{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9292", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9292/001-2022.pdf", "ementa": "\"DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, SR. AMAR\u00cdLIO JOS\u00c9 KLEIN\"."}, {"id": "9290", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9290/002-2022.pdf", "ementa": "\"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2022\"."}, {"id": "9513", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9513/decreto_legislativo_003-2022.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "10687", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10687/decreto_004.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "10684", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10684/005.2022.pdf", "ementa": "\"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022\"."}, {"id": "13050", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13050/brn3c2af44c21b5_0000038053.pdf", "ementa": "TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "13051", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13051/brn3c2af44c21b5_0000038052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A CHAMADA ''FASE DE GRUPOS'' DA COPA DO MUNDO DE 2022."}, {"id": "9257", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9257/01-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 30 (TRINTA) L\u00c2MPADAS DE LED, VISANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NOS LOGADOUROS DE ARAGUAYA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO, MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O E MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS."}, {"id": "9258", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9258/94.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NO ANTIGO CLUBE DO TUZINHO, ONDE, ATUALMENTE \u00c9 O CONDOM\u00cdNIO DOS NOBRES."}, {"id": "9259", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9259/95.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AD\u00d5ES LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE E DE ACESSO AO PONTO FRIO, COMPREENDENDO TODAS AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "9260", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9260/96.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PROVID\u00caNCIAS E MELHORIAS NO QUE TANGE A REPAROS DE BUEIROS ENTUPIDOS, CAL\u00c7ADAS QUEBRDAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE APRESENTANDO DESNIVELAMENTO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LOJA MAC\u00d4NICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS."}, {"id": "9261", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9261/97.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS SEJAM ADOTADOS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REFAZER O MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE EXISTIA NO FINAL DA RUA NO\u00c9 LUIGI MODOLO, PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO."}, {"id": "9279", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9279/154.pdf", "ementa": "RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BR 262, PR\u00d3XIMO AO TREVO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9280", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9280/155.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DEPOIS DA LADEIRA PEDRO PIVETA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, BEM COMO, LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "9281", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9281/156.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO NO PERCURSO QUE TEM IN\u00cdCIO DEPOIS DO POSTO IPIRANGA E ESTENDE-SE AT\u00c9 O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, BEM COMO, SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NOS DEMAIS TRECHOS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DAS REFERIDAS VIAS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM, PRINCIPALMENTE AP\u00d3S AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA REGI\u00c3O NOS \u00daLTIMOS DIAS."}, {"id": "9282", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9282/157.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM MECANISMO DE INCENTIVO PARA QUE OS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM GERAIS SEJAM, APROVEITANDO PARA TRABALHOS E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE ARTISTAS, VISANDO SIMULTANEAMENTE, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, SOBRETURDO, O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, FICANDO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS ESPA\u00c7OS, PARA EFEITO DE REGISTRO DE TRABALHOS ART\u00cdSTICOS, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SUAS AUTORIAS E A IMAGEM QUE SER\u00c1 REGISTARADA, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUICIPAL DE CULTURA E TURISMO."}, {"id": "9283", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9283/158.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TODOS OS BARRANCOS CA\u00cdDOS EM VIAS P\u00daBLICAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS.\r\nCASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9314", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9314/221.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RUA DELIMAR SCHUNK, HAJA VISTA QUE, A MESMA, DE FATO CARECE DO SERVI\u00c7O SOLICITADO, CONFORME SEGUEM FOTOS."}, {"id": "9315", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9315/222.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL KILL, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE SERVI\u00c7O QUE REQUER MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE."}, {"id": "9316", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9316/223.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS INERENTES A GIN\u00c1STICA R\u00cdTMICA, REALIZADAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \"PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI\", VISTO QUE TRATA-SE DE ATIVIDADE INSERIDA NO PROJETO CAMPE\u00d5ES DO FUTURO."}, {"id": "9317", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9317/224.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, VIABILIZAR FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA MOLAS EM CRUZAMENTOS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES, ONDE, POR IN\u00daMERAS VEZES J\u00c1 FORAM REGISTRADOS ACIDENTES, INCLUSIVE, COM ATROPELAMENTOS."}, {"id": "9318", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9318/225.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NO TREVO DE PARAJU, NO LOTEAMENTO PARQUE DA COLINA, DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR SIMON, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "9347", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9347/indicacao_16-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM NA ESTRADA TRAQUARAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILH\u00c3O DE RIO FUNDO, NO DARLI LITTIG , AT\u00c9 ARAGUAYA , HAJA VISTA QUE A MESMA, DE FATO CARECE DO SERVI\u00c7ON SOLICITADO."}, {"id": "9348", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9348/indicacao_17-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O CAL\u00c7AMENTO NO MORRO DOS MADEIROS, LOCALIZADO EM ALTO MARECHAL, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE, SOBRETUDO, QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES QUE L\u00c1 RESIDEM, VISTO QUE DE FATO, OS MESMOS CARECEM DO SERVI\u00c7O REIVINDICADO."}, {"id": "9349", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9349/indicacao_18-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO OU PRA\u00c7A NA ENTRADA DA RUA LAURA LITTIG KUSTER, ONDE HOJE ESTA SENNDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO E ABANDONO DE VE\u00cdCULOS USADOS."}, {"id": "9350", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS E SEM COBERTURA DE CONCRETO E PROJETO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUANTO \u00c0 SUA RESPONSABILIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "9384", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9384/indicacao_20_abrao.pdf", "ementa": "SOLICITO A ESTE PODER EXECUTIVO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PR\u00d3XIMO AO \"SUPERMERCADO AVENIDA\"."}, {"id": "9385", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9385/indicacao_21_abrao.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PLEITEADO JUNTO \u00c0 CIRETRAN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0S  EMPRESAS EXISTENTES NA MESMA."}, {"id": "9386", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9386/indicacao_22_abrao.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, ONDE FOI REALIZADA A ABERTURA DA ESTRADA DE RIO FUNDO, DEPOIS DO BAR DO SORRISO, ANTES DO \"ZOO PARK\", BEM COMO, INTERVIR JUNTO \u00c0 CIRETRAN, VISANDO INSTALAR PLACAS DE \" PROIBIDO ESTACIONAR\" NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "9387", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9387/indicacao_23_cezar.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE CAIXAS SECAS E LAVAGEM COM CARRO-PIPA DO ASFALTO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS JACOMO RONCHI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA E RODOVIA MIGUEL SOUZA, LOCALIZADA NA VILA MIGUEL SOUZA, DISTRITO E SANTA MARIA."}, {"id": "9388", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9388/indicacao_24_dorio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA E NA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO PERCURSO QUE COMPREENDE DA SA\u00cdDA DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JAIR KROLHING E FAM\u00cdLIA EVALD."}, {"id": "9389", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9389/indicacao_25_navar.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INTENSIFICADA A LIMPEZA UTILIZANDO O CARRO-PIPA, DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "9390", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9390/indicacao_26_navar.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA BELA VISTA COM T\u00c9RMINO NA RUA SEBASTI\u00c3O FRANCISCO PENHA, RUA ESSA, QUE SOBE NO PORT\u00c3O AZUL, SITUADO PR\u00d3XIMO AO \"A\u00c7OUGUE PADILHA\". LOCALIZADO RUA GUSTAVO HERTEL."}, {"id": "9391", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9391/indicacao_27_natalino.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO BOEIRO EM RUA PR\u00d3XIMO AOS BOMBEIROS, ONDE FICA \u00c1GUA ACUMULADA POR DIAS AP\u00d3S AS CHUVAS."}, {"id": "9392", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9392/indicacao_28_natalino.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, VISANDO AGILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, LIMPEZA DE CAIXAS SECAS, BEM COMO, USAR O ROLO COMPACTADOR ONDE FICA TERRA SOLTA E FAZER RO\u00c7AGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "9393", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9393/indicacao_29_renato.pdf", "ementa": "VIABILZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNICIP\u00cdO, ONDE EST\u00c1 SENDO REALIZADA A \"FEIRA DO EMPREENDEDOR\", TENDO EM VISTA QUE, A AUS\u00caNCIA DESTES T\u00caM PROPORCIONADO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS \u00c0S PESSOAS QUE PRESTIGIAM O EVENTO, SOBRETUDO, AS QUE ATUAM NO EVENTO."}, {"id": "9714", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9714/430.pdf", "ementa": "VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR SINAL, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA MACEFEL, NA ENTRADA DAS RUA EMILIO GUSTAVO HULLE E THIERS VELOSO, EM FRENTE A PADARIA, BEM COMO NA RUA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES EM FRENTE \u00c0 SORVETERIA."}, {"id": "9715", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9715/431.pdf", "ementa": "REFAZER AS CANALETAS DA RUA FLORIANO SCHNEIDER, LOCALIZADA EM ARAGUAIA."}, {"id": "9717", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9717/432.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RO\u00c7AGEM NAS ESTRADAS DE ARAGUAYA E SANTA MARIA, PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O E PELO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTA QUE, O MATO EST\u00c1 INVADINDO AS MESMAS E ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, AL\u00c9M DE ESTAREM EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, DE FATO, NECESSITANDO DOS MENCIONADOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "9718", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9718/433.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO CONTENDO CHUVEIR\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DOS CAMPOS DE AREIA DE DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL."}, {"id": "9719", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9719/434.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EM TODOS OS BUEIROS DESTA MUNICIPALIDADE, SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O, VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE BARATAS, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 UMA CRESCENTE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, EM TODO O \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9720", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9720/435.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA PONTE MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO BATATAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MARANATA DO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODOS OS TRANSEUNTES DO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "9880", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9880/474.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 PONTOS DE \u00d4NIBUS EM ARAGUAYA."}, {"id": "9881", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9881/475.pdf", "ementa": "INDICA A RO\u00c7AGEM DA ESTRADA DE RIO FUNDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "9882", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9882/indicacao_no_38_2022.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO COM BANHEIRO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO CAMPO BOM DE BOLA JACINTO CATELAN JUNIOR EM ARAGUAYA."}, {"id": "9883", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9883/477.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO DA RUA ALVINO WASSEM, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN E RUA JO\u00c3O MER\u00cdSIO."}, {"id": "9884", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9884/478.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE, EM CAR\u00c1TER  DE URG\u00caNCIA, A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MARIA VASCONCELOS, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE VIA DE ACESSO CUJA A SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u00c9 IRREGULAR, APRESENTANDO  IN\u00daMEROS  DESNIVELAMENTOS, AL\u00c9M DE MUITOS BURACOS, PROPORCIONANDO AOS MUN\u00cdCIPES QUE A UTILIZAM NO SEU COTIDIANO, RISCOS DE POSS\u00cdVEIS QUEDAS E DEMAIS INCIDENTES."}, {"id": "9885", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9885/479.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA URGENTEMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) QUEBRA MOLAS RUA JO\u00c3O DOMINGOS LORENZONI E MAIS 02 (DOIS) NA RUA PAULO LOVATTI, AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A A TODA COMUNIDADE, ESTENDENDO-SE TODOS QUE UTILIZAM TAIS VIAS, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL TEM O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA E TENDO RECEBIDO IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUNICIPES, RELATANDO QUE H\u00c1 CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E MOTOS PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURAN\u00c7A A TODOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS, PRINCIPALMENTE, \u00c0S CRIAN\u00c7AS E AOS IDOSOS, INCLUSIVE, J\u00c1 COM REGISTROS NO LOCAL, DE ALGUMAS OCORR\u00caNCIAS."}, {"id": "10137", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10137/537.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIEI UM APLICATIVO PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES E TURISTAS  POSSAM TER ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, TUR\u00cdSTICAS E CONTATO DIRETO COM A GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "10138", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10138/538.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA CONTENDO A FRASE: EU \u2665 MARECHAL \", PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, A QUAL ATUALMENTE COMPORTA O MUSEU DA IMIGRA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 HENRIQUE PEREIRA."}, {"id": "10139", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10139/539.pdf", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NO MORRO DOS MARQUES\", LOCALIZADO EM VICTOR HUGO."}, {"id": "10744", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10744/ind_046-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR URGENTEMENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA M\u00c1RIO SCHUNK AT\u00c9 LIGAR A LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, VISANDO AMENIZAR OS TRANTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUN\u00cdCIPES QUE RESIDEM NA MESMA, OU QUE A UTILIZAM COMO ACESSO PARA QUAISQUER FINS."}, {"id": "10745", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10745/ind_047-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETRARIA COMPETENTE, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS DE L\u00cdNGUAS ALEM\u00c3 OU ITALIANA, DE ACORDO COM CADA LOCALIDADE, SENDO VERIFICADA A SUA HIST\u00d3RIA, COMPREENDENDO A IMIGRA\u00c7\u00c3O E DESCEND\u00caNCIA PREDOMINANTE EM CADA COMUNIDADE."}, {"id": "10746", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10746/ind_048-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NO ANTIGO CLUBE TUZINHO, ONDE, ATUALMENTE \u00c9 O CONDOM\u00cdNIO DOS NOBRES."}, {"id": "10747", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10747/ind_049-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR NESTA MUNICIPALIDADE, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, VISANDO ATENDER E PROPORCIONAR MELHOR ATEN\u00c7\u00c3O E RECEPTIVIDADE AOS TURISTAS, QUE VISITAM A NOSSA CIDADE."}, {"id": "10765", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10765/ind_050-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRAVO DE ARAGUAYA A SANTA MARIA, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUN\u00cdCIPES QUE O FAZEM NO SEU COTIDIANO, PRINCIPALMENTE \u00c1 NOITE."}, {"id": "10772", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10772/ind_051-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DE BICICLET\u00c1RIOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE MARECHAL FLORIANO, COMO PARQUINHOS, PR\u00d3XIMOS A ESCOLAS, BANCOS, ETC."}, {"id": "10776", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10776/ind_052-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO EXM\u00ba SR. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS A\u00c7\u00d5ES PR\u00c1TICAS VOLTADAS \u00c0 CAUSA ANIMAL, NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM A AMAR PARA RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE RA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 PR\u00c1TICA DO ZELO, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR, INSERIDOS NOS CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE PRAXE PARA COM OS ANIMAIS."}, {"id": "10777", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10777/ind_053-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR EM LOCAL ONDE H\u00c1 ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, EM BOM JESUS."}, {"id": "10778", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10778/ind_054-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVID\u00caNCIAS AP\u00d3S AN\u00c1LISE DO DNIT COMFORME SEGUE, INERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO BARRANCO LOCALIZADO NO PONTO FRIO."}, {"id": "10779", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10779/ind_055-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU GESTOR EXM\u00ba. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EXMA. SRA. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERE, QUE SEJA VIABILIZADA LOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE, VISANDO ATENDER A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "10780", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10780/ind_056-2022.pdf", "ementa": "INDICO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO, VISANDO DIMINUIR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO, SOBRETUDO, QUE POSTERIORMENTE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS MAIS CAL\u00c7ADAS CIDAD\u00c3S."}, {"id": "10782", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10782/ind_057-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E LIMPEZA NOS C\u00d3RREGOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10788", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10788/ind_058-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A REMO\u00c7\u00c3O PARA O LADO, MAIS PROXIMO DO BARRANCO, DE UM POSTE QUE ENCONTRASSE EM MEIO \u00c0 ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI, A QUAL TEM IN\u00cdCIO NA RUA GUSTAVO HERTEL E D\u00c0 ACESSO AO SHOW HAUS, E QUE EST\u00c1 PROPORCIONANDO RISCOS A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL."}, {"id": "10789", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10789/ind_059-2022.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA QUE SER\u00c1 CONSTRUIDO O MURO DA RUA CEC\u00cdLIA PITANGA PINTO, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, SOLICITO VIABILIZAR URGENTEMENTE MELHORIAS, COMPREENDENDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O POR PAV\u00b4S E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM PREC\u00c1RIO ESTADO, OFERENDO RISCOS E INSEGURAN\u00c7A AOS LOCAIS E TODOS QUE PASSAM NO LOCAL."}, {"id": "10790", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10790/ind_060-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO, DESDE  J\u00c1, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO,  A CONCESS\u00c3O DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,  NO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "10791", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10791/ind_061-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COM IN\u00cdCIO NO LOCAL CONHECIDO COMO MANOBRADOR DA RUA DELIMAR SCHUNK AT\u00c9 A \u00daLTIMA RESID\u00caNCIA DA REFERIDA RUA."}, {"id": "10792", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10792/ind_062-2022.pdf", "ementa": "-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS SIMB\u00d3LICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nMARECHAL FLORIANO E EST\u00c1TUAS QUE POSSAM CARACTERIZAR \r\nNOSSA CULTURA E FOMENTAR O TURISMO, A SEREM INSTALADOS EM \r\nPONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA DIVULGAR O MUNIC\u00cdPIO E SUAS \r\nBELEZAS.