{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8058", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8058/img20210506_10003251.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "8059", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8059/img20210506_09573312.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "8057", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8057/img20210506_09513434.pdf", "ementa": "DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TR\u00caS) DIAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DE ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "8056", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8056/210506091515.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "8078", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8078/decreto_legislativo_05.pdf", "ementa": "\"DECRETA PONTO FACULTATIVO\"."}, {"id": "8649", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8649/decreta_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "8861", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8861/decreto_9.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "9011", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9011/decreto_010.pdf", "ementa": "TRANSFERE O FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "7747", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7747/072.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE BASQUETE, DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL COM GRAMA SINT\u00c9TICA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO SOCIETY (BOM DE BOLA), BEM COMO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, DE GRA\u00c7A COM BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED, NA AVENIDA ARTHUR HAESE."}, {"id": "7748", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7748/073.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO ONDE TERMINA O ASFALTO, PASSANDO PELO BAR DA SR. DAD\u00c1 VARGAS E T\u00c9RMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JUCA RAASCH."}, {"id": "7749", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7749/074.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUA NA RUA EDUARDO HAESE, SENDO RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO RECANTO DOS NOBRES, SITO NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO COMO CLUBE DO TUZINHO. TAMB\u00c9M INDICO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS MAIORES, DEVIDO \u00c0 QUANTIDADE EXPONENCIAL DE MORADORES NOS PR\u00c9DIOS."}, {"id": "7750", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7750/075.pdf", "ementa": "VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM C\u00c2MERAS NAS ESTRADAS E SA\u00cdDAS DAS RUAS DO CENTRO."}, {"id": "7751", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7751/076.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PROJETO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO JUNTO \u00c0 CESAN PARA O MORRO DA MACEFEL, POIS O MESMO VEM SENDO LAN\u00c7ADO JUNTAMENTE \u00c1S \u00c1GUAS DAS CHUVAS, GERANDO FORTE ODOR."}, {"id": "7752", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7752/077.pdf", "ementa": "VIABILIZAR CAL\u00c7AMENTO E/OU RECAPEAMENTO NA RUA QUINTA DOS LAGOS, EM DIRE\u00c7\u00c3O A BOM JESUS AT\u00c9 O S\u00cdTIO RAASCH E VILA ONDE RESIDEM A FAM\u00cdLIA RAASCH, SR. IRINEU CANAL E D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO DE PAIVA, SENDO UM TRECHO BASTANTE UTILIZADO POR PRODUTORES RURAIS, GRANJEIROS E SITIANTES."}, {"id": "7753", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7753/078.pdf", "ementa": "INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO \u00c0 AVENIDA ARTHUR HAESE, AL\u00c9M DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE, SENDO REAPROVEITADOS OS APARELHOS QUE AINDA T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REA DE LAZER ENTRE OS HOR\u00c1RIOS DE 15H00MIN E 20H00MIN HORAS, HAJA VISTA QUE H\u00c1 BRINQUEDOS DE USO EXCLUSIVO DE CRIAN\u00c7AS QUE VEM SENDO DANIFICADOS POR PESSOAS COM FAIXA ET\u00c1RIA SUPERIOR \r\nINDICO TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E REPAROS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA BR 262, NO PERCURSO ENTRE O RESTAURANTE PONTO FRIO E O POSTO IPIRANGA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS L\u00c2MPADAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E/OU NECESSITANDO DE REPAROS.\r\nPOR FIM, INDICO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED'S EM TODO O TRAJETO DO TREVO DE PARAJU (BAIRRO BETINHO SIMON)"}, {"id": "7754", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7754/079.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO JO\u00c3O CARLOS LORENZONI A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DE RIO FUNDO, VISANDO ACOLHER MELHOR AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO M\u00c9DICO.\r\nINDICA AINDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA ESTRADA DE RIO FUNDO, BEM COMO AS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS DEMAIS COMUNIDADES."}, {"id": "7755", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7755/080.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO EM UMA RUA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA FERROVIA AP\u00d3S A RESID\u00caNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, PARALELA \u00c0 RUA THIERES VELOSO, QUE OFERECE ACESSO A DEZENAS DE RESID\u00caNCIA E QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, HAJA VISTA QUE PARTE DA CAPTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO ENCONTRA-SE A C\u00c9U ABERTO DEVIDO A PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA, PROVOCANDO UM ODOR INSUPORT\u00c1VEL, PROPICIANDO AINDA O AUMENTO NA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE RATOS E INSETOS, COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "7756", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7756/081.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NA RUA MARIO SCHUNCK, RUA ESTA LOCALIZADA EM UMA SUBIDA A DIREITA NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, PASSANDO POR DIVERSAS RESID\u00caNCIAS.\r\nINDICA AINDA QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO COM PAVI'S DE TODO O PERCURSO DA RUA MARIO SCHUNCK."}, {"id": "7768", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7768/175.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BELARMINO PINTO, TENDO EM VISTA QUE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MESMA \u00c9 PARALELEP\u00cdPEDO E IRREGULAR, APRESENTADO IN\u00daMEROS DESNIVELAMENTOS, PROPORCIONANDO RISCOS DE POSS\u00cdVEIS QUEDAS E INCIDENTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO."}, {"id": "7769", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7769/176.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: CASTELO BRANCO, D. PEDRO I, D\u00c9LIO LUIZ STEIN, GET\u00daLIO VARGAS, OSCAR ARA\u00daJO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, PRESIDENTE  MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O MER\u00cdSIO, LOCALIZADA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL \"THE STACK BURGUER\"."}, {"id": "7828", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7828/245.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO NA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE DE VILA DOS IP\u00caS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "7770", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7770/177.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA VILA ENDLICH EM SENTIDO A ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NA SUBIDA AP\u00d3S A RESID\u00caNCIA DO SR. FLOMIRO ENDLICH PASSANDO PELA RESID\u00caNCIA DO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA (VEINHO) E T\u00c9RMINO NA RUA DELIMA SCHUNK.\r\nOS SERVI\u00c7OS SOLICITADOS COMPREENDEM TAMB\u00c9M O TRECHO AP\u00d3S O CAL\u00c7AMENTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO."}, {"id": "7771", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7771/178.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7772", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7772/179.pdf", "ementa": "VIABILIZAR OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUA EM TODO O TRAJETO DA RUA AUGUSTINHO ENTRINGER, NO MORRO DO PONTO FRIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. TUZINHO DO RESTAURANTE, DEVIDO A QUEDA DE UMA BARREIRA QUE EST\u00c1 COMPROMETENDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "7773", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7773/180.pdf", "ementa": "VIABILIZAR JUNTO AO CIRETRAN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "7774", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7774/181.pdf", "ementa": "VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA A FROTA DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, POIS OS MESMOS EST\u00c3O UTILIZANDO COMO GARAGEM O TERRENO SITUADO ATR\u00c1S DO CMEI VOV\u00d3 FERNANDINA QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM LIMPEZA E COM AC\u00daMULO DE MATO."}, {"id": "7775", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7775/182.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DAS ARAUC\u00c1RIAS, LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO BOSQUE DA COLINA , LOCALIZADO NO BAIRRO BETINHO SIMON, SENDO EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, LIMPEZA DE CANALETAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "7778", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7778/183.pdf", "ementa": "VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E \u00d3RG\u00c3O DNIT, UM TRABALHO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DOS MORADORES DE RUA QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS DEBAIXO DA PONTE PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE PONTO FRIO. ATUALMENTE TEMOS EM TORNO DE 10 PESSOAS ACOMPANHADAS DE ANIMAIS PARA SEREM ASSISTIDAS E ORIENTADAS, HAJA VISTA QUE DEVIDO O USO DE DROGAS E A PR\u00c1TICA DE ATOS PORNOGR\u00c1FICOS NO LOCAL, OS MORADORES E COMERCIANTES FICAM INSEGUROS EM ABORD\u00c1-LOS DEVIDO O ESTADO DE AGRESSIVIDADE QUE ELES EST\u00c3O EM DETERMINADO MOMENTO DO DIA OU DA NOITE."}, {"id": "7776", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7776/184.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA AUMENTAR A CURVA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SERRARIA DO SR. LAURO BUSATO, EM SANTA MARIA."}, {"id": "7781", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7781/185.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM URGENTE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM IN\u00cdCIO DO POSTO IPIRANGA AT\u00c9  O BAIRRO MIGUEL SOUZA, ESTENDENDO-SE ATE A IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA."}, {"id": "7829", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7829/246.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE O CAL\u00c7AMENTO NA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL S\u00cdTIO RUPF, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO DO APOLLO XIII, ATUALMENTE FUNCIONANDO COMO EXTENS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO, VISANDO \u00c0 VIS\u00c3O DAS TURMAS, PARA N\u00c3O HAVER AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE DISCENTES, DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS ATUANTES, NA MENCIONADA INSTITUI\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "7830", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7830/247.pdf", "ementa": "SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7O DE PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, AP\u00d3S O SUPERMERCADO AVENIDA, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c3O INVADINDO AS CAL\u00c7ADAS E PROPORCIONANDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES DA MENCIONADA VIA DE ACESSO."}, {"id": "7831", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7831/248.pdf", "ementa": "VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ENERGIA SOLAR NA POLICL\u00cdNICA E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE C\u00c9SAR VELLO PUPPIM, BEM COMO DE TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, COM A DISPONIBILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA MESMA, TAIS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, ESCOLA MUNICIPAL, DENTRE OUTROS."}, {"id": "7832", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7832/249.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO  DE COLETA DE PAPEL\u00c3O E RECICL\u00c1VEIS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7833", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7833/250.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADA EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.684/2015 (DISQUE SIL\u00caNCIO) E QUE A MESMA SEJA FISCALIZADA PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7834", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7834/251.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 262 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA TRAVESSIA NO TREVO PR\u00d3XIMO A RUA ALVINO WASSEM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7835", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7835/252.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO DNIT E A POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE FORMA INTEGRAL, TODOS OS DIAS DA SEMANA, HAJA VISTA A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7937", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7937/357.pdf", "ementa": "VIABILIZAR CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE ARAGUAYA."}, {"id": "7938", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7938/358.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA AT\u00c9 BOM JESUS, POIS H\u00c1 MUITAS \u00c1RVORES CA\u00cdDAS PODENDO CAUSAR ACIDENTES, BEM COMO MUITOS BURACOS, TRANSTORNOS ESSES, CAUSADOS, PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7955", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7955/386.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REABERTURA URGENTE E T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LOV\u00cdNIA PRATTI, BENEFICIANDO V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS;\r\nALARGAMENTO DA RUA QUINTAS DOS LADOS, SENDO QUE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS BENFEITORIAS, O PROPRIET\u00c1RIO N\u00c9LIO RUPF DOAR\u00c1 A \u00c1REA NECESS\u00c1RIA;\r\nQUE AS RUAS QUINTA DOS LAGOS E ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJAM M\u00c3O \u00daNICA, CONFORME O DESEJO E A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO;\r\nQUE A RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJA REABERTA, FACILITANDO A PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES E REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA EXISTENTE NA MESMA."}, {"id": "7956", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7956/387.pdf", "ementa": "VIABILIZAR  A RECONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DAS PEDRAS, BEM COMO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, NA MESMA ESTRADA."}, {"id": "7957", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7957/388.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, COM INDICO NA RESID\u00caNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E T\u00c9RMINO NA RESID\u00caNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"CIZINHO\", AMBOS RESIDENTES, PR\u00d3XIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7958", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7958/389.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IDA RUPF, COM IN\u00cdCIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. S\u00c9RGIO SALVADOR, SENTIDO \u00c0 DIREITA, E T\u00c9RMINO NA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA RUPF."}, {"id": "7959", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7959/390.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE AO CURRAL SR. HUMBERTO CURBANI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIGUEROA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO."}, {"id": "7960", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7960/391.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SRA. MARILZA SILVEIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "7961", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7961/392.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER MAIS SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VENHO INDICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 ( DOIS) QUEBRA MOLAS, PROPORCIONANDO MAIS TRANQUILIDADE PARA A PESSOA QUE  POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS."}, {"id": "8009", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8009/417.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONS\u00c1VEL PELA RO\u00c7AGEM DAS RUAS DE ARAGUAYA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "8010", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8010/418.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REMANEJAMENTO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONS\u00c1VEL PELA ABERTURA, LIMPEZA E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE ARAGUAYA, LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, DEBAIXO DO CORETO, DE SEXTA AOS DOMINGOS."}, {"id": "8011", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8011/419.pdf", "ementa": "VIABILIZAR URGENTEMENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A \"PISICULTURA EVALD\", LOCALIZADA EM SANTA MARIA, TENDO IN\u00cdCIO NA PROPRIEDADE DO SR. JAIR KROLHING, PROSSEGUINDO AT\u00c9 A FAM\u00cdLIA EVALD."}, {"id": "8012", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8012/expediente_do_dia_1.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUINTA DOS LAGOS, AP\u00d3S A CASA DO SR. JOSEMAR MARIANI DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO \"Z\u00c9 DO R\u00c1DIO\", AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SRA. V\u00c2NIA, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO. VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO BASTANTE UTILIZADA."}, {"id": "8013", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8013/421.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVIDENCIAS NO QUE TANGE \u00c0 RUA PEDRO SCHUNK, RETIRANDO OS RESTOS DE \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DELA, BEM COMO, DISPOBILIZAR LAT\u00d5ES DE LIXO MAIORES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "8014", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8014/422.pdf", "ementa": "VIABLIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA GERMANO SCHUNK E ESTRADA MUNICIPAL M\u00c1RIO SCHUNK, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUN\u00cdCIPES QUE AS UTILIZAM NO SEU COTIDIANO, PRINCIPALMENTE A NOITE."}, {"id": "8015", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8015/423.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA THIERES VELOSO, AP\u00d3S O \"SOU FELIZ\", ONDE A RUA EST\u00c1 CEDENDO, ANTES QUE OCORRA UMA TRAG\u00c9DIA, TENDO EM VISTA QUE, A SITUA\u00c7\u00c3O REQUER AGILIDADE, J\u00c1 QUE A QUALQUER MOMENTO ALGO PIOR PODE OCORRER, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A E INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS MUNICIPES LOCAIS."}, {"id": "8016", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8016/424.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DP MUNIC\u00cdPIO, UTILIZA\u00c7\u00c3O DO REVSOL, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, TORNANDO-AS ACESS\u00cdVEIS E TRAFEGAVEIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE IR E VIR, AOS MUNICIPES QUE TRANSITAM PELAS MESMAS, PRINCIPALMENTE, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, NO ESCOAMENTE DE SUA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8017", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8017/425.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA EM BOA ESPERAN\u00c7A, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DO SERT\u00c3O, POIS EST\u00c1 COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIAN\u00c7AS, DEVIDO A QIEDA DE PARTE DA REFERIDA VIA."}, {"id": "8018", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8018/426.pdf", "ementa": "REALIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A\u00c7\u00d5ES PARA RESOLVER A QUEST\u00c3O SOCIAL QUE O MUNIC\u00cdPIO PASSA EM RELA\u00c7\u00c3O A MORADORES DE RUA E/OU ANDARILHOS QUE SE ESTACIONAM NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVOCANDO A DEGRADA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO COMO PODE SE VERIFICADO NAS DIVERSAS NOT\u00cdCIAS JORNAL\u00cdSTICAS PUBLICADAS EM SITES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8062", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8062/456.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PROJETOS URBAN\u00cdSTICOS, CONTEMPLANDO TODOS OS JARDINS DA MUNICIPALIDADE\"."}, {"id": "8063", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8063/457.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA QUINTA DOS LAGOS, ANTES DA CURVA ANTERIOR \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. S\u00c9RGIO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA\"."}, {"id": "8064", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8064/458.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA COM \u00cdNICIO NA ESTRADA NO CEMIT\u00c9RIO DE SANTA MARIA AT\u00c9 O RADAR PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR.  JOS\u00c9 MIGUEL GILLES, NESTE MUN\u00cdCIPIO\"."}, {"id": "8065", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8065/459.pdf", "ementa": "\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NO PRIMEIRO TREVO DE ENTRADA PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENTIDO BELO HORIZONTE/VIT\u00d3RIA OU ABERTURA DE PARTE DO CALCAD\u00c3O PARA AUMENTAR O ESPA\u00c7O PARA OS CICLISTAS\"."}, {"id": "8066", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8066/460.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA FRANCISCO ENTRINGER NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO DA MONTANHA, EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.\""}, {"id": "8067", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8067/461.pdf", "ementa": "VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO TERRENO ANEXO AO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE PERTENCE \u00c0 MUNICIPALIDADE E QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO EXISTENTE.\r\nSOLICITO AINDA, QUE AS SEPULTURAS VOLTEM A SER DE GAVETAS, VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8068", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8068/462.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR O T\u00c9RMINO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1 E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DESTE BAIRRO.\""}, {"id": "8069", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8069/463.pdf", "ementa": "\"REDIMENSIONAR CAIXAS E LAT\u00d5ES DE LIXO EM V\u00c1RIOS PONTOS DE COLETA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8070", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8070/464.pdf", "ementa": "\"VIABILZAR OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA PAULO LOVATTI, PR\u00d3XIMO \r\nA REPRESA E NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VALDENI CLAUDIO DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8071", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8071/465.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO TRAJETO COM IN\u00cdCIO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES E T\u00c9RMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8072", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8072/466.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COM \u00cdNICIO NA VILA DOS IP\u00caS EM FRENTE AO CMEI MARIA KNIDEL LUBE E T\u00c9RMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8073", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8073/467.pdf", "ementa": "\"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS:\r\n*ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU BORGO EM RIO FUNDO AT\u00c9 A VILA MIGUEL, DE SOUZA EM SANTA MARIA.\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS 03 L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ANTES DO COM\u00c9RCIO DO SENHOR DARCI LITTIG, EM RIO FUNDO."}, {"id": "8074", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8074/468.pdf", "ementa": "\"CONSIDERANDO QUE DIVERSAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO RECEBERAM EM ANOS ANTERIORES OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E/OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. VENHO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA, REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPERAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE AINDA S\u00c3O DE BLOQUETES QUE POR OCASI\u00c3O DOS DESGASTES PRECISAM DE REFORMAS."