS E TEXTURAS; O MOSAICO COMO ESPA\u00c7O DE RECRIA\u00c7\u00c3O DA VILA ITALIANA DE ARAGUAYA."}, {"id": "11076", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11076/076-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTEC\u00c1RIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE"}, {"id": "6713", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6713/projeto_de_lei_77-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA ELETR\u00d4NICA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6714", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6714/projeto_de_lei_78-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"TESTE DA LINGUINHA\" DOS REC\u00c9M NASCIDOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6715", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6715/projeto_de_lei_79-18.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM IN\u00cdCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E T\u00c9RMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "6716", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6716/projeto_de_lei_80-18.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 122 DE 23 MAR\u00c7O DE 1995."}, {"id": "6666", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOAQUIM STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6666/projeto_de_lei_81-18.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c1REA DE PER\u00cdMETRO URBANO NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994."}, {"id": "11078", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11078/82-2018.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "6669", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6669/projeto_de_lei_83-18.pdf", "ementa": "DENOMINADA DE \"DOMINGOS WERNERSBACH\" A VILA LOCALIZADA DEPOIS DO S\u00cdTIO BRISKE, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6670", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6670/projeto_de_lei_84-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR O MUN\u00cdCIPE EM CASO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "6672", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6672/projeto_de_lei_85-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6673", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6673/projeto_de_lei_86-18.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017, E ACRESCENTA INCISOS."}, {"id": "6674", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6674/projeto_de_lei_87-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O M\u00caS DE AGOSTO COMO \"AGOSTO LIL\u00c1S\"."}, {"id": "6675", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6675/projeto_de_lei_88-18.pdf", "ementa": "INSERE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6676", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6676/projeto_de_lei_89-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O \"PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6678", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A \"FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR\"."}, {"id": "11079", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11079/91-2018.pdf", "ementa": "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 806 DE 23 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "6679", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6679/projeto_de_lei_92-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO O EVENTO F\u00c9 EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE \"LOUVORZ\u00c3O NA PRA\u00c7A\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6680", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA 2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6680/projeto_de_lei_93-18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES."}, {"id": "11082", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11082/094-2018.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "11083", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11083/095-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "6682", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6682/projeto_de_lei_96-18.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ESTRADA FAZENDA ZAMBON\" NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6683", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6683/projeto_de_lei_97-18.pdf", "ementa": "DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAM\u00cdLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6685", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6685/projeto_de_lei_98-18.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6686", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6686/projeto_de_lei_99-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, \u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA."}, {"id": "6687", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6687/projeto_de_lei_100-18.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ESTRADA MUNICIPAL FAM\u00cdLIA PREUSS PAGOTTO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6689", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6689/projeto_de_lei_101-18.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00cdCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6691", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6691/projeto_de_lei_102-18.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00cdCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6692", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6692/projeto_de_lei_103-18.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6694", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6694/projeto_de_lei_104-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERS\u00d5ES \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6695", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6695/projeto_de_lei_105-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA RUA AD\u00c3O KILL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11084", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Jos\u00e9 Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11084/106-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS $$ 3\u00b0 E 4\u00b0 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 62/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11085", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11085/107-2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZ ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "11086", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11086/108-2018.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, O \"DEMONSTRATIVO\u00bfDA\u203aCOMPATIBILIDADE DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS\"."}, {"id": "11087", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11087/109-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "11088", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11088/110-2018.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "6697", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6697/projeto_de_lei_111-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VE\u00cdCULOS \u00c0 SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "6698", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6698/projeto_de_lei_112-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6700", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIONY STEIN, JOAQUIM STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6700/projeto_de_lei_113-18.