\r\n -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERM\u00d4METRO GIGANTE COM REL\u00d3GIO E \r\nTRA\u00c7OS \u00cdTALO-GERM\u00c2NICOS, E ESTATUAS QUE REPRESENTAM A \r\nNOSSA CULTURA, A SEREM CONSTRU\u00cdDOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, \r\nPARA SERVIR DE PONTO TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "10737", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10737/668.pdf", "ementa": "REALIZAR AS SEGUINTE MELHORIAS NO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIOS \r\nDE SANTA MARIA EM MARECHAL FLORIANO:\r\nREFORMA DO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIOS.\r\n- TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SALA DO T\u00c9RREO EM UM CENTRO DE \r\nTORREFA\u00c7\u00c3O E MOAGEM DE CAF\u00c9\r\n- TRANSFORMAR O BANHEIRO DO T\u00c9RREO EM BANHEIRO P\u00daBLICO \r\nPARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": "10734", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10734/ind_064-2022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO NA VILA DOS IP\u00caS EM SANTA MARIA."}, {"id": "10733", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10733/690.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES NA RUA MANOEL KILL REFORMA DOS QUEBRA MOLAS."}, {"id": "10732", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10732/691.pdf", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA E O EFETIVO POLICIAL DA POLICIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "10731", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10731/ind672022.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS OU FAZER A COBERTURA EM FRENTE AS UNIDADES DE SA\u00daDE CEZAR VELLO PUPPIM E NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE RIO FUNDO."}, {"id": "11234", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11234/ind_068-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \r\nEMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, COM PLACA INDICATIVA, EM FRENTE \r\nAO CENTRO DE SA\u00daDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO \r\nCOMO \u201cPOLICL\u00cdNICA\u201d, LOCALIZADA NA RUA BELARMINO PINTO, VISANDO \r\nFACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES, EM ESPECIAL, OS CADEIRANTES E \r\nCOM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE RECORREM AO ATENDIMENTO NA MESMA."}, {"id": "11235", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11235/ind_069-2022.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO E SEUS \r\nMUSEUS E CAPACITE OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELOS MESMOS PARA \r\nQUE POSSAM TRANSMITIR AOS TURISTAS E MORADORES OS DADOS \r\nHIST\u00d3RICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11236", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11236/ind_070-2022.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE DOWHILL CHAMADA PUMP TRACK PERTO \r\nDA PISTA DE SKATE OU OUTRO LUGAR OPORTUNO."}, {"id": "11237", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11237/ind_71-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO RIO JUCU \r\nBRA\u00c7O SUL, REALIZANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE PNEUS E TODOS OS ENTULHOS, \r\nQUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS E NO LEITO DO MESMO."}, {"id": "11238", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11238/ind_072-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O CORRIM\u00c3O DA ESCADARIA LOCALIZADA  AO LADO DA CESAN E CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA JOANA LITTIG MEES, A QUAL TEM IN\u00cdCIO NA BR 262, AO LADO ESQUERDO PASSANDO EM FRENTE \u00c0 CESAN, E T\u00c9RMINO NA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA THIERS VELOSO."}, {"id": "11239", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11239/ind_73-2022.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA NO \u201cPARQUINHO\u201d DO CENTRO DE MARECHAL \r\nFLORIANO, PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "11240", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11240/ind_074-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODO NOVO TRECHO RECAPEADO EM RIO FUNDO."}, {"id": "11242", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11242/ind_75-2022.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \r\nCOM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR \r\nNOS DOIS SENTIDOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 \r\n132, REFER\u00caNCIA GARAGEM DA DONA CITALHA"}, {"id": "11363", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11363/indicacao_076-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA GAIOLA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO SENHOR DAD\u00c1, EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11364", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11364/indicacao_077-2022.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O CAL\u00c7AMENTO DA LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO."}, {"id": "11365", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11365/indicacao_078-2022.pdf", "ementa": "SOLICITO VIABILIZAR PLANEJAMENTO DE CORRE\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM BURACOS E DESNIVELADAS, SOBRETUDO, ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO INSERIR CAL\u00c7ADAS EM RUAS ONDE AS MESMAS M\u00c3O EXISTEM, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS, SEM COBERTURA DE CONCRETO E PROJETO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUANTO \u00c0 SUA RESPONSABILIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "12070", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12070/ind_079.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O PERCURSO DA BARRA DO RIO FUNDO E RIO FUNDO, PR\u00d3XIMO AO ZOO PARK."}, {"id": "12073", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12073/ind_080.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE ESSE PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR/ES), E DETRAN, A FIM DE IMPLANTAR EM NOSSA MUNICIPALIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "12074", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12074/ind_081.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE O RECURSO ORIUNDO DA EMENDA ESPECIAL DE TED CONTI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME SEGUE C\u00d3PIA EM ANEXO, SEJA UTILIZADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO HAESE E RUA DO CANTO, SITUADAS NO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE \u00c9 O CONDOM\u00cdNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, OS SUPRACITADOS LOGRADOUROS, DE FATO CARECEM DO REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "12091", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12091/ind_082.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA DO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL, REALIZANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE PNEUS, RESTOS DE VEGETA\u00c7\u00d5ES E TODOS OS ENTULHOS, QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS E NO LEITO DO MESMO, INICIANDO NO PONTO FRIO, DANDO PROSSEGUIMENTO AT\u00c9 O FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK."}, {"id": "12093", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12093/ind_083.pdf", "ementa": "QUE SEJAM VIABILIZADAS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS DO INTERIOR E PONTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "12094", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12094/ind_084.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA RAACH, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUN\u00cdCIPES QUE ALI RESIDEM E UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO."}, {"id": "12541", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12541/indicacao_no_085_dorio.pdf", "ementa": "SOLICITO, VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CANTO E \r\nEDUARDO HAESE, AMBAS JUNTAS COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 METROS \r\nDE EXTENS\u00c3O, SITUADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO \r\nCLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE \u00c9 O CONDOM\u00cdNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, \r\nOS REFERIDOS LOGRADOUROS DE FATO CARECEM DE MELHORIAS."}, {"id": "12542", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12542/indicacao_no_086_dorio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A COLETA DE LIXO NA ESTRADA TAQUARAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILH\u00c3O DE RIO FUNDO, NO DARLI LITTIG, AT\u00c9 A DIVISA COM ALFREDO CHAVES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE \u00c0S SEGUNDAS OU TER\u00c7AS-FEIRAS, TENDO EM VISTA QUE, OS MUN\u00cdCIPES DA REGI\u00c3O DE FATO CARECEM DO SERVI\u00c7O SOLICITADO, EM ESPECIAL, POR SER UMA REGI\u00c3O QUE COMPORTA V\u00c1RIOS SITIANTES, OS QUAIS, AOS FINAIS DE SEMANA PRODUZEM MUITO LIXO."}, {"id": "12543", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12543/indicacao_no_087_navar.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE TODA A MUNICIPALIDADE COM CAMINH\u00c3O-PIPA."}, {"id": "12544", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12544/indicacao_no_088_felipe.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTEMPLANDO PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE, OCORR\u00caNCIAS DE DIFERENTES NATUREZAS EST\u00c3O SENDO REGISTRADAS NA REGI\u00c3O, E A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS SER\u00c1 IMPRESCIND\u00cdVEL PARA ELUCID\u00c1-LAS, SOBRETUDO, INIBI-LAS."}, {"id": "12681", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12681/1062.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA AO LADO DA VILA HILTON ULIANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "12682", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12682/1063.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, URGENTEMENTE, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS EM BOA ESPERAN\u00c7A, NA VIA LOCALIZADA POR BAIXO DA IGREJA EVANG\u00c9LICA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA NO BRASIL (IECLB), QUE TEM IN\u00cdCIO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN E T\u00c9RMINO NA RESID\u00caNCIA DO SR. LEONILDO KLIPPEL, ONDE H\u00c1 UM PEQUENO CAMPO."}, {"id": "12686", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12686/1064.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VILA DOS IP\u00caS, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, BEM COMO REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE E PINTURA DE MEIOS-FIOS E POSTES."}, {"id": "12687", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12687/1065.pdf", "ementa": "SOLICITO MELHORIAS NA VILA SCHUNK, VIABILIZANDO CAL\u00c7AMENTO, ABERTURA DE ESTRADA E ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E FOSSAS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "12765", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12765/ind_093.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA VILA SCHUNK."}, {"id": "12766", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12766/ind_094.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA DELIMAR SCHUNK, COM IN\u00cdCIO NO LOCAL ONDE FOI COLOCADO O P\u00d3 PRETO, PROSSEGUINDO AT\u00c9 A ULTIMA RESID\u00caNCIA, NO POSTO FUNDO."}, {"id": "12767", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12767/ind_095.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE DR.C\u00c9SAR VELLO PUPPIM E BIBLIOTECA MUNICIPAL, BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA SEDE, SUBSTITUINDO OS QUEBRA-MOLAS E AS FAIXAS SIMPLES POR FAIXAS ELEVADAS."}, {"id": "12837", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12837/1148.pdf", "ementa": "\"REFENTE A VIABILIZAR ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 CELANTE, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ATR\u00c1S DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LEONTINA PERIN DE FARIA\"."}, {"id": "12858", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12858/1149.pdf", "ementa": "\"SOLICITA, VIABILIZAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO EM ARAGUAYA, SENDO UM PR\u00d3XIMO AO \"CMEI CANTINHO DA TIA MARIA\" E OUTRO PR\u00d3XIMO AO \"CAMPO BOM DE BOLA\"."}, {"id": "12839", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12839/1150.pdf", "ementa": "\"REFERENTE VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAGUAYA, ATR\u00c1S DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A DE TODOS QUE A UTILIZAM\"."}, {"id": "12841", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12841/1151.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DE RIO FUNDO UMA LINHA DE TELEFONE PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE POSSAM ESTAR UTILIZANDO PARA RESOLVEREM ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, POIS OS MESMOS EST\u00c3O UTILIZANDO TELEFONES PESSOAIS PARA RESOLVER TAIS ASSUNTOS\"."}, {"id": "12843", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12843/1163.pdf", "ementa": "\"REFERENTE A VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE CHUVEIR\u00c3O NA AVENIDA ARTHUR HAESE, VISANDO ATENDER OS ADEPTOS E PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS\"."}, {"id": "12859", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12859/1165.pdf", "ementa": "\"SOLICITA VIABILIZAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO A ALTO NOVA ALMEIDA, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUN\u00cdCIPES, SITIANTES E VISITANTES QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO, PARA QUAISQUER FINS\"."}, {"id": "12891", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12891/1239.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AOS S\u00c1BADOS, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI, UM PROFESSOR DE BASQUETE, VISANDO ORIENTAR OS JOVENS QUE QUEIRAM PRATICAR ESTA MODALIDADE DE ESPORTE."}, {"id": "12892", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12892/1240.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS QUEBRA-MOLAS NO NOVO CAL\u00c7AMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA VILA BORGO EM RIO FUNDO, EVITANDO QUE OS VE\u00cdCULOS CIRCULEM EM ALTA VELOCIDADE, POIS MUITAS CRIAN\u00c7AS RESIDEM NAS PROXIMIDADES DESTA VIA."}, {"id": "12893", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12893/ind_104.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA APROVEITAR A PAREDE DO PR\u00c9DIO DE COR AZUL, A QUAL PODE SER VISTA DA BR 262, LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR M\u00caES, VIABILIZANDO PINTURAS NA MESMA, COM TRA\u00c7OS \u00cdTALO-GERM\u00c2NICOS, QUE REMETAM \u00c0 CULTURA, COSTUMES E TRADI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O ORIUNDA DE IMIGRANTES ITALIANOS E ALEM\u00c3ES, VISANDO \r\nDAR NOTORIEDADE AOS MESMOS."}, {"id": "12894", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12894/1242.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL COM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, RO\u00c7AGEM E REMO\u00c7\u00c3O DE FOLHAS, EM TODO O SEU TRAJETO."}, {"id": "12895", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12895/1243.pdf", "ementa": "VIABILIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA EM TODA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIOS-FIOS, VISANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E MELHOR ACESSIBILIDADE."}, {"id": "12896", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12896/1244.pdf", "ementa": "VIABILIZAR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NILSON STEIN, NO MORRO DA MACEFEL, PARA SERVIR COMO MANOBRADOR, BEM COMO, CORRIGIR O BARRANCO QUE AMEA\u00c7A CAIR NA RUA ZULMIRA TRAV\u00c1GLIA HULLE."}, {"id": "12909", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12909/ind_109.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, MELHORIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK, COMPREENDENDO LIMPEZA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDEOMONITORAMENTO, \r\nSOBRETUDO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS NO VIRADOURO. SOLICITO, AINDA, T\u00c9RMINO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA \r\nGERMANO SCHUNK, BEM COMO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LADEIRA M\u00c1RIO SCHUNK E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUCU BRA\u00c7O SUL."}, {"id": "12911", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12911/ind_110.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DE TODOS OS LOGRADOUROS, CUJO OS PROJETOS DE LEI S\u00c3O DE MINHA AUTORIA, QUE AINDA N\u00c3O A TENHAM."}, {"id": "12912", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12912/ind_111.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA MARIA DA PENHA HAND, COMPREENDENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS LATERAIS, SOBRETUDO, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TAIS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "12913", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12913/ind_112.pdf", "ementa": "NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O COM ENTULHOS OU MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAS CAL\u00c7ADAS, ATRAPALHANDO O ACESSO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "12914", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12914/ind_113.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS DE COLETA DE RECICL\u00c1VEIS E \u00d3LEO DE COZINHA, SOBRETUDO, REALIZAR CAMPANHA PARA O DESCARTE CONSCIENTE DOS MESMOS."}, {"id": "12915", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12915/ind_114.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO V\u00c3O LIVRE SOB A TERCEIRA PONTE E C\u00c1LCULO DE VAZ\u00c3O DO RIO, COMPARANDO \u00c0S DEMAIS PONTES, GARANTINDO SER IGUAL OU SUPERIOR;\r\nSOLICITO, AINDA, A RETIRADA DE TERRA JOGADA NO LEITO DO RIO, PARA A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DAS BASES."}, {"id": "12944", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12944/ind_115.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "12945", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12945/ind_116.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DE ACESSO NO MORRO DA MACEFEL LIGANDO O LOCAL AT\u00c9 A RUA LAURA LITTIG KUSTER, TENDO EM VISTA O RISCO ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO UM MURO NA RUA CEC\u00cdLIA PITANGA PINTO, LOCALIZADA NA SUBIDA DO REFERIDO MORRO, PODENDO DESABAR A QUALQUER MOMENTO."}, {"id": "12951", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12951/ind_117.pdf", "ementa": "VIABILIZAR PROVID\u00caNCIAS E MELHORIAS NO QUE TANGE A REPAROS DE BUEIROS ENTUPIDOS, CAL\u00c7ADAS QUEBRADAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE APRESENTANDO DESNIVELAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA."}, {"id": "12965", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12965/ind_118.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK, COMPREENDENDO O TRECHO COM IN\u00cdCIO ONDE FOI REALIZADA A REABERTURA E O ALARGAMENTO DA VIA, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O VIRADOURO."}, {"id": "12966", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12966/ind_119.pdf", "ementa": "QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS NA  VILA MIGUEL SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, TAIS COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOEIROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA P\u00daBLICA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE."}, {"id": "12967", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12967/ind_120.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS PREJUDICADAS PELAS CHUVAS."}, {"id": "12968", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12968/ind_121.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL DO MORRO DA MACEFEL, VISANDO O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, AS QUAIS DEPOIS DE CAPTADAS PELAS GALERIAS PLUVIAIS, S\u00c3O LAN\u00c7ADAS EM CURSOS D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": "12969", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12969/ind_122.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO \u201cRECANTO DA PAZ\u201d, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO APOLO XIII, COMPREENDENDO O ACESSO COM RAMPAS OU ESCADARIAS COM CORRIM\u00c3O."}, {"id": "12970", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12970/ind_123.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS URGENTES QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS NAUNIDADE DE SA\u00daDE DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE\r\nUM NOVO PISO, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E PROTE\u00c7\u00c3OFRONTAL CONTRA A CHUVA E O SOL, E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOIS\r\nBANCOS PARA OS PACIENTES SE SENTAREM ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO."}, {"id": "9251", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9251/87.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS ALUNOS WESLEY DANIEL MEES, HELOISA JO\u00c3O DANIEL E MICHELLEN DO NASCIMENTO SANTA CLARA, E A PROFESSORA ORIENTADORA, SRA. CL\u00c1UDIA SANTOS SILVA E A DIRETORA DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O ESCOLAR, SRA LIANE MARIA BRAVIM CATELAN."}, {"id": "9252", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9252/88.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO EVENTO \"RALLY CERAPI\u00d3 2022- MOTOS\", CULMINANDO NA CONQUISTA DO 1\u00b0. LUGAR NESSA MODALIDADE ESPORTIVA, NA CATEGORIA PILOTO - BRASIL."}, {"id": "9276", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9276/151.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O A EQUIPE DE JIU-JITSU AGNALDO G\u00d3ES, EM FACE AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA, POR MEIO DOS ILUSTRES ATLETAS DESCRITOS ABAIXO, QUE COM SUAS CONQUISTAS T\u00caM ENALTECIDO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO PORTANTO, RECONHECIDA E JUSTA ESSA SIMPLES HOMENAGEM:\r\nBILLY MOTA RAMOS\r\nCAROLAINE VIDAL\r\nDILSIN BUSS\r\nLUCAS BORINI\r\nMATEUS PORTO\r\nRAMON SCHUNK\r\nRAUL SCHUNK\r\nSAULO BALESTRERO\r\nVITOR OLIVEIRA"}, {"id": "9277", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9277/152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sr\u00aa. Camila Pin Callegari de Paiva Fialho, pelos fundamentais servi\u00e7os prestados em nossa Municipalidade, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9278", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9278/153.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Marcio Lameri Cruz, pelos fundamentais servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9305", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AMARILIO JOS\u00c9 KLEIN, em face do seu falecimento ocorrido em 22 de fevereiro do corrente ano, aos 63 anos, v\u00edtima de um acidente automobil\u00edstico, ocorrido no km 56,5 da Br 262, no trevo de Paraju, nesta Municipalidade."}, {"id": "9306", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9306/213.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distin\u00e7\u00e3o o Reverend\u00edssimo Senhor P\u00e1roco  Francisco de Melho Cassaro, em face \u00e0 sua posse no dia 6 de mar\u00e7o de 2022, na Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo, em Araguaya, a qual engloba 19 Comunidades e 6 Capelas."}, {"id": "9356", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9356/mocao_009-2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 COIMBRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "9394", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 COIMBRA."