}, {"id": "8075", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8075/469.pdf", "ementa": "\"CONSIDERANDO O EMPREENDIMENTO QUE VEM SENDO CONSTRU\u00cdDO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, LOCAL ONDE SER\u00c3O IMPLANTADAS AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SUPERMERCADO MULTISHOW, DENTRE OUTROS EMPREENDIMENTOS.\r\nCONSIDERANDO QUE EM RAZ\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTES EMPREENDIMENTOS, O MESMO PROPORCIONAR\u00c1 NA AVENIDA ARTHUR HAWESE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE DE VE\u00cdCULOS QUE ESTAR\u00c3O EM COMPRAS E VE\u00cdCULOS DE CARGA E DESCARGA, QUE POSTO QUE AS SITUA\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE DO LOCAL NECESSITAR\u00c1 SER REVISTA VISANDO GARANTIR SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE NA LOCALIDADE.\r\nDESTA  FEITA VENHO INDICAR A ABERTURA DE UMA RUA PARA OFERECER ACESSO ENTRE A AVENIDA ARTHUR HAESE, PR\u00d3XIMO ONDE SERA A MULTISHOW E A RODOVIA BR 262, FLEXIBILIZADO O TRANSITO LOCAL, GARANTIDO MAIS TRANQUILIDADE \u00c0S PESSOAS QUE CIRCULAR\u00c3O DIARIAMENTE NA REGI\u00c3O."}, {"id": "8098", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8098/507.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA SUBIDA DA QUINTA DOS LAGOS QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COSTA PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8099", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8099/508.pdf", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, INSTALANDO MANILHAS DE 60 POLEGADAS, EM\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O A UMA MANILHA QUE EST\u00c1 PEQUENA E O OUTRO BUEIRO \u00c9 FEITO DE CANO, N\u00c3O ATENDENDO DESTA FORMA A CAPTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS \u00c1GUAS;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 BUEIROS NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL MODOLO. (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "8100", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8100/509.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8101", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8101/510.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM\r\nTODOS OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM JA FROTA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS POR MEIO DE SISTEMAS, LOCALIZAR O VE\u00cdCULO, RASTRE\u00c1-LO E REGISTRAR TODO O ITINER\u00c1RIO REALIZADO E A VELOCIDADE DESENVOLVIDA NO PERCURSO E AT\u00c9 MESMO BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, CASO O VE\u00cdCULO ULTRAPASSE DETERMINADA VELOCIDADE LIMITE PERMITIDA, E, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PODEM SER PASSADAS PARA UM COMPUTADOR OU MESMO UM APARELHO CELULAR, POSSIBILITANDO ACESSO INSTANT\u00c2NEO E REMOTO."}, {"id": "8102", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8102/511.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA AP\u00d3S O RESTAURANTE DA LUCIMAR, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8103", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8103/512.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO BETINHO SIMON NO TREVO DE PARAJ\u00da, COMPREENDENDO O PERCURSO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR OSMAR SIMON."}, {"id": "8104", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8104/513.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES REALIZE OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RO\u00c7AGEM EM TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO, ABRANGENDO COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, SO\u00cdDO DE BAIXO E BOM JESUS."}, {"id": "8105", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8105/514.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL NA PONTE LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO.\r\nINDICA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA NA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, NO IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE UMA PRA\u00c7A PARALELO A REFERIDA PONTE."}, {"id": "8106", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8106/515.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS COLETIVOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO ONDE N\u00c3O H\u00c1 \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA OS MORADORES, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE VILA DO SERT\u00c3O, BOA ESPERAN\u00c7A, VILA SCHUNCK, BOM JESUS DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE NECESSITAM."}, {"id": "8107", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8107/516.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE A REFORMA DAS CAIXAS\r\nDE COLETA DE LIXO, FABRICADAS POR MATERIAL MET\u00c1LICO, DISPONIBILIZADAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO AOS MORADORES UMA OPORTUNIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "8132", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8132/566.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO HAVER\u00c1 A CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, COM INICIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO S\u00c9RGIO SALVADOR, SENTIDO DIREITA, E T\u00c9RMINO NA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA RUPF."}, {"id": "8126", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8126/567.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVAS EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "8125", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8125/568.pdf", "ementa": "DISPONIBLIZAR OS SERVI\u00c7OS DE VE\u00cdCULO MACONEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS EM TODA A REGI\u00c3O DA VILA ENDLICH, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8124", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8124/569.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS, DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8123", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8123/570.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA COMUNIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON E ADJAC\u00caNCIAS, SENDON A UNIDADE DE SA\u00daDE CONSTRU\u00cdDA EM UM TERRENO DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA ONDE EXISTIA UM VIVEIRO DE PLANTAS, ATENDENDO PACIENTES DAS DEMAIS COMUNIDADES COMO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, BOA ESPERAN\u00c7A, COMUNIDADE DO VALE DAS MONTANHAS E ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "8122", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8122/571.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O MA RUA M\u00c1RIO SCHUNCK, RUA QUE EST\u00c1 LOCALIADA AO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, EM UMA SUBIDA PASSANDO POR DEZENAS DE RESID\u00caNCIAS, POUSADAS E EMPRESAS E T\u00c9RMINO DA VILA ENDLICH, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME PIANZOLI. INDICO AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA IDENTIFICANDO O ACESSO AO CENTRO DE VIV\u00caNCIA DO IDOSO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8121", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8121/572.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CARLOS LORENZONI A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABLIZAR COM URG\u00caNCIA A ABERTURA DE NOVAS OP\u00c7\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, HAJA VISTA A INSUFICI\u00caNCIA DE VAGAS, QUE ACABAM POR PROPORCIONAR PREJU\u00cdZOS AO COM\u00c9RCIO LOCAL"}, {"id": "8120", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8120/573.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS QUE PROPORCIONEM ACESSIBILIDADE DO CIDAD\u00c3O, REALIZANDO A CORRE\u00c7\u00c3O, REPAROS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EXISTETES EM TODO O MUNICIPIO."}, {"id": "8119", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8119/574.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARCCERIA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \"IFES\" NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO IMPLANTADO E CONSTRU\u00cdDO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "8157", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8157/575.pdf", "ementa": "INDICO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO."}, {"id": "8141", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8141/618.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \"PAULO ANTONIO LORENZONI\", SITUADO NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8142", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8142/619.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0S CONTRU\u00c7\u00d5ES DE PR\u00c9DIOS EM ANDAMENTO NESTA MUNICIPALIDADE, NO QUE TANGE AOS PROJETOS DOS MESMOS, COMPREENDENDO O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TAIS COMO SE TODAS AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONTEMPLAM GARAGENS, CAL\u00c7ADAS E SE EST\u00c1 DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)."}, {"id": "8143", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8143/620.pdf", "ementa": "DIANTE DA DIN\u00c2MICA DE TRABALHO DOS PROFESSORES COM ATIVIDADES PRESENCIAIS, SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA AN\u00c1LISE , SEGUIDA DE ESTUDO DE VIABILIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUX\u00cdLIO INTERNET PARA OS PROFESSORES DE NOSSA REDE DE ENSINO. ASSIM ELES TERIAM UM INCENTIVO A MAIS DE TRABALHO, HAJA VISTA QUE O SAL\u00c1RIO DE PROFESSORES, DE MODO GERAL, N\u00c3O CONDIZ COM A REALIDADE DO TRABALHO QUE \u00c9 DESENVOLVIDO.\r\nSOLICITO AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAE A QUALIDADE DA INTERNET DAS ESCOLAS, POIS A INTERNET CONTRATADA N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO AS NOVAS DEMANDAS."}, {"id": "8144", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8144/621.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA DISPONDO SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8145", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8145/622.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA PREVENDO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SEM EDIFICA\u00c7\u00d5ES (BALDIOS) LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE DESTINAREM O IM\u00d3VEL PARA A PR\u00c1TICA COMERCIAL DE ESTABELECIMENTO."}, {"id": "8146", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8146/622.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, 02 (DOIS) PONTOS DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE ARAGUAYA, SENDO UM PR\u00d3XIMO AO \"CMEI CANTINHO DA TIA MARIA\" E OUTRO PR\u00d3XIMO AO CAMPO BOM DE BOLA \"JACINTO CATELAN J\u00daNIOR\"."}, {"id": "8147", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8147/624.pdf", "ementa": "VIABILIZAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, AP\u00d3S A LADEIRA PEDRO PIVETA, PASSANDO PELAS RESID\u00caNCIAS DOS SRS. LUCIANO E M\u00c1RCIO BARBOSA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O FINAL DA RUA, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS."}, {"id": "8148", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8148/625.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE PINTURA NO CAMPO BOM DE BOLA \"JACINTO CATELAN JUNIOR\", LOCALIZANDO EM ARAGUAYA, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O POR CIMA DO MESMO, PARA EVITAR QUE A BOLA SEJA LAN\u00c7ADA FORA DO MESMO E ATINGIR RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS EM ANEXO AO MESMO, COM\u00c9RCIOS E OUTROS."}, {"id": "8149", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8149/626.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA VILA SCHUNCK."}, {"id": "8150", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8150/627.pdf", "ementa": "VIABILIZAR , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA VILA SCHUNK, NO QUE TANGE \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "8151", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8151/629.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM PRIORIZADOS, NO PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO E OS CUIDADORES DE IDOSOS QUE ATUEM NOS DOMIC\u00cdLIOS."}, {"id": "8152", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8152/630.pdf", "ementa": "INDICA AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE ATRAV\u00c9S DE SEUS T\u00c9CNICOS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS, QUE AO REALIZAREM TRABALHOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, UTILIZEM TAMB\u00c9M A L\u00c2MINA DA MOTONIVELADORA PARA NIVELAR AS BARREIRAS LOCALIZADAS \u00c0S MARGENS DAS ESTRADAS, PROPORCIONANDO A LIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DA ESTRADA."}, {"id": "8207", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8207/703.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVIGO DE ILUMINAGAO PUBLICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA A BEIRA DA LINHA FERREA, ANEXO A RUA THIERES VELOSO, TENDO INICIO PROXIMO  A VIDRA\u00c7ARIA \u201cYJ VIDROS\u201d, COMPREENDENDO A INSTALAGAO DE 03 (TRES) POSTES COM LUMINARIAS, SENDO ESTE UM PEDIDO ANTIGO E CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURAN\u00c7A, SOBRETUDO, QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES RESIDENTES NA MESMA, BENEFICIANDO, AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO."}, {"id": "8208", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8208/704.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A BOM JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE DA PROPRIEDADE DO SR. SAMIRO SCHNEIDER A FREI GALVAO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PATROLAMENTO, APLICA\u00c7AO DE CASCALHO E IMPLANTA\u00c7AO DE BUEIROS."}, {"id": "8209", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8209/705.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, A CONSTRU\u00c7AO DE 03 (TRES) PONTOS DE COLETA DE LIXO COM COBERTURA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LINO MARQUES, SENDO UM PROXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVAO, OUTRO PROXIMO A IGREJA NOVA DE FREI GALVAO, BEM COMO, UM ENTRE OS LOCAIS CITADOS.\r\nSOLICITO, AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO PARA INSTALA\u00c7AO DE PONTOS DE COLETA, EM TODO O MUNICIPIO, VISANDO EVITAR O ESCARTE DO LIXO EM LOCAIS IMPROPRIOS."}, {"id": "8210", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8210/706.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "8211", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8211/707.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTISSIMO SENHOR JOAO CARLOS LORENZONI, QUE PROVIDENCIE, EM CARATER DE URGENCIA, O CALCAMENTO DE UM MANOBRADOR LOCALIZADO APOS O TERMINO DA RUA THEOBALDO RUPF. MANOBRADOR ESSE, QUE OFERECE ACESSO A RESIDENCIA DO SENHOR JOSE MARIA VASCONCELOS, BEM COMO, A ESTRADA DE RIO FUNDO."}, {"id": "8316", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8316/775.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL, REALIZANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ENTULHOS, COMPREENDENDO RESTOS DE VEGETA\u00c7\u00d5ES, OBJETOS, MADEIRAS, GALHOS E PNEUS, DENTRE OUTROS, QUE ENCONTRAM-SE ATRAVESSADOS NO MEIO DO RIO, NA DIRE\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO \"JORGE TADEU MODOLO\", AINDA DO TEMPORAL QUE OCORREU NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8317", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8317/776.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E OUTRO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NA PRA\u00c7A AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, AMBOS, COM BRINQUEDOS QUE ATENDAM CRIAN\u00c7AS ENTRE A FAIXA ET\u00c1RIA DE 2 A 10 ANOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS MESMAS."}, {"id": "8318", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8318/777.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTO E CAL\u00c7AMENTO NA \"RUA COLIBRI\", LOCALIZADA NA VILA DO IP\u00caS, EM SANTA MARIA."}, {"id": "8319", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8319/778.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO \"RECANTO DORNELLAS\", COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM IN\u00cdCIO NA ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI E O T\u00c9RMINO NO \"RECANTO DORNELLAS\"."}, {"id": "8320", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8320/779.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, TENDO IN\u00cdCIO NA RESID\u00caNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E T\u00c9RMINO NA RESID\u00caNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHEIDO COMO \"CIZINHO\", AMBOS RESIDENTES, PR\u00d3XIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8321", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8321/780.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM EM TODO O TRAJETO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS EST\u00c3O USANDO PARA CAMINHADAS E PASSEIOS."}, {"id": "8322", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8322/781.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1IA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE, A AUS\u00caNCIA DESTE EM PROPORCIONADO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS \u00c1S PESSOAS QUE N\u00c3O RESIDEM NA SEDE, EM ESPECIAL, TURISTAS E VISISTANTES QUE PASSAM PELA CIDADE."}, {"id": "8323", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8323/782.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, VISTO QUE, O MESMO EST\u00c1 EM PRC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E, DE FATO REPAROS E MELHORIAS."}, {"id": "8324", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8324/783.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO PERCURSO DA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA EM\u00cdLIO ENDLICH, PASSANDO PELA \"LACHONETE DA ZETE\" E T\u00c9RMINO NO LOTEAMENTO."}, {"id": "8325", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8325/784.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RIO FUNDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, PASANDO PELO ZOOL\u00d3GIVO E T\u00c9RMINO NO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PR\u00d3XIMO A IGREJA CATOLICA NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "8410", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8410/814.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIDADE NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS E DE TODOS QUE UTILIZAM O REFERIDO ESPA\u00c7O."}, {"id": "8411", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8411/815.pdf", "ementa": "VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS M\u00d3VEIS NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E O CMEI \"VOV\u00d3 FERNANDINA\"."}, {"id": "8412", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8412/816.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA LOV\u00cdNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 SUBIDA DA RUA QUINTA DOS LAGOS, NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O STEIN, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "8464", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8464/912.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE PARA C\u00c3ES, NUMA \u00c1REA FECHADA E SEGURA, PARA QUE OS ANIMAIS POSSAM BRINCAR COM SEUS DONOS."}, {"id": "8465", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8465/913.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DARLI JOS\u00c9 LUDUVICO, COM IN\u00cdCIO NO KM 54,6 DA BR 262 E TERMINO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8466", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8466/914.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CELANTE E ZEFERINO GUIDI, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE DE ARAGUAYA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8467", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8467/915.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O T\u00c9RMINO DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8468", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8468/916.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO RURAL NA LOCALIDADE VALE DOS HUBER, SITUADA ENTRE O BAIRO JEQUITIB\u00c1 E A COMUNIDADE S\u00c3O CRISTIV\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8469", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8469/917.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O TERMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS IP\u00caS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DAS FLORES, NOS DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "8626", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8626/951.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, NA VILA DOS IP\u00caS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), AO LADO DO RIO FUNDO, \u00c1REA ESSA, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL E DO NOVO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE, PRESERVANDO AS \u00c1RVORES E PLANTANDO NOVAS ESP\u00c9CIES NATIVAS DA MATA ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "8627", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8627/952.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM IN\u00cdCIO NA RODOVIA JOS\u00c9 HUBER, PASSANDO PELO CONDOM\u00cdNIO BOSQUE DA COLINA, PROSSEGUINDO PELA ALAMEDA DAS PEDRAS AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON, ESTENDENDO O REFERIDO SERVI\u00c7O NA SUBIDA DA IGREJA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O. SENDO UTLIZADO PAV's NAS REGI\u00d5ES BAIXAS E ASFALTO NAS REGI\u00d5ES INGREMES."}, {"id": "8628", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8628/953.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIALIZE O CAL\u00c7AMENTO DA VILA SCHUNK, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO POSTO IPIRANGA."}, {"id": "8629", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8629/954.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA PR\u00d3XIMA \u00c0 RESIDENCIA DA FAM\u00cdLIA DO SR. FRANCISCO PENHA ( IN MEMORIAM)."}, {"id": "8630", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8630/955.pdf", "ementa": "VIABLIZAR OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO DA RUA ADALBERTO ENTRINGER, EM FRENTE AO PONTO FRIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8631", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8631/956.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NO MORRO DO MARQUES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8632", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8632/957.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO TRECHO COM IN\u00cdCIO NA IGREJA DE SANTO ANOTNIO AT\u00c9 O DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8633", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8633/958.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS, SOLICITAMOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ABERTURA DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DE ARAGUAYA, ONDE J\u00c1 EXISTIA E O MESMO FOI FECHADO."}, {"id": "8634", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8634/959.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "8665", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8665/1021.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA EM TODO O PERCURSO DA FERROVIA NO MUNICIPIO , VISTO QUE, MUITOS MUNICIPES EST\u00c3O UTILIZANDO A MESMA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "8666", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8666/1022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA EM SANTA MARIA, COM IN\u00cdCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E T\u00c9RMINO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO FINAL DO MORRO, DE FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \"JANETA ROSA SIMON STOCKL\"."}, {"id": "8667", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8667/1023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE DESENTUMPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS MUNICIPAIS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DIFICULTANDO A VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, ACARRETANDO EM ALAGMENTOS DOS LOGRADOUROS."}, {"id": "8668", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8668/1024.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJAM ADESIVADOS TODOS OS LAT\u00d5ES DE LIXO, INFORMANDO O HOR\u00c1RIO DA COLETA, VISANDO EVITAR O AC\u00daMULO DE LIXO AP\u00d3S O HOR\u00c1RIO."}, {"id": "8669", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8669/1025.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA A ENTRADA DA ESCOLA ELIS\u00c1RIO FERREIRA FILHO- EXTENS\u00c3O LOCALIZADA EM SANTA RITA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO APOLLO."