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA D\u00c9LIO LUIZ STEIN\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6701", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6701/projeto_de_lei_114-18.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O M\u00caS LARANJA, VOLTADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE PELE."}, {"id": "6702", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6702/projeto_de_lei_115-18.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "6703", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6703/projeto_de_lei_116-18.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO \u00daLTIMO ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS."}, {"id": "6705", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, DAVI, Dod\u00f4 Krohling, JOAQUIM STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6705/projeto_de_lei_117-18.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 4\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "11089", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11089/118-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7805", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7805/603.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CONDOM\u00cdNIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6009", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PERMANENCIA DE UM SERVIDOR BRA\u00c7AL (GARI), PARA ATENDER O BAIRRO BETINHO SIMON, VISANDO REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS RUAS. VALE DESTACAR, QUE ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O FAZ-SE NECESS\u00c1RIA E MERECE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL, TENDO EM VISTA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES LOCAIS POR TAL SERVI\u00c7O, CONFORME SEGUE C\u00d3PIA DO ABAIXO-ASSINADO, CONTENDO 85 (OITENTA E CINCO) ASSINATURAS. "}, {"id": "6010", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 72 DO C\u00d3DIGO DE OBRAS, NO QUE TANGE AO HOR\u00c1RIO DA COLETA DE ENTULHOS, PARA COLOCA-LOS NA PARTE DA MANH\u00c3 E INICIAR O RECOLHIMENTO \u00c0S 13 HORAS, VISANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O AO CUMPRIMENTO DA MESMA E A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES QUANDO CAB\u00cdVEIS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM VIAS P\u00daBLICAS, EM HOR\u00c1RIOS IMPR\u00d3PRIOS PARA A REMO\u00c7\u00c3O E A COLETA.\r\nREQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA."}, {"id": "6011", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, REQUERE QUE SEJA DADA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO LOTEAMENTO SERRA VERDE, QUE NECESSITA DE INFRAESTRUTURA, SENDO NECESS\u00c1RIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISITAS PARA DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A COMUNIDADE RESIDENTE NO LOTEAMENTO SERRA VERDE."}, {"id": "6012", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS SOLICITE AO DETRAN-ES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES E IDOSOS;\r\nINDICO AINDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WALDEMAR M\u00caES, EM FRENTE \u00c0 PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS."}, {"id": "6013", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES, VISANDO APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O DE QUE MALTRATAR E ABANDONAR ANIMAIS S\u00c3O CRIMES PREVISTOS EM LEI, A QUAL CONTRIBUIR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE PARA MINIMIZAR OS MESMOS, EM NOSSA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6014", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6014/6014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SEJAM AVERIGUADOS E REVISTOS OS ATENDIMENTOS PELAS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZA-LOS, DE FORMA QUE O MUN\u00cdCIPE DE MARECHAL FLORIANO TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA MESMA OS SOLICIT\u00c1-LA, VISTO QUE, MUITAS VEZES, CIDAD\u00c3OS FLORIANENSES N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDOS, POR ESTAREM ATENDENDO O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6015", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O POR DEMANDA, NA \u00c1REA DE AGRONOMIA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) PROJETOS DE BARRAGEM."}, {"id": "6016", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E MOTORISTAS DE SEUS DIREITOS E DEVERES."}, {"id": "6017", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "TAPAR BURACOS E LIMPEZA NA RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN (ASFALTO DE RIO FUNDO)."}, {"id": "6018", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA PACIENTES COM DIABETES E GLICEMIA;\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE BUCAL PARA CRIAN\u00c7AS DE ESCOLAS MUNICIPAIS;\r\nE AINDA O RETORNO DA DRA. PAMELA-PEDIATRA PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "6019", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"INTERNET PARA TODOS\" DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A ADES\u00c3O TER\u00c1 BENEF\u00cdCIOS PARA O MUNIC\u00cdPIO;\r\nCONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE \"ISS\" A EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6020", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, E SOLICITA\u00c7\u00c3O DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS, TENDO M VISTA ENORME DEMANDA DE CONSULTAS AGENDADAS."}, {"id": "6021", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE DIMINUI\u00c7\u00c3O DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA COBRADA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6022", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO DE AT\u00c9 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PELA EMPRESA PRESTADORA DO REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "6023", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DA INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA JUNTO COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTO PARA ATENDER OS MORADORES QUE RESIDEM NO PERCURSO DA ESTRADA JAIME CANAL."}, {"id": "6024", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA PARA A PR\u00c1TICA DE T\u00caNIS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DA ACIASMAF."}, {"id": "6025", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOB PENA DE LEI, INCLUSIVE DE MANDATO, \u00c9 REQUERIDO QUE O PREFEITO APRESENTE EM AT\u00c9 30 DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nC\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE JANEIRO E FEVEREIRO, DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS;\r\nFOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO;\r\nCOMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS DOS \u00daLTIMOS SEIS MESES.\r\n\r\n"}, {"id": "6069", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE NAS OBRAS CONCLU\u00cdDAS DA ATUAL GEST\u00c3O SEJAM INAUGURADAS, E QUE NAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O CONSTEM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "6070", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM 06 (SEIS) POSTES J\u00c1 EXISTENTES, BEM COMO SEJA PAVIMENTADO UM PEQUENO TRECHO EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM ARAGUAIA, PR\u00d3XIMO AO \"RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAIA\"."}, {"id": "6071", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO DE SA\u00daDE ARY RIBEIRO DA SILVA,E POR MEIO DE DECRETO SEJA PROIBIDO O USO DE TELEFONE PARTICULAR DOS FUNCION\u00c1RIOS NA RECEP\u00c7\u00c3O, BEM COMO SEJA VIABILIZADA AINDA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO INTERIOR."