}, {"id": "9395", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9395/mocao_11_renato.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos e Reconhecimento, a Sra. Angela Aparecida Coelho Schneider, pelo excelente trabalho prestado ao Munic\u00edpio, com T\u00e9cnica de enfermagem, ao longo de seus 22 anos de trabalho."}, {"id": "10167", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10167/546.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao familiares do Sr. Jacinto Catelan."}, {"id": "11243", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11243/mocao_013-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O OS POLICIAIS MILITARES DA 6\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "11244", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11244/mocao_14-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. JOS\u00c9 ROG\u00c9RIO MENDES GL\u00d3RIA, CIRURGI\u00c3O NO HOSPITAL FHASDOMAR EM DOMINGOS MARTINS, FACE AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO M\u00c9DICO NO REFERIDO HOSPITAL BEM COMO NOS OUTROS HOSPITAIS QUE ATUA E J\u00c1 ATUOU."}, {"id": "12417", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12417/mocao_015.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. THERESINHA BRAVIM MALINI E DO SR. \u00c2NGELO CARLOS CARDOSO MALINI, E FACE AO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDOS RESPECTIVAMENTE, EM 26/03 E 01/08 DO CORRENTE ANO."}, {"id": "12799", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12799/mocao_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. THEREZINHA CANA\u00c7 BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS."}, {"id": "12800", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12800/993.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTIN\u00c7\u00c3O AS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE HANDEBOL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, VICT\u00d3RIO BRAVIM."}, {"id": "12849", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12849/1145.pdf", "ementa": "\"VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A IGREJA MARANATA DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12916", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12916/moc_019.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE."}, {"id": "12917", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12917/moc_020.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM RAFAEL KIEFER KLIPPEL."}, {"id": "12953", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12953/moc_021.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARC\u00cdLIO LUDWIG, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS."}, {"id": "9253", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9253/89.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 002/2022 QUE \"REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9254", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9254/90.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 007/2022, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N\u00b0. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008\"."}, {"id": "9255", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9255/91.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 009/2022, QUE \"INSERE O CAP\u00cdTULO IV  NO T\u00cdTULO III DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9256", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9256/92.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 012/2022, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GIA NO \u00c2MBITO DO MUNICI\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12673", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12673/pc_005-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9284", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9284/159.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 014/2022 que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Marechal Floriano/ES, o evento \"Feira Empresarial de Marechal Floriano\", e d\u00e1 outras Disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9285", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9285/160.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 015/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal Floriano-ES, a \"Pra\u00e7a do Empreendedor\", e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "9286", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9286/161.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 016/2022 de Autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck que Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal Floriano-ES, o Rastreamento mamogr\u00e1fico de C\u00e2ncer de mama, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9287", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9287/162.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 017/2022 de Autoria do vereador Abr\u00e3o Levi Kifer que denomina de \"Rua Jos\u00e9 de Brito\", na Comunidade de Costa Pereira, Marechal Floriano/ES."}, {"id": "9293", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9293/163.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE \"INSTITUI O PROGRAMA \"JOVEM APRENDIZ C\u00c2MARA\" NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9307", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9307/214.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel relativo ao projeto de Lei n\u00b0. 021/2022 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de Provimento em comiss\u00e3o no \u00c2mbito do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9308", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9308/215.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 022/2022 de Autoria do Poder Executivo que \"Altera o Artigo 7\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0. 2.426 de 15 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "9309", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9309/216.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 023/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \" Denomina de Rua do Empreendedorismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal Floriano, e d\u00e1 outras Disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9310", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9310/217.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 024/2022, de autoria do Vereador CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR que \"Disp\u00f5e sobre o Projeto minha cidade mais bonita no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal Floriano, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9311", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9311/218.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de lei n\u00b0. 025/2022, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que \"Institui a Uva como S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Marechal Floriano e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "9312", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9312/219.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 026/2022, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que \"Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares, realizados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal Floriano/ES."}, {"id": "9313", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9313/220.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 029/2022, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que \"disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal Floriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9703", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9703/420.pdf", "ementa": "Relativo ao \"Projeto de lei n\u00b0. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos QR CODE e Chave PIX impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no munic\u00edpio de Marechal Floriano e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "9704", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9704/421.pdf", "ementa": "Relativo ao \"Projeto de lei n\u00b0. 027/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que \"institui a \"Lei do Performance Bond\", que Disp\u00f5e sobre  a garantia de execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o de Obras contratadas pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "9705", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9705/422.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 040/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que  \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa fala Florianense\"."}, {"id": "9707", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9707/422.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 041/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o do Associativismo nas Depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal, e Estabelece outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "9708", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9708/424.pdf", "ementa": "Relativo ao \"Projeto de Lei n\u00b0. 043/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo \"Denomina de \"Amarilio Jos\u00e9 Klein \" A Pra\u00e7a do Empreendedor, localizada na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "9709", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9709/425.pdf", "ementa": "Relativo ao \"Projeto de Lei n\u00b0. 044/2022 de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Rodolfo Krohling altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 2.132, de 10 de Outubro de 2019."}, {"id": "9710", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9710/426.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0. 031/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo verde\" - Empresa Sustent\u00e1vel', para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9711", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9711/427.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel relativo ao Projeto de lei n\u00b0. 046/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que institui, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Marechal Floriano/ES,  o \"Projeto Biblioteca Viva\" e estabelece outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "9712", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9712/428.pdf", "ementa": "Parecer favoravel relativo ao Projeto de lei n\u00b0. 048/2022 de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que denomina de \"Vila Raach, a Vila Localizada na Comunidade de Costa Pereira II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9713", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9713/429.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel relativo ao projeto de lei n\u00b0. 045/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"Insere no Papel timbrado do Poder Legislativo e no Site da C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio de Marechal Floriano - ES, estabelece outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9946", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 050/2022."}, {"id": "9947", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 052/2022."}, {"id": "9948", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 053/2022."}, {"id": "9950", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0.  055/2022."}, {"id": "10850", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - 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COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11362/pc070-2022.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2022."}, {"id": "12495", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12495/077.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 087/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE \u00b4\u00b4INSTITUI A \u00b4\u00b4 SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO\u00b4\u00b4 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u00b4\u00b4."}, {"id": "12498", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12498/078.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O, MANUNTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA F\u00cdSICA E DIGITAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "12499", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12499/079.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA O ARTIGO 8\u00aa DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.822, DE 31 DE AIO DE 2017 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "12500", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12500/080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN''."}, {"id": "12502", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12502/081.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE HULLE DEL PUPPO, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE  ''DENOMINA DE ''JO\u00c3O DOMINGOS LORENZONI'' AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO , NAS  PROXIMIDADES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI''."}, {"id": "12504", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12504/082.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DISP\u00d5E SOBRE O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA'', NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "12506", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12506/083.pdf", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 095/2022."}, {"id": "12507", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12507/084.pdf", "ementa": "PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 100/2022."}, {"id": "12932", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12932/parecer_085.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 075.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPPAL N\u00ba 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "12933", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12933/parecer_086.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DELPUPPO QUE ''INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "12934", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12934/parecer_087.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2002 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ''ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "12935", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12935/parecer_088.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI NO DOM\u00cdNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGA\u00c7\u00c3O ''CONHE\u00c7A MARECHAL'', COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS, CULTURAIS E HIST\u00d3RICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12936", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12936/parecer_089.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DE COLHEITA DA IGREJA EVANG\u00c9LICA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERAN\u00c7A E COSTA PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12937", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12937/parecer_090.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12938", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12938/parecer_091.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021,QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12939", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12939/parecet_098.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 127/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TAADEU RONCHI JUNIOR QUE INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIAN\u00c7AS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA."}, {"id": "12940", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12940/parecer_099.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "12941", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12941/parecer_100.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI N\u00ba. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "12942", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12942/parecer_101.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 144/2022, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE E HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "13682", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13682/projeto_de_lei_complementar_no_2_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI N\u00ba. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9223", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9223/09b.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "9274", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9274/plo_02-2022.pdf", "ementa": "REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9224", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9224/14.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "10824", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10824/plo_004-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9225", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9225/20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9226", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9226/23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "9270", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9270/plo_7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE P\u00d3S - GRADUA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N\u00b0. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008."}, {"id": "9227", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9227/29.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9271", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9271/plo_9.pdf", "ementa": "INSERE O CAP\u00cdTULO IV NO T\u00cdTULO III DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9228", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9228/38.pdf", "ementa": "INSTITUI O PATROC\u00cdNIO PARA ATLETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9346", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9346/pl_011.pdf", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9272", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9272/plo_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9781", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9781/pj_13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CODIGOS QR CODE E CHAVE PIX IMPRESSOS PARA PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9337", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9337/106.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO ''FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO'', E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9334", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9334/pl_15.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''PRA\u00c7A DO EMPREENDEDOR'', E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9335", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9335/pl_16.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O RASTREAMENTO MAMOGR\u00c1FICO DE C\u00c2NCER DE MAMA, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9336", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9336/pl_17.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''RUA JOS\u00c9 DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "9273", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9273/plo_018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "9338", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9338/projeto_de_lei_110.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ C\u00c2MARA'' NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISL\u00c1TIVO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9358", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9358/141.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9359", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9359/144.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "9360", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9360/147.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "9361", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9361/167.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E D\u00c0 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9362", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9362/168.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO DA MINHA CIDADE MAIS BONITA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c0 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9363", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9363/169.pdf", "ementa": "INSTITUI A UVA COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9364", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9364/170.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO D MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "9793", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9793/pl_27.pdf", "ementa": "INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "9366", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9366/173.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9794", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9794/pl_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ''SELO VERDE- EMPRESA SUSTENT\u00c1VEL'', PARA FINS DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9339", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9339/pl_32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ART. 27 \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "9340", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9340/pl_33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "9341", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9341/pl_34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9342", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9342/pl_35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10818", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10818/plo_36-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "9343", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9343/pl_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9344", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9344/pl_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9345", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9345/pl_39.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9799", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9799/pl_40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FALA FLORIANENSE."}, {"id": "9823", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9823/pl_41.pdf", "ementa": "''DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DO ASSOCIATIVISMO NAS DEPED\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "9825", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9825/pl_43.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''AMARILIO JOS\u00c9 KLEIN'' A PRA\u00c7A DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9831", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9831/pl_44.