}, {"id": "8670", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8670/1026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E REPAROS PERI\u00d3DICOS DAS M\u00c1QUINAS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8671", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8671/1027.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MINISTRAR CURSO GRATUITO DE IDIOMA ALEM\u00c3O E ITALIANO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8672", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8672/1028.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8702", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8702/1093.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABLIZAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROJETADA HENRIQUE KNIDEL AT\u00c9 A LADEIRA DAS FLORES, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 800 (OITOCENTOS) METROS."}, {"id": "8703", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8703/1094.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA SEDE  DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8704", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8704/1095.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO , O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O EST\u00c1GIO N\u00c3O REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8705", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8705/1096.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO VIABLIZAR SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8706", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8706/1097.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DR. C\u00c9ZAR VELLO PUPPIM, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8707", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8707/1098.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDICO DA SILVEIRA, SITUADA NO FINAL DO MORRO DA MACEFEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8708", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8708/1099.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADO EM PR\u00c1TICA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1162, DE 23 DE JULHO DE 2015 QUE \"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8709", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8709/1100.pdf", "ementa": "INDICAAO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBLIDADE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A SEGUINTE PAUTA:\r\n1- ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR;\r\n2-RECONHECIMENTO DA/O CONSELHEIRA/O TUTELAR COMO SERVIDOR(A) P\u00daBLICO (a) EFETIVO (A);E\r\n3-EXECU\u00c7\u00c3O DA TIPIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO CNAS-CONSELHO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES T\u00c9CNICAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE O CONSELHO TUTELAR PROMOVE ENCAMINHAMENTO, NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DESSA REDE."}, {"id": "8774", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8774/1146.pdf", "ementa": "VIABILIZAR CAL\u00c7AMENTO E PAISAGISMO NA RUA \u00c2NGELO CAMPORESI, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PARALELA \u00e0 BR 262, PR\u00d3XIMO AO RADAR, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE EXTENS\u00c3O E QUE HOJE COMPORTA IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGI\u00c3O, ENTRE ELAS, CASA DO GRANITO, REAL COSTRUTORA, VZ MARCENARIA, REQUINTE VIDRA\u00c7ARIA E TREVIZANI MADEIRAS."}, {"id": "8775", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8775/1147.pdf", "ementa": "VIABILZAR UMA VAGA DE AMBUL\u00c2NCIA, EM FRENTE A POLICLINICA, BEM COMO, VIABILZAR UMA VAGA DE T\u00c1XI NO ESTACIOMANENTO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANAL, ONDE H\u00c1 O \"BAR E LANCHONETE DO JADIR\" EM FRENTE \u00c0 LOJA SANTOS."}, {"id": "8776", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8776/1148.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABLIZADO PLANTIO DE \u00c1RVORES DE SOMBRA EM TODOS PARQUINHOS MUNICIPAIS, VISANDO SOMBREAMENTO, BEM COMO, EMBELEZAMENTO EM TAIS \u00c1REAS DE LAZER."}, {"id": "8790", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8790/1149.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES RELACIONADA AO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A SEGUINTE PAUTA:\r\n1. REVIS\u00c3O DO PISO SALARIAL DO CONSLHO TUTELAR;\r\n2. CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR;\r\n3. AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR;\r\n4. ATUALIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR;\r\n5. AQUISI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESS\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\r\n6. EQUPE T\u00c9CNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE T\u00c9CNICA DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n7. CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRAS\u00c3O SIMBOLO."}, {"id": "8777", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8777/1150.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E/OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, INICIANDO PARALELAMENTE A RUA PEDRO SCHUNCK E T\u00c9RMINO NA UNIDADE TRATAMENTO DE ESGOTO JORGE TADEU MODOLO."}, {"id": "8778", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8778/1151.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTAMENTE AS EMPRESAS DE ACESSO A INTERNET E TELEFONIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DOS FIOS QUE ESTEJAM EM DESUSO NOS POSTES, CONFOME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N\u00b0.2161/2019 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETURADA DE FIOS EM DESUSO, ESXISTENTES EM POSTE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", VISANDO O CUMPRIMENTO DA MESMA."}, {"id": "8779", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8779/1152.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA LADEIRA NA RUA JO\u00c3O MER\u00cdSIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "8780", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8780/1153.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO NA RUA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO RECANTO DOS NOBRES, NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAES, ANEXO \u00c0 RUA ANITA HAESE."}, {"id": "8781", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8781/1154.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABAIXE O N\u00cdVEL DO CORREGO DO BATATAL, NO CONJUNTO DE CASAS DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "8937", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8937/1220.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CABE\u00c7EIRAS DE CIMENTO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A ITACURUBY. POIS, SE N\u00c3O AS CONSTRU\u00cdREM, COM AS FORTES CHUVAS, O BUEIRO PODER\u00c1 CAIR E A TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SER TOTALMENTE INTERROMPIDA."}, {"id": "8938", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8938/1221.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, EM FRENTE \u00c0 LINDA F\u00c9RREA, NO ESPA\u00c7O EXISTENTE ENTRE A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E O CMEI VOV\u00d3 FERNANDINA, VISANDO PROPORCIONAR UMA NOVA OP\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8939", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8939/1222.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO COM PALESTRAS E WORKSHOPS, EM PROL DO EMPREENDORISMO E GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8940", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8940/1223.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA A JUVENTUDE, VISANDO OFERECER OFICINAS DE TEATRO, AULAS ESPORTIVAS E DEMAIS ATIVIDADES, QUE VISEM TIRAR OS JOVENS FLORIANENSES DA OCIOSIDADE."}, {"id": "8941", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8941/1224.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDENCIA DO SR. SAMIRO SCHNEIDER E A COMUNIDADE DE FRE GALV\u00c3O."}, {"id": "8942", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8942/1225.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, CRIA MECANISMO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO QUE TANGE AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, CRIAR, AINDA, PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS, ENFATIZANDO A RELEV\u00c2NCIA DA RECICLAGEM DO LIXO."}, {"id": "8943", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8943/1226.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA CONCLUIR A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA APOL\u00d4NIA STEIN KIEFER PARA A RUA FLORIANO KIEFER, AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARBINHAS, SOLICITO, AINDA, DESENTURPIR BUEIROS E DESASSOREAR GALERIAS EM TODO O MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA ARMANDO WALSCH, PR\u00d3XIMO AOS BOMBEIROS, ESTRADA DE COSTA PEREIRA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO BRISKE E AVENIDA ARTHUR HAESE, PR\u00d3XIMO \u00c0S FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MULTI SHOW."}, {"id": "8956", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8956/1227.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DESENTUPIR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TODAS AS REDES DE VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA THIERES VELOSO, BEM COMO SUAS VIAS TRANSVERSAIS: GERMANO GERHARDT, IDA PINTO SCHNEIDER, NO\u00c9 LUIGI MODOLO E ALCIMIR KIEFER. POIS, COM AS CHUVAS TORRENCIAIS QUE T\u00caM OCORRIDO NOS \u00daLTIMOS DIAS, A TEND\u00caNCIA \u00c9 A SITUA\u00c7\u00c3O SE AGRAVAR, OCASIONANDO ALAGAMENTOS, VISTO QUE, OS BUEIROS DOS CITADOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS."}, {"id": "8944", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8944/1228.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO _ PRONAF.\r\nINDICA AINDA QUE A MUNICIPALIDADE, RECORRA AOS PROGRAMAS NACIONAIS PARA ADQUIRIR OS MAQUIN\u00c1RIOS NECESS\u00c1RIOS PARA  OFERTAR AO PRODUTOR UMA GRANDE LEVA DE EQUIPAMENTOS."}, {"id": "8945", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8945/1229.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8946", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8946/1230.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E LOCOMO\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS."}, {"id": "8947", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8947/1231.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA."}, {"id": "8948", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8948/1232.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO, PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DA POLICL\u00cdNICA NO PER\u00cdODO DE 12 HORAS NO HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "8969", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8969/1233.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO HAESE, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8949", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8949/1234.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, DISPONIBILIZE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO A CONCESS\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MESMA, EVITANDO QUE ESSES RES\u00cdDUOS SEJAM LAN\u00c7ADOS NOS AFLUENTES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "8950", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8950/1235.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS OU ENT\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS OU ENT\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESS\u00c1RIAS NO MANILHAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTI\u00c3O ASSIS (ASSIS DA FARM\u00c1CIA), NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, LOCALIDADE PR\u00d3XIMA QUE OFERECE ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES MAZINHO DE FREITAS E SEBASTI\u00c3O BRITO."}, {"id": "9022", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9022/1282.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITO AINDA, VIABILIZAR MELHORIAS NO QUE TANGE \u00c0 DRENAGEM NO PERCURSO QUE J\u00c1 \u00c9 PAVIMENTADO."}, {"id": "9023", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9023/1283.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO PROPORCIONAR AOS MUNIC\u00cdPES RESIDENTES DO MESMO, UM LOCAL PARA REALIZAREM AS SUAS ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "9024", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9024/1284.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, IMPLANTAR EST\u00c1TUAS DE ANIMAIS PERTO DO \"ZOO PARK\", LOCALIZADO EM RIO FUNDO, PARA OS TURISTAS TIRAREM FOTOS, VISANDO PROPORCIONAR \u00c0S PESSOAS QUE O VISITAM OU QUE PASSAM PELO MESMO, UM LOCAL MAIS ATRATIVO."}, {"id": "9025", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9025/1285.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE JARDINAGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA FERREA, COM JARDINEIRA E/OU VASOS DE PLANTAS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, EBM COMO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS VISITANTES QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRAD\u00c1VEL."}, {"id": "9026", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9026/1286.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO, QUE VIABILIZE CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA VILA BRISKE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COSTA PEREIRA."}, {"id": "9027", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9027/1287.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS EM PARCERIA COM A SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE FREI GALV\u00c3O."}, {"id": "9028", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9028/1288.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE BENFEITORIAS NA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRE M\u00c3O LATERAL EM TODO O SEU PERCURSO TENDO IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. FRANCISCO SANTO CRISTO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR SANTINHO BUSATO (FOTOS EM ANEXO) E VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA MOLAS NO DECORRER DO SEU PERCURSO."}, {"id": "9029", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9029/expediel.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO NA RUA PIVETTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MEDINDO APROXIDAMENTE 3 METROS DE ALTURA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9030", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9030/1290.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, SOLICITO PLANEJAMENTO E ANALISE DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS \u00c0EDUCA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MELHORIA NO VALOR DO CART\u00c3O/VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO."}, {"id": "9108", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9108/1329.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PREST, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISITO QUE, A APVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MESMA ENCONTRA-SE EM PREC\u00c1RIO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, APRESENTANDO DEVINELAMENTOS E SOLTANDO OS BLOQUETES, CONFORME SEGUEM FOTOS, PROPOORCIONANDO RISCOS DE POSS\u00cdVEIS QUEDAS E INCIDENTES AOS MUNIC\u00cdPES, QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO."}, {"id": "9107", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9107/1330.pdf", "ementa": "INDICO O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL (ROYSTONEA OLERACEA), NA IGREJINHA DE SANTO ANT\u00d4NIO E NA ENTRADA DE ARAGUAYA, VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS LOCAIS."}, {"id": "9106", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9106/1331.pdf", "ementa": "REFAZER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCA, O2 (DOIS) BUEIROS LOCLIZADOS EM RAGAUYA, SENDO UM NA RUA JER\u00d4NIMO PIVETTA E OUTRO NA RUA DEL PUPPO, VISTO QUE, OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS."}, {"id": "9089", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9089/1332.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, URGENTEMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO ATR\u00c1S DA RESIDENCIA DA SR\u00aa ADRIANA ULIANA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ONDE EST\u00c1 DESBARRANCANDO E EM RISCO IMINENTE DE CAIR, INCLUSIVE, COM RAIZES DE VEGETA\u00c7\u00d5ES EXPOSTAS, PROPORCIONANDO PERIGO E INSEGURAN\u00c7A \u00c0 REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "9090", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9090/1333.pdf", "ementa": "VIABILIZAR UM PROJETO VOLTADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR, UTILIZANDO A ESPLANADA ACIMA DO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ENERGIA."}, {"id": "9091", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9091/1334.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADE\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AOS PROGRAMAS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO  SANTO (BANDES), VISANDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DENTRE OS QUAIS, ES INTELIGENTE, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PR\u00d3-CIDAD\u00c3O E OUTROS, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA DO BANCO \u00c9 ASSESSORAR A GEST\u00c3O MUNICIPLA PARA PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS (PPPs) E CONCESS\u00d5ES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9092", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9092/1335.pdf", "ementa": "VIABILIZAR URGENTEMENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "9093", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9093/1336.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM VEICULADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO MUNICIPES, NO QUE TANGE \u00c0 FORMA DE DISPENSAR OS ENTULOS PARA SEREM RECOLHIDOS PELOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, ORIENTANDO-OS A DISPENSAR SOMENTE ENTULHOS ENSACADOS, OU QUE SEJA SOLICITADO CAIXOTE."}, {"id": "9094", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9094/1337.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE CAESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO NO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIOS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "9095", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9095/1338.pdf", "ementa": "VIABILIZAR ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE \"JANETA ROSA SIMON STOCKL\", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, ESTRUTURANDO O CONUTL\u00d3RIO COM MATERIAL ADEQUADO E PROFISSIONAL HABILITADO."}, {"id": "9109", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9109/1339.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITU\u00cdDO SERVI\u00c7OS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9097", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9097/1340.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE \"COINVESIMENTO DA CULTURA\" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ONDE SER\u00c1 TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO \u00c0 CULTURA NO ESTADO E NOS MUNIC\u00cdPIOS;\r\nCONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SER\u00c1 DE CINCO MILH\u00d5ES, PODENDO CHEGAR EM AT\u00c9 NOVE MILH\u00d5ES EM 2022, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS;\r\nINDICO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FA\u00c7A O QUANTO ANTES A ADES\u00c3O AO PROGRAMA, OCASI\u00c3O EM QUE ESTES RECURSOS SER\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEF\u00cdCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA."}, {"id": "9098", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9098/1341.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE PROPORCIONE O AUMENTO NO VALOR DA COLABORA\u00c7\u00c3O COM A \"SOU FELIZ\", ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A IDOSOS PARA R$1.800,00 POR PESSOA LOCALIZADA NA INSTITUI\u00c7\u00c3O, QUE FOI CRIADO COMO OBJETIVO DE OFERECER PROTE\u00c7\u00c3O, ASSIT\u00caNCIA MORAL E MATERIAL \u00c0S PESSOAS IDOSAS NECESSITADAS, SOCORRENDO-AS, ACOLHENDO-AS E PROMOVENDO RECURSOS INDISPENS\u00c1VEIS AO SEU BEM-ESTAR."}, {"id": "9099", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9099/1342.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) PLACAS CONTENDO A  FRASE: \"PROIBIDO ESTACIONAR NA NOVA OBRA DE CASCALHAMENTO, COM CERCA DE 400 M (QUATROCENTOS METROS), QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK\"."}, {"id": "9129", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9129/indicacao_193.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE ELABORE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES FLORIANENSES TENHAM ORQU\u00cdDEAS EXPOSTAS EM SUAS RESID\u00caNCIAS, FAZENDO JUS AO NOME DE \"CIDADE DAS ORQU\u00cdDEAS\"."}, {"id": "9130", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9130/indicacao_194.pdf", "ementa": "VIABILZAR A DISPONIBLIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE COLETA DE LIXO DA MUNICIPALIDADE, DEVIDO \u00c0 GRANDE QUANTIDADE DE LIXO PRODUZIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DE LAT\u00d5ES DE LIXO DISPON\u00cdVEIS ATUALMENTE, J\u00c1 N\u00c3O COMPORTA MAIS A DEMANDA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNICIPE, ACUMULANDO LIXO PELO CH\u00c3O, BEM COMO DIFICULTANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUA COLETA PELOS GARIS."}, {"id": "9131", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9131/indicacao_198.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE COLETA DE \u00d3LEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, VISANDO COLOCAR EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1503, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "9132", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9132/indicacao_199.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AO GESTOR E FUNCION\u00c1RIOS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS DO USO DO REVSOL NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, TREINAMENTO PARA APERFEI\u00c7OAMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DESSE RELEVANTE PRODUTO, UTILIZADO NA MELHORIA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS VICINAIS."}, {"id": "9133", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9133/1384.pdf", "ementa": "VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL SENTIDO FAM\u00cdLIA MEDEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9134", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9134/indicacao_201.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTIUT\u00cdDO SERVI\u00c7OS DE PLANT\u00d5ES DE 12 HORAS DIURNAS OU 11 HORAS DIURNAS PARA REMO\u00c7\u00c3O DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9155", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9155/1437.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA DOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS E MELHORIAS, DENTRE OS QUAIS, PINTURA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, RESPEITANDO OS PADR\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "9158", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9158/1440.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE E TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVES, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO QUE TANGE A EROS\u00c3O CAUSADA PELAS CHUVAS, NA ESTRADA DE COTSA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESI\u00caNCIA DO SR. ASSIS."}, {"id": "9159", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9159/1441.pdf", "ementa": "SOLICITO, VIALIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE PREENCHIMENTO COM MASSA ASF\u00c1LTICA EM PONTOS COM PO\u00c7AS D'\u00c1GUAS EM V\u00c1RIAS RUAS DA SEDE, REIVINDICO, AINDA, A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS QUE EST\u00c3O ENTUPIDOS."}, {"id": "9161", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9161/1443.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTAMENTE COM A SECRETRIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASINHA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, PONTO DE REFER\u00caNCIA PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa NATALINA HERTEL."}, {"id": "9162", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9162/1444.