}, {"id": "6072", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE O PROFISSIONAL QUE ATUA NO MUNIC\u00cdPIO ENCONTRA-SE DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE."}, {"id": "6073", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO OS MESMOS A TEREM O SEU BLOCO DE PRODUTOR, BEM COMO TIRAR NOTAS, GERANDO RECEITA PARA O MUNIC\u00cdPIO E OBTENDO BENF\u00cdCIOS, NO SENTIDO DE PARA CADA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE NOTAS TIRADAS EM SEU BLOCO DE PRODUTOR, SEJA CONCEDIDA AO MESMO UMA HORA/MAQUINA, SENDO ESTA ACUMULATIVA PELO PER\u00cdODO DE 02 (DOIS) ANOS, EXPIRANDO O PRAZO PARA UTILIZ\u00c1-LA AO FINAL DO MESMO."}, {"id": "6074", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A DRENAGEM DA RUA FLORIANO SCHNEIDER, ANTES QUE ACONTE\u00c7A UMA TRAG\u00c9DIA, BEM COMO, QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES AO LADO, VISANDO PAVIMENTAR A ENTRADA DOS MESMOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO ONDE FAZ-SE NECESS\u00c1RIO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMA."}, {"id": "6075", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO ALAGOINHA, EM ARAGUAIA."}, {"id": "6076", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA AUXILIAREM NO TR\u00c2NSITO, ESPECIALMENTE EM FRENTE \u00c0 MACEFEL E AO BAR DO BRUNO."}, {"id": "6077", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRAS REALIZADAS NA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NA SEDE, SEJAM MELHORES FISCALIZADAS NO QUE TANGE AO C\u00d3DIGO DE POSTURA."}, {"id": "6078", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CERTIFICADO FITOSSANIT\u00c1RIO DE ORIGEM (CFO/CFOC)"}, {"id": "6079", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE UM PONTO DE T\u00c1XI NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA."}, {"id": "6080", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA, SEJA ENCAMINHADA UM PROJETO DE LEI ATUALIZANDO/ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 675 DE 30 DE ABRIL DE 2007."}, {"id": "6081", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE PAGAMENTOS A FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "6082", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSMISS\u00c3O AO VIVO POR MEIO DA INTERNET DAS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6488", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6488/requerimento_32-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CONCERTO DE TR\u00caS PONTES DE MADEIRA, SENDO QUE, UMA LOCALIZA-SE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, NA SEGUNDA ENTRADA \u00c0 ESQUERDA DA RODOVIA PAVIMENTADA QUE LIDA A IGREJA DE BOA ESPERAN\u00c7A \u00c0 PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA DA SRA. \u00c9ZIA KLIPPEL, QUE ATENDE 11 (ONZE) FAM\u00cdLIAS E ESTA COM PROBLEMAS NA VIGA; A OUTRA LIGA A FAZENDA S\u00c3O BENTO \u00c0 ARAGUAYA, E A OUTRA LOCALIZA-SE EM RIO FUNDO, LIGANDO O ASFALTO DE RIO FUNDO A ANTIGA ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO E \u00c0S PROPRIEDADES DA FAM\u00cdLIA MARQUES. RESSALTO QUE, A DE RIO FUNDO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO TROCAR O BARROTE E A DE ARAGUAYA COMPREENDE ELA NUM TODO. SOLICITO AINDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LA\u00c9DIO KIEFER, EM BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6489", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6489/requerimento_33-18.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES, EM ESPECIAL DIAB\u00c9TICOS E FAMILIARES, REQUEIRO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INTERVIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE FITAS E LANCETAS, IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA MEDIR A GLICEMIA, VISANDO O CONTROLE DE DIABETES.\r\nRESSALTO QUE O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA ESTES MUN\u00cdCIPES QUE DE FATO CARECEM DESSE BENEF\u00cdCIO.\r\nPORTANTO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MESMOS O ACESSO DIREITO \u00c1 SA\u00daDE, SOLICITAMOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EMPENHO DE V. EX\u00aa, \r\nNO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6490", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6490/requerimento_34-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO:\r\n-REABERTURA DA ESTRADA TAQUARAL, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DELA, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) LAT\u00d5ES DE LIXO, PR\u00d3XIMO AO PONTILH\u00c3O DE RIO FUNDO, NO CENTRO DA VILA;\r\n-MELHORIAS DE TODAS ESTRADAS DA FAZENDO PUPPIM, INCLUSIVE, A QUE LIGA A FAZENDA PUPPIM A MARECHAL FLORIANO, E QUE SEJAM FEITAS CAIXAS SECAS NOS LOCAIS \u00cdNGREMES DAS MESMAS;\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DE 08 (OITO) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POIS J\u00c1 TEM OS POSTES, TENDO IN\u00cdCIO DEPOIS DO ZOOL\u00d3GICO E T\u00c9RMINO EM FRENTE \u00c0 ENTRADA AO RESTAURANTE RECANTO DA TIL\u00c1PIA, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 20 FAM\u00cdLIAS;\r\n-SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DE RIO FUNDO, AT\u00c9 O CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "6491", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6491/requerimento_35-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DNIT, SOLICITANDO PARA ESTA MUNICIPALIDADE DOA\u00c7\u00c3O, DO MATERIAL FRISADO DO ASFALTO, QUE N\u00c3O SER\u00c1 UTILIZADO NA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 262, VISANDO EMPREGAR NAS ESTRADAS."}, {"id": "6492", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6492/requerimento_36-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, OU NO IMPEDIMENTO DESTA, QUE SEJA FIRMADO UM CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICA DA REGI\u00c3O QUE OFERE\u00c7A ESSE SERVI\u00c7O, DE PREFER\u00caNCIA COM LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA MUNICIPALIDADE, VISANDO EVITAR O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO SUPRACITADO SERVI\u00c7O, J\u00c1 QUE, ESSE ATENDIMENTO TEM SIDO OFERECIDO SOMENTE NA GRANDE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "6493", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6493/requerimento_37-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E LIMPEZA ATR\u00c1S DA IGREJA EM ALTO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "6494", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6494/requerimento_38-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A TROCA DOS PRANCH\u00d5ES DA PONTE DE ALTO NOVA ALMEIDA, QUE FICA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. FLAVIANO SCHUNK E PERTO DA PLACA DO S\u00cdTIO RECANTO DA FLORESTA."}, {"id": "6495", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6495/requerimento_39-18.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR JUROS, MULTA E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS INADIMPLENTES DE IPTU, BEM COMO DA \u00c1GUA, ONDE A TAXA \u00c9 COBRADA PELA PREFEITURA."}, {"id": "6496", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6496/requerimento_40-18.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, ACRESCIDA AO VALOR DO TICKET DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE DEZEMBRO, COM LIBERA\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO \u00c1S V\u00c9SPERAS DO NATAL."