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba  2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "9835", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9835/pl_45.pdf", "ementa": "''INSERE NO PAPEL TINBRADO DO PODER LEGISLATIVO E NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES''."}, {"id": "9837", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9837/pl_46.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O '' PROJETO BIBLIOTECA VIVA'' E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9840", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9840/pl_48.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9855", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9855/pl_49_new.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "10457", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10457/443.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"CANCHA DO NONNO\" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO NONNO, DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9856", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9856/444.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3S FLORIANENSES."}, {"id": "10459", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10459/445.pdf", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 NO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2286, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE \"CRIA O CENTRO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MEM\u00d3RIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "10460", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10460/446.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU\" E  D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E O INSERE NO SEU CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS."}, {"id": "9917", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9917/447.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "10463", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10463/409-410-411-3-4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "9857", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9857/3_pdfsam_pj_56.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12493", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12493/057-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI ORCAMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10465", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10465/490.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIB\u00c1 ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA."}, {"id": "10466", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10466/491.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O M\u00caS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETEC\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER INFANTO-JUVENIL."}, {"id": "9941", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9941/492.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "9942", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9942/495.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9944", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9944/498.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9945", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9945/501.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "10467", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10467/513.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10461", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10461/514.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "10462", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10462/515.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.399/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11266", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11266/067-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIA\u00c7\u00c3O DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "10470", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10470/548.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO O \"PROJETO C\u00c2MARA EMPREENDEDORA\"."}, {"id": "10471", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10471/549.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "10472", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10472/plo_70-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "12503", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12503/071-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.058, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUANTO AO VALOR M\u00cdNIMO DE URME PARA COBRAN\u00c7A JUDICIAL."}, {"id": "12496", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12496/601.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA\", EM RIO FUNDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12497", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Coquinho, Dod\u00f4 Krohling, D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12497/602.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE\", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12501", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12501/603.pdf", "ementa": "DENOMINA \"OTTO KUSTER\", AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ACADEMIA POPULAR QUE SER\u00c1 IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "12923", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12923/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_75_2022.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "11267", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11267/076-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL JOS\u00c9 RHEIN SOBRINHO\", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11268", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11268/077-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A RUA DA SA\u00daDE, BEM ESTAR E SUSTENTABILIDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "11269", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11269/pll782022-20220614093359358621.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINH\u00d5ES, FURG\u00d5ES E CONG\u00caNERES, NAS MODALIDADES DE \"FOOD TRUCKS\" E \"FOOD PARKS\", EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11270", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11270/079-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2350, DE 09 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "11271", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11271/pll_080-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O TORNEIO ANUAL DE BICICROSS NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11272", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11272/081-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VILA HILTON ULIANA\", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11273", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11273/082-2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SAF - S\u00cdNDORME ALCO\u00d3LICA FETAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11274", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11274/085-2022.pdf", "ementa": "DECLARA PATRI\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAN\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891."}, {"id": "12110", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12110/3_pdfsam_pl_086.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 565 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E N\u00ba 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "12512", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12512/776.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12516", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12516/787.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA F\u00cdSICA E DIGITAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12111", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12111/3_pdfsam_pl_090.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL, N\u00ba 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12112", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12112/3_pdfsam_pl_091.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.980, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAL DE FUN\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12505", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12505/839.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A \"SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN\"."}, {"id": "12509", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo, Cezinha Ronchi, Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12509/840.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"JO\u00c3O DOMINGOS LORENZONI\", AS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NAS PROXIMIDADES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI."}, {"id": "12510", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12510/841.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "12508", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12508/842.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE\" E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12113", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12113/pl_096.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "12511", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12511/877-3-12.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12114", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12114/3_pdfsam_pl_098.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12924", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12924/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_99_2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12383", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12383/pl_100.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12517", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12517/901.pdf", "ementa": "DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O  INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12519", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12519/902.pdf", "ementa": "INSTITUI NO DOM\u00cdNIO DE INTERNET (SITE) E REDES  SOCIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL  FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGA\u00c7\u00c3O \r\n\u201cCONHE\u00c7A MARECHAL\u201d, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS, CULTURAIS E HIST\u00d3RICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12384", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12384/pl_103.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u00b4\u00b4RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN\u00b4\u00b4, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12385", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12385/pl_104.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u00b4\u00b4RUA HILDA RUP FISCHER\u00b4\u00b4 NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12386", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12386/pl_105.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u00b4\u00b4RUA ANDR\u00c9 AVELINO CHRISTO\u00b4\u00b4, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12918", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12918/pll_106.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRUA FLOR\u00caNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12387", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12387/pl_107.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u00b4\u00b4RUA VEREADOR ALCINO DINIZ\u00b4\u00b4 NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12520", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12520/908.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E  EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,  AS FESTAS DA COLHEITA DA IGREJA EVANG\u00c9LICA DE  CONFISS\u00c3O LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERAN\u00c7A E COSTA PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12388", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12388/pl_109.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u00b4\u00b4ESTRADA DOS PINHEIROS\u00b4\u00b4 NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "12521", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12521/910.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12733", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12733/3_pdfsam_111.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS N\u00ba. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "12738", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12738/3_pdfsam_112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12743", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12743/3_pdfsam_113.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12748", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12748/3_pdfsam_114.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12750", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12750/115.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12752", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12752/118.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "12753", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12753/3_pdfsam_1028.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12719", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12719/1073.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PROMO\u00c7\u00c3O DE MEM\u00d3RIA HIST\u00d3RICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12919", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12919/pll_121.pdf", "ementa": "RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A \r\nINSERE NO SEU CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS."}, {"id": "12920", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12920/pll_122.pdf", "ementa": "RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOT\u00c3O, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS."}, {"id": "12921", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12921/pll_123.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "12922", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12922/3_pdfsam_pll_124.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12776", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12776/pll_125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, VENDA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VENENO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12777", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12777/pll_126.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA M\u00daSICA NAS ESCOLAS\u201d, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "12826", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12826/pl127-2022.pdf", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIAN\u00c7AS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA\"."}, {"id": "12827", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12827/1159.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS TUR\u00cdSTICOS E COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12828", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12828/1160.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O \"PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA M\u00c3O\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13058", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13058/brn3c2af44c21b5_0000038511.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.215, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "12897", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12897/pll_131.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PRODU\u00c7\u00c3O DE FITOTER\u00c1PICOS E PLANTAS \r\nMEDICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12898", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12898/1246.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, \r\nCENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12899", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12899/1247.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 COMPOSTAGEM DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12900", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12900/1248.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE COMBATE \u00c0 ENDOCARDITE BACTERIANA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."}, {"id": "12901", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12901/1249.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE \r\nORIENTA\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO \u00c2MBITO DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO E EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12902", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12902/pll_136.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cGALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOS\u00c9 LUIZ DOS SANTOS\u201d, NO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."}, {"id": "12903", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12903/1251.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ATLETAS \r\nFLORIANENSES, EM CAMPEONATOS E/OU OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS \r\nCOM O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12905", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12905/1277.pdf", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO C\u00c2MARA EMPREENDEDORA\u201d."}, {"id": "12904", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12904/1288.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL."}, {"id": "12926", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12926/pll_140-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12927", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12927/141-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12928", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12928/pll_142-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EST\u00c1GIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDAD\u00c3OS NEGROS E PARDOS."}, {"id": "12929", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12929/pll_143-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE ''INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO''."}, {"id": "12930", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi, Dod\u00f4 Krohling, Maylson Littig, Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12930/pll_144-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FLORIANENSE E HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "12971", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12971/pll_145.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.421, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "12977", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12977/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_146_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12978", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12978/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_147_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IM\u00d3VEL COM A ACIASMAF - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12979", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12979/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_148_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO ESPEC\u00cdFICO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13057", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13057/pll_149.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13160", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13160/pl_150-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12980", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12980/projeto_de_lei_legislativo_e_executivo_no_151_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12972", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12972/pll_152.pdf", "ementa": "INSTITUI NO DOM\u00cdNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGA\u00c7\u00c3O ''C\u00c2MARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE'', COM O ONJETIVO DE DIVULGAR AS LEIS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "12996", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12996/pll_153.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O VIASP\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHALFLORIANO/ES."}, {"id": "12997", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12997/1065-pll1542022-20221215191545126426.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES."}, {"id": "12998", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12998/lei-2550-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022\"."}, {"id": "12999", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12999/lei-2551-2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL\"."}, {"id": "13056", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13056/pll_149.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9269", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9269/86.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GALERIA  DE FOTOS DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9302", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9302/209.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "9303", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9303/210.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO\"."}, {"id": "9304", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9304/211.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VII AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-B E INCISOS - CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR\"."}, {"id": "9357", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9357/projeto_de_resolucao_005-2022.pdf", "ementa": "''AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL''."}, {"id": "10512", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10512/projeto_de_resolucao_006-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12389", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12389/projeto_06.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12628", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi, Coquinho, Dod\u00f4 Krohling, D\u00f3rio Braun (Suplente), Natalino Bianchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12628/projeto_resolucao_008-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO\"."}, {"id": "12723", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12723/1077.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "9262", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9262/98.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE VIABILIZE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE SA\u00daDE E DENTISTAS, E PROCEDA AINDA, COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO TODOS OS DIAS, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO INTERIOR, TENDO EM VISTA QUE, ALGUMAS PESSOAS N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SE LOCOMOVEREM AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9263", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9263/99.