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL A INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA THIERES VELOSO, SEGUIDA DE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, DEVIDO A EROS\u00c3O QUE ENCONTRA-SE EM PARTE DESTA VIA ONDE O ASFALTO CEDEU, COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS E PRINCIPALMENTE A PARTE PR\u00d3XIMA DA ESCOLA ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO QUE TRAZ S\u00c9RIOS RISCOS DE ACIDENTES COMPROMETENDO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "9163", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9163/1445.pdf", "ementa": "VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE, EVITANDO QUE OS RES\u00cdDUOS FIQUEM JOGADOS \u00c0S MARGENS DAS RUAS."}, {"id": "9193", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9193/indicacao_216_cezar.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA, EQUIPAMENTOS E PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA NECESS\u00c1RIA PARA O FUNICONAMENTO DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA VILA DOS IP\u00caS, EM SANTA MARIA."}, {"id": "9194", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9194/indicacao_217_cezar.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODA REDE PLUVIAL DA VILA DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, EVITANDO QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE, NO PER\u00cdODO DAS FORTES CHUVAS."}, {"id": "9195", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9195/indicacao_218_cezar.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RO\u00c7AGEM DAS LATERAIS, TAPA-BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS DA RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN, INICIANDO NO POSTO IPIRANGA AT\u00c9 O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E TAMB\u00c9M CASCALHAMENTO DO RESTANTE DA ESTRADA QUE N\u00c3O EST\u00c1 PAVIMENTADA AT\u00c9 A IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO E COMUNIDADE MIGUEL SOUSA, BEM COMO, RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS LATERIAS DA MESMA ESTRADA."}, {"id": "9196", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9196/indicacao_219_felipe.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE PARAJ\u00da, PR\u00d3XIMO\u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA NO BRASIL - IECLB."}, {"id": "9197", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9197/indicacao_220_navar.pdf", "ementa": "SOLICITO, VIABLIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE GRADEAMENTO NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA, OBJETIVANDO FECH\u00c1-LO, VISANDO EVITAR QUE MORADORES DE RUA ADENTREM AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS COMO ABRIGO DURANTE A NOITE."}, {"id": "9198", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9198/indicacao_221_natalino.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR 262, NO KM 52,5, ONDE H\u00c1 GRANDE AC\u00daMULO DE AREIA NO SEU PERCURSO."}, {"id": "9199", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9199/indicacao_222_natalino.pdf", "ementa": "SOLICITO, VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MECANISMOS DE SEGURAN\u00c7A INERENTES AOS PARQUINHOS DA SEDE, COMO TELA EM VOLTA DOS MESMOS, REDUTOR DE VELOCIDADE COMPREENDENDO O TRECHO QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS, OU INTERDITAR A RUA NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "9202", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9202/1494.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E LAVAGEM DO CAL\u00c7AMENTO NA VILA DO SERT\u00c3O."}, {"id": "9200", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9200/indicacao_224_dorio.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE REALIZE OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL NO PONTO SITUADO NA CABECEIRA DA PONTE PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO PIN SENTIDO ARAGUAYA.\r\nRESSALTO QUE CABE AO DNIT MANTER A CONSERVA\u00c7\u00c3O DESTA RODOVIA, MAS AT\u00c9 QUE ESTE \u00d3RG\u00c3O N\u00c3O VENHA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS, PE\u00c7O UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIFICA DA PREFEITURA, POIS O LOCAL EST\u00c1 TRAZENDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS AOS CONDUTORES DEVIDO O RISCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DA PROFUNDIDADE DO BURACO QUE SE FORMOU NO \u00cdNICIO DA PONTE."}, {"id": "9201", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9201/indicacao_225_dorio.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO COM FRALD\u00c1RIO NAS PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, ONDE FOI FEITO O NOVO CAL\u00c7AMENTO ABRINDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "9174", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9174/1468.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO COM PAVS NA ESTRADA PROJETADA QUE OFERECE ACESSO A F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA OI FRANGO, LOCALIZADA AP\u00d3S O POSTO IPIRANGA, ANTES DA SERRALHERIA DOS KIEFER A DIREITA NA BR-262."}, {"id": "7740", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7740/064.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS REFERIDOS DESTINAT\u00c1RIOSSR. CLOVES ARNALDO KOEHLER, SR. JAIME ROY DOXSEY E SRA. RENATA OLIVEIRA BOMFIM."}, {"id": "9229", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9229/230.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FELIZITAS MARIA STEIN PIMENTEL."}, {"id": "7916", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7916/335.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERLING SVER LORENTZEN, EMPRES\u00c1RIO NORUEGU\u00caS FUNDADOR DA ANTIGA ARACRUZ CELULOSE, ATUALMENTE SUZANO."}, {"id": "7917", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7917/336.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RUBENS PUPPIN, TENDO UMA VIDA MARCANTE E ATUANTE, COMO GE\u00d3LOGO."}, {"id": "7940", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7940/369.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A COORDENADORA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (INTERINA), DESTA MUNICIPALIDADE. ENTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO E ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8085", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8085/mocao_006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Laumiro Littig."}, {"id": "8086", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8086/506.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DESTINADO \u00c0 AUTORA GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"NO PARALELO DA VIDA\"."}, {"id": "8185", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8185/681.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRISS\u00cdMO SENHOR F\u00c1BIO JACOB TESCH, PROPRIET\u00c1RIO DO \"ORQUID\u00c1RIO TESCH\", DO QUAL V\u00c1RIAS PALNTAS FORAM PREMIDAS NA EXPOSI\u00c7\u00c3O VIRTUAL DA VALE ES, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE MAIO."}, {"id": "8305", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8305/758.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ERASMO SCHWANZ, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO NO 21\u00b0 ENDURO IP\u00caS OFF ROAD."}, {"id": "8306", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8306/759.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JER\u00d4NIMO DOMINGOS DOS SANTOS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO  NO DIA 1\u00b0 DO CORRENTE M\u00caS E ANO, AOS 86 ANOS."}, {"id": "8608", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8608/933.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO BORTOLOTTI."}, {"id": "8650", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8650/1006.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRE ATLETA RAMON SCHUNK, FAIXA ROXA DA ACADEMIA AGNALDO GOES, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO EM TORNEIO ORGANIZADO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA INTERNATIONAL BRAZILIAN JIU-JITSU FEDERATION, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 20 DO CORRENTE M\u00caS E ANO, CONQUISTANDO O 1\u00b0 LUGAR E MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA PESO PESADO. CLASSIFICA\u00c7\u00c3O ESSA, QUE POSSIBILITOU FICAR EM 3\u00b0 LUGAR NO RANKING MUNDIAL."}, {"id": "8651", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "MOC\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO JOS\u00c9 BOENO, POPULARMENTE CONHECIDO COM DUDA TAXISTA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA PROFISS\u00c3O DE TAXISTA. HOMENAGEM QUE RECONHECE GRANDIOSIDADE DE QUEM MOSTRA SEU CAR\u00c1TER PARA A SOCIEDADE, COMO TAXISTA H\u00c1 25 ANOS, SERVIMDP DE EXEMPLO NA SUA SIMPLICIDADE, HONESTIDADE E SERVINDO DE ENSINAMENTO, QUE DESE SER OBSERVADO POR TODOS."}, {"id": "8785", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8785/1130.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR\u00aa. JULIA DA PENHA PEREIRA."}, {"id": "8786", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES (FAM\u00cdLIA LEMKE) DA SRA. ANASTASIA IZABEL THOMAS LEMKE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA NEN\u00c9M."}, {"id": "8787", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8787/1131a.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS  FAMILIARES (SRA. ELIANE HOLLUNDER JAHRING) DO SENHOR MARTIN JAHRING"}, {"id": "9166", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9166/1460.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, ao Esportista Ol\u00edmpico, Professor e Faixa Preta M\u00e1ste de Taekwondo, Donato de Souza Alencar."}, {"id": "9167", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9167/1461.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e Reconhecimento, a equipe do SIM-POA, atuando com o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (S.I.M.)."}, {"id": "9168", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9168/1462.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE V\u00caM REALIZADO A FRENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOBRETUDO, PELO EMPENHO, SENDO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, CO QUE REALIZEM OS SEUS TRABLHOS, PARA OS QUAIS, FORAM DEIGNADOS E ACHADOS CAPAZES."}, {"id": "9169", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9169/1463.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O O SR. LA\u00c9RCIO BORLOT E A SR\u00aa. APARECIDA PILON, EM FACE O EXCELENTE TRABALHO SOLID\u00c1RIO DESEMPENHADO EM PROL DAS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO ESTADO DA BAHIA NOS \u00daLTIMOS DIAS DESTE CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "7779", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7779/161.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO ATENDE AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "7780", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7780/162.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MAT\u00c9RIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINC\u00cdPIOS DE COMPET\u00caNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O. VOTO FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "7814", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7814/231.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 007/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"DIA MUNICIPAL DA ESPERAN\u00c7A\", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE IN\u00cdCIO A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE.\""}, {"id": "7815", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7815/232.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"CRIA O CENTRO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MEM\u00d3RIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.\" VOTO FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "7816", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7816/233.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 009 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA TRADU\u00c7\u00c3O NO IDIOMA ITALIANO E ALEM\u00c3O NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS P\u00daBLICOS E TUR\u00cdSTICOS, EM TODO O \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.\""}, {"id": "7817", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7817/234.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 011/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE \" DENOMINA DE RUA MARIA DA GL\u00d3RIA DA SILVEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO,\" VOTO FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "7918", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7918/337.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 013/2021 DE MINHA AUTORIA QUE \"DENOMINA DE \"RUA PIMENTEL\", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7919", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7919/338.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI \u00b0014/2021 DE MINHA AUTORIA QUE \"INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7920", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7920/339.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI O VACIN\u00d4METRO NO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS."}, {"id": "7921", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7921/340.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA \u00c1REA PET DENUNCIEM IND\u00cdCIOS DE OCORR\u00caNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS\"."}, {"id": "7922", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7922/341.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANAC\u00c1 DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS."}, {"id": "7941", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7941/371.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 019/2020 QUE \"INSTITUI O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7942", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7942/372.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO, FIXA LIMITA\u00c7\u00d5ES DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7943", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7943/373.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 022/2021, QUE INSTITUI E ESPORTE COMO SA\u00daDE PREVENTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7944", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7944/374.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 023/2021, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7945", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA E DIREITOS HUMANOS, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7945/375.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00b0 020/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 021/2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HIST\u00d3RIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.\""}, {"id": "7946", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7946/376.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO N\u00b0. 021/2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORAT\u00d3RIOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "7990", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7990/403.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU JUNIOR QUE \"REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCARIA, CASAS LOT\u00c9RICAS E DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS DUANTE VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA GERADO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (SARCS-COV. 19)"}, {"id": "7991", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7991/404.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7997", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7997/405.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE \"DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7998", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7998/406.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2021, DE AUTORIA DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE\"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PER\u00cdODO\"."}, {"id": "8076", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8076/453.pdf", "ementa": "RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERC\u00cdCIO 2018 - PREFEITO JO\u00c3O CARLOS LORENZONI."}, {"id": "8079", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8079/493.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00b0. 028/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOM\u00cdNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOT\u00cdCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO\u201d."}, {"id": "8080", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8080/494.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00b0. 029/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS\"."}, {"id": "8087", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8087/495.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba. 031/2021 de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto que \u201cDENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "8088", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8088/496.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \u201cINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM \u00c0 VITICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\u201d."}, {"id": "8089", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8089/497.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle DelPuppo que \u201cDENOMINA DE ESTRADA S\u00c3O JOSE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "8090", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8090/498.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI n\u00ba. 033/2021, de autoria do Poder Executivo que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA\r\nALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8114", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8114/558.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 032/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8115", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8115/559.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 037/2021, DE AUTORIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021.\""}, {"id": "8116", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8116/560.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8153", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8153/631.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO E PERMAN\u00caNCIA DE C\u00c2ES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "8154", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8154/632.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8155", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8155/633.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PISCICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8156", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8156/634.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVI\u00c1RIOS, A CRUZ NA ESTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHEVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8186", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8186/682.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGR\u00c1FO N\u00b0 014/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 0174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI O LINK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "8187", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8187/683.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 020/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI O ESPORTE COMO SA\u00daDE PREVENTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8188", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8188/684.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"VEDA A NOMEA\u00c7AO PARA FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E CARGOS P\u00daBLICOSDE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00b011.340 \"LEI MARIA DA PENHA\", NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8189", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8189/685.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADE RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8190", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8190/686.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00b0 044/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO\"."}, {"id": "8191", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8191/687.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE VALE DOS HUBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIB\u00c1 E A COMUNIDADE DE S\u00c3O CRISTIV\u00c3O, NESTE MUNICIPIO\"."}, {"id": "8192", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8192/688.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"QUE DENOMINA DE RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO\"."}, {"id": "8193", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8193/689.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O CAT\u00c1LOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "8194", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8194/690.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENDENDEZ QUE \"DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND , NA SEDE DO MUNICIPIO\"."}, {"id": "8240", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8241", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8241/734.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUITRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8396", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8396/800.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 069/2021 de autoria da Mesa Diretora que \"Que Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Percurso da Rua Apol\u00f4nia Stein Kiefer. localizada na sede deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Voto favor\u00e1vel)."}, {"id": "8397", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8397/801.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de lei n\u00b0. 070/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"Institui o Projeto C\u00e2mara Amiga dos Animais no \u00e2mbito do Municipio de Marechal Floriano-Es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8398", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8398/802.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 071/2021 de autoria do vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling que \"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Percurso da Rua Jos\u00e9 Alo\u00edsio Simon, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (Voto Favor\u00e1vel)"}, {"id": "8399", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8399/803.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 072/2021 de autoria do vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krolhing que \"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Percurso da Rua Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "8400", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8400/804.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 075/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi J\u00fanior que \"altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00b0. 1778 de 28 de Dezembro de 2016 que denomina de Rua Bela Vista de Araguaya, no Distrito de Araguaya\"."}, {"id": "8401", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8401/805.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 073/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que \"Institui o arroz de Marechal, como prato t\u00edpico da Culin\u00e1ria do Municipio de Marechal Floriano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8448", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8448/896.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0. 076/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABR\u00c3O LEVI KIFFER E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O DORNELAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8449", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8449/897.pdf", "ementa": "REALTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE RECANTO DORNELAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8450", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8450/898.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 079/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL\"."}, {"id": "8451", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8451/899.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 081/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE \"DENOMINA DE RUA IRENE BASTOS DA SILVA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO\","}, {"id": "8452", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8452/900.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N/. 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SESPE E DE PROTOCOLO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E UNIDADE DE SA\u00daDE, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8609", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8609/934.