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MOC 19/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ALBERTO KLIPPEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
PLENÁRIO 2017/2018 - PLENÁRIO 2017/2018
Texto Original
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MOC 20/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHOR ANTENOR PEREIRA AMARAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
PLENÁRIO 2017/2018 - PLENÁRIO 2017/2018
Texto Original
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MOC 21/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distinção o SR. EDIMAR FRANCISCO STEIN E SRA. ANA MARIA ALVES PEREIRA STEIN, em face o belíssimo trabalho empresarial desempenhado em prol do crescimento econômico de nosso município, à frente da empresa MARDIESEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distinção à ESCOLINHA MARECHAL SOCCER, que vem se destacando nos últimos anos nos treinos de futsal e colecionando diversas medalhas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distinção o JEEP CLUB MONTANHAS OFF ROAD.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Texto Original
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PAR 1/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°001-2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 2/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,A FESTA DOS MOTORISTAS,NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 3/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIARIO DO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 4/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 5/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 6/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 008-2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL R. CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE MATHILDE GALLINI DE NADAI,A ESCADARIA PARALELA Á RUA ANTENOR SANTOS BRAGA,NESTE MUNICÍPIO"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°.009/2018 DE AUTORIA DA MESA DA DIRETORA QUE ''ALTERA A LEI N°. 1.922 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS''
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 022/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ``REVOGA LEI MUNICIPAL N°1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017´´
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°011/2018 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 294/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO SUBSTITUTIVO N°001/2018 DO PROJETO DE LEI N°003/2018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 295/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°015/2018 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 296/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 12/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 013/2018 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DEI N°017/2018 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°018/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA (MUNICÍPIO) DE SARMEDE (ITÁLIA) - TREVISO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 299/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECT - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N°019/2018 QUE DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ KLEIN, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N°020/2018 QUE "DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°024/2018 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO A LEI N°025/2018 QUE "INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°026/2018 QUE "INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO/ES O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA".
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°010/2018 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COSU - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Texto Original
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PAR 21/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°018/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 22/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°028/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 038/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 28/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 29/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 30/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 31/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 32/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 33/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTACIONAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 34/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 35/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE CONHECIDO COMO NOSSA HISTÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 36/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2018 QUE INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 37/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 38/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2018 QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 39/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2018 QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 40/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 41/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 037/2018 QUE ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 42/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2018 QUE INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 43/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
CECT - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 44/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 056/2018 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 45/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 057/2018 QUE CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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