}, {"id": "6497", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6497/requerimento_41-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM NO MUNIC\u00cdPIO COM DESTINO \u00c0 GRANDE VIT\u00d3RIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS T\u00c9CNICOS, N\u00c3O MINISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.039, DE 27 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "6498", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6498/requerimento_42-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, A RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E ESPECIALIDADES."}, {"id": "6499", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6499/requerimento_43-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A REALIZAR TODOS PROCEDIMENTOS DE PRAXE INERENTES AO PROCESSO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E OU REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA USO DE MOTOSSERRAS, REALIZADO POR MUITO TEMPO, POR ESTE \u00d3RG\u00c3O E ATUALMENTE SENDO REALIZADO NO SITE DO IBAMA."}, {"id": "6500", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6500/requerimento_44-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO SERVI\u00c7O DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6501", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6501/requerimento_45-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O SE DIGNE A APRECIAR E ANALISAR O INCLUSO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "6502", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6502/requerimento_46-18.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUST\u00cdVEL DE SETEMBRO DE 2017 \u00c0 JUNHO DE 2018."}, {"id": "6503", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6503/requerimento_47-18.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PR\u00c1TICA O PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO  DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6504", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6504/requerimento_48-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "6505", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6505/requerimento_49-18.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODOS LOCAIS E RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6506", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6506/requerimento_50-18.pdf", "ementa": "REQUER A C\u00d3PIA DAS ORDENS DE SERVI\u00c7OS E NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A COMPRA DE PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS AUTOM\u00d3VEIS, CAMINH\u00d5ES, RETROESCAVADEIRAS, PATROL E DEMAIS."}, {"id": "6507", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6507/requerimento_51-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA REALIZAR VISITAS NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6508", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6508/requerimento_52-18.pdf", "ementa": "SOLICITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.781 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6509", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6509/requerimento_53-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO E ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RETIRADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE PRAXE REALIZADAS DA MESMA."}, {"id": "6510", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6510/requerimento_54-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E OU COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO POSTO DO CAF\u00c9."}, {"id": "6511", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6511/requerimento_55-18.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO, PLANEJAMENTO SUSTENT\u00c1VEL PARA OS PR\u00d3XIMOS 25 ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6512", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6512/requerimento_56-18.pdf", "ementa": "SEJA FORNECIDO LEITE (ALFAR\u00c9 OU PREGOMIN) PARA HELENA MARTINS, NASCIDA EM 24 DE ABRIL DE 2018,. FILHA DE JO\u00c3O CARLOS E ANA CAROLINA."}, {"id": "6513", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6513/requerimento_57-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA; \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS, POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS\"."}, {"id": "6514", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6514/requerimento_58-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS E OU AUDIT\u00d3RIOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA TRANSMISS\u00c3O DE SESS\u00d5ES DE CINEMA A GRUPOS DE JOVENS, PARTICIPANTES DE SEMIN\u00c1RIOS, CONGRESSOS OU CORRELATOS."}, {"id": "6515", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6515/requerimento_59-18.pdf", "ementa": "-REQUEIRO, INFORMA\u00c7\u00c3O COM O DETALHAMENTO DO PERCENTUAL ATUAL DE ENVIDAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL;\r\n-INFORMA\u00c7\u00c3O COM O DETALHAMENTO DO PERCENTUAL ATUAL DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DO OR\u00c7AMENTO GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "6516", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6516/requerimento_60-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, COMPREENDENDO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, PLANILHAS DE CUSTO, CERTAME LICITAT\u00d3RIO, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, MEDI\u00c7\u00d5ES, EMPENHOS, PAGAMENTOS E OUTROS INERENTES \u00c0 OBRA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6517", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6517/requerimento_61-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA REFERENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA XVII ITALEMANHA REALIZADA EM 2017 E XVIII ITALEMANHA REALIZADA EM 2018."}, {"id": "6518", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6518/requerimento_62-18.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O N\u00c3O ATENDIMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA ATRAV\u00c9S DO OF.SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA N\u00ba 158/2018, O QUAL SOLICITA QUE PROCEDA ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6519", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6519/requerimento_63-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER EM ARAGUAYA, NO LOCAL DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "6520", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6520/requerimento_64-18.pdf", "ementa": "-REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PR\u00c1TICA O PROGRAMA DE BASQUETE DE RUA STREETBALL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1808/2017; \r\n- REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE REPAROS NA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA ACIASMAF E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRAS QUADRAS NO BAIRRO SANTA RITA E INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6521", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6521/requerimento_65-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA TORNAR AS RUAS QUINTA DOS LADOS E ALBERTO H. LUIZ RAASCH COMO M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O, RETIRANDO A PRACINHA DE ENCONTRO DESSAS RUAS, SENTIDO COSTA PEREIRA..."