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8610", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8610/935.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 086/2021."}, {"id": "8613", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8613/936.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 087/2021."}, {"id": "8611", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8611/937.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 088/2021."}, {"id": "8614", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8614/938.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 089/2021."}, {"id": "8612", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8612/939.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 090/2021."}, {"id": "8615", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8615/940.pdf", "ementa": "PARECE FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 091/2021."}, {"id": "8656", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8656/1012.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINC\u00cdPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1\u00b0. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.\""}, {"id": "8657", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8657/1013.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N\u00b0. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO N\u00c3O REMUNERADO DE ESTUDANTES NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8658", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8658/1014.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\"."}, {"id": "8692", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8692/1082.pdf", "ementa": "Relativo ao PROJETO DE LEI N\u00b0. 095/2021 DE autoria do vereador Luciano Navar Menendez Boeno que \"DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE BOLETO BANC\u00c1RIO VOLUNT\u00c1RIO NOS CARNES DE IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8693", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8693/1083_.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL relativo ao PROJETO DE LEI N\u00b0. 097/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8694", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8694/1085.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI N\u00b0. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que \" Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de port\u00f5es das escolas municipais."}, {"id": "8696", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8696/1086.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "8697", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8697/1088.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO D ELEI N\u00b0. 100/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSA\u00c7\u00c3O JUDICIAL \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "8698", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8698/1089_.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG QUE \"DENOMINA DE ARLETE DOS SANTOS, O BECO LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM PARALELO \u00c0 RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NETE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8699", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8699/1090.pdf", "ementa": "PARACER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONA\u00c7 ESPECIAL\"."}, {"id": "8762", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8762/1132.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"SETEMBRI VERMELHO PET\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8788", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8788/1133.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIC\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8931", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8931/1211.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 106/2021."}, {"id": "8932", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8932/1212.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 107/2021."}, {"id": "8933", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8933/1213.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 108/2021."}, {"id": "8934", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8934/1214.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 109/2021."}, {"id": "9013", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9013/1271.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 115/2021."}, {"id": "9014", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9014/1272.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 116/2021."}, {"id": "9015", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9015/1273.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 117/2021."}, {"id": "9221", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9221/1274.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9222", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9222/1275.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9016", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9016/1276.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 102/2021."}, {"id": "9104", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9104/1321.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 120/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "9103", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9103/1322.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI J\u00daNIOR \"INSTITUI A ROTA TUR\u00cdSTICA CIDADE DAS ORQU\u00cdDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9102", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9102/1323.pdf", "ementa": "RELATIVO  AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A L\u00cdNGUA ALEM\u00c3\"."}, {"id": "9101", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9101/1324.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DISQUE DENUNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES."}, {"id": "9100", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9100/1325.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO D ELEI N\u00b0. 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI O M\u00caS JUNHO VIOLENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "9128", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9175", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9175/1469.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3ODO PROGRAMA DE COMPLIANCE, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9176", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9176/1470.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO \"DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9177", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9177/1471.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9178", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9178/1472.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "9179", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9179/1473.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "9180", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9180/1474.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR \"INSTITUI A COMENDA BRAS\u00cdLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "9181", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9181/1475.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"IBSTITUI O MEL COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9182", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9182/1476.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCULINO, FEMINO E MASTER, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "9183", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9183/1477.pdf", "ementa": "PARACER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANFER\u00caNCIA BANC\u00c1RIA E OPERA\u00c7\u00d5ES DE CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO\"."}, {"id": "9184", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9184/1478.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "9185", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9185/1479.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "9186", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9186/1480.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE \"CRIA O COM\u00c9RCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9187", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9187/1481.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0.001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 001. DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9188", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9188/1482.pdf", "ementa": "PARACER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 136/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9189", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9189/1483.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 141/2021 DE AUTORIA DO PODER EXEUTIVO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9190", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9190/1484.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 142/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9191", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9191/1485.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0. 100/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N\u00b0. 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI J\u00daNIOR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, QUE SEJAM JURISDI\u00c7\u00c3O DO MESMO\"."}, {"id": "9192", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9192/1486.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO VETO PARCIAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0. 115/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N\u00b0. 102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8077", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8077/454.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018\"."}, {"id": "9148", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9148/1427.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017\"."}, {"id": "8164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8164/001-2021_complementar.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12925", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12925/3_pdfsam_013-014-015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARTIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8165", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8165/projeto_n_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8166", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8166/projeto_n_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8167", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8167/projeto_n_04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7757", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7757/082.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE \"RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN\", O PERCURSO COM IN\u00cdCIO LOGO AP\u00d3S ZOO PARK DA MONTANHA E T\u00c9RMINO NA PRA\u00c7A LITTIG, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIP\u00cdO\""}, {"id": "7758", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7758/083.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE \"RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA\", O PERCURSO COM IN\u00cdCIO NO POSTO IPIRANGA E T\u00c9RMINO NO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7759", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7759/163.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"DIA MUNICIPAL DA ESPERAN\u00c7A\", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INICIO A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "7760", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7760/164.pdf", "ementa": "\"CRIA O CENTRO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MEM\u00d3RIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.\""}, {"id": "7761", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7761/165.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA TRADU\u00c7\u00c3O NO IDIOMA ITALIANO E ALEM\u00c3O NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS P\u00daBLICOS E TUR\u00cdSTICOS EM TODO O \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "7777", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7777/167.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DA GL\u00d3RIA DA SILVEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7836", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7836/210310155138.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "7818", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7818/235.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA PIMENTEL\", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7819", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7819/236.pdf", "ementa": "INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7820", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7820/237.pdf", "ementa": "INSTITUI O VACIN\u00d4METRO NO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS."}, {"id": "7821", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7821/238.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA \u00c1REA PET DENUNCIEM IND\u00cdCIOS DE OCORR\u00caNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS."}, {"id": "7822", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7822/239.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANAC\u00c1 DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS."}, {"id": "7892", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7892/018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 E O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 681 DE 22 DE MAR\u00c7O DA 2007."}, {"id": "7923", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7923/342.pdf", "ementa": "INSTITUI O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "7924", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7924/343.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO, FIXA LIMITA\u00c7\u00d5ES DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7925", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7925/344.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HIST\u00d3RIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "7926", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7926/345.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESPORTE COM SA\u00daDE PREVENTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "7927", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7927/346.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7947", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7947/378.pdf", "ementa": "REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANC\u00c1RIA, CASAS LOT\u00c9RICAS E DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS  \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS DURANTE VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA GERADO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (SARS-COV-19)."}, {"id": "7948", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7948/379.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.\""}, {"id": "7949", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7949/380.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA  MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "7950", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7950/381.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PER\u00cdODO."}, {"id": "7999", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7999/407.pdf", "ementa": "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOT\u00cdCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO."}, {"id": "8000", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA NO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "8001", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8001/409.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\"ART. 1\u00b0 FICA DENOMINADA DE \"RUA OSCAR ARAUJO\", A RUA COM IN\u00cdCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JO\u00c3O MER\u00cdSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8002", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8002/410.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8158", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8158/4_pdfsam__431-432-433.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8060", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8060/451.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM \u00c0 VITICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8061", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8061/452.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA S\u00c3O JOS\u00c9\", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8159", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8159/3_pdfsam__485-486-487.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8160", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8160/3_pdfsam__488-489-490.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "8091", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8091/499.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8092", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8092/500.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNIC\u00cdPAL DE COMBATE \u00c1 HOMOFOBIA."}, {"id": "8093", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8093/501.pdf", "ementa": "\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA \u00c1REA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE LOTA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "8161", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8161/3_pdfsam__525-526-527.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8108", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8108/projeto_de_lei-042.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "8127", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8127/561.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO E PERMAN\u00caNCIA DE C\u00c3ES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8128", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8128/562.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8129", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8129/563.pdf", "ementa": "\"INSTITUTI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8130", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8130/564.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVI\u00c1RIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO  DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8131", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8131/565.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E CARGOS P\u00daBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00b0 11.340 \"LEI MARIA DA PENHA\", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8162", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8162/610.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA SANTA CLARA II\", NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8135", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8135/612.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA ULIANA\", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8136", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8136/613.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VALE DOS H\u00dcBER\", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIB\u00c1 E A COMUNIDADE DE S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8137", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8137/614.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ESP\u00cdRITO SANTO\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8138", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8138/615.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CAT\u00c1LOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "8140", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8140/617.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" RUA MARIA PENHA HAND\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8133", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8133/607.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00aa DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "8134", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8134/611.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA BORGO\", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8213", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8213/655.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8214", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8214/655.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "8215", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8215/668.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8216", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8200", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8200/696.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE C\u00c3ES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS, NO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "8201", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA \u00c1GUA SANTA\", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8202", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ARAGUAYA DO SUL\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8203", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8203/699.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"COMUNIDADE BETEL\", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8204", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8204/700.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8205", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8205/701.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A \u201cSEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE\u201d."}, {"id": "8206", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8206/702.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O \u201cPROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO\u201d."}, {"id": "8383", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8383/760.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA \"RUA APOL\u00d4NIA STEIN KIEFER\", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8384", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8384/761.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO C\u00c2MARA AMIGA DOS ANIMAIS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8385", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8385/762.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA \"RUA JOS\u00c9 ALO\u00cdSIO SIMON\", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8386", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8386/763.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA \"RUA NOSSA SENHORA DA PENHA\", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8387", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8387/764.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"ARROZ DO MARECHAL\", COMO PRATO T\u00cdPICO DA CULIN\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8326", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8326/projeto_de_lei_n._74-2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E REGULAMENTA A CESS\u00c3O E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET."}, {"id": "8388", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8388/765.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "8402", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8402/806.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O DORNELAS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8403", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8403/807.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RECANTO DORNELAS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8404", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8404/808.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8405", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8405/809.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, O \"DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL\"."}, {"id": "8406", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8406/810.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E UNIDADES DE SA\u00daDE, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8407", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8407/811.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA IRENE BASTOS DA SILVA\", NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8408", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8408/812.