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA DO SEGMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SE DIGNE VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA FIA\u00c7\u00c3O DE ALTA TENS\u00c3O DA RUA ALVINO WASSEM, NAS PROXIMIDADES DA \"SERRALHERIA BRISKE\", DE FATO, NECESSITANDO DE PROVID\u00caNCIAS, DEVIDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE OCORRER UM CURTO CIRCUITO, PROVENIENTE DA ATUAL CONDI\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTREM OS FIOS EM MEIO AOS VEGETAIS, CONFOME SEGUEM FOTOS, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "9264", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9264/100.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA PASTA ESTADUAL, DENTRO DAS POSSIBILIDAES E LEGALIDADE SE DIGNE TRAZER \u00c0 MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OS ESPET\u00c1CULOS \"CULTURA EM TODA PARTE\", DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, QUE VISA SELECIONAR 170 APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DE DIVERSOS LINGUAGENS PARA UMA GRANDE CARAVANA CUTURAL PELO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "9265", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9265/101.pdf", "ementa": "POSTO ISTO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS DO PDM, AL\u00c9M DAS DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DE SERVIDORES FISCAIS DE POSTURA, PROPORCIONANDO UM MONITORAMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PDM, BEM COMO, QUE SE FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, HAJA VISTA QUE NOSSO PDM FOI CRIADO EM 2008."}, {"id": "9266", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9266/102.pdf", "ementa": "REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SENDO CRIADO UM PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS QUE VALORIZE O SERVIDOR P\u00daBLICO, ESTABELECENDO UM EQUIL\u00cdBRIO SALARIAL, CRIANDO UMA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS QUE PROPORCIONE MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES,ENGLOBAM ASSIM TODA A DEFESAGEM SALARIAL EXISTENTE."}, {"id": "9267", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9267/103.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A CONCESS\u00c3O ANUAL DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEMPRE NO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "9268", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9268/104.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00c0 EXMA. SRA. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRET\u00c1RIA  MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR  UM ESTUDO, VISANDO ESTENDER O HOR\u00c1RIO DO \"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE\", POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "9288", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9288/164.pdf", "ementa": "Requeiro, a Exma, Sra. Edia Klippel Littig, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, empenho no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de parques infantis no CMEI Cantinho da Tia Maria, em Araguaya; Creche Maria Knidel Lube, de Santa Maria; bem como, nas escolas de Bom Jesus, Rio Fundo  e So\u00eddo de Baixo."}, {"id": "9289", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9289/165.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura e turismo a tomada de provid\u00eancias a fim de apoiar e custear as despesas relacionadas a infraestrutura da feira do empreendedor, como por exemplo, banheiros qu\u00edmicos, cal\u00e7amento e estrutura de toldos e barracas dentre outros servi\u00e7os que possam garantir o sucesso da feira do empreendedor."}, {"id": "9300", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9300/166.pdf", "ementa": "Considerando a manifesta\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpes realizadas atrav\u00e9s da Plataforma integrada de Ouvidoria e acesso a informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.\r\nA mensagem recebida alerta os vereadores sobre a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro para pagamento do piso salarial dos servidores do Magist\u00e9rio.\r\nCom base no questionamento enviado requeremos que nos sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "9319", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9319/226.pdf", "ementa": "Requeiro, Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar sinaliza\u00e7\u00e3o completa de todo novo trecho recapeado em Rio Fundo e constru\u00e7\u00e3o de um grande bueiro do lado do Zool\u00f3gico na Barra do Rio Fundo. Esse trecho j\u00e1 alaga e com o asfalto, se n\u00e3o for feito o bueiro, vai ficar interrompido quando chover muito, prejudicando a todos que precisam de referida Rodovia."}, {"id": "9320", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9320/227.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar patrolamento e cascalhamento de todas as estradas de ch\u00e3o do Munic\u00edpio e tapa-buracos e limpeza de todas \u00e0s Rodovias Municipais no \u00e2mbito de Marechal Floriano, bem como, revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o completa das mesas e constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "9321", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9321/228.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, juntamente \u00e0 Secretaria competente, que seja viabilizada Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica a c\u00e3es e gatos nas comunidades, visando prote\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 raiva."}, {"id": "9322", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9322/229.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gestor dessa Municipalidade, que seja analisada a viabilidade de instituir um plano de Campanha de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos nas comunidades, sendo que, assim como \u00e9 oferecida e aplicada a vacina antirr\u00e1bica, seja tamb\u00e9m oferecida a vacina contraceptiva, ou outra op\u00e7\u00e3o que tenha finalidade evitar a procria\u00e7\u00e3o desses animais."}, {"id": "9323", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9323/230.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Gestor Municipal, que envie a esta Casa de leis, a rela\u00e7\u00e3o de lotes e terrenos da Prefeitura Municipal que n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es, constando informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o, dados da \u00e1rea e data de sua aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9324", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9324/231.pdf", "ementa": "Requeiro ao Superintendente Regional do DNIT/ES, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco pr\u00f3ximo a BR 262, no km 47, no moro localizado em frente ao Restaurante Ponto Frio, onde o barranco est\u00e1 caindo em \u00e1rea pertencente \u00e0 rodovia e um muro de conten\u00e7\u00e3o precisa ser constru\u00eddo, antes que aconte\u00e7a uma trag\u00e9dia."}, {"id": "9325", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9325/232.pdf", "ementa": "Requeiro, a Superintendente da PRF/ES, dentro das possibilidades e legalidade, que seja revisto o plano de funcionamento do sem\u00e1foro nos finais de semana nos trevos da Cidade, pois t\u00eam ficado no alerta gerando risco para quem vai atravessar."}, {"id": "9326", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9326/233.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa de Leis, viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de Rastreador Veicular (GPS) nos dois ve\u00edculos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "9327", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9327/234.pdf", "ementa": "Considerando a manifesta\u00e7\u00e3o dos integrantes do sindicato dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de marechal Floriano em rela\u00e7\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o das percas salariais baseadas no  \u00edndice do \"IPCA\", referente aos per\u00edodos de Junho de 2019 a maio de 2020, junho de 2020 a maio de 2021 e de junho de 2021 at\u00e9 a data base de 2022, que ocorrer\u00e1 no m\u00eas de junho deste ano, conforme estatuto dos servidores municipais."}, {"id": "9377", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9377/313.pdf", "ementa": "Requeiro ao Diretor Geral do Detran/ES que seja viabilizada a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da parte central , das laterais e dos quebra-molas no trecho que foi realizado recapeamento da via que d\u00e1 acesso a Rio Fundo, compreendido entre o Posto Ipiranga, passando pelo Zoo Park, at\u00e9 a entrada da via que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Vale da Ben\u00e7\u00e3o, onde localiza-se tamb\u00e9m o s\u00edtio do Sr. Humberto Curbani, popularmente conhecido como \"S\u00edtio do Figueroa\"."}, {"id": "9378", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9378/314.pdf", "ementa": "Requeiro ao Diretor Geral do DETRAN/ES que seja viabilizada a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da parte central e dos quebra molas na Rua Belarmino Pinto, tendo em vista que foi realizado nova pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma, e encontra-se sem a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da parte central e dos quebra-molas, podendo, portanto, ocasionar transtornos, inclusive, acidentes."}, {"id": "9351", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9351/requerimento_022-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEU GESTOR EXMO. SR JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , EXMA. SRA. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI , QUE COMPREENDENDO OS ENCONTROS , EVENTOS, VIAGENS, SOBRETUDO, ATIVIDADES F\u00cdSICAS , TAIS COMO NATA\u00c7\u00c3O E OUTRAS QUE SE APLICAREM A FAIXA ET\u00c1RIA ATENDIDA PELA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nE , PARA MELHOR EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SOLICITADO ACIMA, REQUEIRO , AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS A\u00c7\u00d5ES PARA TODOS OS CADASTRADOS E PARTICIPANTES DA ''TERCEIRA IDADE''."}, {"id": "9352", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9352/requerimento_023-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI , GESTOR MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GET\u00daLIO VARGAS, PRESIDENTE COSTA E SILVA, ALVINO WASSEM E SEBASTI\u00c3O FRANCISCO PENHA, OS MORADORES TEM COBRADO CONSTANTEMENTE A MELHORIA DAS RUAS CITADAS E ESTE VEREADOR NO USO E SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS QUER DAR RESPOSTA AOS MESMOS, PORTANTO SOLICITO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS NAS RUAS MENCIONADAS."}, {"id": "9353", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9353/requerimento_024-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, empenho no sentido de realizar\r\ncursos profissionalizantes para Auxiliares de Creche e Ber\u00e7aristas, com o objetivo de oferecer ao profissional um conte\u00fado rico, efetivo e funcional,\r\nabordando a sua atua\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, a fim de proporcionar o bem-estar e desenvolvimento das crian\u00e7as, num clima de seguran\u00e7a afetiva e f\u00edsica, por meio de um atendimento em conjunto com o professor regente, compartilhando cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo\r\ndas crian\u00e7as."}, {"id": "9379", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9379/318.pdf", "ementa": "Requeiro ao Superintendente do DNIT-ES  que se digne a manter os sem\u00e1foros de Marechal Floriano, ligados durante os feriados e finais de semana prolongados, visando permitir a travessia dos condutores de ve\u00edculos, visto que, nos referidos dias os sem\u00e1foros ficam em alerta para dar agilidade no sentido Vit\u00f3ria/Belo Horizonte e vice-versa, mas prejudicando os condutores que necessitam aguardar uma poss\u00edvel oportunidade para a travessia, resultando num grande engarrafamento e transtorno para os mesmos."}, {"id": "9354", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9354/requerimento_026-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal desta Cidade, viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de Cart\u00e3o Manuten\u00e7\u00e3o na frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9355", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9355/requerimento_027-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, a essa relevante Pasta Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um celular ou telefone fixo para a Escola Municipal Jos\u00e9 Alo\u00edsio Simon, localizada no Trevo de Paraj\u00fa, a fim de que os pais possam fazer contanto com a escola, visando obter informa\u00e7\u00f5es inerentes aos seus filhos, caso seja necess\u00e1rio, ou ainda queiram comunicar algo referente \u00e0 vida escolar dos mesmos, tendo em vista que a mencionada escola n\u00e3o possui nenhum meio de contato desta natureza, conforme relatos de pais que me procuraram, solicitando-me que eu intervenha junto a esse Poder Executivo Municipal, por meio desta Secretaria Municipal, reivindicando esse mecanismo de contato com a supracitada unidade escolar, visando maior intera\u00e7\u00e3o entre a escola e fam\u00edlia, contemplandosimultaneamente, pais, alunos, sobretudo, toda a comunidade escolar."}, {"id": "9396", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9396/requerimento_28_dorio.pdf", "ementa": "REQUEIRO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA VIABILIZADA E ESTENDIDA A TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO INTERIOR, A EMISS\u00c3O DE RECEITU\u00c1RIOS DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO, TAIS COMO PARA O CONTROLE DE ASMA, DIABETES E HIPERTENS\u00c3O, BEM COMO, REALIZAR O ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIAS E EMERG\u00caNCIAS, SOBRETUDO, VISANDO ATENDER O P\u00daBLICO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE, ALGUMAS PESSOAS N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SE LOCOMOVEREM AT\u00c9 A SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "9397", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9397/requerimento_29_felipe.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADE, ALTERE A DATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/05/2022, PARA O DIA 16/05/2022, MANTENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H 30MIN."}, {"id": "9398", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9398/requerimento_30_felipe.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A EMPRESA CLARO,  PARA QUE SEJA AVERIGUADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O SINAL DE INTERNET E TELEFONIA NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO."}, {"id": "9399", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9399/requerimento_31_navar.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA THIERES VELOSO, POR TR\u00c1S DA RESIDENCIA DO SR. ADEMIR VIEIRA, BEM COMO, NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK."}, {"id": "9400", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9400/requerimento_32_plenario.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL."}, {"id": "9401", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9401/378.pdf", "ementa": "REQUERMOS A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O , EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, AS BANDEIRAS NACIONAL E MUNICIPAL, BEM COMO, QUE TAIS UNIDADES ESCOLARES CRIEM O H\u00c1BITO DE CANTAR OS HINOS NACIONAL E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, COMO FORMA DE ESTIMULO \u00c0  CIDADANIA, SOBRETUDO AO PATRIOTISMO."}, {"id": "9721", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9721/436.pdf", "ementa": "REQUEIRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "9722", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9722/437.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, que dentro da legalidade, seja viabilizado um estudo analisando a possibilidade de implementar um programa permanente para dar autonomia nas marca\u00e7\u00f5es de consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e outras, ofertadas pelas Secretaria de Sa\u00fade, visando a celeridade das mesmas."}, {"id": "9723", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9723/438.pdf", "ementa": "Requeiro, ao gestor Municipal, que sejam implementadas a\u00e7\u00f5es praticas voltadas a causa animal, como castra\u00e7\u00e3o e outros atendimentos que se fizerem necess\u00e1rios, sobretudo, firmar parceria com ONG'S e clinicas veterin\u00e1rias."}, {"id": "9724", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9724/439.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Poder Executivo, municipal, que sejam contratadas Agente de Tr\u00e2nsito, ou ainda na impossilidade, que sejam disponibilizados Servidores municipais, para auxiliarem e orientarem os condutores de ve\u00edculos no transito local."}, {"id": "9725", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9725/441.pdf", "ementa": "Requeiro, a esse Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de Fonoaudi\u00f3logo e Psic\u00f3logo, para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es nas escolas municipais, visando atender os alunos que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o, sobretudo, de acompanhamento de tais profissionais."}, {"id": "9726", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9726/441.pdf", "ementa": "Solicito, ao poder executivo Municipal, viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte, tendo em vista que, a m\u00e1quina que o Munic\u00edpio disp\u00f5e em estado operacional, n\u00e3o atende as demandas do mesmo."}, {"id": "9727", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9727/442.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal de Marechal Floriano, excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni, que adote as medidas necess\u00e1rias para que n\u00e3o seja realizado os descontos no ticket alimenta\u00e7\u00e3o, quando o servidor municipal, em casos de sa\u00fade seja encaminhado ao INSS, ap\u00f3s os dias 15 dias de atestado m\u00e9dico."}, {"id": "9886", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9886/480.pdf", "ementa": "AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA:\r\n*Na Avenida dos Imigrantes, Araguaya, em frente ao Campo de Futebol.\r\n*Desde a Igreja de Rio Fundo at\u00e9 o cemit\u00e9rio da mesma Comunidade."}, {"id": "9887", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9887/481.pdf", "ementa": "REQUEIRO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA."}, {"id": "9888", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9888/482.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROJETOS E PROGRAMAS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS, SOBRETUDO, COMO EST\u00c3O SENDO DESTINADOS OS GASTOS DESSA SECRETARIA."}, {"id": "9889", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9889/483.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS COMPUTADORES DO SETOR DE \"INCUS\u00c3O DIGITAL\", LOCALIZADA AO ADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WAGNER DA VIT\u00d3RIA, NO PER\u00cdODO NOTURNO, PARA ACESSO \u00c0 INTERNET, VISANDO ATENDER AS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDO NA MODALIDADE DE ENSINO \u00c0 DISTANCIA (EAD)."}, {"id": "9890", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9890/484.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EMPENHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPEONATO DE TAEKWONDO."}, {"id": "9914", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9914/485.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO, QUANTO AO USO DE FORMA DESORDENADA DE POSTES EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "9915", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9915/486.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO GIN\u00c1STICA E OUTRAS QUE FAZIAM ANTES DA PANDEMIA."}, {"id": "9916", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9916/487.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, E SIMULTANEAMENTE, DAR CELERIDADE AO REFERIDO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO ASSIM, OS MUN\u00cdCIPES QUE TANTO CAREECEM DO MESMO."}, {"id": "9936", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9936/488.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE LEVAM PACIENTE OU REALIZAM DEMAIS ATIVIDADES NA GRANDE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "9937", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9937/489.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COMO M\u00c3O \u00daNICA, VISANDO NELHOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES."}, {"id": "9938", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coquinho", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9938/502.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VICTOR HUGO."}, {"id": "10135", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10135/540.pdf", "ementa": "Requeiro,  ao Secret\u00e1rio Municipal de agricultura, extensivo ao NAC, que no prazo de 120(dez) dias, o levantamento de dados de produ\u00e7\u00e3o de inhame e nome dos produtores de nosso Munic\u00edpio ao NAC e Secretaria Municipal de Agricultura, em virtude desta C\u00e2mara Municipal realizar uma Sess\u00e3o Solene para homenagear os produtos de inhame, na \"Semana Municipal do Inhame S\u00e3o Bento\"."}, {"id": "10156", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10156/541.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma capela mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio Municipal Recanto da Paz, localizado pr\u00f3ximo ao Campo do Apollo XIII."}, {"id": "10157", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10157/542.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Superintendente do Dnit-ES,  que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas ou redutor de velocidade no trevo localizado em frente ao Super Top, na Sede deste munic\u00edpio, tendo em vista que, infelizmente, est\u00e3o sendo registrados diversos acidentes no local."}, {"id": "10158", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10158/543.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Presidente do Poder Legislativo, autoriza\u00e7\u00e3o para que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, tendo como tema 'IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E POLITICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AOS ESPORTES\", a realizar-se no dia 10 de Junho de 2022, \u00e0s 19horas, nesta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10160", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10160/544.pdf", "ementa": "Requeiro, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja viabilizada a implementa\u00e7\u00e3o de projetos, programas e gincanas voltados para educa\u00e7\u00e3o ambiental, tr\u00e2nsito e cidadania nas escolas municipais."}, {"id": "10165", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10165/545.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio, que seja viabilizada aos Servidores Municipais da Sa\u00fade a quem t\u00eam direito, o pagamento de adicional de tempo de servi\u00e7o e licen\u00e7a-pr\u00eamio, tendo em vista que, em 2020, O congresso aprovou o congelamento de contagem do tempo de servi\u00e7o de servidores p\u00fablicos de maio, quando a lei entrou em vigor, at\u00e9 dezembro de 2021, para fins de recebimento dos benef\u00edcios."