}, {"id": "6522", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6522/requerimento_66-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: \"DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORAT\u00d3RIOS LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6523", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6523/requerimento_67-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO AUMENTAR O N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS NESSA ESPECIALIDADE, J\u00c1 QUE, \u00c0 PROCURA PELA MESMA \u00c9 GRANDE E EQUIPAMENTOS EM CONDI\u00c7\u00c3O DE USO N\u00c3O S\u00c3O SUFICIENTES E N\u00c3O COMPORTAM TAL DEMANDA."}, {"id": "6524", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6524/requerimento_68-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS E FISIOTERAPEUTAS, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESSAS ESPECIALIDADES, VISTO QUE TENHO RECEBIDO DIVERSOS PEDIDOS DE MUN\u00cdCIPES PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS..."}, {"id": "6525", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6525/requerimento_69-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISANDO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE DEJETOS DAS GRANJAS E ABATEDOUROS (MATERIAL F\u00c9TIDO), COMO TAMB\u00c9M SE FA\u00c7A UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DO TRANSPORTE OBJETIVANDO AMENIZAR POSS\u00cdVEIS DANOS \u00c0 SA\u00daDE DOS MORADORES."}, {"id": "6526", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6526/requerimento_70-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE INTERIOR E TRANSPORTES ABR\u00c3O LEVI KIEFER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS URGENTES DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO."}, {"id": "6527", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6527/requerimento_71-18.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER UMA VISTORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, VENHO REQUERER QUE SEJA PROPORCIONADA UMA REVIS\u00c3O EM TODOS POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, HAJA VISTA QUE EXISTEM L\u00c2MPADAS QUE PERMANECEM LIGADAS DURANTE O DIA, E, NO PER\u00cdODO NOTURNO DIVERSAS L\u00c2MPADAS ENCONTRAM-SE APAGADAS OU QUEIMADAS."}, {"id": "6528", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6528/requerimento_72-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A TOMADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO, VISANDO ATENDER AS CENTENAS DE MORADORES DESTA COMUNIDADE QUE CARECEM DE UM LOCAL PARA O LAZER, BEM COMO PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA FLORES PASSINATO NAS ATIVIDADES DE LAZER E EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "6529", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6529/requerimento_73-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGU\u00c9IS DO MUNIC\u00cdPIO (IM\u00d3VEIS), DA ATUAL GEST\u00c3O, BEM COMO, DA ANTERIOR (2013/2016), INFORMANDO AINDA, A QUAL SETOR P\u00daBLICO ATENDIA, E OU ATENDE."}, {"id": "6530", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6530/requerimento_74-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DAS RUAS MARIA CATHARINA BORGO, REGIANNI E DELPUPPO, BEM COMO, CONCERTO URGENTE DA RUA ZAMBOM."}, {"id": "6531", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6531/requerimento_75-18.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO O NOME DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL EM FISCALIZAR ESTES CONTRATOS, HAJA VISTA QUE ALGUNS AJUSTES J\u00c1 FORAM SOLICITADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS E AT\u00c9 O MOMENTO DIVERSOS REPAROS N\u00c3O FORAM REALIZADOS."}, {"id": "6532", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6532/requerimento_76-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO \u00c0 CESAN, PARA ADIANTAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE CONFEC\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUA QUE ATENDER\u00c3O OS BAIRROS SANTA RITA, NOSSA SENHORA DA PENHA, CENTRO E AS PARTES ALTAS DA CIDADE."}, {"id": "6533", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6533/requerimento_77-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A VIGIL\u00c2NCIA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO COMBATE DE RATOS, BARATAS E MOSQUITOS..."}, {"id": "6534", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6534/requerimento_78-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO PROCEDA ESTUDOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INVESTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE NOSSA CIDADE DO \"ASFALTO TECNOL\u00d3GICO ECOLOGICAMENTE CORRETO COM ESTABILIZANTE DE SOLO E F\u00c1CIL APLICA\u00c7\u00c3O\"..."}, {"id": "6535", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6535/requerimento_79-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS QUE S\u00c3O DISPONIBILIZADOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL, NO PER\u00cdODO DE AGOSTO DE 2017 \u00c0 AGOSTO DE 2018.\r\nREQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE RELAT\u00d3RIO INFORMANDO O ATUAL ESTOQUE DE REM\u00c9DIOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA.\r\nREQUEIRO AINDA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS REM\u00c9DIOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.\r\nE POR FIM REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, VISANDO ECONOMIZAR O DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": "6536", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6536/requerimento_80-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO:\r\n-T\u00c9RMINO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO;\r\n-T\u00c9RMINO DOS DOIS GIN\u00c1SIOS DE ESPORTES DE SO\u00cdDO DE BAIXO, SENDO UM NA CABOCLA AO LADO DA ESCOLA E O OUTRO NO TONINHO KILL AO LADO DO CAMPO DO CAPIXABINHA;\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE BANHEIROS P\u00daBLICOS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O..."}, {"id": "6537", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6537/requerimento_81-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, REFERENTE \u00c0 LIMPEZA DE RIOS E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, INCLUSIVE DO PROCESSO DE PAGAMENTO COM BOLETIM DE MEDI\u00c7\u00c3O E RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO REFERENTE A CADA MEDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6538", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6538/requerimento_82-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA PAGUE MENOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 908, DE 24 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "6539", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6539/requerimento_83-18.pdf", "ementa": "VENHO POR INTERM\u00c9DIO DESTE, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DE QUAIS FORAM AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NO SENTIDO DE SALVAGUARDAR O ER\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\nREQUEIRO AINDA, QUAIS AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO DISCIPLINAR FORAM ADOTADAS EM FACE DA SERVIDORA GELCILENE LOIOLA, HAJA VISTA EXISTIR A\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS EM TR\u00c2MITE NA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, MOVIDAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "6540", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6540/requerimento_84-18.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE OS MORADORES QUE RESIDEM NO LOCAL CONHECIDO COMO \"MORRO DA MACEFEL\" QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A RUA PROFESSORA CEC\u00cdLIA PITANGA PARA TRANSLADO ENTRE SUAS RESID\u00caNCIAS E O CENTRO DA CIDADE, PASSAM POR DIVERSOS TRANSTORNOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTREITAMENTO DESTA VIA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, OCASI\u00c3O EM QUE A PASSAGEM DE DOIS AUTOM\u00d3VEIS AO MESMO TEMPO FICA IMPOSSIBILITADA, CAUSANDO IN\u00daMEROS ABORRECIMENTOS..."