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE\"."}, {"id": "8409", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8409/813.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9087", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "8498", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8498/875-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "8604", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8604/895.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO O\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8459", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8459/907.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"PASTOR AM\u00c9RICO KIEFER\", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8460", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8460/908.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE DO SEU ANIMAL DOM\u00c9STICO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "8461", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8461/909.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A \"SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O RURAL\"."}, {"id": "8462", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8462/910.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIA\u00c7\u00c3O \"PROFESSOR INOVADOR\" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8463", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8463/911.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA NICOLAU JO\u00c3O LUDUVICO\", A LOCALIDADE SITUADA EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8623", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8623/948.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO N\u00c3O REMUNERADO DE ESTUDANTES NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8624", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8624/949.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"BOM PRINC\u00cdPIO DO ANO NOVO\", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1\u00b0 DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8625", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\"."}, {"id": "8659", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8659/1015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE BOLELTO BANC\u00c1RIO VOLUNT\u00c1RIO NOS CARN\u00caS DE IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8660", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8660/1016.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.284, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "8661", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8661/1017.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG\", NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8662", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8662/1018.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORT\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8663", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8663/1019.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A \"SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE\"."}, {"id": "8680", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8680/990.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSA\u00c7\u00c3O JUDICIAL \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8664", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8664/1020.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ARTLETE KALK DOS SANTOS\", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO \u00c0 RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "9218", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9218/999.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8711", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8711/1002.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "8700", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8700/1091.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O \"SETEMBRO VERMELHO PET\", E D\u00c1 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8701", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8701/1092.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDI\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8770", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8770/1141.pdf", "ementa": "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO  DE DIVULGAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8771", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8771/1142.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA NASCIMENTO\", NA COMUNIDADE BETEL, EM SO\u00cdDO DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8772", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8772/1143.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL JO\u00c3O CARLOS MOGNOL\", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8773", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8773/1144.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL FAM\u00cdLIA COSMO\", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "8789", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8789/1145.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE E HONRA AO M\u00c9RITO\""}, {"id": "9141", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9141/plo_111-2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9086", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9086/1168.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8953", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8953/1171.pdf", "ementa": "DENOMINA O ESPA\u00c7O CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE \"CLARA LUIZ HULLE PEREIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8954", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8954/1199.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "9085", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9085/1215.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9084", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9084/1216.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9083", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9083/1217.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A L\u00cdNGUA ITALIANA."}, {"id": "9082", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9082/1218.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8936", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8936/1219.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE E HONRA AO M\u00c9RITO\"."}, {"id": "9145", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9145/1254.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "9081", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9081/1261.pdf", "ementa": "INCLUI O PER\u00cdMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9138", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9138/1279.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DISQUE DEN\u00daNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES."}, {"id": "9139", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9139/1280.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"JUNHO VIOLETA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "9203", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9203/1281.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA DE COMPLIANCE\", NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9204", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9204/1326.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DIVERCITY BABY PARK\", NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9205", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9205/1327.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO\", NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9206", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9206/1328.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9207", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9207/1375.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VALE DO ECO\", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9208", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9208/1376.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"COMENDA BAS\u00cdLICOS\", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9209", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9209/1377.pdf", "ementa": "INSTITUI O MEL COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9210", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9210/1378.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9211", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9211/1379.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNIC\u00cdPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RUA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANC\u00c1RIA E OPERA\u00c7\u00d5ES DE CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO."}, {"id": "9144", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9144/1388.pdf", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "9215", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9215/1416.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9216", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9216/1419.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "9212", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9212/1429.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER\", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "9213", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9213/1430.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, NA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "9214", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9214/1431.pdf", "ementa": "CRIA O COM\u00c9RCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9217", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9217/1425.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7939", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7939/368.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8184", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8184/680.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEITURA DE VERS\u00cdCULO B\u00cdBLICO NOS DIAS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8389", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8389/793.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "8716", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8716/1005.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESP\u00cdRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "8929", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8929/1209.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES."}, {"id": "8930", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8930/1210.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS DADOS REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9012", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9012/1270.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL."}, {"id": "9219", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9219/1505.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9220", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9220/proj._res_14-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "7741", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7741/065.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE \"CASA DO CIDAD\u00c3O\", ONDE O MUNIC\u00cdPIO ESTAR\u00c1 DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVI\u00c7OS EM UM \u00daNICO LOCAL"}, {"id": "7742", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7742/066.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM, COMO A SEREM REALIZADOS EM TODO O M\u00caS DE FEVEREIRO."}, {"id": "7743", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7743/067.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, COMPREENDENDO COMO SER\u00c1 O CRONOGRAMA ESPEC\u00cdFICO POR FAIXA ET\u00c1RIA, PESSOAS ESPECIAIS E/OU DEMAIS FORMAS CLASSIFICAT\u00d3RIAS."}, {"id": "7744", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7744/068.pdf", "ementa": "REQUEIRO MELHORIAS NA TRAVESSIA DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE BAIXO SITUADA NO KM 56 DA BR 262 EM MARECHAL FLORIANO, SENTIDO TREVO DE PARAJU A SOIDO DE BAIXO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ABERTURA DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA CONVERS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE AGUARDAM NO ACOSTAMENTO PARA TER ACESSO \u00c0 REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "7745", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7745/069.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIO DESCRITIVO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER"}, {"id": "7746", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7746/070.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJAM CONFECCIONADAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUS\u00caNCIA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "7782", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7782/requerimento_juarez.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE H\u00c1 POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E CONSIDERANDO QUE EM FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL H\u00c1 SOMENTE VAGA DEMARCADA, VENHO REQUERER A REMO\u00c7\u00c3O DOS COLETORES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS SOB A DEMARCA\u00c7\u00c3O DESTA \u00daNICA VAGA PARA IDOSOS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "7763", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7763/168.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PARA INTERESSE P\u00daBLICO, DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PARA QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR, LEGALMENTE, MELHORIAS NA MENCIONADA PRA\u00c7A ESPORTIVA."}, {"id": "7764", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, JUNTAMENTE AO JUR\u00cdDICO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE E LEGALIDADE, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INSERINDO AS DISCIPLINAS DE \"EMPREENDEDORISMO\" E \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL."}, {"id": "7765", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7765/170.pdf", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00b0084/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, REQUEIRO A ESSE CONCEITUANDO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS INERENTE \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE, NUM TODO."}, {"id": "7766", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7766/171.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO BARRANCO QUE EST\u00c1 DESABANDO NA RUA NILSON STEIN,  LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL."}, {"id": "7767", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7767/172.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA  A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EM FUN\u00c7\u00c3O DA PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "7986", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7986/173.pdf", "ementa": "MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO B\u00c1SICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVEN\u00c7\u00c3O DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENS\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM AS MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA."}, {"id": "7988", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7988/174.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO TRECHO COM  INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E T\u00c9RMINO NO ALTO DA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 ULIANA."}, {"id": "7823", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7823/240.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONSTANTEMENTE OS EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO E UNI\u00c3O, VISANDO INFORMAR AOS GRUPOS CULTURAIS EM TODOS OS N\u00cdVEIS, A IMPORT\u00c2NCIA DE PARTICIPAR DESSES PROCESSOS SELETIVOS, PAR A CONTRIBUIR COM A VIABILIDADE FINANCEIRA DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7824", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7824/241.pdf", "ementa": "REQUEIRO E ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"PROCON MUNICIPAL\"."}, {"id": "7825", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7825/242.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESDE J\u00c1 ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PAGO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S A VIG\u00caNCIA DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM DO VALOR PAGO ATUALMENTE."}, {"id": "7826", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EDP ESCELSA PARA QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE UM POSTE FIXADO NO MEIO DA RUA CELANTE, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. JO\u00c3O CELANTE, NA ENTRADA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "7827", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7827/244.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPO BOM DE BOLA JACINTO CATELAN JUNIOR NO DISTRITO DE ARAGUAYA, SENDO REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DE RESERVAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS DO ALAMBRADO, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS VISANDO GARANTIR A BOA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DOS USU\u00c1RIOS DO CAMPO BOM DE BOLA."}, {"id": "7928", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7928/348.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA CORONEL ILDEFONSO BRITO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA."}, {"id": "7929", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7929/349.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID -19."}, {"id": "7930", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7930/350.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A DEFESA CIVIL,  UMA VISTA T\u00c9CNICA EM TODOS OS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE CA\u00cdRAM \u00c1RVORES E DEMAIS VEGETA\u00c7\u00d5ES, NO SENTIDO DE AVERIGUAR SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CA\u00cdREM NOVAS \u00c1RVORES E, SE EXISTIR ESSA POSSIBILIDADE, QUE SEJA REQUISITADO AO IDAF, PARA QUE A PREFEITURA POSSA FAZER O CORTE DESSAS \u00c1RVORES."}, {"id": "7931", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7931/351.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ALTA VULNERABILIDADE, QUE TIVERAM TRANSTORNOS, PREJU\u00cdZOS E PERDAS COM  AS FORTES CHUVAS E VENDAVAL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAR\u00c7O, COMPREENDENDO QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES E INICIATIVAS QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS POR PARTE DESSE CONCEITUANDO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR OS REFERIDOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "7932", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7932/352.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, VIABILIZAR EN CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEIS, VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1973, DE 27 DE ABRIL DE 2018, NO SENTIDO QUE SEJA RETIRADA A FRASE \"POR OUTRO DO MESMO ANO OU MAIS NOVO\"."}, {"id": "7933", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7933/353.pdf", "ementa": "VIABILIZAR COM URG\u00caNCIA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTOSERRAS E MAIS AGILIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS QUE EST\u00c3O EM MANUTEN\u00c7\u00c3O, PARADAS H\u00c1 MUITO TEMPO."}, {"id": "7934", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7934/354.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI FEDERAL N\u00b0 14.128, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A SER PAGA PELA UNI\u00c3O AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA NACIONAL DECORRENTE DA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO NOVO CORONAVIRUS (SARCS-COV-2), POR TEREM TRABALHADO NO ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, OU REALIZADO VISITAS DOMICILIARES EM DETERMINADO PER\u00cdODO DE TEMPO, NO CASO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) OU DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TORNAREM-SE PERMANENTEMENTE INCAPACITADOS PARA O TRABALHO, OU AO SEU C\u00d4NJUGE OU COMPANHEIRO, AOS SEUS DEPENDENTES E AOS SEUS HERDEIROS, EM CASO DE \u00d3BITO; E ALTERA A LEI N\u00b0 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949."}, {"id": "7935", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7935/355.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, VIABILIZAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS CONTRA COVID-19, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O FLORIANENSE, AFIM DE OTIMIZAR A IMUNIZA\u00c7\u00c3O, NA BUSCA PELA PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SOBRETUDO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR-LHES MAIOR CHANCE DE SOBREVIDA."}, {"id": "7936", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7936/356.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LOCAL APROPRIADO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS DEJETOS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS DAS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE O VEICULO MACONEL PERTENCENTE \u00c0 PREFEITURA SER\u00c1 LEILOADO, DEIXANDO ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O DESPROVIDA DE TAL SERVI\u00c7O."}, {"id": "7951", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7951/382.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MUDAN\u00c7A NO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS COM\u00c9RCIOS DESSA MUNICIPALIDADE, TENDO O IN\u00cdCIO AS 08h00 E T\u00c9RMINO \u00c0S 16h00, TENDO EM VISTA QUE, A POPULA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR CHEGA CEDO \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7952", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7952/383.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE A VIABILIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO SHOW HAUS."}, {"id": "7953", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES M\u00c9DICAS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, REALIZANDO AS CONSULTAS NO PER\u00cdODO DE 15 EM 15 DIAS, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO VEIO A SER SUSPENSO, FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER REALIZADOS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO."}, {"id": "7954", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7954/385.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM ESFOR\u00c7O CONCENTRADO DAS EQUIPES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, REALIZANDO NO DISTRITO DE ARAGUAYA OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ONDE, DEVIDO AO TEMPO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O APRESENTA CORROS\u00d5ES, RACHADURAS E O AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "8003", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8003/411.pdf", "ementa": "REQUEIRO A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA ACABA ONERANDO AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELETRICA DOS MUN\u00cdCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, \u00c0S PESSOAS ASSALARIADAS, BEM COMO \u00c0S DESEMPREGADAS, PRINCIPALMENTE, NESSE PERIODO DE PANDEMIA QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO \u00c0 ALTA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "8004", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8004/412.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, A ESSE RELEVANTE ORG\u00c3O ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE DE VIABILIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE NA SEDE E NOS DISTRITOS."}, {"id": "8005", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8005/413.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS VE\u00cdCULOS, CAMINH\u00d5ES E DEMAIS MAQUIN\u00c1RIOS A SERVI\u00c7O DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. \r\nRESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O AO QUAL ELE EST\u00c1 A SERVI\u00c7O, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPR\u00d3PRIA OU PARA OUTROS FINS A N\u00c3O SER O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA O QUAL O VE\u00cdCULO ESTA AUTORIZADO."}, {"id": "8006", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8006/414.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS C\u00d3RREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO.\r\nTEMOS V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE N\u00c3O POSSUEM A LIGA\u00c7\u00c3O CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS C\u00d3RREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "8007", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8007/415.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EDI\u00c7\u00c3O DE UMA NORMA ADMINISTRATIVA, AUTORIZANDO O ZOO PARK DA MONTANHA ABRIR AS PORTAS PARA A VISITA\u00c7\u00c3O AO P\u00daBLICO, SENDO ADOTADOS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E DISTANCIAMENTO, EVITANDO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ZOO PARK DA MONTANHA FECHE AS PORTAS EM NOSSO MUNICIPIO OU MESMO ACEITEM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDAN\u00c7A DE ENDERE\u00c7O DO ZOO PARK DA MONTANHA."}, {"id": "8008", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8008/camscanner_26-02-2024_13.531.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO EM TODO TRAJETO DA RODOVIA ESTADUAL JO\u00c3O BATISTA KLEIN."}, {"id": "8094", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8094/502.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO \u00d3RG\u00c3O, UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MUROS DE ARRIMO NO\r\nMORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESID\u00caNCIA DO SR.\r\nOLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO."}, {"id": "8095", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8095/503.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE:\r\n\r\n- QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS;\r\n\r\n- QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ET\u00c1RIA DOS\r\nGRUPOS E A DATA DE VACINA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n- INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O\r\nMUNICIPIO;\r\n\r\n- DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO\r\nPELO MUNICIPIO NAS IMUNIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8096", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8096/504.pdf", "ementa": "Requeiro a interven\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Munic\u00edpio de Marechal Floriano a instala\u00e7\u00e3o de guard-rail em diversos pontos da Rodovia Jo\u00e3o Batista Klein, em raz\u00e3o do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso."}, {"id": "8097", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8097/505.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELAT\u00d3RIO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASSINADO PELO RESPONS\u00c1VEL DO SETOR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PE\u00c7AS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES.\r\n\r\nREQUER AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO N\u00c3O UTILIZA A CAMINH\u00c3O PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS M\u00c1QUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "8195", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8195/691.pdf", "ementa": "REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FA\u00c7AM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IM\u00d3VEIS,"}, {"id": "8196", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8196/692.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE PROCEDA O RETORNO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DO GINECOLOGISTA DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS J\u00daNIOR, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESTA  ESPECIALAIDADE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUAS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8197", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8197/693.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE DO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAV\u00cdRUS, EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "8198", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR ESTADUAL A FRENTE DA PASTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, MELHORIAS RODOVIA ES-383, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "8199", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8199/695.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c1 AMPRESA QUE POSSUE A CONCESS\u00c7AO DA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.S, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO PARA USO DA ESTRUTURA DOS TRILHOS, REALIZANDO REUNI\u00d5ES COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL COLHENDO PROPOSTAS E SOLU\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS PARA MELHOR ADMINISTRAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O NA QUAL NOS DEPARAMOS AP\u00d3S A DESATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "8307", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8307/766.pdf", "ementa": "Requeiro que seja viabilizado servi\u00e7o de recapeamento, com abertura de algumas curvas, na ES 146 ( Rodovia Francisco Stockl) , a qual tem in\u00edcio na BR 262 no \"Posto do Caf\u00e9\", em Santa Maria e t\u00e9rmino em Araguaya."}, {"id": "8308", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8308/767.pdf", "ementa": "Requeiro, que seja viabilizada servi\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, visando regularizar \u00e1reas urbanas, no que tange ao IPTU, realizando a atualiza\u00e7\u00e3o deste tributo, visando aumentar a sua arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8309", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8309/768.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de vabilizar o encaminhamendo a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei de incentivo \u00e0s empresas que apresentarem um plano de neg\u00f3cios viav\u00e9is, visando a sua constitui\u00e7\u00e3o, sobretudo, que queiram se estabelecer e crescer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal Floriano, com intuito de gerar empregos, contemplando-as com isen\u00e7\u00e3o ou descontos de tributos."}, {"id": "8310", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8310/769.pdf", "ementa": "Requeiro que viabilize o mais breve pos\u00edvel, a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do Munic\u00edpio."}, {"id": "8311", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8311/770.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gestor Municipal, que seja viabilizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o conserto dos ve\u00edculos batidos que atendem a Secretaia Municipal de Sa\u00fade, ou que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de novos carros. Pois, h\u00e1 motoristas parado, por n\u00e3o ter v\u00e9iculo dispon\u00edvel para trabalhar."}, {"id": "8312", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8312/771.pdf", "ementa": "Requeiro Servi\u00e7o de pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Sede do Munic\u00edpio de Marechal Floriano, que ainda n\u00e3o foram pintadas, j\u00e1 que iniciaram o servi\u00e7o e n\u00e3o conclu\u00edram."}, {"id": "8313", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8313/772.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gestor  o empenho no sentido de viabilizar juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os servi\u00e7os de Agente de Sa\u00fade para a localidade de Alto Marechal e para a Rua Teobaldo Rupf, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8314", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8314/773.pdf", "ementa": "Requere provid\u00eancias urgenes quanto a instala\u00e7\u00e3o de tranformadores e equipamentos para que se obtenha o AUMENTO DE TENS\u00c3O DA RDE EL\u00c9TRICA para atender a todos os munic\u00edpes e mpresas instaladas na Avenida dos Imigrantes e ruas adjacentes, conforme vantagens e necessidades."}, {"id": "8315", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho, Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8315/774.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, TRANSFERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA AGENDADA PARA O DIA 03/08/2021 PARA O DIA 10/08/2021."}, {"id": "8390", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8390/794.pdf", "ementa": "Requeiro, informa\u00e7\u00f5es de quando as resid\u00eancias localizados no beco localizado ao lado da \"Farm\u00e1cia Trarbach\", situada na Rua Gustavo Hertel, ter\u00e3o a rede de esgoto ligada, haja vista que , in\u00fameros moradores locais t\u00eam procurador o Autor (Navar), em busca de tais esclarecimentos."}, {"id": "8391", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8391/795.pdf", "ementa": "Requeiro, a esse Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es inetentes ao pedido de melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em todas as estradas do Munic\u00edpio, com a utiliza\u00e7\u00e3o do revsol, haja vista que, in\u00fameros moradores locais t\u00eam me procurado (Natalino), em busca de tais esclarecimentos."}, {"id": "8392", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8392/796.pdf", "ementa": "Requeiro, que sejam viabilizadas provid\u00eancias quanto ao tr\u00e2nsito do Centro de Marechal Floriano, viabilizando estacionamento de 45 graus, na Avenida Presidente Kennedy, compreendendo o trecho entre a travessia da linha f\u00e9rrea e a esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Henrique Pereira."}, {"id": "8393", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8393/797.pdf", "ementa": "Requeiro, que seja viabilizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada de um poste que encontra-se no meio da rua, o qual localiza-se em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Santa Rita, proporcionando riscos e inseguran\u00e7a a todos que utlizam a referida via de acesso."}, {"id": "8394", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8394/798.pdf", "ementa": "Requeiro que seja viabiliza a demarca\u00e7\u00e3o dos pontos geogr\u00e1ficos de todo o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Marechal Floriano, visando atualizar a legisla\u00e7\u00e3o existente inerente ao mesmo."}, {"id": "8395", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8395/799.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Gestor Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es descrevendo quais medicamentos est\u00e3o em falta na Farm\u00e1cia B\u00e1sica e no Centro de Sa\u00fade Ary Ribeiro da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8453", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8453/901.pdf", "ementa": "Requeiro, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, dentro das possibilidades, empenho no sentido de incluir absorventes como itens de higiene na cesta b\u00e1sica em nossa Municipalidade, para as fam\u00edlias compostas de mulheres que necessitam dos mesmos, compreendendo a faixa et\u00e1ria de 10 a 50 anos, e que tenham renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "8454", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8454/902.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE TRAZER \u00c0 MUNICIPALIDADE, UMA ETAPA DE EVENTO ESPORTIVO UPRISE BRASIL, A SER REALIZADO NAS COMUNIDADES DE ARAGUAYA E SANTA MARIA."}, {"id": "8455", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8455/903.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPEONATO DE JIU-JITSU, AP\u00d3S A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES \"PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI\"."}, {"id": "8456", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8456/904.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAPEAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS E RUAS DO MUNICIPIO, COM A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS, POUSADAS E DIVISAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS TURISTAS E/OU VISITANTES, DURANTE A VISITA E PERMAN\u00caNCIA EM NOSSA MUNICIPALIDADE. E, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SERVI\u00c7O, OBJETIVANDO A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZAR O REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "8457", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8457/905.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL MUNICIPAL, COLOCANDO EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.197/2013, OU FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PR\u00d3XIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS C\u00c3ES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SA\u00daDE DESSES ANIMAIS.\r\nREQUEIRO, AINDA, QUE EJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, REFERENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N\u00daMERO 907/2009 E 2097/2019."}, {"id": "8458", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8458/906.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE EMPRESA DO SEGMENTO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO B\u00c1SICO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINH\u00c3O DESENTUPIDO, PARA DESOBSTRUIR ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JO\u00c3O NALESSO, N/. 25, NO BAIRRO JARBINHAS, NA RESIDENCIA DE UILSO NALESSO."}, {"id": "8616", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8616/941.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO DER/ES, QUE SEJAM CONFECCIONADAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS PARA SUBSTITUIR AS EXISTENTES INSTALADAS NA ES-046, RODOVIA FRANCISCO ST\u00d6CKL, NAS PROXIMIDADES DA CAFEEIRA KROHLING E DA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE GENGIBRE E INHAME PIN. E A CORRE\u00c7\u00c3O DO NOME DO CORREGO QUE EST\u00c1 ERRADO NA PLACA."}, {"id": "8617", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8617/942.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DATA SHOW EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8618", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8618/943.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS PARA ESTABELECIMENTOS  DO SETOR TURISTICO, EM ESPECIAL AS POUSADAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "8619", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8619/944.pdf", "ementa": "REQUEIRO, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O MAIS BREVE POSSIVEL, CURSOS DE CULIN\u00c1RIA ITALIANA E ALEM\u00c3 PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8620", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8620/945.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO VALOR ARRECADADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CAUSA ANIMAL, FAZENDO PARCERIA COM ONG's LOCAIS E CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS, VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00d5ES, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM CASTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8621", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8621/946.pdf", "ementa": "REQUEIRO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, POIS H\u00c1 PESSOAS TRABALHANDO EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE EXTREMO RISCO, SEM USO DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL -EPI.\r\nREQUEIRO, AINDA, QUE A OBRA TENHA PLACA COM DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 MESMA."}, {"id": "8622", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8622/947.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS VISANDO MELHORIAS PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS DE REABERTURA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DEMAIS BENFEITORIAS, POIS NA REFERIDA ESTRADA TRAFEGA DIARIAMENTE CAMINH\u00d5ES E CARRETAS COM GENGIBRE  E HORTALI\u00c7AS."}, {"id": "8652", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8652/1008.pdf", "ementa": "REQUEIRO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A TROCA DA REDE ELETRICA DE ALTA TENS\u00c3O, LOCALIZADA ENTRE VILA BRISKE E VILA ENDLICH, ONDE OS FIOS DE ALTA TENS\u00c3O ENCONTRAM-SE SOBRE AS RESID\u00caNCIAS, PROPORCIONANDO PERIGOS E INSEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES LOCAIS, PROVIDENCIADO, PORTANTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA MESMA VIA TERRESTRE."}, {"id": "8653", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8653/1009.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE NUTRI\u00c7\u00c3O, VISANDO MINISTRAS PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ABORDANDO SOBRE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O CORRETA E SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "8654", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8654/1010.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A V. EX.\u00aa, A FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARUA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O REFERIDO REAJUSTE SALARIAL SOBRE O SAL\u00c1RIO BASE DED TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTA\u00c7AO, COM VIG\u00caNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "8655", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8655/1011.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANILHAMENTO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS, PARALELO A \u00c1REA DA EMPRESA TECPAV, UMA VEZ QUE A USENCIA DE MANILHAS FAZ COM QUE A \u00c1GUA DA CHUVA COLETADA PR\u00d3XIMO AO ANTIGO VIVEIRO CAIA EM TERRENO PARTICULAR, ONDE AT\u00c9 MESMO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DE OUTRAS PROPRIEDADES PASSAM PR\u00d3XIMO AO TERRENO DA EMPRESA, OCASIONANDO PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES, MOSQUITOS E OUTROS TRANSTORNOS."}, {"id": "8683", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8683/1073.pdf", "ementa": "REQUEIRO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO URBAN\u00cdSTICO, DE PAISAGISMO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, EM VICTOR HUGO, NO KM 69,5 DA BR 262, ONDE H\u00c1 UM BEL\u00cdSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAF\u00c9 COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, COM PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PAISAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO V\u00cdDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8684", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8684/1074.pdf", "ementa": "Requeiro empenho no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de Laptops para alunos da rede municipal de ensino, em formato de laborat\u00f3rio permanente ou itinerante nas escolas."}, {"id": "8685", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8685/1075.pdf", "ementa": "Requeiro, empenho no sentido de viabilizar um estudo, visando estender o hor\u00e1rio do \"Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Knidel Lube\" Popularmente conhecido como Creche Municipal, localizado no Distrito de Santa Maria."}, {"id": "8686", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8686/1076.pdf", "ementa": "Requeiro, que seja viabilizado, o mais breve poss\u00edvel, parceria com um You tube de grande relev\u00e2ncia, voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das potencialidades dos Munic\u00edpio, objetivando veicular not\u00edcias e v\u00eddeos dos pontos tur\u00edsticos, estabelecimentos comerciais e demais atrativos, visando fomentar o turismo local."}, {"id": "8687", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8687/1077.pdf", "ementa": "Requeiro, empenho no sentido de incentivar a cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de est\u00edmulo \u00e0 cidadania e amor a p\u00e1tria, al\u00e9m da satisfa\u00e7\u00e3o no ato da entoa\u00e7\u00e3o do hino. Quando se trata de valores, precisamos trabalhar a cidadania de diversas formas, entre as quais cantando o Hino Nacional."}, {"id": "8688", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8688/1078.pdf", "ementa": "Requeiro, empenho no sentido de colocar em pr\u00e1tica a Lei Municipal n\u00b0. 749/2007, que autoriza o Munic\u00edpio a desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas e impor san\u00e7\u00f5es, com a finalidade de determinar o hor\u00e1rio de funcionamento de bares ou similares no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "8689", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8689/1079.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Prefeito Municipal, que envie a esta C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es inerentes ao funcionamento n\u00b0. 1.684/2015, inerente ao \"Disque-Sil\u00eancio\", a qual n\u00e3o est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica, compreendendo o motivo do seu descumprimento, sobretudo, quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas, visando colocar a referida Lei Municipal em pr\u00e1tica."}, {"id": "8690", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8690/1080.pdf", "ementa": "Requeiro, Ao Prefeito Municipal, que envie a esta C\u00e2mara Municipal , a rela\u00e7\u00e3o de estabelecimentos, cuja atividades econ\u00f4micas sejam voltadas a realiza\u00e7\u00e3o de serestas e/ou similares, ou seja, que possuem autoriza\u00e7\u00e3o para promover m\u00fasica ao vivo, ou a realiza\u00e7\u00e3o de shows em hor\u00e1rio especial."}, {"id": "8691", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8691/1081.pdf", "ementa": "CONFORME SUGEST\u00c3O RECEBIDA VIA OUVIDORIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA DE 03/09/2021, ORIUNDA DE MUN\u00cdCIPES RESIDENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE COLOCARAM EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1039, de 27 DE MAIO DE 2011, que \"DISP\u00d5E SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSA, O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES\"."}, {"id": "8763", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8763/1134.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CANTAR OS HINOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA  EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO FORMA  DE INCENTIVO, \u00c0 CIDADANIA, SOBRETUDO, AMENIZAR AS DIFICULDADES DE MEMORIZAR A LETRA DOS MESMOS, QUE ACABA SENDO ESQUECIDA."}, {"id": "8764", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8764/1135.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE, QUE \u00c9 SUBSIDI\u00c1DO PELO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO SUS, COMPREENDENDO SE A MUNICIPALIDADE EST\u00c1 INSERIDA NO MESMO, SE AINDA N\u00c3O ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, QUE SEJA FEITA A SUA ADES\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "8765", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8765/1136.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DED SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE UM CENTRO DE APOIO \u00c0 SAUDE NA VILA SCHUNK, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 SA\u00daDE NA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO FOI INTERROMPIDO H\u00c1 BSTANTE TEMPO E EST\u00c1 FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES LOCAIS. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER EXECUTADO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 A SEDE DO MUNICIPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO."}, {"id": "8766", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8766/1137.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SERVI\u00c7O DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (SEBRAE-ES), O MAIS BREVE POSSIVEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA A CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO."}, {"id": "8767", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8767/1138.pdf", "ementa": "REQUEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TATAME PROFISSIONAL DE JIU-JIUTSU, DE 40 MM, VISANDO A RELIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NO MUNICIPIO."}, {"id": "8768", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8768/1139.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE AP\u00d3S A VIG\u00caNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, SEJA VIABILIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"DISQUE-SIL\u00caNCIO\", O QUAL VISA ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANDO A PAZ E O SOSS\u00caGO DO CIDAD\u00c3O ESTIVEREM SENDO PERTURBADOS POR ALGAZARRA, SONS ALTOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE BARULHO INCOMPAT\u00cdVEL COM OS PADR\u00d5ES DE NORMALIDADE.\r\nE, ENQUANTO ESSAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O FORE, VIABLIZADAS, REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS PLANT\u00d5ES DO \"DISQUE-SIL\u00caNCIO\", OBJETIVANDO COLOCAR EM PR\u00c1TICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1648 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVI\u00c7O \"DISQUE-SIL\u00caNCIO\" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8769", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8769/1140.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE VIABILIZE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.2313 DE 10 DE JUNHO DE 2021, POR MAIS 06 MESES."}, {"id": "9170", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9170/1464.