}, {"id": "10170", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10170/550.pdf", "ementa": "Requeiro, Ao Comandante da 6\u00aa Companhia Militar, apoio no sentido de fazer valer a determina\u00e7\u00e3o da placa existente em frente  a Escola Elisi\u00e1rio Ferreira Filho, inerente ao estacionamento priorizado no local para o embarque e desembarque de alunos, em dias letivos entre 06 e 18 horas constando o hor\u00e1rio na referida placa.\r\nRequeiro, ainda, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma viatura nas proximidades da Macefel, nos sentido de intensificar a\u00e7\u00f5es objetivando maior seguran\u00e7a no cruzamento existente no local."}, {"id": "10513", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10513/req59-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 9\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A QUAL, CONFORME O CALEND\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 SERIA NO DIA 07/06, PASSA A SER NO DIA 14/06, MANTENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H30MIN."}, {"id": "10725", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10725/rq_060-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O TEMA ''PLANO DIRETOR DE TURISMO MUNICIPAL E O PAPEL DOS EMPREENDEDORES'' A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 AS 19 HORAS.\r\nPORTANTO, O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA OS CIDAD\u00c3OS FLORIANENSES, EMPREENDEDORES E TURISTAS."}, {"id": "10726", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10726/rq_061-2022.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SE DESIGNA A AJUDAR A RESOLVER ESTA DEMANDA MANTENDO OS SEM\u00c1FOROS DE MARECHAL FLORIANO, LIGADOS DURANTE OS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PROLONGADOS, VISANDO PERMITIR A TRAVESSIA DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, VISTO QUE, NOS REFERIDOS DIAS OS SEMAFOROS FICAM EM ALERTA PARA DAR AGILIDADE NO SENTIDO VITORIA/BELO HORIZONTE E VICE-VERSA, MAS PREJUDICANDO OS CONDUTORES QUE NECESSITAM AGUARDAR UMA POSS\u00cdVEL OPORTUNIDADE PARA A TRAVESSIA, E CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "10727", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10727/rq_062-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADONO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO OS SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS EM ESTRADA ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE TRECHO DE RIO FUNDO."}, {"id": "10728", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10728/rq_063-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DNIT, REFERENTE AO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DOS SEM\u00c1FOROS DA BR 262 NOS FINAIS DE SEMANA E FRIADOS NOS TREVOS DA ENTRADA E SA\u00cdDA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10729", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10729/rq_064-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CONCESS\u00c3O DE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A TODOS OS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM A SERVI\u00c7O FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10730", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10730/rq_065-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIs, A TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA MARCADA PARA DIA 05 DE JULHO DE 2022, PARA QUE A MESMA OCORRA EM DATA DE 04 DE JULHO DE 2022, SENDO MANTIDA SEU HOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO."}, {"id": "11250", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR DESTE MUNICIPIO, E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE DENTRE AS POSSIBILIDADES, AUMENTE O QUANTITATIVO DE MOTORISTAS DE PLANT\u00c3O NO CENTRO DE SA\u00daDE ARY RIBEIRO DA SILVA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO OFERECER MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO P\u00daBLICO E PROVER CELERIDADE NA TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTES QUANTO \r\nNECESS\u00c1RIO, BEM COMO EXIGIR QUE ESSES PROFISSIONAIS PERMANE\u00c7AM DENTRO DO CENTRO DE SA\u00daDE DURANTE O SEU HOR\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O ESTABELECIDO."}, {"id": "11255", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11255/req_067-2022.pdf", "ementa": "VISTORIA COMPLETA DE TODA A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS: RUA WALDEMAR MEES NA  FOZ DO C\u00d3RREGO BATATAL E RUA THIERES VELOSO PR\u00d3XIMO A  ELEVAT\u00d3RIA, AMBOS EST\u00c3O COM VAZAMENTO DESPEJANDO DEJETOS DIRETAMENTE NO RIO JUCU."}, {"id": "11256", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11256/req_068-2022.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni, Gestor desse Executivo Municipal, que realize a reconstru\u00e7\u00e3o de boeiros nas seguinte estradas: \r\n\u2022 Estrada que liga a fazenda Zambow e Alto S\u00e3o Pedro de Araguaya e S\u00e3o Bento de Araguaya. \r\n\u2022 Estrada que liga Araguaya ao Ribeir\u00e3o de Cristo (ao lado da lagoa que abastece Araguaya). \r\n\u2022 Estrada que liga o s\u00edtio Preuss ao condom\u00ednio Recanto dos Lagos. \r\n\u2022 Dois na estrada que liga Santa Maria de Marechal a propriedade da fam\u00edlia Peterle (ao lado da propriedade da fam\u00edlia Paiuta). Na estrada da fam\u00edlia Cosmo em Victor Hugo. \r\n\u2022 Um na estrada do Picad\u00e3o que liga Rio Fundo ao Ribeir\u00e3o do Cristo (pr\u00f3ximo a propriedade de Mateus Schineider).\r\n \u2022 Um na estrada que liga Aur\u00e9lio Puppin a comunidade de Aparecida (Alfredo Chaves). \u2022 Um que liga Marechal sede a Barra do Rio Fundo."}, {"id": "11257", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11257/1_pdfsam_req_69.pdf", "ementa": "\u2022 VISTORIA COMPLETA DE TODA A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS: RUA WALDEMAR MEES NA  FOZ DO C\u00d3RREGO BATATAL E RUA THIERES VELOSO PR\u00d3XIMO A ELEVAT\u00d3RIA, AMBOS EST\u00c3O COM VAZAMENTO DESPEJANDO DEJETOS DIRETAMENTE NO RIO JUCU."}, {"id": "11366", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11366/req_070-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NO PERCURSO QUE COMPREENDE OS TRECHOS DA BARRA DE RIO FUNDO AT\u00c9 O ZOOL\u00d3GICO E DO ZOOL\u00d3GICO AT\u00c9 O \"RESTAURANTE RECANTO DA TIL\u00c1PIA\"."}, {"id": "11367", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11367/req_071-2022.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \"FAUSTINO SANTA CLARA\", LOCALIZADO ANEXO \u00c0 ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO CULTURAIS \u00c0 NOITE."}, {"id": "11368", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11368/req_072-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA JOS\u00c9 HUBER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA , EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, QUE SE ENCONTRA APAGADA, PROPROCIONANDO INSEGUREN\u00c7A E RISCOS AOS USU\u00c1RIOS DA MESMA."}, {"id": "11369", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11369/req_073-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO O RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E A RODOVIA PAULO LORENZONI, QUE SE ENCONTRA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PROPORCIONANDO INSEGURAN\u00c7A E RISCOS AOS USU\u00c1RIOS DE AMBAS AS RODOVIAS."}, {"id": "11370", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11370/req_074-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, DESDE J\u00c1, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE ABONO, INCORPORADO AO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "11371", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11371/req_075-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, O SEGMENTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE OPERA NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, QUE SE DIGNE NOTIFICAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET, VISANDO \u00c0 RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E PENDURADOS, NO \u00c2MBITO DE TODO O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "12122", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12122/req_076.pdf", "ementa": "Requeiro, a V. Ex.\u00aa, \u00e0 frente desse Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal competente, que seja viabilizado servi\u00e7o de reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cLeontina Perim de Faria\u201d, localizada em Araguaya, compreendendo conserto dos sanit\u00e1rios, pintura e instala\u00e7\u00e3o de pastilhas nas paredes interna e externa, bem como, l\u00e2mpada na garagem, em casos de realiza\u00e7\u00e3o de algum evento na mesma, \u00e0 noite.Posto isto, pe\u00e7o empenho e agilidade de V. Ex.\u00aa,juntamente \u00e0 Pasta Municipal que compete, no sentido de atender o pleiteado acima, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "12128", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12128/req_077.pdf", "ementa": "Requeiro, a V. Ex.\u00aa, \u00e0 frente desse Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da Academia Popular na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Martins De Nadai, localizada no Conjunto Habitacional S\u00e9rgio Sebasti\u00e3o Stein, no bairro Santa Rita, tendo em vista que, a mesma j\u00e1 se encontra em nossa Municipalidade desde o dia 25/04/2022, e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi instalada. Posto isto, pe\u00e7o empenho e agilidade de V. Ex.\u00aa, no sentido de encaminhar a esta C\u00e2mara Municipal, as informa\u00e7\u00f5es aqui solicitadas."}, {"id": "12138", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12138/req_078.pdf", "ementa": "Requeiro, a esse relevante \u00d3rg\u00e3o, que seja viabilizada a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da parte central e dos quebra-molas na Rua Belarmino Pinto, localizada na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista que foi realizado servi\u00e7o de recapeamento da mesma, e ainda se encontra sem pintura e demarca\u00e7\u00e3o da parte central e dos quebra-molas."}, {"id": "12143", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12143/req_079.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONSTITUIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE DENTRO DAS POSSBILIDADES, SEJA ALTERADA A DATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30/08/22, POSTERGANDO-A PARA O DIA 06/09/2022, MANTENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H30MIN, TENDO E VISTA QUE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER, POR MOTIVO DE CIRURGIA MARCADA."}, {"id": "12545", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12545/requerimento_no_081_navar.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CUJA FINALIDADE SER\u00c1 ASSESSORAR A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TENDO COMO ATRIBUI\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS AO ESPORTE, BEM COMO APRECIAR E MANIFESTAR-SE SOBRE A REGULARIDADE NA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS RECEBIDOS, MEDIANTE A AVALIA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS FEITAS POR ENTES RECEBEDORES DE TAIS RECURSOS."}, {"id": "12550", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12550/requerimento_no_082_natalino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOLDOS PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR E OUTRO PARA EVENTOS DAS ESCOLAS E ENTIDADES."}, {"id": "12556", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12556/requerimento_no_083_natalino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO E COLETA DE \u00d3LEO DE COZINHA, COM PONTOS DE COLETA."}, {"id": "13761", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13761/1000.pdf", "ementa": "REQUEIRO, CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA PRINCIPAL RUA DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE, AS PESSOAS FICAM EXPOSTAS AO SOL E \u00c0 CHUVA, ENQUANTO AGUARDAM OS COLETIVOS QUE OS LEVAM AOS SEUS RESPECTIVOS DESTINOS, CONFORME SEGUE FOTO. REQUEIRO, AINDA, A RETIRADA DE PARTE DA CAL\u00c7ADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO, TENDO IN\u00cdCIO AP\u00d3S O \u201cMUSEU CASA ROSA\u201d, PROSSEGUINDO AT\u00c9 O FINAL DA PRINCIPAL RUA DE ARAGUAYA. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE, AMBAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES TRATAM-SE DE OBRAS DE SUMA RELEV\u00c2NCIA PARA A MENCIONADA COMUNIDADE, VISANDO MAIOR COMODIDADE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES, BEM COMO, DOS VISITANTES QUE A LOCALIDADE RECEBE, SOLICITO QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE."}, {"id": "12712", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Hulle Del Puppo", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12712/1066.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 GESTORA DESSA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM TEL\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO DA COPA NA \u201cPRA\u00c7A DO EMPREENDEDOR\u201d, PARA QUE OS EMPREENDEDORES E FREQUENTADORES DA MESMA, POSSAM ASSISTIR OS JOGOS, NOS SEUS RESPECTIVOS DIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, BENEFICIANDO AMBOS, TENDO EM VISTA QUE, ANIMAR\u00c1 O LOCAL ATRAINDO MAIOR N\u00daMERO DE FREQUENTADORES, OS QUAIS, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONAR\u00c3O MAIOR LUCRATIVIDADE AOS EMPREENDEDORES."}, {"id": "12713", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12713/1067.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA THIERS VELOSO, PELA BR - 262, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E \r\nTRAFEGABILIDADE TANTO PARA ENTRAR, QUANTO PARA SAIR DE MARECHAL FLORIANO, TENDO ACESSO PELO REFERIDO LOGRADOURO."}, {"id": "12714", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12714/1068.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO INERENTE AO TR\u00c2NSITO DA RUA THIERS VELOSO, VISANDO TORN\u00c1-LA M\u00c3O \u00daNICA, NOS DIAS LETIVOS E HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \u201cELISI\u00c1RIO FERREIRA FILHO\u201d, DEVIDO AO QUANTITATIVO DE VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE \u00d4NIBUS, BEM COMO, O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE, QUE UTILIZA A REFERIDA VIA DE ACESSO NO ESCOAMENTO DE PRODUTOS DA REGI\u00c3O. FATO ESSE, QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS E PREOCUPA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL, AOS PAIS DE ALUNOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "12715", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12715/1069.pdf", "ementa": "SOLICITO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORMULE UMA ESTRAT\u00c9GIA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL, CRIANDO MECANISMOS PARA QUE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS AOS MUN\u00cdCIPES PELA PREFEITURA, PASSEM A SER SOLICITADAS DE FORMA ON-LINE. OU SEJA, UM APLICATIVO PARA QUE OS CIDAD\u00c3OS FLORIANENSES POSSAM TER ACESSO DIRETO AOS SERVI\u00c7OS DISPONIBILIZADOS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "12716", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12716/1070.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 GESTORA DESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE WI-FI NA \u201cPRA\u00c7A DO EMPREENDEDOR\u201d, PARA USO DOS EMPREENDEDORES E CLIENTES, A FIM DE SE CONECTAREM \u00c0 INTERNET, NOS RESPECTIVOS DIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA MESMA, OS QUAIS V\u00caM PASSANDO POR TRANSTORNOS, DEVIDO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE INTERNET NA MENCIONADA PRA\u00c7A."}, {"id": "12717", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12717/1071.pdf", "ementa": "REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CULTURA E TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DE ESPORTES, UMA FESTA PARA CONTEMPL\u00c1-LAS, A REALIZAR-SE NA SEDE, \u00c0 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE O BAR AM\u00c9RICA E A CASA ANDR\u00c9IA, COM BOLO, DOCES, PIPOCAS, PICOL\u00c9S, \u00c1GUA, SUCOS E/OU REFRIGERANTES, PULA-PULA E OUTROS QUE ESTEJAM DENTRO DAS POSSIBILIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAL COMEMORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12718", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12718/1072.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 V. EX.\u00aa, QUE SE DIGNE VIABILIZAR URGENTEMENTE, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE TENHO RECEBIDO EM RELA\u00c7\u00c3O AO SR. ARLINDO, MORADOR DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, VIZINHO DA SRA. CEC\u00cdLIA, QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EST\u00c1 PRECISANDO QUE UM PROFISSIONAL DA SA\u00daDE LHE ASSISTA, BEM COMO, LHE FA\u00c7A CURATIVOS EM SEU FERIMENTO. RAZ\u00c3O PELA QUAL PE\u00c7O URG\u00caNCIA NO ATENDIMENTO."}, {"id": "12768", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12768/req_097.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, UM BRA\u00c7AL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, VISANDO CUIDAR DA LIMPEZA DESDE A VENDA DA FAM\u00cdLIA LITTIG AT\u00c9 O CAMPO DE FUTEBOL E PRA\u00c7A DA IGREJA, BEM COMO, REALIZAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA."}, {"id": "12769", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12769/req_098.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URGENTE DA VILA MIGUEL SOUZA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COMUNIDADE, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOEIRO LOCALIZADO ANTES DA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA MANGA, E T\u00c9RMINO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE."}, {"id": "12770", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12770/req_099.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, UMA PEQUENA GALERIA NO C\u00d3RREGO TAQUARAL, LOCALIZADO EM RIO FUNDO, PERTO DO PONTILH\u00c3O, NA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE TAQUARAL."}, {"id": "12771", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12771/req_100.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO \u201cPROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO\u201d, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O MELHOR INDICADA POR ESSE \u00d3RG\u00c3O PARA O LOCAL, COMO PLACA INFORMANDO QUE A ESTRADA TEM REGISTRADO ALTO \u00cdNDICE DE ACIDENTES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOS\u00c9 HUBER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, ONDE H\u00c1 UM TRECHO MAIS ELEVADO E, POR ISSO, SEM VISIBILIDADE DO ENTROCAMENTO COM A RODOVIA FRANCISCO STOCKL (ES-146), VISTO QUE, INFELIZMENTE EST\u00c3O SENDO REGISTRADOS DIVERSOS ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "12772", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12772/req_101.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, MAIS PANFLETOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL, PARA DEIXAR NOS MUSEUS DO MUNIC\u00cdPIO E QR CODE COM A LISTAGEM DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS TUR\u00cdSTICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "12773", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12773/req_102.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 QUADRA DE ESPORTES PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, COMPREENDENDO QUAIS FORAM OS REPAROS REALIZADOS NO TELHADO, POR QUE O TELHADO AINDA APRESENTA GOTEIRAS E, CASO, SEJA NECESS\u00c1RIO FAZER UM NOVO TELHADO, QUAL O VALOR ESTIMADO DO MESMO."}, {"id": "12774", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12774/req_103.pdf", "ementa": "REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO SER\u00c1 REALIZADO O PROJETO INERENTE \u00c0 PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA AV. ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE, PERTINENTE \u00c0 PISTA DE SKATE, COMPREENDENDO O ENVIO DE CROQUIS, IMAGENS E DEMAIS PE\u00c7AS DO MENCIONADO PROJETO."}, {"id": "12775", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi, Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12775/req_104.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18/10/2022, PARA O DIA 17/10/2022."}, {"id": "12850", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12850/1146.pdf", "ementa": "\"REFERENTE A REFORMA NO TELHADO DO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAULO ANT\u00d4NIO LORENZONI\"."}, {"id": "12851", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12851/1147.pdf", "ementa": "\"REFERENTE A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO INERENTE AO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS EDUARDO HAESE E ADJACENTES\"."}, {"id": "12852", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12852/1152.pdf", "ementa": "\"REFERENTE A VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DO ZOO PARK, ZOOL\u00d3GICO LOCALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE\"."}, {"id": "12853", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12853/1153.pdf", "ementa": "\"REFERENTE A VIABILIZAR PROVID\u00caNCIAS INERENTES \u00c0 FALTA DE MATERIAL DE IMOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES E SORO DE 500 ML\"."}, {"id": "12854", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dod\u00f4 Krohling", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12854/1154.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS NA NOVA QUADRA DE ESPORTES DE SANTA MARIA, HAJA VISTA N\u00c3O TEREM PREVISTO QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO, SENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTAS BENFEITORIAS EXTREMAMENTE NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS MUNIC\u00cdPES POSSAM UTILIZAR ESTA \u00c1REA ESPORTIVA\"."}, {"id": "12855", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12855/1155.pdf", "ementa": "\"REQUER O REAGENDAMENTO DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, COM AGENDAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08/11/2022, SENDO A MESMA REMARCADA PARA O DIA 09/11/2022\"."}, {"id": "12856", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12856/1156.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJAM VERIFICADOS DIVERSOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM VIRTUDE DA INCLINA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, POSTO QUE PODEM CAUSAR POSS\u00cdVEIS DANOS AOS MUNIC\u00cdPES DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12857", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12857/1157.pdf", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAIS A\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS H\u00cdDRICOS TEM PLANEJADO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12906", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12906/req_113.pdf", "ementa": "REQUEIRO A ESSE RELEVANTE \u00d3RG\u00c3O MILITAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O AOS MOTOCICLISTAS  QUE TRABALHAM COM ENTREGAS PELO SISTEMA DELIVERY NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL, EXERCENDO VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA E EMPINANDO AS MOTOS UTILIZADAS PARA TAL ATIVIDADE"}, {"id": "12907", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12907/req_114.