}, {"id": "6541", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6541/requerimento_85-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DA IGREJA MARANATA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "6542", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6542/requerimento_86-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 REALIZAR-SE EM DATA AINDA N\u00c3O DECIDIDA E AGENDADA."}, {"id": "6543", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6543/requerimento_87-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GASTO COM MEDICAMENTOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, INCLUSIVE ESTOQUE, ASSIM COMO GASTOS COM MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS, COMO AGULHAS, SERINGAS E OUTROS."}, {"id": "6544", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6544/requerimento_88-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM T\u00c9CNICO DE LABORAT\u00d3RIO E DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUMA NA MUNICIPALIDADE N\u00c3O ATENDEM \u00c1 SUA DEMANDA."}, {"id": "6545", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6545/requerimento_89-18.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO VE\u00cdCULO FORD CAMINH\u00c3O PRANCHA, PLACA-PPA 0183, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DESDE O DIA 27/09/2018 AT\u00c9 O DIA 01/10/2018, LOCALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SERRARIA KIEFER \u00c0S MARGENS DA BR 262, OU SEJA, QUINTA, SEXTA, S\u00c1BADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, TRANSFERINDO TORAS DE EUCALIPTOS DE GRANDE PORTE, CONFORME VERIFICA-SE EM ALGUMAS IMAGENS EM ANEXO.\r\nPOSTO ISTO, A FIM DE AVERIGUAR AS DEMAIS IMAGENS QUE OBTIVEMOS."}, {"id": "6546", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6546/requerimento_90-18.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DA MADEIRA EXTRA\u00cdDA DAS MARGENS DA BR 262, HAJA VISTA QUE CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO QUE ALGUMAS EMPRESAS E PESSOAS F\u00cdSICAS FORAM AUTORIZADAS A RETIRAR ESTAS MADEIRAS DESDE QUE HOUVESSE UMA DOA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DO MUNIC\u00cdPIO POR PARTE DOS RESPONS\u00c1VEIS, PELA RETIRADA DAS MESMAS."}, {"id": "6448", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6448/indicacao_92-18.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um programa de desenvolvimento econ\u00f4mico no munic\u00edpio de marechal floriano."}, {"id": "6547", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6547/requerimento_93-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DE TODA A ESTRADA LEONOR BERNARDO EFFGEM, QUE TENDO IN\u00cdCIO NO POSTO IPIRANGA PROSSEGUINDO AT\u00c9 SANTO ANT\u00d4NIO, RO\u00c7ANDO O ESPA\u00c7O EXISTENTE ENTRE LINHA F\u00c9RREA E A ESTRADA."}, {"id": "6548", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6548/requerimento_94-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO RESTAURANTE MEIRE, EM SANTA MARIA, BEM COMO, DO BECO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 OUTRA RUA, AL\u00c9M DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA VILA DOS IP\u00caS E MELHORAR A LIMPEZA DA VILA NUM TODO."}, {"id": "6549", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6549/requerimento_95-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLOCADO UM TRANSFORMADOR NO BAIRRO DENOMINADO SANTA ROSA, EM ARAGUAYA, BEM COMO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS E NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAYA."}, {"id": "6550", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6550/requerimento_96-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AOS VE\u00cdCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE, A QUILOMETRAGEM DOS VE\u00cdCULOS, RELAT\u00d3RIO DE ABASTECIMENTO, RELA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS, BEM COMO O LOCAL ONDE OS CARROS EST\u00c3O FICANDO AP\u00d3S O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO \u00c0 REFERIDA SECRETARIA."}, {"id": "6551", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO BRILHO DE NATAL EM MARECHAL FLORIANO, D\u00ca PREFER\u00caNCIA DEPOIS DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, POIS COME\u00c7ANDO ANTES, MOVIMENTAR\u00c1 MAIS O COM\u00c9RCIO LOCAL, BEM COMO INCENTIVAR\u00c1 A POPULA\u00c7\u00c3O A ENTRAR NO CLIMA NATALINO. E SE POSS\u00cdVEL, FAZER UMA PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O COM\u00c9RCIO E A RESID\u00caNCIA MAIS DECORADOS."}, {"id": "6552", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6552/requerimento_98-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO CONTEMPLAR OS PORTADORES DE C\u00c2NCER E AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE, BEM COMO, TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DO PSF."}, {"id": "6553", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6553/requerimento_99-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DO \"PLANO DE A\u00c7\u00c3O - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL\"."}, {"id": "6554", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6554/requerimento_100-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS ADOTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 RETIRADA DE ENTULHO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRAM REALIZADAS EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6555", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6555/requerimento_101-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE A AQUISI\u00c7\u00c3O OU ALUGUEL DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "6556", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6556/requerimento_102-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAG), QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 MESMA, COMPREENDENDO QUAIS OS PROJETOS DE INICIATIVA DA REFERIDA SECRETARIA, QUE J\u00c1 FORAM EXECUTADOS, BEM COMO, OS PROJETOS QUE EST\u00c3O EM ANDAMENTO E OS FUTUROS."}, {"id": "6557", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6557/requerimento_103-18.pdf", "ementa": "REQUER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE UM C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA VILA DE MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, OCASI\u00c3O EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ASSOREADO, A VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTE N\u00c3O PERMITE QUE A \u00c1GUA DES\u00c7A C\u00d3RREGO ABAIXO, FICANDO A MESMA EMPO\u00c7ADA EM V\u00c1RIOS PONTOS. MANILHAS PRATICAMENTE INTERDITADAS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA, ACARRETANDO PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES."}, {"id": "6558", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6558/requerimento_104-18.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS QUE EXECUTARAM SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE RIOS E C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "6559", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6559/requerimento_105-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O E VISTORIA T\u00c9CNICA REALIZADA POR NO M\u00cdNIMO DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS, SEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A EMISS\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO DE AVALIA\u00c7\u00c3O, DESCREVENDO OS POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS \u00c0 ESCOLA FLORES PASSINATO."