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PAR 3/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 009/2022, QUE "INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 4/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 012/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 6/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 014/2022 que "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Marechal Floriano/ES, o evento "Feira Empresarial de Marechal Floriano", e dá outras Disposições.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 7/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 015/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que institui, no âmbito do município de Marechal Floriano-ES, a "Praça do Empreendedor", e dá outras disposições".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 8/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 016/2022 de Autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck que Institui, no âmbito do município de Marechal Floriano-ES, o Rastreamento mamográfico de Câncer de mama, e dá outras disposições.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 9/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 017/2022 de Autoria do vereador Abrão Levi Kifer que denomina de "Rua José de Brito", na Comunidade de Costa Pereira, Marechal Floriano/ES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 10/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ CÂMARA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 11/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável relativo ao projeto de Lei n°. 021/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em comissão no Âmbito do Poder Executivo Municipal".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 12/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 022/2022 de Autoria do Poder Executivo que "Altera o Artigo 7°, da Lei Municipal n°. 2.426 de 15 de Fevereiro de 2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 13/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 023/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que " Denomina de Rua do Empreendedorismo no âmbito do Município de Marechal Floriano, e dá outras Disposições.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 14/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 024/2022, de autoria do Vereador CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR que "Dispõe sobre o Projeto minha cidade mais bonita no âmbito do município de Marechal Floriano, e dá outras disposições.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 15/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de lei n°. 025/2022, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que "Institui a Uva como Símbolo do Município de Marechal Floriano e dá outras disposições".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 026/2022, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares, realizados no âmbito do município de Marechal Floriano/ES.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 029/2022, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que "dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do município de Marechal Floriano, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 18/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao "Projeto de lei n°. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "dispõe sobre a fixação de códigos QR CODE e Chave PIX impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no município de Marechal Floriano e dá outras Providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao "Projeto de lei n°. 027/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que "institui a "Lei do Performance Bond", que Dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de Obras contratadas pelo Poder Público.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 20/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 040/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a criação do Programa fala Florianense".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 21/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 041/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a Criação do Espaço do Associativismo nas Dependências do Poder Legislativo Municipal, e Estabelece outras Providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 22/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao "Projeto de Lei n°. 043/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo "Denomina de "Amarilio José Klein " A Praça do Empreendedor, localizada na Sede do Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 23/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao "Projeto de Lei n°. 044/2022 de Autoria do Vereador José Rodolfo Krohling altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.132, de 10 de Outubro de 2019.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 24/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 031/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que dispõe sobre a criação do "Selo verde" - Empresa Sustentável', para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 25/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável relativo ao Projeto de lei n°. 046/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que institui, no âmbito do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano/ES, o "Projeto Biblioteca Viva" e estabelece outras disposições".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 26/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favoravel relativo ao Projeto de lei n°. 048/2022 de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que denomina de "Vila Raach, a Vila Localizada na Comunidade de Costa Pereira II, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 27/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável relativo ao projeto de lei n°. 045/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Insere no Papel timbrado do Poder Legislativo e no Site da Câmara Municipal, informações sobre o município de Marechal Floriano - ES, estabelece outras disposições.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 49/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 050/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 50/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 052/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 51/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 053/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 52/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 53/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 058/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Cezinha Ronchi
, Natalino Bianchi
, Navar Boeno
Texto Original
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PAR 54/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVL AO PROJETO DE LEI N°. 59/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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PAR 55/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 064/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 56/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 066/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 57/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 044/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Dodô Krohling
Texto Original
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PAR 58/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 068/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Cezinha Ronchi
Texto Original
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PAR 59/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 069/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 60/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 057/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 62/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº067/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 63/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº076/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 64/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 65/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº078/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 66/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 079/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 67/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº080/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 68/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 69/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original
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PAR 70/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 77/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE ´´INSTITUI A ´´ SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 78/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 089/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 79/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 090/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA O ARTIGO 8ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 31 DE AIO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 80/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 092/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN''.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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