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS REDES DE TELEFONIA NA REGI\u00c3O DE SANTA MARIA."}, {"id": "9171", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9171/1465.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR FABR\u00cdCIO GANDINI, DEPUTADO ESTADUAL, EMPENHO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PLEITEANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA CIVIL PARA MARECHAL FLORIANO, VISANDO O RETORNO DE PLANT\u00d4ES NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "9172", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9172/1466.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO ANDAMENTO E PREVIS\u00c3O DOS MUROS DE ARRIMO QUE PRECISAM SER CONSTRU\u00cdDOS NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA THIERES VELOSO, AP\u00d3S O \"SOU FELIZ\", E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESID\u00caNCIA DO SR. OLDEMAR P\u00c1DUA ENTRINGER."}, {"id": "9173", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9173/1467.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO AS V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES REGISTARDAS TODOS OS DIAS PELOS US\u00c1RIOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, DEVIDO A VIA SER ESTREITA E QUANDO TEM ALGUM VE\u00cdCULO ESTACIONADO N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL A PASSAGEM DE 02 VE\u00cdCULOS AO MESMO TEMPO. \r\nREQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA DESAPROPRIAR UMA \u00c1REA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PRODUTORA OBJETIVANDO ABRIR UMA NOVA RUA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 METROS DE LARGURA E 150 METROS DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "8177", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8177/brn3c2af44c21b5_0000024308.pdf", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "8178", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8178/brn3c2af44c21b5_0000024311.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O - SRP, PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS A PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8179", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8179/brn3c2af44c21b5_0000024326.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARCHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "8180", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8180/brn3c2af44c21b5_0000024329.pdf", "ementa": "Autoriza a Devolu\u00e7\u00e3o de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8212", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8212/708.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "8960", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8960/resolucao_06.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEITURA DE VERS\u00cdCULO B\u00cdBLICO NOS DIAS DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8961", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8961/resolucao_07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DENOMINADO GABINETE DO VEREADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8962", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8962/resolucao_08.pdf", "ementa": "Autoriza a Devolu\u00e7\u00e3o de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8963", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8963/resolucao_09.pdf", "ementa": "Autoriza a Devolu\u00e7\u00e3o de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8965", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8965/resolucao_010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESP\u00cdRITO SANTO\r\n- ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "8959", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8959/brn3c2af44c21b5_0000027483.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES.\""}, {"id": "8966", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8966/resolucao_012.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS DADOS REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "12601", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12601/res013-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL.\""}, {"id": "12602", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12602/res014-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "12603", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12603/res015-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.\""}, {"id": "8758", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8758/1126.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 IUTRAS PR\u00d3VID\u00caNCIAS."}, {"id": "8759", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8759/1127.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 IUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9105", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9105/1320.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 111/2021."}, {"id": "9164", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9164/1319.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9165", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS MARCADORAS PARA A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8756", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8756/1124.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8757", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8757/1125.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 IUTRAS PR\u00d3VID\u00caNCIAS."}, {"id": "8760", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8760/1128.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 IUTRAS PR\u00d3VID\u00caNCIAS."}, {"id": "8761", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Felipe Hulle Del Puppo, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8761/1129.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO LEI N\u00b0. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 IUTRAS PR\u00d3VID\u00caNCIAS."}, {"id": "8928", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8928/1208.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 112/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que \"Establece Diretrizes para a oferta de educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral nas Escolas P\u00fablicas Municipais e D\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "9088", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9088/1318.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 111/2021 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7968", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7968/084.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 090/2020, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling."}, {"id": "7969", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7969/085.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 095/2020, de autoria do ex Vereador Jo\u00e3o Cabral Rodrigues Concellieri."}, {"id": "7971", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7971/086.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 096/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling."}, {"id": "7972", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7972/087.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 097/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling."}, {"id": "7973", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7973/088.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 098/2020, de autoria do Vereador Renato Veloso Werneck."}, {"id": "7974", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7974/301.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 001/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Delpuppo."}, {"id": "7975", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7975/302.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 006/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck."}, {"id": "7976", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7976/303.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 007/2021, de autoria do Vereador licenciado Juarez Jos\u00e9 Xavier."}, {"id": "7977", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7977/304.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 012/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck."}, {"id": "7978", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7978/305.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 013/2021, de autoria do Vereador Abr\u00e3o Levi Kiffer."}, {"id": "7979", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7979/306.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 015/2021, de autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez."}, {"id": "7980", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7980/307.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 017/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck."}, {"id": "7981", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7981/308.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 009/2021, de autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez."}, {"id": "7982", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7982/318.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 008/2021, de autoria de V.EX.\u00b0. Cezar Tadeu Ronchi Junior."}, {"id": "7983", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7983/319.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 016/2021, de autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez."}, {"id": "7984", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7984/320.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 018/2021, de autoria do Vereador D\u00f3rio Alfredo Braun."}, {"id": "7987", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7987/327.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 014/2021, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling."}, {"id": "7989", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7989/328.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 019/2021, de autoria do Vereador D\u00f3rio Alfredo Braun."}, {"id": "8083", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Osvaldo C\u00e9sar Kiefer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8083/521.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 020/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior."}, {"id": "8081", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Arlete Novaes Moraes Silva", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8081/522.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 021/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo."}, {"id": "8084", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8084/523.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 024/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno."}, {"id": "8082", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Osvaldo C\u00e9sar Kiefer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8082/524.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0. 028/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck."}, {"id": "8110", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0 032/2021, de autoria do Vereador D\u00f3rio Alfredo Braun."}, {"id": "8111", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8111/550.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0 033/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo."}, {"id": "8113", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8113/586.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck."}, {"id": "8112", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8112/551.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0 029/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno"}, {"id": "8231", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Defesa Civil de Marechal Floriano", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8231/578.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio em resposta ao requerimento relacionado ao OF/LNNBM n\u00b0. 075 e 090/2021 com rela\u00e7\u00e3o a procedimentos a \u00e1rvores e laudos t\u00e9cnicos."}, {"id": "8232", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8232/586.pdf", "ementa": "Resposta de requerimento n\u00b0. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck, que requer que seja viabilizado os  servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto contemplando todos os c\u00f3rregos que banham a sede do Munic\u00edpio. Encaminhamos em anexo, as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos atrav\u00e9s do Oficio n\u00b0 097/2021 PMMF/SEMUR, quanto ao solicitado."}, {"id": "8233", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Arlete Novaes Moraes Silva", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8233/596.pdf", "ementa": "Em reposta ao Of\u00edcio n\u00b0 246/2021."}, {"id": "8234", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8234/597.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0 031/202, de autoria do Vereador D\u00f3rio Alfredo Braun."}, {"id": "8235", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0.037/2021, de autoria do Vereador Abr\u00e3o Levi Kiffer."}, {"id": "8236", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8236/642.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00b0.  040/2021."}, {"id": "8237", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8237/648.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 042/2021, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Neto."}, {"id": "8413", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8413/819.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento n\u00b0. 047/2021."}, {"id": "8414", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8414/821.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 025/2021."}, {"id": "8422", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Goretti Pereira Pinto", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8422/838.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento n\u00b0. 051/2021."}, {"id": "8424", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8424/853.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 044/2021."}, {"id": "8425", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8425/867.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 026/2021."}, {"id": "8426", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8426/868.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 035/2021."}, {"id": "8427", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "RR", 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Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8967/1255.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento n\u00b0. 086/2021."}, {"id": "13884", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13884/086_096_resposta.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba.096/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING."}, {"id": "13885", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13885/861_049_resposta.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba.049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR D\u00d3RIO ALFREDO BRAUN."}, {"id": "13886", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13886/1256_089_resposta.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba089/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR"}, {"id": "13888", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13888/resp_097.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DE N\u00ba. 097/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING"}, {"id": "13889", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Osvaldo C\u00e9sar Kiefer", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13889/resp_02.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba. 002/2021 DE AUTORIA DO VEREAODR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "13890", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13890/resp_039.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO MENEDEZ"}, {"id": "13891", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13891/in_003.pdf", "ementa": "RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "13892", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13892/resp_093.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13894", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13894/resp_095.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 095/2020 DE AUTORIA DO EX VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI"}, {"id": "13895", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13895/resp_094.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba. 094/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK."}, {"id": "13896", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Arlete Novaes Moraes Silva", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13896/indicacao_094.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG."}, {"id": "8109", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGILA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8109/492.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO | DO ARTIGO 46 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA:\r\n\r\nART.1\u00ba- O INCISO VIII, DO ARTIGO 18 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 18 -...\r\n\r\nVIII - AUTORIZAR A ALIENA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS;\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8117", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8117/577.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ALUNOS PREMIADOS NA OLIMP\u00cdADA CANGURU DE MATEM\u00c1TICA 2021 DA ESCOLA EEEFM VICT\u00d3RIO BRAVIM E DA ESCOLA EMEF JACOMO BORGO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E RESULTADO ALCAN\u00c7ADO, ESTENDENDO-SE AOS DIRETORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E PROFESSORES EM FACE \u00c0 BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3 DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS ALUNOS."}, {"id": "8926", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8926/1205.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e reconhecimento, ao Ilustre Atleta Erasmo Carlos Correia dos Santos, em face ao bel\u00edssimo desempenho na 11 \u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Copa Capixaba de Moutnain Bike."}, {"id": "8927", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Maylson Littig", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8927/1206.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. Rodrigo Vaccari dos Reis, em face \u00e0 sua excelente auta\u00e7\u00e3o como Subsecret\u00e1rio de Infaestrutura Rural, vinculado a Secretaria de Estado da Agircultura, Abastecimeno, Aquicultura e Pesca."}, {"id": "9135", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem de Aplausos", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9135/mensagem_de_aplausos.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS COLABORADORES E PRODUTORES QUE PARTICIPARAM DO LAN\u00c7AMENTO DA ROTA DOS CAF\u00c9S ESPECIAIS DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "7876", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7876/210317110413.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7877", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7877/210317110432.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7878", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7878/210317110506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7879", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7879/210317110523.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7880", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7880/210317110541.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "7881", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7881/210317110557.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 E O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 681 DE 22 MAR\u00c7O DE 2007."}, {"id": "12116", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12116/mensagem_007-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS-LDO\"."}, {"id": "12117", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12117/mensagem_008-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR BENS M\u00d3VEIS E VE\u00cdCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12118", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12118/mensagem_009-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12119", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12119/mensagem_010-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\"."}, {"id": "12120", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12120/mensagem_011-2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI PROGRAMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12121", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12121/mensagem_012-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\"."}, {"id": "12123", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12123/mensagem_013-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021\"."}, {"id": "12124", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12124/mensagem_014-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12125", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12125/mensagem_015-2021.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12126", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12126/mensagem_016-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993\"."}, {"id": "12127", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12127/mensagem_017-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12129", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12129/mensagem_018-2021.pdf", "ementa": "\"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12130", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12130/mensagem_019-2021.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E REGULAMENTA A CESS\u00c3O E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET\"."}, {"id": "12131", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12131/mensagem_020-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2014\"."}, {"id": "12132", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12132/mensagem_021-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021\"."}, {"id": "12133", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12133/mensagem_022-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12134", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12134/mensagem_023-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSA\u00c7\u00c3O JUDICIAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12135", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12135/mensagem_025-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\"."}, {"id": "12136", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12136/mensagem_027-2021.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12137", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12137/mensagem_028-2021.pdf", "ementa": "\"DENOMINA O ESPA\u00c7O CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO DE \"CLARA LUIZA HULLE PEREIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12139", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12139/mensagem_029-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12140", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12140/mensagem_030-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12141", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12141/mensagem_031-2021.pdf", "ementa": "\"INCLUI O PER\u00cdMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12142", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12142/mensagem_032-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017\"."}, {"id": "12144", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12144/mensagem_033-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001, DE 01 DE STEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12145", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12145/mensagem_034-2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12146", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12146/mensagem_035-2021.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018\"."}, {"id": "12147", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12147/mensagem_036-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12148", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12148/mensagem_037-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8118", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mensagem de Pesar", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8118/576.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HILTON EZEQUIEL RONCHI FILHO"}]}