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE ABONO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00, PARA TODAS AS CATEGORIAS."}, {"id": "12959", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A V. EX.\u00aa, \u00c0 FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE:\r\n. FAZER A LIMPEZA CONSTANTE DO C\u00d3RREGO BATATAL;\r\n. GRADEAR A GALERIA DO C\u00d3RREGO NA \u00c1REA URBANA; ONDE H\u00c1 GALERIA\r\n. REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA N\u00c3O JOGAR LIXO NOS C\u00d3RREGOS E RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12960", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12960/req_116.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR.. FABRICIO NORONHA, \u00c1 FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE ESTADO , APOIO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO FOMENTAR O SETOR SOCIOECON\u00d4MICO, PERTINENTE E TAL SEGMENTO."}, {"id": "12961", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12961/req_117.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO E EXECUTADA A MANUNTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DA BR-262, EM TODA A EXTENS\u00c3O QUE ABRANGE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA BR-262 NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nPOR FIM, SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO  NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO QUE VEM SENDO FONTE DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES E VIGOROSAS DE MUITOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "12962", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12962/req_118.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, O ENVIO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DA C\u00d3PIA DO PROJETO DA TERCEIRA PONTE , COM DIMENS\u00d5ES E C\u00c1LCULO DE VAZ\u00c3O DO RIO."}, {"id": "12963", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12963/req_119.pdf", "ementa": "REQUEIR, AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO PLANEJADAS PARA \u00c1REAS DE RISCO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENTRE AS QUAIS LISTO ALGUMAS: BARRANCO NA BR-262 RUA THIERES VELOSO, RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL."}, {"id": "12964", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa, \u00c0 FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE:\r\n. TOMAR PROVIUD\u00caNCIAS URGENTES, NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, NO SENTIDO DE FAZER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA EVITAR A QUEDA  DE BARREIRAS, QUE EST\u00c3O OCASIONANDO EROS\u00c3O NA REFERIDA RUA."}, {"id": "12973", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PLEN\u00c1RIO 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12973/req_121.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00c0 EXMA. SRA. \u00c9DIA KLIPPEL LITTIG, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EMPENHO NO SENTIDO DE GARANTIR UMA MELHOR SEGURAN\u00c7A, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE DEVE ABRANGER TODOS MECANISMOS NECESS\u00c1RIOS DE MODO A ASSEGURAR A SEGURIDADE DE TODOS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO."}, {"id": "12974", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ALTERE A DATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DO DIA 13/12/2022 PARA O DIA 15/12/2022, MANTENDO O HOR\u00c1RIO DE 18H30MIN, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O PODEREI ME FAZER PRESENTE EM 13/12/2022."}, {"id": "13001", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13001/req_123.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX.\u00aa , \u00c0 FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO DE CONSTRUIR DE FORMA URGENTE 03 (TR\u00caS) PONTOS DE \u00d4NIBUS, SENDO 01 (UM) NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, 01(UM) PR\u00d3XIMO AO CAMPO BOM DE BOLA, AMBOS EM ARAGUAYA E OUTRO NA VILA DOS IP\u00caS, EM SANTA MARIA."}, {"id": "13002", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13002/req_124.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX.\u00aa, \u00c0 FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR A BEM P\u00daBLICO, O \u00daLTIMO LOTE DA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULO, NO BAIRRO JARBINHAS, \u201cMORRO DA MACEFEL\u201d, LADO ESQUERDO DA REFERIDA RUA, ONDE EXISTE UM MANOBRADOR, VISANDO QUE ESTA SEJA UMA \u00c1REA DE SERVID\u00c3O P\u00daBLICA, PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E PLANTIO DE \u00c1RVORES E GRAMA."}, {"id": "13003", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13003/req_125.pdf", "ementa": "REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S DE PLACAS DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO, TRAZENDO GARANTIA AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E CONSEQUENTEMENTE SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "13047", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00f3rio Braun (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13047/req_126.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR BRA\u00c7AL PARA VIABILIZAR SERVI\u00c7OS COMO RO\u00c7AR E TAPAR BURACOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS LOCAIS QUE NECESSITAREM DESSE SERVIDOR, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "13048", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13048/req_127.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS COM CASCALHO OU SAIBRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA EM QUE CONCENTRAM-SE V\u00c1RIAS EMPRESAS, LOCALIZADAS NA RETA DOS KIEFFER, AO LADO DIREITO SENTIDO VIT\u00d3RIA/BELO HORIZONTE, PROPORCIONANDO AOS MUN\u00cdCIPES E EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "13052", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13052/req_128.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. JO\u00c3O CARLOS LORENZONI, GESTOR \u00c0 FRENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI DE ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIT\u00d3RIO URBANO (IPTU) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, AOS PROPIET\u00c1RIOS QUE COMPRAVAM PREJU\u00cdZOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS, DECORRENTES DE INTEMP\u00c9RIES E CAUSAS NATURAIS, COMO ENCHENTES, DESLIZAMENTOS DE TERRA, QUEDA DE \u00c1RVORES E SIMILARES."}, {"id": "13053", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13053/requerimento_129.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MALINI, \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, O ENVIO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO SISTEMA DE DRENAGEM NA AV. ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DO SUPER TOP, ONDE T\u00caM SE FORMADO IN\u00daMERAS PO\u00c7AS D\u2019\u00c1GUA, SOBRETUDO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS URGENTEMENTE, REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "13054", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13054/requerimento_129.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVI\u00c7O DE DETETIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS, NAS GALERIAS E \u00c1S MARGENS DOS C\u00d3RREGOS E RIOS, BEM COMO, DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "9301", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9301/resolucao_001-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Galeria de Fotos dos Presidentes do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12604", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12604/res002-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12605", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12605/res003-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "12606", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12606/res004-2022.pdf", "ementa": "\"ACRECENTA O INCISO VII AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-B E INCISOS- CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DA \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR.\""}, {"id": "12607", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12607/res005-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL.\""}, {"id": "12608", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12608/res006-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12609", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12609/res007-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "12888", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12888/res_008.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "12889", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12889/resolucao_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12931", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12931/brn3c2af44c21b5_0000037239.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS CAP\u00cdPULOS II, III, IV E VI DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.460/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "12815", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12815/resolucao_012.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do N\u00facleo da Escola Federativa na C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9382", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9382/277.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ART. 27 \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1254 DE 07 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "9702", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9702/419.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos QR Code e Chave Pix impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no munic\u00edpio de Marechal Floriano e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "14143", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14143/brn3c2af44c21b5_0000044174.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba.100/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14144", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14144/brn3c2af44c21b5_0000044175.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 115/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9701", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9701/418.pdf", "ementa": "Relativo ao Projeto de Lei n\u00b0. 042/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que \"institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Munic\u00edpio de Marechal Floriano, e estabelece outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "12975", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Cezinha Ronchi, Coquinho, Dod\u00f4 Krohling, D\u00f3rio Braun (Suplente), Maylson Littig, Navar Boeno, Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12975/aditiva_002.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba .124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "13049", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13049/proposta_003.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCICIPAL."}, {"id": "12976", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12976/aditiva_004.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba.124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "14142", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14142/brn3c2af44c21b5_0000044173.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 150/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "9299", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9299/178.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos termos constado no OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00b0. 025/2022, referente ao requerimento n\u00b0. 004/2022, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto, que requer ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de fiscais de postura para fiscaliza\u00e7\u00e3o de PDM, e que requer an\u00e1lise sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do PDM, encaminhamos em anexo, as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, quanto ao solicitado."}, {"id": "9328", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9328/198.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n\u00b0. 006/2022, informamos que a concess\u00e3o de cestas natalinas j\u00e1 consta no planejamento anual do munic\u00edpio."}, {"id": "9329", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9329/194.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n\u00b0. 088/2021, informamos que o Munic\u00edpio de Marechal Floriano encaminhar\u00e1 tal solicita\u00e7\u00e3o para a secretaria competente, para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias e medidas necess\u00e1rias no caso."}, {"id": "9330", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9330/195.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00b0. 098/2021, informamos que, em rela\u00e7\u00e3o ao caso do Morro da Macefel, j\u00e1 existe projeto finalizado, contudo, o Munic\u00edpio aguarda recursos pr\u00f3prios. Em rela\u00e7\u00e3o a Rua Thieres Veloso, informamos que j\u00e1 existe um projeto em andamento para a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Por fim, em rela\u00e7\u00e3o a Rua Agostinho Entringer, trata-se de \u00e1rea pertencente ao DNIT, ou seja, \u00e1rea pertencente e sob responsabilidade da Uni\u00e3o, contudo, informamos que o Munic\u00edpio entrar\u00e1 em contato com o DNIT para analisar o requerido junto ao \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "9331", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9331/196.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00b0. 099/2021, informamos que o munic\u00edpio de Marechal Floriano est\u00e1 realizado estudos quanto ao solicitado."}, {"id": "9332", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9332/197.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00b0. 005/2022, informamos que a adequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do plano de carreiras do munic\u00edpio \u00e9 uma demanda da administra\u00e7\u00e3o para este exerc\u00edcio, e que ser\u00e3o empenhados esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de tal feito."}, {"id": "9371", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9371/342.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0. 009/2022 _ INFORMAMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO EST\u00c1 ADOTANDO AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS NO LOCAL PARA ATENDER OS FREQUENTADORES E COMERCIANTES DA PRA\u00c7A DO EMPREENDEDOR."}, {"id": "9372", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9372/344.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 011/2022, O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS ANALISAR\u00c1 A SOLICITA\u00c7\u00c3O E PROVIDENCIAR\u00c1 A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO RECAPEADO EM RIO FUNDO."}, {"id": "9373", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9373/345.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 013/2022, ENCAMINHAMOS MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE MARECHAL FLORIANO SOBRE O REFERIDO."}, {"id": "9374", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9374/346.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 014/2022, ENCAMINHAMOS MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARECHAL FLORIANO SOBRE A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA E CONTRACEPTIVA DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "9375", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9375/347.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 015/2022, ENCAMINHAMOS A RELA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS SEM CONSTRU\u00c7\u00d5ES SOB POSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "9376", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9376/348.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 023/2022, INFORMAMOS QUE A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS VIA ENCONTRA-SE EM FASE DE PROJETOS, CONTUDO, AGUARDANDO DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA TAL FEITO, DEVIDO AO FATO DE SEREM OBRAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS."}, {"id": "10793", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10793/385.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO A ESTE OF\u00cdCIO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O EXARADA PELO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES ACERCA DO REQUERIDO."}, {"id": "10799", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10799/404.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 033/2022 ENCAMINHADO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES ATRAV\u00c9S DO OF N\u00ba 127/2022, INFORMO QUE JA FOI SOLICITADO EM REUNI\u00c3O DE DIRETORES QUE SEJA RETOMADO O H\u00c1BITO DE CANTAR OS HINOS NACIONAL E DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANDO O DISTRITO DE VICTOR HUGO, CONFECCIONADA COMFORME LEI MUNICIPAL 2.445/2022."}, {"id": "10806", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10806/454.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00c9NCIA/N\u00b0. 106/2022, REFERENTE AO   REQUERIMENTO N\u00b0. 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO    PODER  EXECUTIVO A AGSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O NA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA MUNICIPALIDADE, INFORMAMOS QUE O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO VEM EMPENHANDO ESFOR\u00c7OS A FIM DE ATENDER TAL DEMANDA. NESTE DIAPAS\u00c3O, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE ATUALMENTE O MUNICIPIO J\u00c1 POSSUI LICITA\u00c7\u00c3O VIGENTE PARA ESSA DEMANDA, E QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE SUGERIDA."}, {"id": "10808", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10808/455.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ae.126/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 032/2022, DE AUTORIA DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS 2022, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO A ESTE OFICIO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O EXARADA PELA GER\u00caNCIA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, A MANIFESTA\u00c7\u00c3O CONJUNTA EXARADA PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA ACERCA DO REQUERIDO."}, {"id": "10816", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00c9NCIA/N\u00b0.078/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 019/2022, DE AUTORIA DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO A ESTE OFICIO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O EXARADA PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA ACERCA DO REQUERIDO."}, {"id": "10817", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10817/457.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00b0. 102/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0, 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO O OFICIO DE N\u00b0 1 09/2022 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO REQUERIDO POR ESTA DOUTA C\u00c2MARA."}, {"id": "10819", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10819/459.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 008/2022, ENCAMINHADO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES ATRAV\u00c9S DO OF N\u00ba 057/2022, INFORMO QUE ESTAMOS AGUARDANDO \u00c1 ENTREGA BRINQUEDOS, COM ESTA AQUISI\u00c7\u00c3O ATENDEREMOS BOA PARTE DAS ESCOLAS CONSTANTES NO REQUERIMENTO."}, {"id": "10820", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - NAC", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10820/559.pdf", "ementa": "MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO OFICIO SEGACMME/PRESIDENCIA N\u00b0211/2022, VIMOS INFORMAR QUE O NAC N\u00c3O DISP\u00d5E DESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, POIS O SISTEMA UTILIZADO ATRAV\u00c9S DE CONVENIO PELO SETOR \u00c9 FORNECIDO PELA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEPA2) CHAMADO SICOP (SISTEMA DE CONTROLE DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOR RURAL, ELE N\u00c3O TEM UM CAMPO ESPECIFICO PARA CADA PRODUTO SE TRATANDO DE HORTALI\u00c7AS E LEGUMINOSAS, SENDO ASSIM TODAS AS NOTAS FISCAIS DE HORTALI\u00c7AS E LEGUMINOSAS S\u00c3O CADASTRADAS COMO HORTALI\u00c7AS DIVERSAS E LEGUMINOSAS DIVERSAS, OUTRO EMPECILHO \u00c9 QUE O NAC TRABALHA COM INFORMA\u00c7\u00d5ES FISCAIS DOS PRODUTORES RURAIS, PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL AS QUAIS N\u00c3O PODEMOS FORNECER SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "10821", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10821/574.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00b0214/2022 CONCERNENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, TR\u00c2NSITO E CIDADANIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCLARECEMOS QUE ELES J\u00c1 FAZEM PARTE DO CURR\u00cdCULO DE NOSSOS ESTUDANTES COMO TEMAS CONTEMPOR\u00c2NEOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, QUE PODE SER CONFERIDO NO ENDERE\u00c7O: CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O TEMAS CONTEMPORANEOS.PDF (MEC.GOV.BR) A SABER:\r\n| MEIO AMBIENTE;\r\nIL. CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA: \r\nIL1. MULTICULTURALISMO;\r\nIV. CIDADANIA E CIVISMO:\r\nV.ECONOMIA;\r\nVI. SA\u00daDE."}, {"id": "10822", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10822/620.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00b0.104/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AUXILIARES DE CRECHE E BER\u00c7ARISTAS MUNICIPAIS. NESTE SENTIDO, CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE EXISTE UM REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE SEDU E UNDIME, QUE ASSIM COMO EM ANOS ANTERIORES, ATRAV\u00c9S DO PAES - CEFOPE, A SEDU EST\u00c1 OFERECENDO VAGAS AOS MUNIC\u00cdPIOS DO ES PARA DIVERSAS FORMA\u00c7\u00d5ES, COM TEMAS RELEVANTES E NECESS\u00c1RIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DENTRE ESTES, CURSOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE E BER\u00c7ARISTA, COM INICIO DAS ATIVIDADES NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. ASSIM, AS FORMA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DO CEFOPE, N\u00c3O EXISTINDO CUSTOS \u00c0 MUNICIPALIDADE, DESEMPENHANDO O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A FUN\u00c7\u00c3O DE DIVULGAR E MOBILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SEUS PROF"}, {"id": "10823", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10823/621.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00b0.153/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0. 