}, {"id": "6560", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6560/requerimento_106-18.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O RELAT\u00d3RIO DESCREVENDO SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FLORES PASSINATO, DESCREVENDO OS PROBLEMAS RELATADOS NAS AVALIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E QUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "6561", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6561/requerimento_107-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO RECURSO OBTIDO ATRAV\u00c9S DO EMPR\u00c9STIMO FIRMADO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - FINISA"}, {"id": "6562", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6562/requerimento_108-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS CERTAMES LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E 2018, DESTINADOS A REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA."}, {"id": "6563", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6563/requerimento_109-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE PARALELAMENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA BEM PLANEJADA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO PERMITINDO A VIS\u00c3O AMPLA DO ACESSO FEITO POR PESSOAS E VE\u00cdCULOS NA COMUNIDADE."}, {"id": "6564", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6564/requerimento_110-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA, MAIS AMPLA E MAIS EQUIPADA PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA S\u00cdTIO RUPF, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "6565", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6565/requerimento_111-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "6566", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6566/requerimento_112-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A C\u00d3PIA DE TODOS OS CERTAMES LICITAT\u00d3RIOS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO PER\u00cdODO DE 2017 A 2018, REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, PRODUTOS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "6567", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6567/requerimento_113-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ENCRUZILHADAS DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DE VISITANTES E MORADORES DE OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6568", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6568/requerimento_114-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA, PR\u00d3XIMA AO RESTAURANTE PONTO FRIO, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR 262, KM 47, EM MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE, TEM AUMENTADO O N\u00daMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E OS MORADORES LOCAIS EST\u00c3O REIVINDICANDO A LOMBADA ELETR\u00d4NICA."}, {"id": "6569", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6569/requerimento_115-18.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO INCLUINDO OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO NO BENEF\u00cdCIO DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, HAJA VISTA QUE OS SERVIDORES COMISSIONADOS N\u00c3O FORAM INCLU\u00cdDOS NO ATUAL PROJETO QUE VEM SENDO DISCUTIDO NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "6570", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6570/requerimento_116-18.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL FHASDOMAR DE DOMINGOS MARTINS, OCASI\u00c3O EM QUE DIVERSOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL BUSCAM ATENDIMENTO NA RESPECTIVA CIDADE."}, {"id": "6571", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONY STEIN", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6571/requerimento_117-18.pdf", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 096/2018, DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DEVIDO A INSUFICI\u00caNCIA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E N\u00c3O ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO MESMO, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AOS VE\u00cdCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE..."}, {"id": "6572", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6572/requerimento_118-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, COM TINTA ACR\u00cdLICA DEMARCANDO A PR\u00d3PRIA ELEVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6573", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6573/requerimento_119-18.pdf", "ementa": "REQUER QUE OS 60% DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, EM SO\u00cdDO DE BAIXO E OUTROS 40% SEJAM APLICADOS A SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "6574", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6574/requerimento_120-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO SELO SIM (SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL), COMPREENDENDO OS LICENCIAMENTOS J\u00c1 REALIZADOS, BEM COMO, SE FOR O CASO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ABERTOS VISANDO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS."}, {"id": "6575", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6575/requerimento_121-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0S AGROIND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O LICENCIADAS E EM PLANO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, O ANDAMENTO DE PROCESSOS EM ABERTO, VISANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FUNCIONAMENTO E IN\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "6576", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6576/requerimento_122-18.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA REALIZAR A SESS\u00c3O DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BI\u00caNIO 2019-2020 PARA AS 18 H 00 MIN HORAS DO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "6577", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6577/requerimento_123-18.pdf", "ementa": "VISANDO DAR MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS GASTOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, REQUEIRO, QUE ESTE PODER LEGISLATIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.920 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS''. PORTANTO, SOLICITO QUE SEJAM DIGITALIZADOS E DISPONIBILIZADOS NO SITE DA C\u00c2MARA, EM UM PRAZO M\u00c1XIMO DE 90 DIAS."}, {"id": "6578", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6578/requerimento_124-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO MELHORIAS URGENTES E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6579", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6579/requerimento_125-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS:\r\n-ESTRADA COM IN\u00cdCIO AP\u00d3S O CAL\u00c7AMENTO DA SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTA MARIA AT\u00c9 O RADAR (BR 262);\r\n-ESTRADA COM IN\u00cdCIO NO PONTILH\u00c3O EM RIO FUNDO AT\u00c9 ARAGUAYA;\r\n-ESTRADA COM IN\u00cdCIO NA RODOVIA FRANCISCO ST\u00d6CKL;\r\n-ESTRADA COM IN\u00cdCIO NO S\u00cdTIO FIGUEROA;\r\n-ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAM\u00cdLIA TAVARES;"}, {"id": "6580", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6580/requerimento_127-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS EM PARCERIA COM A COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SEJAM VIABILIZADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE COLETA DE GORDURAS ANIMAL E VEGETAL, CONTEMPLANDO A SEDE NO INTERIOR."