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REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA TORRE LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS RELEVANTES DA CIDADE, VISANDO PUBLICAR FALECIMENTOS, DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS E ANIMAIS, AVISOS INERENTES À MUDANÇA DE CLIMA, RISCOS, ROUBOS, PERDA DE DOCUMENTOS E OUTROS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE RIO FUNDO, QUE ENCONTRA-SE NO MUNICÍPIO HÁ APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO E ATÉ ENTÃO NÃO FOI ENTREGUE À REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, na forma regimental, vem à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PRESTANDO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA HOSPITAIS DA REGIÃO E GRANDE VITÓRIA.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Texto Original

RS 1/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

RS 2/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO DO ESPAÇO BIBLIOGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES."

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

RS 3/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AOO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

RS 4/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO."

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

RS 5/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

RS 6/2018 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Autor:  DAVI
Texto Original

PEM 1/2018 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 016/2018 de autoria do vereador João Cabral Rodrigues Conciglieri que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Cabral
Texto Original

PEM 2/2018 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 024/2018 de autoria do Poder Executivo que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

PEM 3/2018 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

PEM 4/2018 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Texto Original

PEA 1/2018 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PEA 2/2018 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017".

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

PEA 3/2018 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017".

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

PEA 4/2018 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2018 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que, "ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994".

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

PEA 5/2018 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Texto Original

PES 1/2018 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PES 2/2018 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

PES 3/2018 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Texto Original

MA 1/2018 - Mensagem de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILMO. SR. JAIRR LITTIG, QUE VEM SE DESTACANDO COMO PESQUISADOR DA HISTÓRIA E DA FAMÍLIAS DE IMIGRANTES ALEMÃES, BEM COMO ALGUNS ITALIANOS, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO, EM ESPECIAL INERENTE Á REGIÃO SERRANA.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MA 2/2018 - Mensagem de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUDOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CHRISTANO DE OLIVEIRA TESCH, EM FACE À EXCELENTE CONDUÇÃO À FRENTE DO "POSTO SERRAMAR", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, HÁ 11 ANOS PRESTANDO EXCELENTE SERVIÇOS, BEM COMO ATENDEMOS CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, NO QUAL VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MAS ESPECIALMENTE, PELA SENSIBILIDADE DE RESERVAR 700 LITROS DE DIESEL PARA ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS, EM RAZÃO DA FALTA DE COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS DIAS, OCASIONADO PELO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MP 1/2018 - Mensagem de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PLENÁRIO 2017/2018 - PLENÁRIO 2017/2018
Texto Original

MP 2/2018 - Mensagem de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original