Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 532 matérias.

Resultados

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS, AOS 82 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª GENOVEVA MARCULANO GAMA DELPPUPO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO, AOS 77 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO RENATO DE SOUZA DIEHL, EM FACE DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PENSAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERLI KLIPPEL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 CORRENTE MÊS, AOS 51 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA NOSSA MAIS PROFUNDA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECÍLIA KLIPPEL DE FREITAS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DARCY CALVI, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 21 DE ABRIL , DATA QUE COMPLETAVA OS SEUS 74 ANOS , DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. AUZÍLIA MONTEVERDE BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 26 DE ABRIL, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS E AMIGOS ENLUTADOS

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO PIMENTEL, EM FACE DO FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 09 DE MAIO, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS, BISNETOS E AMIGOS ENLUTADOS.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COMPREENDENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS, BEM COMO, EM FACE AO ''DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM'', COMEMORADO HOJE DIA 12 DE MAIO.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR NESTOR WILLE, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DOMINGOS MARTINS, AOS 67 ANOS.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Diony Stein
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA KRUGER KILL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, POR 20 ANOS COMO AGENTE DE SAÚDE.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Maylson Littig
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSELY PEREIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Cabral
Renato Werneck
Texto Original

MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES, EM FACE DE SUA CONQUISTA AOS 100 ANOS DE IDADE, CELEBRADO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E EM ESPECIAL PELA SUPERAÇÃO DO COVID-19.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Cabral
Texto Original

MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO WASSEM, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 18/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILMA. SENHORA MILENA SCHUNK, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO CENTRO ARY RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 19/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ALEXANDRE SIMON, À FRENTE DA EMPRESA J&J CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, LOCALIZADA NO KM 56, TREVO DE PARAJÚ, EM FACE AO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 20/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS SERVIDORES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO QUE TANGE À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Cabral
Texto Original

MOC 21/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILLUSTRISSÍMO SENHOR ALDEIR ENDLICH.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 22/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVID KLIPPEL.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 23/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ABRÃO LEVI KIEFER, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 24/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 25/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. NATALINO BIANQUI NETTO, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original

MOC 26/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. LUCIANO FERREIRA RIDOLPHI EM FACE AO EXCELENTE E RELEVANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO E DESENVOLVENDO NA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA POPULAÇÃO FLORIANENSE, SEMPRE ATENDENDO COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO DEMONSTRANDO RECEPTIVIDADE, AGILIDADE E COMPETÊNCIA NO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 27/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª ELZA PÁDUA ENTRINGER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original

MOC 28/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRº IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original

MOC 29/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ROBERTO KOEHLER EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original

PAR 1/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 2/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI 106/2019, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 3/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 113/2019 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 4/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 133/2019 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 5/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 134/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, EM PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 6/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 03/2020 QUE "DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 7/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 01/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 8/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 02/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 9/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 10/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao Projeto de Lei nº 05-2020 que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 11/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao Projeto de Lei nº 06/2020 que DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 12/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao Projeto de Lei nº 07/2020 que DENOMINA DE RUA MARIA SIMON BORGO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 13/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao Projeto de Lei nº 08/2020 que DENOMINA DE RUA ANGÊLO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 14/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.009/2020, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 15/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.011/2020, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL nº 1,815, DE MAIO DE 2017."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 16/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.012/2020, que " ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº.400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 17/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.013/2020, que "ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 18/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 19/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 014-2020 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 20/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 21/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2020, QUE ''DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 22/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 23/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.''

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 24/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2020, QUE ''INSTITUI POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.''

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  CECT - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original