}, {"id": "6581", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6581/requerimento_128-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVI\u00c7O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O NA TORRE LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS RELEVANTES DA CIDADE, VISANDO PUBLICAR FALECIMENTOS, DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS E ANIMAIS, AVISOS INERENTES \u00c0 MUDAN\u00c7A DE CLIMA, RISCOS, ROUBOS, PERDA DE DOCUMENTOS E OUTROS."}, {"id": "6582", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UBALDINO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6582/requerimento_129-18.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO TRATOR AGR\u00cdCOLA DESTINADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RIO FUNDO, QUE ENCONTRA-SE NO MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO E AT\u00c9 ENT\u00c3O N\u00c3O FOI ENTREGUE \u00c0 REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6583", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6583/requerimento_130-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, na forma regimental, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para expor o que segue:\r\n\r\nREQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PRESTANDO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA HOSPITAIS DA REGI\u00c3O E GRANDE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "12585", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12585/res001-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12586", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12586/res002-2018.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE USO DO ESPA\u00c7O BIBLIOGR\u00c1FICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.\""}, {"id": "12587", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12587/res003-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AOO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12588", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12588/res004-2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5\u00ba DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "12589", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12589/res005-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\""}, {"id": "12590", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12590/res006-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "6380", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Cabral", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6380/proposta_de_emenda_modificativa_001-18_1.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2018 de autoria do vereador Jo\u00e3o Cabral Rodrigues Conciglieri que \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6381", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6381/proposta_de_emenda_modificativa_002-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2018 de autoria do Poder Executivo que \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - FMEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6382", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6382/pem_003-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que \"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\"."}, {"id": "6383", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6383/pem_004-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2018 de autoria do Poder Executivo que \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6379", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6379/proposta_de_emenda_aditiva_01-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2018 de autoria do Poder Executivo que \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS (T\u00c1XIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6375", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6375/pea_02-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018 de autoria do Poder Executivo que \"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017\"."}, {"id": "6376", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6376/pea_03-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018 de autoria do Poder Executivo que \"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017\"."}, {"id": "6377", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6377/pea_004-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2018 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que, \"ACRESCENTA \u00c1REA DE PER\u00cdMETRO URBANO NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994\"."}, {"id": "6378", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6378/pea_005-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2018 de autoria do Poder Executivo que \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6384", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6384/pes_01-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2018 de autoria do Poder Executivo que \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6385", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6385/pes_002-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018 de autoria do Poder Executivo que \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6386", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6386/pes_003-18.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2018 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEIL\u00c3O PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8219", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8219/601.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O ILMO. SR. JAIRR LITTIG, QUE VEM SE DESTACANDO COMO PESQUISADOR DA HIST\u00d3RIA E DA FAM\u00cdLIAS DE IMIGRANTES ALEM\u00c3ES, BEM COMO ALGUNS ITALIANOS, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO, EM ESPECIAL INERENTE \u00c1 REGI\u00c3O SERRANA."}, {"id": "8220", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8220/639.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUDOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. CHRISTANO DE OLIVEIRA TESCH, EM FACE \u00c0 EXCELENTE CONDU\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DO \"POSTO SERRAMAR\", LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, H\u00c1 11 ANOS PRESTANDO EXCELENTE SERVI\u00c7OS, BEM COMO ATENDEMOS CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICA\u00c7\u00c3O, NO QUAL V\u00caM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS, MAS ESPECIALMENTE, PELA SENSIBILIDADE DE RESERVAR 700 LITROS DE DIESEL PARA ABASTECIMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS, EM RAZ\u00c3O DA FALTA DE COMBUST\u00cdVEIS DOS \u00daLTIMOS DIAS, OCASIONADO PELO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS."}, {"id": "8217", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mensagem de Pesar", "autoria": "PLEN\u00c1RIO  2017/2018", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8217/428.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS."}, {"id": "8218", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mensagem de Pesar", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8218/600.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALTEVIR ANT\u00d4NIO WASSEM, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS."}]}