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDEREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE FOI SANCIONADA RECENTEMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.452/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFCTIVO DE PSICOLOGIA E DENTRE OUTROS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICIPIO DE MARCCHAL FLORIANO J\u00c1 POSSUI O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE N\u00b0 013/2022 PUBLICADO, A FIM DE DAR PREENCHIMENTO AOS REFERIDOS CARGOS. POR FIM, EM RELA\u00c7\u00c3O AO OFERECIMENTO DA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, INFORMAMOS QUE INEXISTE PREVIS\u00c3O LEGAL DE TAL CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENDO ASSIM, OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO COM TAL ESPECIALIDADE, PODEM SER ENC"}, {"id": "10842", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10842/649.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7AO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba. 182/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 893/2009 A FIM DE ATUALIZAR O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS , CUMPR-NOS INFORMAR QUE A LEI N\u00ba 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 FOI REVOGADA EM 01.04.2013. ADEMAIS, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE QUE DISP\u00d5E ACERCA DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO \u00c9 O DECRETO NORMATIVO N\u00ba 338/2022 DE 22.04.2022, QUE POR OCASI\u00c3O REAJUSTOU OS VALORES DE DI\u00c1RIAS."}, {"id": "11033", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11033/666.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba. 152/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE TRANSITO OU A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TAL A\u00c7\u00c3O, CUMPRI-NOS INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO N\u00c3O POSSUI O CARGO DE AGENTE DE TRANSITO EM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PORTANTO, N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM TAL SENTIDO."}, {"id": "11034", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11034/667.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba 154/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO  WERNECK, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA A MANUNTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS MAQUINAS PARA ATENDER A SECRET\u00c1RIA DE INTERIOR E TRANSPORTE, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO POSSUI CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA TI\u00c3OZINHO AUTO PE\u00c7AS E MAC\u00c2NICA DIESEL LTDA-ME A FIM DE PROVER A MANUNTEN\u00c7\u00c3O, MREVIS\u00c3O E CONCERVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE."}, {"id": "11037", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11037/673.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba028/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR D\u00d3RIO ALFREDO  BRAUN.\r\nESCLARE\u00c7O QUE AS UNIDADES DO INTERIOR EMITEM RECEITU\u00c1RIO DE MEDICA\u00c7\u00c3O DE USO CONTINUO DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL E COM AS MEDICA\u00c7\u00d5ES QUE CONSTAM NA REMUME (RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS)."}, {"id": "11044", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11044/674.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS AO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba 151/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A CAUSA ANIMAL, INFORMAMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO REALIZA ANUALMENTE CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA RAIVA ANIMAL INCLUINDO A CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA O CUIDADO RESPONS\u00c1VEL DOS ANIMAIS."}, {"id": "11045", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11045/705.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba 175/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 042/2022, DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA EM ARAGUAYA, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO EST\u00c1 ANALISANDO A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11048", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11048/706.pdf", "ementa": "EM EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba 174/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 041/2022 DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA DOS IMIGRANTES EM ARAGUAYA E NO TRECHO ENTRE A IGREJA DE RIO FUNDO E O CIMIT\u00c9RIO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO IR\u00c1 ANALISAR A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA O TAL FEITO."}, {"id": "11051", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11051/707.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS AO OF/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA N\u00ba212/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 053/2022, DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAP\u00c9LA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO PROXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNIC\u00cdPIO ESTA ANALISANDO O RTEQUERIMENTO, E QUE JA EXISTE TRATATIVAS NA FASE DE PROJETOS ACERCA DA TEM\u00c1TICA."}, {"id": "11385", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11385/750.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS TERMOS CONSTADOS NO OF\u00cdCIO/SEGACMMF/PRESID\u00caNCIA/N\u00ba.181/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROHRAMA DE SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "11389", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11389/818.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba. 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK."}, {"id": "11390", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11390/868.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00ba.  035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ."}, {"id": "12518", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12518/957.pdf", "ementa": "RSPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 068/2022."}, {"id": "12522", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12522/958.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 077/2022."}, {"id": "12523", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12523/968.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 070/2022."}, {"id": "12524", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12524/969.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba.  071/2022."}, {"id": "12525", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12525/970.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 074/2022."}, {"id": "12526", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12526/977.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 063/2022."}, {"id": "12447", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12447/1015.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00b0 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR."}, {"id": "12610", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12610/1033.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 066.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK."}, {"id": "12611", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12611/1034.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 069/2022."}, {"id": "12612", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12612/1035.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 081/2022."}, {"id": "12613", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12613/1036.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 082/2022."}, {"id": "12614", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12614/1037.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 083.2022."}, {"id": "12615", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12615/1038.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 085/2022."}, {"id": "12616", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12616/1039.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 086/2022."}, {"id": "12754", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12754/1095.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 089/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ABR\u00c3O LEVI KIFFER."}, {"id": "12794", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Navar Boeno", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12794/1126.pdf", "ementa": "\"RELATIVO A RESPOSTA DE REQUERIMENTO N\u00b0 102/2022\"."}, {"id": "12795", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Natalino Bianchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12795/1131.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 095/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO\"."}, {"id": "12860", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12860/1171.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 103/2022 REFERENTE A INFOMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO SER\u00c1 REALIZADO O PROJETO INERENTE \u00c0 PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA AV. ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE, PERTINENTE A PISTA DE SKATE, COMPREENDENDO O ENVIO DE CROQUIS, IMAGENS E DEMAIS PE\u00c7AS DO MENCIONADO PROJETO\"."}, {"id": "12861", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12861/1172.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 098/2022 A RESPEITO DA LIMPEZA URGENTE DA VILA MIGUEL SOUZA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COMUNIDADE, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOEIRO LOCALIZADO ANTES DA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA MANGA, E TERMINO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE\"."}, {"id": "12883", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12883/1193.pdf", "ementa": "\"RELATIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO REQUERIMENTO N\u00b0 112/2022 DO EXMO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETO\"."}, {"id": "12884", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12884/1204.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 097/2022, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7AL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO FUNDO\"."}, {"id": "12885", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12885/1205.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 098/2022 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES NA VILA MIGUEL SOUZA\"."}, {"id": "12886", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12886/1207.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 093/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A FORMULA\u00c7\u00c3O DE ESTRAT\u00c9GIA PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE\"."}, {"id": "12887", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12887/1209.pdf", "ementa": "\"REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 103/2022 TENDO COMO REFER\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO SER\u00c1 REALIZADO O PROJETO INERENTE \u00c0 PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRUIDA NA AV. ARTHUR HAESE\"."}, {"id": "12890", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12890/1226.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ."}, {"id": "13004", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13004/resposta_de_requerimento_no_38_2022.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba. 099/2022."}, {"id": "13006", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13006/rr_2.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO  N\u00ba 106/2022"}, {"id": "13007", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13007/rr_3.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO  N\u00ba 109/2022"}, {"id": "13008", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13008/rr_4.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO  N\u00ba 114/2022"}, {"id": "13009", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Arlete Novaes Moraes Silva", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13009/rr_5.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO  N\u00ba 426/2022"}, {"id": "13011", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13011/rr_8.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFENTE AO REQUERIMENTO  N\u00ba 115/2022"}, {"id": "13012", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13012/rr_9.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO   N\u00ba 119/2022"}, {"id": "13013", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13013/rr_10.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO 120/2022"}, {"id": "13014", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "\u00c9DIA KLIPPEL LITTIG", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13014/rr_11.pdf", "ementa": "RESPOSTA DE REQUERIMENTO  N\u00ba 121/2022"}, {"id": "13015", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13015/rr_12.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE  AO REQUERIMENTO  N\u00ba8058/2022"}, {"id": "13018", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13018/rr_15.pdf", "ementa": "RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO  N\u00ba 129/2022"}, {"id": "13905", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13905/193.pdf", "ementa": "REPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 079/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ABR\u00c3O LEVI KIFFER."}, {"id": "13906", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13906/624.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba. 051/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ABR\u00c3O LEVI KIFFER."}, {"id": "13907", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Sergio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13907/563.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO/SEGAC/PRESID\u00caNCIA N\u00ba210/2022."}, {"id": "13908", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Goretti Pereira Pinto", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13908/1141.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENRO N\u00ba. 090/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO."}, {"id": "13909", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13909/622.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "13910", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13910/623.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 047/2022 DE AUTORIA DO VERADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "13911", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Goretti Pereira Pinto", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 094/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO."}, {"id": "13912", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "JUAREZ JOS\u00c9 XAVIER", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13912/73.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO/OFICIO N\u00ba.002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DEL PUPPO."}, {"id": "13913", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13913/453.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 031/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13914", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Sergio Stein", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13914/565.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba.034/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13915", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "CLAUDIO DEVAIR LOBO", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13915/616.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba.044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13916", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Malini", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13916/1469.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13917", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Maria Goretti Pereira Pinto", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba101/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13918", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ"}, {"id": "13919", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 057/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK"}, {"id": "13920", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13920/967.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 064/2022 E AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK"}, {"id": "13921", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13921/resp_096.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 096/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00c9ZAR TADEU RONCHI JUNIOR"}, {"id": "13922", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13922/1363.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba. 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO"}, {"id": "12149", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cezinha Ronchi", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12149/proposta_de_emenda_001-2022.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO 1 DO ART 46 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "12829", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cezinha Ronchi, D\u00f3rio Braun (Suplente), Renato Werneck", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12829/1161.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 46 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA\"."}, {"id": "12078", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12078/mensagem_001-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12079", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12079/mensagem_002-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER SATUS DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12080", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12080/mensagem_003-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12081", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12081/mensagem_004-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12082", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12082/mensagem_005-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12083", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12083/mensagem_006-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N\u00b0 816, DE 9 DE MAIO DE 2008\"."}, {"id": "12084", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12084/mensagem_007-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12085", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12085/mensagem_008-2022.pdf", "ementa": "\"INSERE O CAP\u00cdTULO IV NO T\u00cdTULO III DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12086", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12086/mensagem_009-2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PATROC\u00cdNIO PARA ATLETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES\"."}, {"id": "12087", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12087/mensagem_010-2022.pdf", "ementa": "\"RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12088", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12088/mensagem_011-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12089", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12089/mensagem_012-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021\"."}, {"id": "12090", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12090/mensagem_013-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA DE MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12092", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12092/mensagem_014-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12095", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI, Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12095/mensagem_015-2022.pdf", "ementa": "S\u00c3O DUAS EMENTAS, SENDO ELAS:\r\n\"ALTERA O ARTIGO 7\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\" E\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ART. 27 \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013\"."}, {"id": "12096", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12096/mensagem_016-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013\"."}, {"id": "12097", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12097/mensagem_017-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12098", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12098/mensagem_018-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12099", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12099/mensagem_019-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025\"."}, {"id": "12100", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12100/mensagem_020-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12101", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12101/mensagem_021-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12102", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "JO\u00c3O CABRAL  RODRIGUES CANCELLIERI", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12102/mensagem_022-2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12103", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12103/mensagem_023-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO\"."}, {"id": "12104", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12104/mensagem_024-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013\"."}, {"id": "12105", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12105/mensagem_025-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12106", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12106/mensagem_026-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO\"."}, {"id": "12107", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12107/mensagem_027-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12108", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12108/mensagem_028-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12109", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Juarez Jos\u00e9 Xavier", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12109/mensagem_029-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES\"."}, {"id": "12115", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12115/mensagem_038-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 8\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12150", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12150/mensagem_039-2022.pdf", "ementa": "POSSUI DUAS EMENTAS:\r\n\"ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.980, DE 11 JUNHO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAL DE FUN\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12151", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12151/mensagem_040-2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12152", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12152/mensagem_042-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12153", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12153/mensagem_043-2022.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS N\u00b0 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022\"."}, {"id": "12154", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12154/mensagem_044-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12155", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12155/mensagem_045-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12156", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12156/mensagem_046-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}]}